República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2332 -2019 Radicación n° 11001-02 -03 -000-2019-01518-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e Popayán ( C a u c a ) y T r e c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o v e r b a l s u m a r i o d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d p r o m o v i d o p o r G l o r i a P a t r i c i a M e n e s e s R u i z e n c o n t r a d e V i c t o r i a E u g e n i a Ordóñez Alegría y D i e g o A r m a n d o P a z M e n e s e s, q u i e n e s o s t e n t a n l a c a l i d a d d e p a d r e s d e l a m e n o r d e e d a d M. P. O. i A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l último d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, p o r i n t e r m e d i o d e l d e f e n s o r d e f a m i l i a, l a p r o m o t o r a solicitó p r i v a r d e l e j e r c i c i o d e l a p a t r i a p o t e s t a d a l o s p r o g e n i t o r e s d e s u n i e t a M. P. O; j u s t i f i c a n d o l a c o m p e t e n c i a p o r e l 1 E n v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 3 3 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, s e r e s g u a r d a e l n o m b r e d e l o s m e n o r e s d e e d a d p a r a e f e c t o s d e p r o t e g e r s u d e r e c h o a l a i n t i m i d a d. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 1 8 - 0 0 d o m i c i l i o d e ésta, a g r e g a n d o q u e desconocía e l d e l o s c o n v o c a d o s, d a d a s u condición d e h a b i t a n t e s d e c a l l e. 2.

E l j u z g a d o d e l a c a p i t a l antioqueña s e negó a c o n o c e r d e l a s u n t o y l o remitió a s u homólogo d e Popayán, b a j o e l a r g u m e n t o q u e carecía d e atribución t e r r i t o r i a l p o r q u e l a m e n o r n o e r a l a d e m a n d a n t e, s i n o s u a b u e l a p a t e r n a, q u i e n a c t u a b a p o r i n t e r m e d i o d e l a d e f e n s o r i a d e f a m i l i a; d e ahí q u e d e b i e r a a p l i c a r s e l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a, e s t o e s, e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s, e l c u a l según s e mencionó e n e l l i b e l o, e l último c o n o c i d o e r a l a c a p i t a l c a u c a n a; l o q u e soportó e n p r e c e d e n t e s d e e s t a C o r t e e m i t i d o s a l a l u z d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( p r e c e p t o e q u i v a l e n t e a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) y e l artículo 8 d e l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 - 3 0 a b r. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 0 8 0 5 - 0 0; y 2 7 e n e. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 2 8 5 0 - 0 0 - ( f o l i o s 1 6 a 1 8, c u a d e r n o 1 ). 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r también s e negó a t r a m i t a r l o y suscitó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e e s t a e s p e c i e, d a d o q u e f u e f o r m u l a d o e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s d e l a m e n o r, q u i e n s e d o m i c i l i a e n Medellín, d o n d e r e s i d e c o n s u a s c e n d i e n t e p o r línea p a t e r n a ( q u i e n o s t e n t a s u c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l ); agregó q u e l o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s c i t a d o s p o r e l r e m i t e n t e n o t i e n e n aplicación e n e l p r e s e n t e c a s o, t o d a v e z q u e t i e n e n c o m o s u s t e n t o e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, n o r m a s d e r o g a d a s p o r e l e s t a t u t o p r o c e s e d v i g e n t e. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 1 8 - 0 0 CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l c o n s t i t u y e n t e d e 1 9 9 1 consagró l a c a l i d a d d e s u j e t o s d e e s p e c i a l protección p o r p a r t e d e l E s t a d o p a r a l o s niños, l a s niñas y l o s a d o l e s c e n t e s, a u t o r i z a n d o l a protección i n t e g r a l, e l interés s u p e r i o r y l a p r e v a l e n c i a d e s u s garantías r e s p e c t o d e l o s demás s u j e t o s d e d e r e c h o, i n c l u i d o s l o s d e s u núcleo f a m i l i a r, l o c u a l t i e n e s u f u e n t e e n l a t r a s c e n d e n c i a q u e r e v i s t e n e n l a e s p e c i e, formación c o n v a l o r e s i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a e x i s t e n c i a, consolidación y d e s a r r o l l o d e l o s c o m e t i d o s d e l E s t a d o y l a c o m u n i d a d, e s t o e s, p o r b e n e f i c i o s d e a l t o r a n g o. S o b r e e l interés s u p e r i o r d e l m e n o r, l a C o r t e i C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a T - 5 8 7 / 9 8, d i j o: i Esta nueva visión del menor se justificó tanto desde una ' perspectiva humanista -que propende por la mayor protección de i quien se encuentra en especiales condiciones de indefensión-, como desde la ética que sostiene que sólo una adecuada i protección del menor garantiza la formación de un adulto sano, i libre y autónomo.

La respuesta del derecho a estos \ consistió en reconocerle al menor una Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 1 8 - 0 0 caracterización jurídica específica fundada en sus intereses prevalentes. Tal reconocimiento quedó plasmado en la Convención de los Derechos del Niño (artículo 3°) y, en Colombia, en el Código del Menor (decreto 2737 de 1989) [hoy Ley 1098 de 2006].

Conforme a estos principios, la Constitución Política elevó al niño a la posición de sujeto merecedor de especial protección por parte del Estado, la sociedad y la familia (artículos 44 y 45). A u n a d o a e s t o s a s p e c t o s, e s a Corporación indicó: Ahora bien, el interés superior del menor no constituye una cláusula vacía susceptible de amparar cualquier decisión. Por el contrario, para que una determinada decisión pueda justificarse en nombre del mencionado principio, es necesario que se reúnan, al menos, cuatro condiciones básicas: (1) en primer lugar, el interés del menor en cuya defensa se actúa debe ser real, es decir, debe hacer relación a sus particulares necesidades y a sus especiales aptitudes físicas y sicológicas;

(2) en segundo término, debe ser independiente del criterio arbitrario de los demás y, por tanto, su existencia y protección no dependen de la voluntad o capricho de los padres o de los funcionarios públicos encargados de protegerlo; (3) en tercer lugar, se trata de un concepto relacional, pues la garantía de su protección se predica frente a la existencia de intereses en conflicto cuyo ejercicio de ponderación debe ser guiado por la protección de este principio;

(4) por último, debe demostrarse que dicho interés tiende a lograr un beneficio jurídico supremo consistente en el pleno y armónico desarrollo de la personalidad del menor. Además, e l l i n e a m i e n t o a c t u a l d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a marcó l a t e n d e n c i a contemporánea e n e l o r d e n a m i e n t o, a través d e l o s s e r v i d o r e s j u d i c i a l e s, e n p r o c u r a d e g a r a n t i z a r e l interés s u p e r i o r d e l o s niños, l a s niñas y l o s a d o l e s c e n t e s q u e s e e n c u e n t r e n i m p l i c a d o s e n u n a s u n t o. T e n i e n d o e n c u e n t a l o a n t e r i o r, e s t a S a l a h a d i c h o q u e e l artículo 9 7 d e l a l e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, q u e c o n s a g r a l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s 4 ! Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 1 8 - 0 0 i p a r a c o n o c e r d e l a s a c t u a c i o n e s q u e s e a d e l a n t e n e n ! p r o c u r a d e s a l v a g u a r d a r l o s d e r e c h o s d e l o s m e n o r e s, p u e d e s e r a p l i c a d o a l o s c a s o s q u e c o n o z c a n l a s I a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s, e n t a n t o q u e: I...

"el propósito de las normas adoptadas en tomo de conflictos en los que resulten vinculados o involucrados menores de edad, es beneficiar su posición brindándoles la prerrogativa, precisamente por su condición, de que dichos conflictos se puedan adelantar en su domicilio o residencia" (Exp. 2007-01529-00); y que "en orden a dirimir el conflicto ha de tenerse en cuenta lo previsto en el artículo 97 de la ley 1098 de 2006 en el sentido de que es competente 'la autoridad del lugar donde se encuentre el niño, la \ o el adolescente', pues aunque esta norma se refiere a los i funcionarios administrativos que deben conocer del I restablecimiento de los derechos del menor afectado, es indudable que como al perder éstos la atribución por no decidir dentro de los plazos señalados en el parágrafo 2°, artículo 100 j de dicha ley, corresponde a los funcionarios judiciales, a partir de ahí, asumir la competencia con base en el mismo expediente, resulta apenas natural que aquella regla se aplique a los últimos, I mayormente si ese es el entendimiento que mejor garantiza la i satisfacción de la obligación a cargo del Estado de '[ajsegurar la presencia del niño, niña o adolescente en todas las actuaciones; que sean de su interés y que los involucren ' así como i '[pjrocurar la presencia en dichas actuaciones de sus padres, de \ personas responsables o de su representante legal', tal y I como lo establece al ordinal 34, artículo 41 de la aludida ley" (Exp. 2008-00649-00) ( C S J A C 4 j u l. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 0 5 0 4 - 0 0 ).

I Hermenéutica q u e s e a r m o n i z a c o n l o d i s p u e s t o p o r e l j a r t i c u l o 1 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a s n o r m a s p r o c e s a l e s d e b e n i n t e r p r e t a r s e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, d e m a n e r a q u e p a r a l a Asignación d e l a c o m p e t e n c i a e n e l c a s o e n c o n c r e t o, d e b e ¡tenerse e n c u e n t a e l interés s u p e r i o r d e l m e n o r, así l o señaló l a S a l a e n a n t e r i o r o p o r t u n i d a d: 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 1 8 - 0 0 cuando se está ante un proceso judicial en el que se involucran los derechos superiores de los niños, el juez debe ser más acucioso al realizar el abordaje de cualquiera de los temas que puedan llegar a afectarlos, en tanto el reconocimiento de intereses debe verse desde un contexto más amplio, pues acorde con la amplia normatividad existente a nivel internacional, en nuestro medio se debe partir del postulado de la Carta Política, según el cual "los derechos de los niños prevalecen sobre los derechos de los demás" (CSJ STC7351, 7 Jul. 2018, rad. 2018- 00141-01).

( R e s a l t a d o a j e n o a l t e x t o. A C 8 9 7 - 2 0 1 9, 1 4 m a r., r a d. n.° 2 0 1 9 - 0 0 4 6 5 - 0 0 ). 3. L a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s d e s c e n d i d a s a l c a s o b a j o e x a m e n p e r m i t e n a d v e r t i r q u e, a u n c u a n d o l a niña M. P. O. n o o s t e n t a l a condición d e d e m a n d a n t e n i d e d e m a n d a d a e n e l l i b e l o d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d; n o p u e d e p a s a r s e i n a d v e r t i d o q u e d e s d e e l 1° d e j u l i o d e 2 0 0 9 s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a e n Medellín c o n s u a s c e n d i e n t e p o r línea p a t e r n a, d e b i d o a q u e s u s p r o g e n i t o r e s e n t r e g a r o n s u c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l, m e d i a n t e a c u e r d o r e a l i z a d o e n e s a m i s m a f e c h a a n t e e l C e n t r o d e Conciliación d e l a Alcaldía d e Popayán, t a l y c o m o s e d e s p r e n d e d e l o c o n s i g n a d o e n l a d e m a n d a y s u s a n e x o s ( f o l i o s 1 a 1 3, c u a d e r n o 1 ).

T a l c i r c u n s t a n c i a f u e r z a i n t e r p r e t a r l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a c o n t e n i d a e n e l i n c i s o 2 2 °, n u m e r a l 2°, artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n f a v o r d e l o s i n t e r e s e s d e l a m e n o r i n v o l u c r a d a e n e l p r e s e n t e c a s o, p a r a a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d a l f u n c i o n a r i o d e f a m i l i a d e l a c a p i t a l 2 N o r m a q u e d i c e: «[e]n los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de aquél». 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 1 8 - 0 0 antioqueña, p o r s e r e l c o r r e s p o n d i e n t e a l d o m i c i l i o a c t u a l d e l a niña e n c u y o interés s e formuló l a s o l i c i t u d. 4.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, e s e l J u z g a d o T r e c e d e F a m i l i a d e Medellín e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite, p u e s l a m e n o r d e e d a d, c u y o s d e r e c h o s s e h a l l a n i n v o l u c r a d o s t i e n e s u d o m i c i l i o e n e s a c i u d a d. DECISIÓN i C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e U u s t i c i a, S a l a d e Casación^Civil, declara q u e e l c o m p e t e n t e ¡para c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T r e c e I \ d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ), a l q u e s e l e i ^nviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o J u z g a d o i n v o l u c r a d o én e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.

AROLDO jBUfLSON QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o 7