Micelio
AC2337-2019 [2015-00164-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i AC2337 -2019 Radicación n.° 76001 -31 -03 -001 -2015 -00164 -01 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l a deserción d e u n r e c u r s o d e casación d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a y e l trámite d e l q u e f u e o p o r t u n a m e n t e s u s t e n t a d o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

D e n t r o d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, i n i c i a d o p o r María E l i z a b e t h C a s t i l l o V i l l o t a y J o h n J a i r o C a b e z a s c o n t r a l a Corporación S o c i e d a d d e M e j o r a s Públicas d e C a l i, s e profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, d e c l a r a n d o p r o b a d a l a excepción d e «inexistencia de contrato de arrendamiento de local comercial». [ F o l i o s 2 4 6 y 2 4 7, c. p. 2.

A p e l a d a l a determinación p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n f a l l o d e 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i S a l a d e Decisión C i v i l, confirmó l a decisión d e l a-quo. [ F o l i o 1 2, c. 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 4 - 0 1 3.

I n c o n f o r m e e l e x t r e m o a c t i v o, r e p r e s e n t a d o s a m b o s p o r e l m i s m o a p o d e r a d o, i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e casación, e l c u a l f u e c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l m e d i a n t e a u t o d e 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8. [ F o l i o 2 1, c. 3 4. R e m i t i d o e l e x p e d i e n t e a e s t a C o l e g i a t u r a, e n proveído d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 9 s e procedió a s u admisión y s e corrió t r a s l a d o a l o s r e c u r r e n t e s e n l a n o r m a p r e v i s t a. F o l i o 4, e. d e l a C o r t e 5.

D e n t r o d e l término l e g a l, e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o q u i e n r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e c o n v o c a n t e, manifestó e n e s c r i t o d e sustentación d e l r e c u r s o, q u e o b r a b a c o m o a p o d e r a d o únicamente d e M a r i a E l i z a b e t h C a s t i l l o V i l l o t a, e n t a n t o q u e, J o h n J a i r o C a b e z a guardó s i l e n c i o. [ F o l i o s 6 a l 3 5, c. d e l a C o r t e I I. CONSIDERACIONES 1.

E l artículo 3 4 3 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o, e n s u i n c i s o p r i m e r o, d i s p o n e: «Admitido el recurso, en el mismo auto se ordenará dar traslado común por treinta (30) días para que los recurrentes presenten las demandas de casación», y e l i n c i s o t e r c e r o l i t e r a l m e n t e o r d e n a: "Cuando no se presente oportunamente la demanda, el magistrado sustanciador declarará desierto el recurso».

E l p l a z o c o n s a g r a d o e n e s t e p r e c e p t o e s d e n a t u r a l e z a l e g a l, p r e c l u s i v o, y s u i n o b s e r v a n c i a d e s e n c a d e n a e l f a t a l e f e c t o d e l a deserción d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e h a s i d o i n t e r p u e s t o y a d m i t i d o a trámite. 2 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 4 - 0 1 2.

E n e l sub-judice, a l o s r e c u r r e n t e s d e m a n e r a común l e s corrió e l término p a r a s u s t e n t a r l a s i m p u g n a c i o n e s f o r m u l a d a s, d e s d e e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 9 h a s t a 7 d e m a r z o s i g u i e n t e. P l a z o d e n t r o d e l c u a l, e l a p o d e r a d o d e María E l i z a b e t h | I C a s t i l l o V i l l o t a presentó l a r e s p e c t i v a d e m a n d a, p o r t a n t o, s e i m p o n e o r d e n a r l a continuación d e l trámite q u e I c o r r e s p o n d e e n r e f e r e n c i a a d i c h o l i b e l o, c o m o e s t a b l e c e l o s i artículos 3 4 4 y s i g u i e n t e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o e n e f e e t o s e dispondrá. A h o r a b i e n, e l r e c u r r e n t e J o h n J a i r o C a b e z a, guardó s i l e n c i o d e n t r o d e l término q u e tenía p a r a c u m p l i r c o n l a m e n t a d a c a r g a p r o c e s a l, s i n p r e s e n t a r e s e r i t o c o n t e n t i v o d e sustentación, e n c o n s e c u e n c i a, l e precluyó l a o p o r t u n i d a d p a r a c u m p l i r c o n e s a obligación. 3.

D e m o d o q u e s e p r o d u j o e l a b a n d o n o d e l a c o m e n t a d a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p r e s e n t a d a e n s u d e f e n s a. P o r e o n s i g u i e n t e, así s e declarará e n l a p a r t e r e s o l u t i v a, e o n l a i n e l u d i b l e condenación e n c o s t a s, c o m o l o i m p e r a l a n o r m a c i t a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 4 - 0 1 PRIMERO: S e o r d e n a p r o s e g u i r c o n e l trámite p r o p i o d e l r e c u r s o d e casación o p o r t u n a m e n t e s u s t e n t a d o p o r l a d e m a n d a n t e María E l i z a b e t h C a s t i l l o V i l l o t a c o n f o r m e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 4 4 y s i g u i e n t e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o.

SEGUNDO: S e d e c l a r a D E S I E R T O e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o p o r J o h n J a i r o C a b e z a, c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p o r l a S a l a d e decisión C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, p o r n o h a b e r s i d o p r e s e n t a d a l a d e m a n d a d e sustentación. T E R C E R O: S e c o n d e n a e n c o s t a s a J o h n J a i r o C a b e z a. Liquídense p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e y e n l a o p o r t u n i d a d r e s p e c t i v a, i n c l u y e n d o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 7 5 0. 0 0 0.

Notifíquese y cúmplase, A R I E L S A i k ^ y RAMÍREZ / M y e l s t r a d o