Micelio
AC2338-2019 [2019-01811-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

Ley 270 de 1996

7 ? ' 3 ' 4 0 Kepúhlica d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil ! i ! AC2338 -2019 Radicación n.° 11001-02 -03 -000-2019-01811-00 I ! Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a I s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o S o g a m o s o (Boyacá), y e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e T u n j a, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e sucesión d e María d e l R o s a r i o Rodríguez d e C a s a l l a s, a d e l a n t a d o p o r R u b i e l a C a s a l l a s d e P r e c i a d o, y o t r o s. I.

ANTECEDENTES i I 1. L o s c o n v o c a n t e s d i r i g i e r o n s u e s c r i t o i n i c i a l a n t e e l «JUEZ PROMISCUO DE FAMILIA DE SOGAMOSO (REPARTO)», j p r e t e n d i e n d o que «se declare abierto y radicado el proceso de sucesión intestado de MARIA DEL ROSARIO RODRÍGUEZ CASALLAS», y q u e « s e declare a los Señores RUBIELA CASALLAS DE PRECIADO, ROSALIA CASALLAS RODRÍGUEZ, ANA DELIA CASALLAS RODRÍGUEZ I DE ROJAS, en representación de NOE CASALLAS RODRIGEZ (Q.E.D.P) lALCIBIADES CASALLAS RODRÍGUEZ Y FLORENTINO CASALLAS RODRÍGUEZ hijos legítimos del de ( s i c ) CIÍ;US>^.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 1 - 0 0 E n e l acápite s o b r e «competencia», e x p r e s a r o n q u e ésta r a d i c a b a e n l a a l u d i d a j u d i c a t u r a «en razón de la cuantía y al último domicilio de la causante». E n l o s h e c h o s q u e f u n d a m e n t a r o n l a d e m a n d a, m a n i f e s t a r o n q u e a u n q u e l a c a u s a n t e vivió «casi toda su vida» e n e l m u n i c i p i o d e V i l l a d e L e j r v a (Boyacá), «hasta Idiciembre ( s i c ) de 2014, ( ) por motivo de salud, ( ) fue llevada por su hija MERY CASALLAS RODRÍGUEZ, a su residencia en la ciudad de Sogamoso», l u g a r e n c u a l falleció e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 ( f f. 1 3 2 a 1 5 2, c d 1 ). 2.

E l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o, a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e f u e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, m e d i a n t e proveído d e 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 9 declaró s u f e d t a d e c o m p e t e n c i a, a r g u m e n t a n d o q u e «de los hechos de la demanda se desprende que la causante MARIA DEL ROSARIO RODRÍGUEZ DE CASALLAS, casi toda su vida vivió en el municipio de Villa de Ley va, allí fue el lugar de su nacimiento y crianza de sus hijos, así mismo en dicho municipio fue el lugar donde desarrollaba sus negocios, y donde se le prestaba la atención médica ( ), ante lo anterior y como quiera que el traslado accidental o temporal, no le quita la calidad de domicilio general a las personas, considera este Despacho Judicial que el lugar de domicilio de la causante fue el municipio de Villa de Ley va» [ñ. 1 5 3 a 1 5 5, ídem). 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r. J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e T u n j a, rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e s t a c a n d o q u e «la mayoría de los herederos de la causante a través de su apoderado informan que el ultimo domicilio de la señora MARIA DEL ROSARIO RODRÍGUEZ DE CASALLAS fue Sogamoso el cual conservo ( s i c ) desde Diciembre de 2014 hasta el día de su fallecimiento 23 de Noviembre de 2018»; precisó. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 1 - 0 0 además, q u e «no corresponde al funcionario decir cuál fue el último domicilio del causante, esta información debe ser aportada por las partes, a no ser que exista controversia sobre el tema, y el juez deba i decidir pero mediante el trámite correspondiente y con fundamento en \ acervo probatorio».

C o n e s o s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l I e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o ( f. 1 5 8, ib). I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. ! D a d o q u e l a colisión p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, ( T u n j a y • S a n t a R o s a d e V i t e r b o ), d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n p l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s ¡atribución d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d i r i m i r l a, l o c u a l i hará p o r i n t e r m e d i o d e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r, c o m o l o e s t a b l e c e e l i n c i s o 1° artículo 3 5 ibídem. i 2.

Anotaciones sobre los factores para determinar ^a competencia. C o m o e s s a b i d o, l a c o m p e t e n c i a s i r v e p a r a p r e c i s a r cjuién j u z g a d e n t r o d e u n a jurisdicción, a quién s e j u z g a, qué p e j u z g a, cuánto s e j u z g a y e n qué t e r r i t o r i o s e j u z g a; a e s t o s u e l e llamársele f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, rázón p o r l a c u a l e s d e e j e r c i c i o e s t r i c t o, c o m o d e r i v a d e l a dignificación d e s u s n o t a s c a r a c t e r i z a d o r a s. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 1 - 0 0 L a p r i m e r a d e e l l a s l a r e c o n o c e c o m o de orden público, p o r q u e p e r t e n e c i e n d o a l ámbito d e l d e r e c h o p r o c e s a l, s u s r e g l a s c o m p r o m e t e n d i r e c t a m e n t e e l l o g r o d e l o s v a l o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, l o d i s p o n e e l artículo 1 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s i g u a l m e n t e d e derecho público, l o c u a l, c o n a p o y o e n l a teorización c o n s t i t u c i o n a l, s e t r a d u c e e n q u e s u s r e g l a s e s c a p a n a l p o d e r d e determinación d e l o s s u j e t o s i n t e r v i n i e n t e s e n l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l e s, e s t o e s, s o n p r e s c r i p c i o n e s d e supraordinación d e i l a c o n d u c t a d e l o s a s o c i a d o s r e s p e c t o d e l a m a t e r i a p r o c e s a l. L a t e r c e r a n o t a a l u d e a q u e e s concreta, e n l a m e d i d a e n q u e s i e m p r e está r e f e r i d a a u n o s s u j e t o s, a u n a s m a t e r i a s, a u n a s cuantías y a u n o s t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c i a d e l a jurisdicción, q u e s e p r e d i c a c o m o p o t e s t a d a b s t r a c t a, l a c o m p e t e n c i a p e r m i t e e s p e c i f i c a r l a l a b o r d e j u z g a m i e n t o. I g u a l m e n t e e s: (i) prorrogable, c o n f o r m e a l o s p o s t u l a d o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s e v e n t o s allí p r e v i s t o s (artículo 1 6 );

(ii) alterable, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a c o m p e t e n c i a p e r p e t u a e s a p e n a s u n a p r e m i s a q u e t e r m i n a e x c e p t u a d a p o r múltiples e v e n t o s; e (iii) indelegable e n t a n t o sólo p u e d e e j e r c e r l a q u i e n l a t i e n e; n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p e r m i t a t r a n s f e r i r l a. P o r l o demás, l a c o m p e t e n c i a e s u n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l d e l a acción y s u a u s e n c i a p u e d e t e n e r e l carácter 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 1 - 0 0 d e s a n e a b l e ( r e g l a g e n e r a l ) o i n s a n e a b l e ( e n d o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s: l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r l o s f a c t o r e s S u b j e t i v o y f u n c i o n a l ). i I También h a d e señalarse q u e -además d e l a s t r a d i c i o n a l e s c l a s i f i c a c i o n e s q u e a t i e n d e n l a m a n e r a d e e j e r c e r s e, l o s f a c t o r e s q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r l a, s u carácter p r i v a t i v o o c o n c u r r e n t e, s u c a l i d a d i n t e r n a o e x t e r n a, v e r t i c a l u h o r i z o n t a l - l a f o r m a c o m o e s a t r i b u i d a l a c o m p e t e n c i a a l a g e n t e j u r i s d i c c i o n a l p u e d e c a t e g o r i z a r s e e n E x p r e s a; e x p r e s a s u p l e t i v a o s u c e s i v a, y e x p r e s a r e s i d u a l, ^ o b r e e s t e p a r t i c u l a r, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s r e c i s i o n e s: L a competencia expresa s u r g e d e l h e c h o e v i d e n t e d e q u e t o d a l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a p r o c e s a l c o l o m b i a n a e s t a e s p e c i f i c a d a e n l a l e y, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a c t o r q u e s i r v a hará d e t e r m i n a r l a, p u e s t o q u e, s i e n d o l a s n o r m a s s o b r e l a m a t e r i a d e o r d e n público y d e d e r e c h o público, s e s u s t r a e n a l a f a c u l t a d d i s p o s i t i v a d e l a s p a r t e s y s e r a d i c a n e x c l u s i v a m e n t e e n e l p r o p i o E s t a d o. f i E s a e s l a razón a d i c i o n a l p o r l a c u a l l a s r e g l a s q u e l a a n s o n c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v a s y p r e v i a s, p e r t e n e c e n a l a s régulaciones g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l e s y a b s t r a c t a s d e l a s c o d i f i c a c i o n e s, y están p r e v i s t a s c o n antelación a l a iniciación d e l j u i c i o, l o q u e, p o r s u t r a s c e n d e n c i a, s e e n l i s t a c h m o e l e m e n t o d e v a l i d e z d e l trámite p r o c e s a l, p o r e x i g e n c i a d 4 r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l p r e v i s t a e n e l artículo 2 9 d e l a Cárta Política. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 1 - 0 0 J u s t a m e n t e p o r e l l o, u n a d e l a s f u n c i o n e s e s e n c i a l e s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l e s i n d i c a r c o n precisión y c l a r i d a d a quién c o m p e t e n l o s a s u n t o s específicos q u e h a n d e d i r i m i r s e, l o c u a l - a d i c i o n a l m e n t e - r e s t r i n g e c o n carácter a b s o l u t o l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a e x t e n s i v a d e q u i e n c u m p l e función j u r i s d i c c i o n a l. L a v e d a y l a e x c l u y e. P o r s u p a r t e, l a competencia expresa supletiva también está o b j e t i v a m e n t e c o n s i g n a d a e n u n a disposición l e g a l y a d s c r i b e c o m p e t e n c i a, p e r o l o h a c e a d v i r t i e n d o q u e u n f u n c i o n a r i o conocerá d e u n a s u n t o e n e l e v e n t o d e q u e e n e s e l u g a r n o e x i s t a u n j u e z d i s t i n t o, d e d e t e r m i n a d a r a m a o jerarquía. D e e s t a categoría, p o r e j e m p l o, e s l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 7, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «[l]os jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia».

C o m o s e o b s e r v a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, a p e s a r d e s e r e x p r e s a, n o e s d i r e c t a; e s d e c i r, n o l a p u e d e a s u m i r e n f o r m a i n m e d i a t a, s i n o q u e t i e n e q u e v e r i f i c a r s i e x i s t e o n o j u e z d e f a m i l i a e n e s e l u g a r. S i e x i s t e n o actúa. S i n o e x i s t e, l o s u p l e. P o r e s o s e l e l l a m a e x p r e s a s u p l e t i v a. L a última m a n e r a d e c o n s a g r a r l a c o m p e t e n c i a e s l a competencia expresa residual; c o m o e s a p e n a s o b v i o, e n e l l a también e x i s t e t e x t o l e g a l q u e e x p r e s a m e n t e a t r i b u y e 6 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 1 - 0 0 i i c o m p e t e n c i a, p e r o y a n o o p e r a c o m o e n l a s u p l e t i v a, q u e o b r a p u a n d o e s e j u e z n o e x i s t e e n e s e l u g a r, s i n o p o r q u e s e n c i l l a m e n t e l a m a t e r i a n o f u e a t r i b u i d a a o t r o f u n c i o n a r i o. P a r a e f e c t o s d e m o s t r a t i v o s s i r v e e l artículo 2 0 d e l (código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a c o n s a g r a a l d i s p o n e r, e n s u n u m e r a l 1 1, q u e c o m p e t e a l j u e z d e l c i r c u i t o, e n p r i m e r a i b s t a n c i a, c o n o c e r d e «los demás procesos que no estén atribuidos a ¿tro juez».

I E n t a l v i r t u d, u n a e s l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u p l e t i v a y | o t r a l a e x p r e s a r e s i d u a l, p u e s a m b a s c o n d i c i o n a n d e r n a n e r a disímil e l e j e r c i c i o d e e s a atribución. L a e x p r e s a s j i p l e t i v a p o r q u e e l j u e z a q u i e n s e l e o t o r g a n o p u e d e e j e r c e r l a s i n o a condición d e q u e e n e s e l u g a r f a l t e aquél a l q t i e s e l e confirió idéntica c o m p e t e n c i a e n p r i m e r término. E n l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, s u e j e r c i c i o n o está c q n d i c i o n a d o p o r l a a u s e n c i a d e o t r o j u e z, s i n o p o r l a f a l t a d e asignación d e e s e a s u n t o a o t r o t a l l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, c o m o s u n o m b r e l o i n d i c a, I I e s | e l r e m a n e n t e d e t o d a l a c o m p e t e n c i a. i 3.

Dinámica general de las reglas de competencia. ¡ E n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a, e l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n d e t e r m i n a r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a q u i e n c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o, d e f e n d i e n d o p a r a e l l o d e s u c l a s e o m a t e r i a, d e l a cuantía d e l p r o c e s o, d e l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, d e l a n a t u r a l e z a d e 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 1 - 0 0 l a función, d e l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d p r o c e s a l, o l a ubicación d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n e l l i t i g i o. E n c u a n t o atañe a l c o n o c i m i e n t o e n razón d e l t e r r i t o r i o, e l m i s m o s e e s t a b l e c e c o n b a s e e n l o s d e n o m i n a d o s f u e r o s o f o r o s, d e l o s q u e s o n e j e m p l o: e l p e r s o n a l, q u e s e e r i g e e n l a cláusula g e n e r a l y o t r o s específicos c o m o e l r e a l o e l i n s t r u m e n t a l, a l u s i v o e n t r e o t r o s a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o o b l i g a c i o n a l o a l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, a l g u n o s d e l o s c u a l e s están p r e v i s t o s d e f o r m a c o n c u r r e n t e, e s t o e s, q u e n o a f e c t a n l a operación d e l o s demás p e r t i n e n t e s, y o t r o s, d e m o d o p r i v a t i v o, e s d e c i r, e x c l u y e n t e s d e c u a l q u i e r o t r a r e g l a d e atribución a p l i c a b l e. C o n v i e n e r e i t e r a r y p r e c i s a r q u e l a mecánica p r o p i a d e l a distribución d e a t r i b u c i o n e s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l g e n e r a l, p a r t e d e l a t r a d i c i o n a l instauración d e u n f u e r o g e n e r a l q u e g a r a n t i z a s e g u r i d a d jurídica a p a r t i r d e u n a previsión u n i v e r s a l q u e t i e n e d e s t i n a d a, ab initio, l a función d e g o b e r n a r t o d o s l o s s u p u e s t o s l i t i g i o s o s p o s i b l e s, a l a c u a l s e acompaña l u e g o u n a s e r i e d e f o r o s específicos, c a d a u n o d e l o s c u a l e s p u e d e o p e r a r d e f o r m a e x c l u s i v a, simultáneamente c o n c u r r e n t e o s u c e s i v a m e n t e c o n c u r r e n t e. Así, e l e s t a b l e c i m i e n t o d e f u e r o s g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s, e s u n a d e l a s m a n e r a s más s e g u r a s q u e e l l e g i s l a d o r h a i d e a d o e n f a v o r d e l o p e r a d o r jurídico p a r a p r o c e d e r e n m a t e r i a d e determinación d e l a c o m p e t e n c i a p o r razón d e l t e r r i t o r i o. S e n c i l l a m e n t e, e s t a b l e c e u n a r e g l a g e n e r a l, a d v i r t i e n d o a renglón s e g u i d o q u e e l l a s e aplicará s i e m p r e y 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 1 - 0 0 I c u a n d o n o e x i s t a disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s t o e s, n o h a y a p a u t a e s p e c i a l. L a s e g u r i d a d d e t a l i n s t r u m e n t o e s e v i d e n t e, p u e s t o q u e b a s t a c o n v e r i f i c a r s i e l a s u n t o f u e e x p r e s a m e n t e r e g u l a d o c o n n o r m a e s p e c i a l. D e e s t a r l o, p o r r a z o n e s o b v i a s, r i g e l a específicamente a s i g n a d a a l a m a t e r i a o a l s u j e t o. S i n o, p o r exclusión d e m a t e r i a, s e aplicará l a g e n e r a l. 4.

Las pautas de atribución territorial en el Código i ¡General del Proceso. V i s t a l a redacción d e l artículo 2 8 d e l a codificación ¡procesal c i v i l, p u e d e a d v e r t i r s e q u e e n s u n u m e r a l 1 s e c o n s i g n a l a fórmula d e l f u e r o g e n e r a l, e n l o s s i g u i e n t e s I ¡términos: «En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado»; l a I expresión q u e s e d e s t a c a s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e e l l a s e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o ¡disponga a l g o d i f e r e n t e, l o q u e i g u a l m e n t e i m p l i c a l a ¡ anticipación d e l a e x i s t e n c i a d e l a s r e g l a s e s p e c i a l e s, a l g u n a s q u e l a acompañan y o t r a s q u e t i e n e n l a e n t i d a d d e e x c e p t u a r l a. P r e c i s a m e n t e l o s f o r o s c o n a p t i t u d p a r a e n e r v a r l a aplicación d e l a r e g l a g e n e r a l, s o n a q u e l l o s p r e s c r i t o s c o n barácter e x c l u s i v o, único, e x c l u y e n t e, n o c o n c u r r e n t e o A l t e r n a t i v o, e n t a n t o s o n l o s q u e t i e n e n p o r propósito i n s t i t u i r Ún f u e r o e s p e c i f i c o s i n consideración a l g u n a a l a s demás 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 1 - 0 0 p r e c e p t i v a s, tornándose p o t e n c i a l m e n t e e n l a «disposición legal en contrario».

P o r s u p a r t e, l a s demás n o r m a t i v a s e s p e c i a l e s c o n s a g r a d a s d e f o r m a c o n c u r r e n t e n o a n i q u i l a n l a o p e r a t i v i d a d d e l a p a u t a g e n e r a l, e n t a n t o ésta s i g u e t e n i e n d o aplicación; s i m p l e m e n t e, c o n f i e r e n a l t e r n a t i v a s a d i c i o n a l e s q u e amplían e l m a r g e n d e decisión d e l d e m a n d a n t e e n l a selección d e l f u n c i o n a r i o d e s t i n a t a r i o d e l r u e g o j u r i s d i c c i o n a l. 5.

Caso concreto. E n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o e n l o s p r o c e s o s d e sucesión, e l p r e c e p t o 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, r e g u l a e n s u n u m e r a l 1 2 q u e «( ) será competente el juez del último domicilio del causante en el territorio nacional, y en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negocios» ( S u b r a y a d o y n e g r i l l a a propósito).

E n e s e s e n t i d o, d e b e r e c o r d a r s e q u e, e n e l e s c r i t o i n i c i a l l o s c o n v o c a n t e s, a través d e s u l a a p o d e r a d a j u d i c i a l, a s e g u r a r o n - b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o - q u e e l último d o m i c i l i o d e l a c a u s a n t e había s i d o e l m u n i c i p i o d e S o g a m o s o, l u g a r a l c u a l s e trasladó ésta d e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, c o n e l propósito d e v i v i r j u n t o a u n a d e s u s h i j a s, d a d a s l a s a f e c c i o n e s d e s a l u d q u e padecía ( f f. 1 3 2 a 1 5 2, c d 1 ). 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 1 - 0 0 I A n t e e l l o, e n c u e n t r a e s t a Corporación q u e n o s o n d e I i r e c i b o l a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S o g a m o s o, r e l a c i o n a d a s c o n q u e «el último domicilio de la causante fue el municipio de Villa de Leyva ( ) lugar de su nacimiento y crianza de sus hijos» y «donde desarrollaba sus negocios, y donde se le prestaba la atención médica», p u e s t a l aseveración n o e n c u e n t r a r e s p a l d o a l g u n o e n e l e x p e d i e n t e, piáxime s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l n o desplegó n i n g u n a actuación t e n d i e n t e a «esclarecer» l o r e l a c i o n a d o c o n e l último d o m i c i l i o d e María d e l R o s a r i o I Rodríguez d e C a s a l l a s, s i e s q u e a s u j u i c i o n o e r a s u f i c i e n t e i c o n l a afirmación q u e a l r e s p e c t o había r e a l i z a d o l a p a r t e q c t o r a e n l a d e m a n d a. i E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, s i n p r u e b a s d i s t i n t a s d e l a s q u e a h o r a o b r a n e n e l e x p e d i e n t e, n o p u e d e c o n c l u i r s e q u e e l t r a s l a d o d e Rodríguez C a s a l l a s, ( b u s c a n d o l a compañía y cúidado d e u n a d e s u s h i j a s, d a d a s u e d a d y condición d e s f l u d ) n o i n v o l u c r a r a u n ánimo d e p e r m a n e n c i a d e ésta e n S p g a m o s o, t a l y c o m o l o e x p o n e n l o s d e m a n d a n t e s e n e l I e s c r i t o i n t r o d u c t o r. I P o r t a n t o, n o l e e r a d a b l e a l p r e n o m b r a d o e s t r a d o júdicial d e s c o n o c e r l a aserción e f e c t u a d a p o r l o s c o n v o c a n t e s, s i n q u e t a m p o c o s e a d v i e r t a ambigüedad e n s u elección, razón p o r l a c u a l d i c h a j u d i c a t u r a e s l a q u e d e b e cónocer d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 1 1 - 0 0 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o q u i e n d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e sucesión d e M a r i a d e l R o s a r i o Rodríguez d e C a s a l l a s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. Notifíquese y Cúmplase, / I I I. DECISIÓN R E S U E L V E 1 2