C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ Magistrado ponente A C 2 3 4 - 2 0 1 6 Radicación n / 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 7 1 - 0 0 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a p o r M i g u e l B u s t o s. I. A N T E C E D E N T E S 1.

S e formuló d e m a n d a d e exequátur a través d e l a c u a l l a p a r t e a c t o r a p r e t e n d e q u e s e r e c o n o z c a n e f e c t o s e n l a República d e C o l o m b i a, a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l dieciséis d e j u l i o d e d o s m i l o c h o, p o r e l T r i b u n a l d e l C i r c u i t o Q u i n c e d e l C o n d a d o d e P a l m B e a c h, F l o r i d a, E s t a d o s U n i d o s d e América. [ F o l i o 1 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 7 1 - 0 0 2.

E n l a r e f e r i d a decisión, según a f i r m a e l d e m a n d a n t e, s e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o q u e c o n t r a j o c o n J o h a n n a P o v e d a, e l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 8. [ F o l i o 1 5 1 I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. Según l o t i e n e p r e c i s a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r j u e c e s e x t r a n j e r o s p u e d e t e n e r o b l i g a t o r i e d a d n i ejecución f o r z a d a e n C o l o m b i a, a m e n o s q u e m e d i e l a autorización d e l órgano j u d i c i a l c o l o m b i a n o c o m p e t e n t e, q u e según e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, E n e s e o r d e n, p a r a q u e u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l e x t r a n j e r a s u r t a e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n n u e s t r o país s e r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e s e r e c l a m a n e n e l o r d e n l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l Capítulo I d e l L i b r o V d e l Título X X X V I d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l trámite d e l exequátur deberá ceñirse, p o r t a n t o, a l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 9 5 ejusdem, c u y o n u m e r a l 2° p r e s c r i b e q u e l a d e m a n d a deberá r e c h a z a r s e s i f a l t a r e a l g u n a d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s n x i m e r a l e s 1° a 4 * * d e l artículo 6 9 4.

E l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o artículo 6 9 4, a s u v e z, señala c o m o r e q u i s i t o p a r a q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a p u e d a s u r t i r e f e c t o s e n C o l o m b i a, q u e e s a p r o v i d e n c i a «se 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 7 1 - 0 0 encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada».

L a previsión a n t e r i o r a c o m p a s a c o n e l c o n t e n i d o d e l i n c i s o 2° d e l artículo 6 9 5 d e l a n o r m a t i v a c i t a d a, e n c u a n t o p r e v i e n e q u e licuando la sentencia o el laudo no esté en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma», y d e d i c h a traducción s e r e q u i e r e q u e s e a r e a l i z a d a p o r *el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez», t o d o p a r a q u e, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t a l e s d o c u m e n t o s p u e d a n a p r e c i a r s e c o m o p r u e b a. 2.

N o o b s t a n t e, c o n t r a s t a d a s l a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s a p o r t a d a s c o n l a s p r e m i s a s l e g a l e s q u e s e i n d i c a r o n, s e a d v i e r t e q u e l a r e c l a m a n t e n o aportó l a decisión j u d i c i a l o b j e t o d e l exequátur e n c o p i a d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a, n i c o n l a c o n s t a n c i a d e q u e s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d a d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l país d e o r i g e n. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a reproducción q u e s e allegó d e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e e s t e trámite, n o s e acompañó d e s u traducción o b t e n i d a e n l a f o r m a d e s c r i t a e n e l c i t a d o artículo 2 6 0 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, n i t a m p o c o s e anexó l a certificación e x p e d i d a p o r l a a u t o r i d a d q u e emitió e l p r o n u n c i a m i e n t o, e n l a c u a l s e e s t a b l e z c a q u e a q u e l l a determinación s e e n c u e n t r a e n firme. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 1 7 1 - 0 0 3.

P o r l a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s, y a n t e l a f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a p r o c e s a l a q u e e s t a b a o b l i g a d a l a p r o m o t o r a d e l trámite, s e i m p o n e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, t a l c o m o l o o r d e n a n l o s artículos 8 5 y 6 9 5 ejusdem. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O. R e c h a z a r l a d e m a n d a d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, devuélvanse l o s a n e x o s d e l l i b e l o, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T E R C E R O. S e r e c o n o c e a l a b o g a d o G u i l l e r m o G a r a v i t o Pérez c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l d e m a n d a n t e, e n l o s términos y p a r a l o s fines d e l m a n d a t o c o n f e r i d o. Notifíquese y cúmplase, A R I E L S RAMÍREZ