Untitled A zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil C O R T E SUP R EM A D E J US T I C I A zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYVTSRPNMLJIGFEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L L UI S ARMANDO T OL OSA V I L L A BONA M a g i s t r a d o P o n e n t e A C2 3 4 2 -2 0 1 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e dieciséis d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e A l v a r o S o t o A n g e l, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e f r e n t e a G l o r i a E u g e n i a M a n r i q u e M o r e n o. 1.

A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S 1. 1. E lutpnmiedC p e t i t u m. S e c o n t r a e a l a c o n d e n a r e t r o a c t i v a d e l o s f r u t o s p e r c i b i d o s e n d o s p r e d i o s, a d j u d i c a d o s a l a s p a r t e s, d e s d e l a a p e r t u r a d e u n a sucesión, h a s t a l a d e m a n d a, e n e l p o r c e n t a j e c o r r e s p o n d i e n t e a l a c t o r, o e n s u R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 d e f e c t o, d e r i v a d a d e u n e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a, y a l r e e m b o l s o d e l o p a g a d o p o r c o n c e p t o d e i m p u e s t o s y demás. 1. 2.utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA L a c ausautpnmiedC p e t e n d i. E n l a sucesión d e A n a M e r c e d e s M o r e n o d e M a n r i q u e, a l o s c o n t e n d i e n t e s s e l e s adjudicó e n c u o t a p r o i n d i v i s o l o s i n d i c a d o s i n m u e b l e s; n o o b s t a n t e, d e s d e e l f a l l e c i m i e n t o d e l a c a u s a n t e, a c a e c i d o e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 4, l o s b i e n e s h a n s i d o u s u f r u c t u a d o s p o r l a d e m a n d a d a, q u i e n n o h a p a g a d o l a s c o n t r i b u c i o n e s, e x i s t i e n d o d e s a c u e r d o s e n l a administración. 1. 3.

E l fallo de se gunda i nst anc i a. R e v o c a l a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, a d i a d a e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, s a l v o l a c o n d e n a d e r e e m b o l s a r a l d e m a n d a n t e l o p a g a d o p o r i m p u e s t o s, l o c u a l c o n f i r m a. Según e l T r i b u n a l: 1. 3. 1.

L o s f r u t o s c a u s a d o s d u r a n t e l a indivisión d e l a h e r e n c i a d e b i e r o n r e c l a m a r s e e n e l p r o c e s o d e sucesión; y r e s p e c t o d e l o s p o s t e r i o r e s, n o procedía e x i g i r c u e n t a s, p u e s l a c o m u n e r a c o n v o c a d a n o fungía c o m o a d m i n i s t r a d o r a. 1. 3. 2.

E n e l e v e n t o d e s e r l a i n t e r p e l a d a p o s e e d o r a d e u n o d e l o s p r e d i o s, e n l a hipótesis d e u n a acción d e d o m i n i o, l a m a l a f e d e s u p r o c e d e r n o f u e a c r e d i t a d a. S i m p l e m e n t e,zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC "( ) conforme a las probanzas recaudadas ( f, a l m o r i r l a c a u s a n t e, s u m a d r e, continuó l a administración q u e e l l a l e había p e r m i t i d o a s u m i r, n a d a 2 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 d e l o c u a l f u e c u e s t i o n a d o p o r e l p r e t e n s o r y s i n q u e n a d i e l e h a y a e x i g i d o p a g o a l g u n o. E n adición, quedózyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC "evidenciado" q u e "( ) el 5 de diciembre de 2008, por órdenes del Juzgado Sexto de Familia, se llevó a cabo la diligencia de secuestro del inmueble, designando un secuestre para su administración, quien asumió su obligación y el 25 de mayo de 2010 le hizo entrega del mismo al demandante del 45.966% que le pertenece, data desde la cuál éste usufructúa directamente el bien en dicho porcentajá. 1. 3. 3.

C o n relación a l o t r o i n m u e b l e, c o n f o r m e a l o r e c o n o c i d o p o r l a s p a r t e s y d e c l a r a d o p o r l o s t e s t i g o s, n o producía r e n t a a l g u n a, p u e s s i e m p r e f u e l a r e s i d e n c i a d e l a c a u s a n t e y s u h i j a, l a d e m a n d a d a, e n t a n t o ésta n o ejercía posesión c o n exclusión d e l condómino. A h o r a, c u a n d o e l b i e n e s o c u p a d o p o r u n c o p r o p i e t a r i o, s i n p a g a r a l o s o t r o s e l u s o, n o h a y n o r m a r e g u l a d o r a d e t a l cuestión, p e r o sí d i s p o s i c i o n e s d i r i g i d a s a p o n e r fin a l a c o m u n i c a d o a n o m b r a r a d m i n i s t r a d o r c o n l a p o s i b i l i d a d d e i m p o n e r e m o l u m e n t o s e q u i t a t i v o s. 1. 4.utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA L a de m anda de casación. C o n t r a l o así r e s u e l t o, s i e t e c a r g o s f u e r o n e n d e r e z a d o s. 1. 4. 1.

E l p r i m e r o, a c u s a i n c o n g r u e n c i a, a l d e j a r d e r e s o l v e r e l T r i b u n a l l a pretensión s u b s i d i a r i a d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a. 3 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 1. 4. 2. E l s e g u n d o, e n c a u z a d o p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r c u a n t o s i p a r a e l j u z g a d o r l a situación i d e n t i f i c a d a, carecía d e regulación l e g a l, debió a c u d i r a l a analogía p a r a l l e n a r e l vacío; e n d e f e c t o, a l a d o c t r i n a c o n s t i t u c i o n a l o a l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l d e r e c h o. 1. 4. 3.

E l t e r c e r o, d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e c i e r t a s n o r m a s, p u e s s i e n s e n t i r d e l t a l l a d o r s e debía a c u d i r a d i v i d i r l a c o m u n i d a d o a n o m b r a r a d m i n i s t r a d o r, s e inadvirtió q u e s e t r a t a b a d e o p c i o n e s n o o b l i g a t o r i a s. 1. 4. 4.

E l c u a r t o, e n r o s t r a l a transgresión r e c t a d e v a r i o s p r e c e p t o s, a l d e s c o n o c e r e l s e n t e n c i a d o r l o s e f e c t o s zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC ex tune d e l c a r g o d e a d m i n i s t r a d o r, e s c a p a n d o a s u d o m i n i o l a s d i f e r e n c i a s p a s a d a s, e n p a r t i c u l a r, l o r e l a t i v o a l o s f r u t o s e n proporción a l a adjudicación d e l a h e r e n c i a. 1. 4. 5.

E l q u i n t o, c o n repercusión i n d i r e c t a e n l a l e y s u s t a n t i v a, p o r q u e e l ad-quem omitió a p r e c i a r l a pretensión p r i m e r a d e l a d e m a n d a y e l d i c t a m e n p e r i c i a l, e n p u n t o d e g i r a r e l p l e i t o s o b r e l o s f r u t o s d e l o s b i e n e s r e l i c t o s, e n correlación a l a c u o t a a d j u d i c a d a, h a s t a l a f e c h a d e a q u e l l a. 1. 4. 6.

E l s e x t o, a l v i o l a r e l T r i b u n a l d e r e c h a m e n t e l a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s, p u e s inventó a r b i t r a r i a m e n t e q u e l o s f r u t o s p r o v e n i e n t e s d e l a h e r e n c i a s e debían r e c l a m a r e n e l p r o c e s o d e sucesión, c u a n d o p a r a e l e f e c t o, a c o r d e c o n l a j u r i s p r u d e n c i a, b a s t a b a d e m o s t r a r l o s b i e n e s a f e c t o s y s u adjudicación e n l a r e s p e c t i v a partición. 4 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 1. 4. 7.

E l séptimo, e n r o s t r a l a violación i n d i r e c t a d e u n o s p r e c e p t o s, a raíz d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l a d e m a n d a, d e s u contestación y d e v a r i a s p r u e b a s. ( i ) C o n t r a r i o a l T r i b u n a l, l a m a l a f e f u e d e m o s t r a d a, p u e s e n l a p i e z a g e n i t o r a s e indicó e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n v o c a d a, d e s d e l a m u e r t e d e s u c a u s a i n t e, s o b r e e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s p o r s u s h e r e d e r o s, e n t r e e l l o s, l o s d e l d e m a n d a n t e, e n e l e q u i v a l e n t e a u n 5 0 %.

Y e n e l e s c r i t o d e réplica, l a i n t e r p e l a d a n o ignoró q u e e l a c t o r adquirió e s o s d e r e c h o s, e n t a n t o l o único r e p r o c h a d o, r e s p e c t o d e u n o d e l o s b i e n e s, e s l a f e c h a d e l o s f r u t o s, según e l l a, a p a r t i r d e 2 0 1 0 y n o d e s d e e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 4.

E l d i c t a m e n d e m u e s t r a, r e l a t i v o a l o t r o p r e d i o, d a d a s u s características, n a t u r a l e z a, ubicación, q u ezyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC "podía generar una renta y la tasó atendiendo la regulación legar. ( i i ) E n p u n t o d e l a administración d e l a c o m u n i d a d, e l ad-quem, para n e g a r f r u t o s, s u p u s o l a p r u e b a e inventó l a presunción s o b r e q u e l a ejercía l a d e m a n d a d a, c u a n d o e l a c t o r n u n c a l a h a c o n f e r i d o o d e l e g a d o. 1. 5.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s reúnen l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA

2. CONSI DER A CI ONES 2. 1. S e p r e c i s a, a n t e t o d o, d a d a l a v i g e n c i a i n t e g r a l d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), a p a r t i r d e l 5 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, e n atención a l o p r e v i s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a, e n l a m a t e r i a o b j e t o d e análisis p e r v i v e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s a l t e n o r d e l o e s t a t u i d o e n e l artículo 6 2 5, n u m e r a l 5° d e aquélla n o r m a t i v i d a d, l o s zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC "( ) recursos interpuestos ( ), se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos ( f. 2. 2.

E l r e c u r s o d e casación, e n e l ámbito l e g a l, e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a, e n c u a n t o s u o b j e t o g i r a a l r e d e d o r d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a y dirección, o b e d e c e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e m o d o t a l, a l c o n s t i t u i r u n s i s t e m a r e g l a d o n o está s o m e t i d o a l a n t o j o y p a r e c e r d e l intérprete p o r e s t a r a n c l a d o firmemente e n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o y c o n s t i t u c i o n a l. P o r e s t o, p a r a h a b i l i t a r e n e s e c a m p o e l análisis s o b r e e l mérito d e l o s c a r g o s, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e b e r e u n i r l o s r e q u i s i t o s señalados e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s a l v o c u a n d o s e i m p o n g a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s o l a d e f e n s a d e l o r d e n o d e l p a t r i m o n i o público (artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5, y 3 6 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), e n c u y o s e v e n t o s e s d a b l e u n a decisión o f i c i o s a. 2. 3.

E n e s e c o n t e x t o, e l n u m e r a lutpnmiedC 3° d e l artículo 3 7 4, c i t a d o, e x i g e a l r e c u r r e n t e l a obligación d e f o r m u l a r l o s 6 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 c a r g o s p o r s e p a r a d ozyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC "con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa". 2. 3. 1.

L a ratio legis d e l r e q u i s i t o e s t r i b a e n q u e s i e l b l a n c o d e l r e c u r s o d e casación e s l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, e l p u n t o s e t o r n a neurálgico, e n t a n t o l a p r e c e p t i v a c o n t i e n e l a c a r g a d e p r e c i s a r l a s r a z o n e s m e d u l a r e s d e l a decisión y d e e x p r e s a r l o s a r g u m e n t o s e n d e r e z a d o s a s o c a v a r l a s, p a r a d e ahí v e r i f i c a r s i e l a t a q u e e s e n f o c a d o y c o m p l e t o, además, s i f u e d e m o s t r a d o. E n p a l a b r a s d e e s t a Corporación, e n línea c o n e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a Española, p o r q u e " (... ) desde el punto de insta técnico, no podría hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado o contra lo acusado"^. 2. 3. 2.

L a asimetría d e l a acusación, e n l a órbita l e g a l, relevaría a l a C o r t e d e a b o r d a r c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o, p u e s a l s e g u i r e n p i e e l f u n d a m e n t o t o r a l d e l a decisión, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e firme. L o m i s m o, s i e s i n c o m p l e t a, d a d o q u e c u a n d o l a s e n t e n c i a s e s o p o r t a e n v a r i a s r a z o n e s m e d u l a r e s, c a d a u n a c o n e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a s o s t e n e r l a, e s t o o b l i g a a c o m b a t i r l a s t o d a s. A h o r a, c o m o e l éxito d e l r e c u r s o p e n d e 1 C S J. C i v i l. A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6. 7 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 d e l a destrucción d e t o d o s e s o s f u n d a m e n t o s n o d a l e s, s u r g e diáfano, así s e h u b i e r e f u s t i g a d o idóneamente u n o d e t a l e s r a z o n a m i e n t o s, " (... )zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC el reproche antitécnico del otro argumento basilar, lo deja sin crítica alguna"^. 2. 3. 3.

E n p u n t o d e l a demostración, cuestión p r e d i c a b l e, a l d e c i r d e l a S a l a, d e "( ) todas las causales señaladas en el artículo 368 del C. de P. C. ( f^, p o r q u e s i n o s e h a c e s a b e r a l a C o r t e l a i n c i d e n c i a o t r a s c e n d e n c i a d e l o s e r r o r e s e n l a decisión final, e s t o e s, cómo, e r r a d i c a d o s, l a decisión sería t o t a l m e n t e d i s t i n t a, e l e s c r i t o i n c o a t i v o d e l r e c u r s o quedaría p a r q u e a d o e n e l pórtico d e l a casación, a m a n e r a d e u n s i m p l e a l e g a t o d e i n s t a n c i a. P o r e s t o, t o d a acusación o c a r g o d e b e t r a s c e n d e r l a s i m p l e enunciación o l a s m e r a s a f i r m a c i o n e s i n o p i n a d a s, haciéndose p a t e n t e s l o s d e s a c i e r t o s, n o c o m o c o n t r a s t e d e p a r e c e r e s, o d e i n t e r p r e t a c i o n e s, n i d e m e r a s d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, a l p u n t o d e h a c e r r o d a r a l p i s o l a resolución c o m b a t i d a. 2. 4.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, l a acusación e n s u c o n t e x t o n o s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. 4. 1. S e p r e c i s a, a n t e t o d o, básicamente, d o s f u e r o n l a s r a z o n e s a d u c i d a s p o r e l T r i b u n a l p a r a d a r a l t r a s t e c o n utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA 2 A u t o d e 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 0 1. 3 A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 1 9 9 6 - 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n a u t o s d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 4 6 2, y d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1. 8 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 l a s p r e t e n s i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n e l p a g o d e f r u t o s, c a d a u n a c o n p o d e r s u f i c i e n t e p a r a s o s t e n e r l a decisión. L a p r i m e r a, a t i n e n t e c o n l a o p o r t u n i d a d p a r a r e c l a m a r l o s p e r c i b i d o s después d e l a m u e r t e d e l a c a u s a n t e y d u r a n t e l a indivisión, así c o m o c o n l a s a l t e r n a t i v a s p a r a h a c e r s e a l o s d e r i v a d o s d e l a s a d j u d i c a c i o n e s; y l a s e g u n d a, a s o c i a d a c o n l a p r u e b a d e s u e x i s t e n c i a y c o n d e n a. 2. 4. 1.

E l c a r g o séptimo s e d e s t i n a e n p a r t e a c o m b a t i r e s t o último. 2. 4. 1. 1. R e s p e c t o d e u n o d e l o s i n m u e b l e s, s e r e c u e r d a, e l j u z g a d o r negó l o s u p l i c a d o a l e n c o n t r a r q u e n o producía r e n t a a l g u n a, según l o " (... )zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC reconocido por las partes y lo señalaron los testigos ( f. E n e s a dirección, e l r e c u r r e n t e a c u s a a l s e n t e n c i a d o r d e h a b e r d e s c o n o c i d o l a p r u e b a p e r i c i a l d o n d e e l e x p e r t o había m a n i f e s t a d o q u e e l p r e d i o, d a d a s u s características, n a t u r a l e z a, ubicación, e n fin, podía g e n e r a r r e n t a, tasándola a t e n d i e n d o l a r e s p e c t i v a regulación l e g a l. C o n t r a s t a d o l o e x p u e s t o, s a l t a d e b u l t o, e l a t a q u e e n e l p u n t o r e s u l t a i n c o m p l e t o, a l d e j a r p o r f u e r a d e r e p r o c h e l a s c o n c l u s i o n e s d e r i v a d a s p o r e l ad-quem d e l o a c e p t a d o p o r l a s p a r t e s y d e c l a r a d o p o r l o s t e s t i g o s. P o r e s t o, e n l a hipótesis d e h a b e r s e d e s c o n o c i d o e l d i c t c i m e n n a d a s e sacaría, p u e s c o n i n d e p e n d e n c i a d e l j u i c i o d e l T r i b u n a l, l o s 9 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 o t r o s f u n d a m e n t o s sostendrán l a decisión, a l s e g u i r a m p a r a d o s p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o. 2. 4. 1. 2.

C o n relación a l o t r o b i e n raíz, e l f a l l o i m p u g n a d o r e c o n o c e q u e e f e c t i v a m e n t e g e n e r a b a a r r i e n d o s. N o o b s t a n t e, n i e g a e l p a g o d e l a c u o t a d e l a c t o r. P r i m e r o, a l n o a c r e d i t a r s e l a m a l a f e d e l a i n t e r p e l a d a, q u i e n s i m p l e m e n t e,zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC "( ) conforme a las probanzas recaudadas ( f, al m o r i r l a c a u s a n t e, s u m a d r e, continuó l a administración q u e e l l a l e había p e r m i t i d o a s u m i r, n a d a d e l o c u a l f u e c u e s t i o n a d o p o r e l p r e t e n s o r y s i n q u e n a d i e l e h a y a e x i g i d o p a g o a l g u n o. E n adición, p o r c u a n t o quedó "evidenciado" q u e "( ) el 5 de diciembre de 2008, por órdenes del Juzgado Sexto de Familia, se llevó a cabo la diligencia de secuestro del inmueble, designando un secuestre para su administración, quien asumió su obligación y el 25 de mayo de 2010 le hizo entrega del mimo al demandante del 45.966% que le pertenece, data desde la cual éste usufructúa directamente el bien en dicho porcentaje.

S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n e l c a r g o s e a l e g a l a m a l a f e p o r e l c o n o c i m i e n t o d e l a i n t e r p e l a d a d e l o s d e r e c h o s d e l a c t o r, c o n f o r m e a l a d e m a n d a y s u contestación. F r e n t e a l o a n t e r i o r, s a l t a d e b u l t o, e l a t a q u e r e s u l t a i n c o m p l e t o, p u e s t o q u e h a c e a u n l a d o e l a r g u m e n t o r e l a c i o n a d o c o n l a m e d i d a c a u t e l a r p r a c t i c a d a s o b r e e l 1 0 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 i n m u e b l e, p o r l o m i s m o, l a i n e x i s t e n c i a d e l a obligación d e r e s t i t u i r f r u t o s, s u f i c i e n t e, p o r sí, i n c l u s i v e a l m a r g e n d e l a b u e n a o m a l a f e, o d e l a c i e r t o d e l t a l l a d o r, p a r a m a n t e n e r e n e s e p r e c i s o a s p e c t o l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l. Además, e s d e s e n f o c a d o, p o r q u e a n t e s d e p o n e r s e d e p r e s e n t e l a s u p u e s t a m a l a f e, a p a r t i r d e l a d e m a n d a y s u contestación, l a c e n s u r a debió a p l i c a r s e a d e s t r u i r l a b u e n a f e d e l a c o n v o c a d a, c o n c l u i d a y r e a f i r m a d a p o r e lzyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC ad-quem, "( ) conforme a las probanzas recaudadas f... /, p r e c i s a m e n t e, o t r a d e l a s r e a l e s r a z o n e s d e l a absolución. 2. 4. 2.

L o s d e f e c t o s técnicos a d v e r t i d o s a f e c t a n d e m a n e r a s o b r e v e n i d a l a acusación c o n t r a e l p r i m e r a r g u m e n t o m e d u l a r, m o n t a d a s o b r e l a b a s e d e l a violación d i r e c t a e i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, específicamente, l a c o n t e n i d a e n l o s c a r g o s s e g u n d o, t e r c e r o, c u a r t o, q u i n t o y s e x t o, y l o r e s t a n t e d e l séptimo, p u e s a l n o a t a c a r s e d e b i d a m e n t e e l s e g u n d o a r g u m e n t o n o d a l, t o d o l o demás quedó s i n crítica a l g u n a, e n e l vacío. 2. 4. 3.

E l c a r g o p r i m e r o d e i n c o n g r u e n c i a, n o s e d e m u e s t r a. N o b a s t a b a e n u n c i a r q u e e n e l e s c r i t o g e n i t o r s e formuló c o m o s u b s i d i a r i a l a pretensión d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a, i n c l u s i v e c o n e l r e s p e c t i v o c u a d r o fáctico, s i n o q u e debían e x t e r i o r i z a r s e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, l a e n c o n t r a d a i n e x i s t e n c i a d e l a obligación d e r e s t i t u i r f r u t o s, según l o s d i s t i n t o s a r g u m e n t o s señalados, n o s e e n c o n t r a b a c o m p r e n d i d a d e n t r o d e l a decisión n e g a t i v a, cuestión q u e e n e f e c t o s e e c h a d e m e n o s. 1 1 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 2. 5.

A h o r a, e n l a óptica d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, o b s e r v a e s t a C o r t e c u m p l i d a s l a s garantías mínimas d e d e f e n s a y contradicción, e n fin, l a d i s p e n s a d e u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, así l a decisión m a t e r i a l h a y a s i d o a d v e r s a a u n a d e l a s p a r t e s. Entiéndase, e s t o, p o r sí, n o a l l a n a e l c a m i n o p a r a d e m a n d a r l a protección nomofiláctica d e l e v e n t u a l d e r e c h o d e l v e n c i d o. N o o b s t a n t e l o s d e f e c t o s d e técnica e n r o s t r a d o s e n e l ámbito l e g a l, e n e l c a r g o n o o b r a, n i s e a d v i e r t e r e p r o c h e, m u c h o m e n o s l a t r a s c e n d e n c i a, d e a l g u n a f a l t a s u p e r l a t i v a q u e c o m p e l a u n análisis d e s d e e l p u n t o d e v i s t a c o n s t i t u c i o n a l, c o m o r e q u i s i t o e s e n c i a l p a r a a d e l a n t a r e n s u m o m e n t o u n e s t u d i o o f i c i o s o. E n t o d o c a s o, e n n i n g u n a p a r t e, s i q u i e r a mínimamente, s e a d v i e r t e q u e l a s c o n d e n a s s o l i c i t a d a s p o r f r u t o s, e n l a proporción c o r r e s p o n d i e n t e, e l o r d e n a m i e n t o d e t o d o s m o d o s, o b j e t i v a m e n t e, l a imponía, s i n consideración a n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a. 2. 6.

E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l o e x p u e s t o i n h i b e e s t u d i a r e l f o n d o d e t o d o s l o s c a r g o s, d e b e p r e c e d e r s e a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a i nadm i si bl e e l 1 2 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1 l i b e l o e x a m i n a d o yutsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA de si e rt o e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE utpnmiedC /\CtlkfcUA¿Aí l k. ct f ^UusromfUSNJIECA ^ J f V O T O AUSENCIA JusrmoA A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ 1 3