AC2336-2019 [2019-00200-00] — Corte Suprema

AC2336-2019 [2019-00200-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Ley 446 de 1998

De qué trata

Tema: RECURSO DE QUEJA - Declarado bien denegado el recurso de casación interpuesto en proceso de responsabilidad médica por la muerte de esposo y padre, con el pago de los respectivos perjuicios materiales y morales. El interés acreditado para recurrir surgido del agravio económico del recurrente, es insuficiente para superar la cuantía de 1000 SMLMV. Procedencia. Fin primordial. RECURSO DE CASACIÓN - El interés para recurrir en casación lo constituye el monto del perjuicio económico ocasionado al recurrente en la sentencia con la orden de restitución del inmueble. Reiteración de los autos de 30 de junio de 2006. Los elementos demostrativos que acrediten el cumplimiento de las exigencias del artículo 338 del Código General del Proceso son insuficientes. PERJUICIO MORAL - Cuantificación para recurrir en casación debe obedecer a las circunstancias particulares que rodean la controversia, pudiéndose apoyar, en los precedentes judiciales sobre la materia y no al tope señalado en el libelo. Reiteración de los autos de 7 de octubre del 2004, 11 de diciembre del 2009. Reiteración de la sentencia de 9 de julio de 2010. Arbitrium judicis. Reiteración del auto de 14 de septiembre de 2000. Criterios orientadores para tasar el daño moral y el daño a la vida de relación. Reiteración de la sentencia SC13925-2016. Insuficiente. CUANTÍA PARA RECURRIR EN CASACIÓN - Los asuntos en los que se pretende la condena por perjuicios morales derivados de la muerte en proceso de responsabilidad medida. Lo pretendido por los demandantes tasado de forma individual, no supera el monto establecido para habilitar el recurso extraordinario de acuerdo con lo establecido en el artículo 338 del Código General del Proceso. Determinación cuando la sentencia es íntegramente desestimatoria. Reiteración del auto de 28 de agosto de 2012. INTERÉS PARA RECURRIR EN CASACIÓN - Los impugnantes no demostraron tenerlo. De la suma individual de la lesión pecuniaria causada, resulta insuficiente para alcanzar el rango determinado por la ley para la procedencia del medio extraordinario.

República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2336 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00200-00 Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8.

I. A N T E C E D E N T E S 1. Mónica B e c e r r a H e r m i d a e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u s h i j o s J u a n José y N a t a l i a D e l g a d o B e c e r r a, inició d e m a n d a o r d i n a r i a c o n t r a e l C e n t r o Médico I m b a n a c o y l a D r a. C l a r a Inés P o r r a s A b a d i a, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a a éstos c i v i l y s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l a m u e r t e d e D i e g o M a u r i c i o D e l g a d o B e c e r r a, e s p o s o y p a d r e d e l o s a c c i o n a n t e s. [ F o l i o 1, c. l c o p i a s 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a r o n s e l e s c o n d e n a r a a p a g a r c o m o p e r j u i c i o s m o r a l e s $ 3 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 y 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 2 0 0 - 0 0 $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r daño a l a v i d a d e relación, p a r a u n v a l o r c o n s o l i d a d o d e $ 4 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0, p a r a l a e s p o s a e h i j o s d e l c a u s a n t e. [ F o l i o 5, c. 1 c o p i a s 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, q u i e n dictó s e n t e n c i a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y declaró p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e mérito p r o p u e s t a s p o r l o s a c c i o n a d o s, t r a s c o n s i d e r a r n o a c r e d i t a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l d e l a e n t i d a d I m b a n a c o. [ F o l i o 1 0, c. 1 c o p i a s 4.

A p e l a d a l a decisión p o r l a p a r t e a c t i v a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l r e f e r i d o D i s t r i t o J u d i c i a l, e n f a l l o d i c t a d o e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo. [ F o l i o 4 6, c. 2 c o p i a s 5. C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, l a c o n v o c a n t e d e l a litis formuló casación. [ F o l i o 6 2, c. 2 c o p i a s 6.

E n p r o v i d e n c i a d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, e l ad quem, negó l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p o r c o n s i d e r a r q u e e n e l c a s o n o s e a l c a n z a b a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r según l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 3 8 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s 1 0 0 0 S M L M V e q u i v a l e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e profirió l a s e n t e n c i a, l a c u a l ascendía a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0. [ F o l i o 6 5, c. 2 c o p i a s. 7.

F r e n t e a l a determinación p r e c e d e n t e, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y e n s u b s i d i o solicitó q u e j a. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 2 0 0 - 0 0 m a n i f e s t a n d o i n c o n f o r m i d a d c o n l a decisión a d o p t a d a p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a l c o n s i d e r a r "interpretación equivocada de los presupuestos Jurídicos, acerca de responsabilidad civil por negligencia y omisión". [ F o l i o s 6 7 a 6 9, c. 2 c o p i a s 8.

E n a u t o d e 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l resolvió n o r e p o n e r e l proveído c u e s t i o n a d o, y e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a e l r e c u r s o s u b s i d i a r i o, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. [ F o l i o 8 7, c. 2 c o p i a s I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l a r t i c u l o 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación».

S e s u b r a y a F r e n t e a l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o p o r e l i n f e r i o r, c o n l o q u e s e q u i e r e s i g n i f i c a r q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e á p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l a r t i c u l o 3 6 9 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 2 0 0 - 0 0 l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o c a n o n, 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a o t o r g a r e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», t a l c o m o l o r e f i e r e e l a r t i c u l o 3 3 8, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a sentencié o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. P o r l o t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r a l a cuantía d e l a d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l d i a d e l f a l l o, a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente despstimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma».

( A u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2. E x p.: 2 0 1 2 - 0 1 2 3 8 - 0 0 ) í D e c o n f o r m i d a d c o n e l c i t a d o a r t i c u l o 3 3 8, e l interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e s t e año, q u e f u e e n e l q u e s e profirió l a s e n t e n c i a, a s c i e n d e a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0. 3.

D e b e a t e n d e r s e q u e p a r a e f e c t o s d e l a concesión d e l r e c u r s o e n c o m e n t o, e n relación c o n l o s p e r j u i c i o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s, e l interés p a r a r e c u r r i r n o d e b e i 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 2 0 0 - 0 0 d e t e r m i n a r s e n e c e s a r i a m e n t e c o n m i r a s e n l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n l a s p r e t e n s i o n e s h P a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r t a l interés, e l t a l l a d o r d e b e e v a l u a r l a s p e c u l i a r i d a d e s d e c a d a c a s o c o n c r e t o, s i n p e r d e r d e v i s t a q u e «la valoración de daños irrogados a las personas y a las cosas, atenderá los principios de reparación integral y equidad y observará los criterios técnicos actuariales», según l o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

P o r l o t a n t o, e l j u z g a d o r d e b e p o n e r e s p e c i a l empeño a l m o m e n t o d e e v a l u a r s i e l m o n t o d e l p e r j u i c i o r e c l a m a d o e n l a d e m a n d a t i e n e u n a s i d e r o r a z o n a b l e, a t e n d i e n d o l a s c o n n o t a c i o n e s d e c a d a c a s o p a r t i c u l a r. N o r e s u l t a a j u s t a d o a l a l e y q u e, mecánicamente, s e a c o j a o s o s l a y e e l petitum a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o. E n t a l s e n t i d o, s e h a r e i t e r a d o q u e p a r a l a ponderación d e l o s daños e x t r a p a t r i m o n i a l e s d e b e a c u d i r s e a l d e n o m i n a d o arbitrium judiéis, e n t e n d i d o e s t e c o m o e l «recto criterio del fallador»^.

S e h a e s t a b l e c i d o q u e: cuando se busca la indemnización de los perjuicios morales y los daños fisiológicos, cuya cuantificación se encuentra asignada al criterio del juzgador conforme a las reglas de la experiencia, no puede tomarse de manera indiscriminada el tope que se señale en el libelo, toda vez que para tal efecto el ad quem debe discurrir 1 A u t o 2 1 3 d e l 7 d e o c t u b r e d e l 2 0 0 4, E x p. 0 0 3 5 3, r e i t e r a d o e n a u t o d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 0 9, E x p. 0 0 4 4 5. 2 A u t o 2 4 0 d e 1 4 d e s e p. d e 2 0 0 0, e x p. 9 0 3 3 - 9 7. 5 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 2 0 0 - 0 0 sobre las circunstancias particulares que rodean la litis, pudiéndose apoyar en los precedentes judiciales sobre la materia.

También s e h a c o n s i d e r a d o q u e: para la valoración del quantum del daño moral en materia civil, estima apropiada la determinación de su cuantía en el marco fáctico de circunstancias, condiciones de modo, tiempo y lugar de los hechos, situación o posición de la víctima y de los perjudicados, intensidad de la lesión a los sentimientos, dolor, aflicción o pesadumbre y demás factores incidentes conforme al arbitrio judicial ponderado del follador.

Por consiguiente, la Corte itera que la reparación del daño causado y todo el daño causado, cualquiera sea su naturaleza, patrimonial o no patrimonial, es un derecho legítimo de la víctima y en asuntos civiles, la determinación del monto del daño moral como un valor correspondiente a su entidad o magnitud, es cuestión deferida al prudente arbitrio del juzgador según las circunstancias propias del caso concreto y los elementos de convicción. Por lo anterior, consultando la función de nomofilaquia, hermenéutica y unificadora del ordenamiento que caracteriza a la jurisprudencia, la Sala periódicamente ha señalado al efecto unas sumas orientadoras del juzgador, no a título de imposición sino de referentes ( S e n t e n c i a d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0, r a d. 1 9 9 9 - 0 2 1 9 1 ) 4.

A l r e v i s a r e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, s e e n c u e n t r a q u e l o s a c c i o n a n t e s a l a c u d i r a l a jurisdicción, r e c l a m a r o n además d e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, q u e s e l e c o n d e n a r a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s d e o r d e n m o r a l y daños a l a v i d a d e relación o c a s i o n a d o s. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 2 0 0 - 0 0 L o s d e m a n d a n t e s ( m a d r e y d o s h i j o s ) s o l i c i t a n c o m o p r e t e n s i o n e s u n t o t a l d e $ 4 5 0 ' Q 0 Q. 0 0 0. d i s c r i m i n a d o s a s i: i) p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s $ 3 Q 0 ' 0 0 Q. 0 0 0 ii) daño a l a v i d a d e relación $ 1 5 0 ^ 0 0 0 0 0 0.

L a s c i f r a s q u e s e s o l i c i t a r o n e n s u m a s d e d i n e r o, d e b e n a c t u a l i z a r s e h a s t a l a f e c h a e n q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a decidió e l a s u n t o, e s d e c i r, 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, y l a s demás q u e f u e r o n p e d i d a s e n s a l a r i o s mínimos deberán c a l c u l a r s e c o n e l v i g e n t e e n e s e d i a. P a r a i n d e x a r e s o s m o n t o s d e d i n e r o c o n b a s e e n e l Índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r - I P C, s e tendrá e n c u e n t a l a s i g u i e n t e fórmula: íf V p = V h: íi E n d o n d e, V p e s e l v a l o r p r e s e n t e q u e d e b e c a l c u l a r s e;

V h e s e l v a l o r histórico o a q u e l q u e s e v a a a c t u a l i z a r, q u e p a r a e s t e c a s o e s $ 4 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0. íf e s e l Índice f i n a l p a r a o c t u b r e d e 2 0 1 8, q u e e q u i v a l e a 1 4 2. 6 7 íi e s e l índice i n i c i a l d e l I P C, e s t o e s, e l r e p o r t a d o p a r a e l m e s d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, q u e f u e 1 3 8. 0 7 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 2 0 0 - 0 0 R e a l i z a d a k i operación, s e o b t i e n e e l r e s u l t a d o q u e s i g u e: 1 4 2. 6 7 V p = $ 4 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 X = $ 4 6 4. 9 9 2. 3 9 5 1 3 8. 0 7 N o s e solicitó indemnización p o r p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s. L u e g o, c o n f o r m e a l o s c r i t e r i o s o r i e n t a d o r e s f i j a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a s p a r a t a s a r e l daño m o r a l y daño a l a v i d a d e relación, l o p r e t e n d i d o p o r c a d a u n o d e l o s d e m a n d a n t e s d e m a n e r a i n d i v i d u a l a s c i e n d e a: V Mónica B e c e r r a H e r m i d a $ 1 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ^ J u a n José D e l g a d o B e c e r r a $ 1 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ^ N a t a l i a D e l g a d o B e c e r r a $ 1 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0 $ 6 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 D e m a n e r a q u e, s i e l v a l o r a c t u a l d e l a s p r e t e n s i o n e s s u m a d a s c o r r e s p o n d e a $ 4 6 4. 9 9 2. 3 9 5 o $ 6 0 0. 0 0 0. 0 0 0 a c o g i e n d o l o s l i m i t e s f i j a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a p a r a t a s a r l o s daños e x t r a p a t r i m o n i a l e s p r e t e n d i d o s, e s c l a r o q u e n o s u p e r a n i n g u n o e l f i j a d o e n l a l e y c o m o m o n t o d e l p e r j u i c i o q u e h a b i l i t a e l r e c u r s o i m p e t r a d o ( $ 7 8 1. 2 4 2. 0 0 0 p a r a e l año 2 0 1 8 ). 5.

L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y a s i será d e c l a r a d o, p u e s c i e r t a m e n t e l o s i m p u g n a n t e s n o t i e n e n e l interés p a r a r e c u r r i r q u e a l e g a n, t o d a v e z q u e c o n s i d e r a d a 3 S e n t e n c i a S C 1 3 9 2 5 d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, r a d. 0 0 3 - 2 0 0 5 - 0 0 1 7 4 - 0 1, M. P A r i e l S a l a z a r Ramírez. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 2 0 0 - 0 0 i n d i v i d u a l m e n t e l a lesión p e c u n i a r i a c a u s a d a p o r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l ad quem, n o s e alcanza e l r a n g o d e t e r m i n a d o e n l a l e y p a r a c u e s t i o n a r e s a p r o v i d e n c i a a través d e l a casación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: i PR IMERO.

D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e a c t o r a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i. • SEGUNDO. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase. 9