CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2333-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-00457-00 ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e dieciséis d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e p r o c e d e a d i c t a r l a decisión q u e c o r r e s p o n d e f r e n t e a l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l M a g i s t r a d o A r i e l S a l a z a r Ramírez, p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. - E s t e a s u n t o h a t e n i d o e l s i g u i e n t e r e c o r r i d o p r o c e s a l: a. - ) S e repartió a l a h o r a m a g i s t r a d o p o n e n t e ( 2 d e m a r z o d e 2 0 1 5 ). b. - ) F u e t e n i d a p o r s u b s a n a d a l a d e m a n d a y s e solicitó a l a-quo e l p r o c e s o c o r r e s p o n d i e n t e ( 2 9 d e a b r i l ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 7 - 0 0 c. -) Traídas a l a C o r t e l a s a c t u a c i o n e s, q u i e n e n e s t e m o m e n t o f u n g e c o m o p o n e n t e declaró s u i m p e d i m e n t o p a i r a c o n o c e r d e l r e c u r s o ( 2 1 d e j u l i o ). d. -) E l m a g i s t r a d o A r i e l S a l a z a r Ramírez, s i g u i e n t e e n t u r n o, s e apartó i g u a l m e n t e p a r a i n t e r v e n i r e n e s t e a s u n t o, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( 3 1 d e j u l i o ). e. -) A d u j o l a s m i s m a s r a z o n e s q u e e x p u s o s u a n t e c e s o r; e s t o e s, q u e "el cuestionamiento en revisión [es] coincidente y conexo" c o n e l q u e e s t a Corporación abordó a l m o m e n t o d e d e c i d i r l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación p l a n t e a d a p o r l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s y l a compañera p e r m a n e n t e d e G i l b e r t o Darío d e Jesús S a l d a r r i a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 4 d e a b r i l d e 2 0 1 3, q u e h o y e s m o t i v o d e e s t a impugnación, e m i t i d a e n e l o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a d e R o d o l f o H o w a r d Martínez f r e n t e a l c i t a d o c a u s a n t e. f. -) E l m a g i s t r a d o T o l o s a V i l l a b o n a, a q u i e n s e e n v i a r o n l a s d i l i g e n c i a s, ordenó d e v o l v e r l a s a s u p a r S a l a z a r Ramírez p o r c o m p e t e n c i a, p o r q u e a l m a r g e n d e q u e e n él c o n c u r r a n r a z o n e s p a r a s e p a r a r s e, "el funcionario competente para resolver el impedimento no puede, a su vez, declararse impedido" ( 2 d e s e p t i e m b r e ). g. -) L a S a l a, c o n p o n e n c i a d e l m a g i s t r a d o A r i e l S a l a z a r Ramírez, n o aceptó e l a p a r t a m i e n t o e x p r e s a d o p o r q u i e n aquí está a c a r g o d e l a p o n e n c i a, h a b i d a c u e n t a q u e ' 7 o s Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 7 - 0 0 hechos fundamentes del recurso de revisión, no se encuentran preconcebidos por quien solicita se le separe de su conocimiento, pues los argumentos que se expusieron en la casación no son coincidentes con los acá debatidos, ni tampoco fueron objeto de pronunciamiento o concepto en la sentencia que se censura" ( 2 7 d e n o v i e m b r e ). 2. - E j e c u t o r i a d a l a a n t e r i o r determinación, l a S a l a ingresó l a s a c t u a c i o n e s p a r a r e s o l v e r e l a p a r t a m i e n t o p e n d i e n t e d e decisión. I I. CONSIDERACIONES 1. - E n v i s t a d e q u e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a acordó q u e a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e l 2 0 1 6, r i g e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e p r e c i s a q u e a e s t a cuestión n o r e s u l t a a p l i c a b l e e s a n o r m a t i v i d a d, p o r c u a n t o l a formulación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión ( 2 7 f e b. 2 0 1 5 ) y d e l i m p e d i m e n t o ( 3 1 j u l. 2 0 1 5 ), l o f u e r o n a n t e s d e s u v i g e n c i a, y a q u e e l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 d e aquél e s t a b l e c e, e n l o p e r t i n e n t e: No obstante lo previsto en los numerales anteriores, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 7 - 0 0 correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

C o n s e c u e n t e m e n t e, l a s r e g l a s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l informarán l a p r e s e n t e determinación e n l a m e d i d a e n q u e i m p e r a b a n p a r a e l m o m e n t o d e l a iniciación d e l a s m e n c i o n a d a s a c t u a c i o n e s. 2. - L a administración d e j u s t i c i a t i e n e, c o m o p e r e n t o r i o m a n d a t o, q u e s u s d e c i s i o n e s s e a n p r o d u c t o d e u n j u i c i o p o n d e r a d o e i m p a r c i a l p o r p a r t e d e l o s j u z g a d o r e s c o m p e t e n t e s. P o r l o t a n t o, s i a l g u n o d e e l l o s está i n c u r s o e n u n m o t i v o q u e i n c i d a e n l a n e u t r a l i d a d o e q u i l i b r i o q u e d e b e g u i a r s u c o n d u c t a, l o p e r t i n e n t e e s q u e s e a l e j e d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o. 3. - D e n t r o d e l catálogo d e c a u s a l e s d e recusación y, p o r extensión, d e i m p e d i m e n t o, prevé e l n u m e r a l s e g u n d o ídem, e l "haber conocido del proceso en instancia anterior, el juez, su cónyuge o alguno de sus parientes indicados en el numeral precedente". 4. - E x a m i n a d o e l e x p e d i e n t e s e o b s e r v a, c o m o y a s e destacó, q u e l o s m o t i v o s d e separación q u e e s g r i m e e l M a g i s t r a d o S a l a z a r Ramírez s o n idénticos a l o s q u e e x p u s o e l f u n c i o n a r i o q u e l o a n t e c e d e, y q u e a l a p o s t r e r e s u l t a r o n d e s e s t i m a d o s p o r l a C o r t e e n a u t o A C 6 9 9 8 - 2 0 1 5 d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, d i c t a d o e n e l r a d i c a d o d e l a r e f e r e n c i a. E n e s e o r d e n d e i d e a s, r e s u l t a p r o c e d e n t e e n e s t a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 7 - 0 0 O p o r t u n i d a d s e r v i r s e d e l o s m i s m o s r a z o n a m i e n t o s a d o p t a d o s allí p a r a n e g a r e l p r e s e n t e i m p e d i m e n t o, p a r a l o c u a l p a s a n a t r a s c r i b i r s e, así: ( ) el Magistrado [se refiere al aquí ponente] aduce como soporte de su impedimento que el cuestionamiento expuesto en el recurso de revisión, es coincidente y conexo con el que la Sala abordó al resolver sobre la inadmisión de la demanda de casación, pues en ambas se aduce como motivo de nulidad que no se efectuaron "la citaciones, notificaciones y emplazamiento de las personas que habla el artículo 169 de Código de Procedimiento Civil.

No obstante, al revisar las circunstancias de hecho de ambas impugnaciones extraordinarios, se encuentra que son diferentes, pues en el casación el vicio de nulidad fue alegado por aquellos herederos a los que se vinculó y notificó de la existencia del proceso, quienes consideraban que no se había convocado a la controversia a otras personas que debían hacer parte del litigio; mientras que en el de revisión se invocó la irregularidad directamente por un sucesor que no fue llamado al juicio y quien no se enteró de que se adelantaba una causa contra su fallecido progenitor, la cual afectaba sus intereses.

Lo anterior, varía sustancialmente el estudio que debe realizarse y la decisión que está llamada a proferir la Sala, porque pese a que en ambas ocasiones se presentó la solitud de invalidez de la sentencia recurrida porque no se efectuaron "las citaciones, notificaciones y emplazamientos de las personas que habla el artículo 169 del Código de Procedimiento Civil", lo cierto es que en la primera oportunidad la Corporación no estudio de fondo el tema, como quiera que justamente se inadmitió la demanda, por cuanto el cargo no provenía "de quien cuente con un interés legítimo en el planteamiento del mismo, por ser sucesor procesal conocido del demandado que no fue oportunamente enterado de la existencia del litigio o quien siendo litisconsorte necesario lo hubiera puesto en conocimiento oportunamente, sin que encontrara eco en el diligenciamiento".

Las diferencias puestas de presente, son suficientes para determinar que los hechos fundantes del recurso de revisión, no se encuentran preconcebidos por quien solicita se le separe de su conocimiento, pues los argumentos que se expusieran en la casación no son coincidentes con los acá debatidos, ni tampoco fueron objeto de pronunciamiento o concepto en la sentencia que se censura. 5. - E n c o n s e c u e n c i a, y a c a t a n d o e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a c o n t e n i d o e n l a p r o v i d e n c i a y a r e f e r i d a ( A C 6 9 9 8 - 2 0 1 5 ), y q u e f u e l i d e r a d o p o r e l m a g i s t r a d o A r i e l S a l a z a r Ramírez, q u i e n cambió d e c r i t e r i o a b a n d o n a n d o l o c o n s i g n a d o e n s u Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 4 5 7 - 0 0 m o m e n t o p a r a s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o, n o s e aceptará, e n t o n c e s, e l i m p e d i m e n t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: N o a c e p t a r e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l M a g i s t r a d o A r i e l S a l a z a r Ramírez d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: C o n t i n u a r c o n e l trámite p e r t i n e n t e. Notifíquese