R c p i ' i b l i a i d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l AC2342 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01161-00 Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l c u a t r o ( 4 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l v e i n t e ( 2 0 ) d e f e b r e r o d e l m i s m o año. I. A N T E C E D E N T E S 1.

D e n t r o d e l a acción p o s e s o r i a p r o m o v i d a p o r F r a n c i s c o A n t o n i o R e s t r e p o Rincón c o n t r a J a i m e E n r i q u e N e i r a S a a v e d r a, s e dictó f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e s e declaró p r o b a d a l a excepción d e c a d u c i d a d y e n c o n s e c u e n c i a s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. F o l i o 2 7, c. l 2.

A p e l a d a l a a n t e r i o r determinación p o r l a p a r t e a e t i v a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, confirmó l o r e s u e l t o Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01161 -00 p o r e l a - q u o y condenó e n c o s t a s a l i m p u g n a n t e. [ F o l i o 2 2, c. 1 ] 3. I n c o n f o r m e c o n a q u e l l a resolución, e l d e m a n d a n t e l a censuró e n vía d e casación. [ F o l i o s 2 4 - 2 5, c. l 4.

E n a u t o d e 4 d e m a r z o d e 2 0 1 9, e l ad-quem denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, t r a s c o n s i d e r a r q u e n o e r a p r o c e d e n t e, p o r c u a n t o l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, q u e s e podía d e d u c i r d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o s q u e o b r a b a n e n e l e x p e d i e n t e, e r a n o t a b l e m e n t e i n f e r i o r a l e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 8 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y l a p a r t e i n t e r e s a d a n o allegó e x p e r t i c i a p a r a a c r e d i t a r e l m i s m o. [ F o l i o 3 6, c. l 5.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, e l r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y e n s u b s i d i o solicitó l a q u e j a a n t e e l s u p e r i o r, c o n sustentó e n q u e e n p r i m e r a i n s t a n c i a s e dejó d e p r a c t i c a r l a inspección j u d i c i a l p o r l o q u e s e dictó p r o v i d e n c i a a n t i c i p a d a d e m a n e r a errónea; e n t a n t o, e l v a l o r c o m e r c i a l d e l i n m u e b l e e r a s u p e r i o r a l f i j a d o e n e l avalúo c a t a s t r a l, además d e q u e debía i n c l u i r s e l a s u m a d e l a s m e j o r a s y d e l n e g o c i o d e s u p e r m e r c a d o q u e f u n c i o n a allí. F o l i o s 2 9 - 3 4, c. l 6.

E n a u t o d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. [ F o l i o s 3 5 - 3 5, c. l ] 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01161-00 I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación».

S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i a q u e l m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o q u e l a e o m p e t e n e i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r e u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e e n c o n s o n a n c i a c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

D e n t r o d e l o s p r e s u p u e s t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n e u e n t r a «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», t a l c o m o l o r e f i e r e e l artículo 3 3 8, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídica s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01161 -00 O n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, v a l e d e c i r a l a cuantía d e l a afectación o d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o, a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma» ( C S J A G, 2 8 A g o 2 0 1 2, R a d. 0 1 2 3 8 - 0 0 ), s i e n d o i m p e r a t i v o s o m e t e r s e a l o s parámetros q u e e l a l u d i d o e s c r i t o e s t a b l e c e. E n c o n c o r d a n c i a c o n e l c i t a d o artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o e e s o, e l interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e l año e n e l q u e s e profirió l a s e n t e n c i a ascendían a $ $ 8 2 8. 1 1 6. 0 0 0.

A h o r a b i e n, e l artículo 3 3 9 preceptúa q u e c u a n d o s e a n e c e s a r i o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e d i c h a impugnación d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r «su cuantía debe establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente. Con todo el recurrente podrá aportar dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre su concesión».

Así p u e s, q u e e l j u z g a d o r p a r a d e t e r m i n a r l a cuantía a n t e s r e f e r i d a d e b e l i m i t a r s e a l o s e l e m e n t o s q u e y a r e p o s a n e n e l e x p e d i e n t e, d e m a n e r a q u e y a n o p u e d e d e c r e t a r s e d e o f i c i o o a s o l i c i t u d d e p a r t e dictámenes p e r i c i a l e s, p o r e l c o n t r a r i o, l a n o r m a e s t a b l e c e q u e s i e l r e c u r r e n t e, l o c o n s i d e r a n e c e s a r i o, e s él q u i e n d e b e a l l e g a r e l e s t u d i o 4 I Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01161-00 c o r r e s p o n d i e n t e, p u e s a l M a g i s t r a d o l e c o n c i e r n e únicamente r e s o l v e r d e p l a n o. 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o g e n i t o r v e r s a r o n s o b r e e l a m p a r o d e l b i e n o b j e t o d e perturbación o d e s p o j o u b i c a d o e n Bogotá, c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a N o. 0 5 0 S - 9 8 6 5 3 2, q u e c o m o l o indicó e l d e m a n d a n t e; poseía c o m o señor y dueño p o r e l t i e m p o r e q u e r i d o p o r l a l e y, así c o m o e l p a g o d e p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s. D e ahí, q u e l a decisión d e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e concretó a n e g a r q u e s e c o n s e r v a r a o r e c u p e r a r a l a posesión d e l p r e d i o e n d i l g a d o, t r a s h a b e r p r o s p e r a d o l a excepción d e c a d u c i d a d p r o p u e s t a p o r e l d e m a n d a d o; l o q u e conllevó a o r d e n a r e l l e v a n t a m i e n t o d e c a u t e l a s o r d e n a d a s d e n t r o d e l p r o c e s o. P o r t a l e s r a z o n e s, l a c o n t r o v e r s i a h i z o r e f e r e n c i a únicamente a m a t e r i a e s t r i c t a m e n t e económica, p o r l o q u e s e hacía n e c e s a r i o e x a m i n a r e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n l a f o r m a c o m o h i z o e l T r i b u n a l d e o r i g e n. 4.

P u e s b i e n, a l r e v i s a r e l p l e n a r i o s e p u d o e v i d e n c i a r q u e l o s únicos e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e d a n c u e n t a d e l o s c o s t o s d e l p r e d i o, s o n: ( i i ) e l avalúo c a t a s t r a l d e l i n m u e b l e a p o r t a d o p o r e l a c t o r d e l año 2 0 1 5 p o r v a l o r d e $ 1 9 8. 6 4 8. 0 0 0, c o m o q u i e r a q u e e l r e c u r r e n t e n o a l l e g o n i e n l a t r a m i t e i n i c i a l n i e n e s c r i t o d e casación, ningún 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01161 -00 d i c t a m e n p a r a p r e s e n t a r e s t u d i o f i n a n c i e r o d e l b i e n, s i n q u e p u d i e r a e l ad quem, d e c r e t a r e x p e r t i c i a a l g u n a y ( i i ) l a s p e t i c i o n e s d e l a c t i v o p r o p u e s t a s a l m o m e n t o d e l a presentación y subsanación d e d e m a n d a e n e l m e s d e j u l i o d e 2 0 1 5, p o r l a s u m a d e $ 4 3. 2 0 0. 0 0 0 c o m o l u c r o c e s a n t e y $ 3 0. 0 0 0. 0 0 0 p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e. C i f r a s q u e s e a c t u a l i z a n h a s t a l a f e c h a e n q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a decidió e l a s u n t o, e s d e c i r, 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9.

P a r a i n d e x a r e s o s m o n t o s d e d i n e r o c o n b a s e e n e l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r - I P C, s e tendrá e n c u e n t a l a s i g u i e n t e fórmula: 4. 1 E n c u a n t o a l avaluó c a t a s t r a l a p o r t a d o, f e c h a d o d e e n e r o 2 1 d e 2 0 1 5: íf V p = V h: íi E n d o n d e. V p e s e l v a l o r p r e s e n t e q u e d e b e c a l c u l a r s e;

V h e s e l v a l o r histórico o a q u e l q u e s e v a a a c t u a l i z a r, q u e p a r a e s t e c a s o e s, $ 1 9 8. 6 4 8. 0 0 0 íf e s e l índice f i n a l p a r a f e b r e r o d e 2 0 1 9, q u e e q u i v a l e a 1 6 6. 7 4. 6 4. 2 E n c u a n t o a l o s p e r j u i c i o s p r e t e n d i d o s a l a presentación d e l a d e m a n d a, e n e l m e s d e j u l i o d e 2 0 1 5: Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01161-00 íi e s e l índice i n i c i a l d e l I P C, e s t o e s, e l r e p o r t a d o p a r a e n e r o d e l año d e 2 0 1 5, q u e f u e 1 4 3. 8 8.

R e a l i z a d a l a operación, s e o b t i e n e e l r e s u l t a d o q u e s i g u e: 1 6 6, 7 4 V p = $ 1 9 8 ' 6 4 8. 0 0 0 X = $ 2 3 0 ' 2 0 9. 6 7 1 1 4 3, 8 8 íf V p = V h íi E n d o n d e, V p e s e l v a l o r p r e s e n t e q u e d e b e c a l c u l a r s e; V h e s e l v a l o r histórico o a q u e l q u e s e v a a a c t u a l i z a r, q u e p a r a e s t e c a s o s o n d o s, $ 4 3. 2 0 0. 0 0 0 y $ 3 0. 0 0 0. 0 0 0 íf e s e l índice f i n a l p a r a f e b r e r o d e 2 0 1 9, q u e e q u i v a l e k 1 6 6. 7 4. íi e s e l índice i n i c i a l d e l I P C, e s t o e s, e l r e p o r t a d o p a r a u l i o d e l año d e 2 0 1 5, q u e f u e d e 1 4 6. 9 2 R e a l i z a d a l a operación, s e o b t i e n e n l o s r e s u l t a d o s q u e 7 Radicación n° 11O01-O2-O3-O0O-2O19-O1161-00 S i g u e n: 1 6 6. 7 4 V p = $ 4 3 ' 2 0 0. 0 0 0 X = $ 4 9 ' 0 2 7. 8 2 4 1 4 6, 9 2 1 6 6. 7 4 V p = $ 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0 X = $ 3 4 ' 0 4 7. 1 0 0 1 4 6, 9 2 D e m a n e r a q u e e s p o s i b l e a f i r m a r q u e e n v i r t u d d e l a determinación a d o p t a d a a l r e s o l v e r s e l a apelación i n t e r p u e s t a p o r e l a c t i v o, e l b e n e f i c i o d e j a d o d e p e r c i b i r p o r e l i m p u g n a n t e e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a c o r r e s p o n d e a l a c a n t i d a d d e $ 2 3 0 ' 2 0 9. 6 7 1 más $ 4 9 ' 0 2 7. 8 2 4 y $ 3 4 ' 0 4 7. 1 0 0, p a r a u n t o t a l d e $ 3 1 3. 2 8 4. 5 9 5, l a c u a l c o m o indicó e l T r i b u n a l, n o e s s u f i c i e n t e p a r a a l c a n z a r l a f i j a d a e n l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l d e $ 8 2 8. 1 1 6. 0 0 0, c o r r e s p o n d i e n t e a 1. 0 0 0 S M M L V p a i r a e l año 2 0 1 9. 5.

L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d o, p u e s c i e r t a m e n t e l a i m p u g n a n t e n o t i e n e e l interés p a r a r e c u r r i r q u e a l e g a, t o d a v e z q u e n o s e a l c a n z a e l r a n g o d e t e r m i n a d o e n l a l e y p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n c i a a través d e l a casación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 8 Radicación n" 11001-02-03-000-2019-01161-00 PRIMERO. D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e a c t o r a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá.

SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o.; Notifíquese y cúmplase. 9