HfpúSRca cíe CoComSia Corte Suprema cíe Justicia Sala cíe Cusación Civií CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC2332-2016 Radicación n° 11001-31-03-023-2008-00731-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r D i s t r i b u c i o n e s y R e p r e s e n t a c i o n e s D i s t e r L t d a. p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió c o n t r a l a Organización T e r p e l S. A.

ANTECEDENTES 1. - M e d i a n t e acumulación d e p r e t e n s i o n e s s e s o l i c i t a: a. - ) D e m a n e r a p r i n c i p a l: Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 ( i ) D e c l a r a r q u e e l c o n v e n i o d e distribución d e l u b r i c a n t e s s u s c r i t o e n t r e l a s p a r t e s c o r r e s p o n d e a u n a a g e n c i a c o m e r c i a l, v i g e n t e d e s d e e l 1° d e e n e r o d e 1 9 9 9 y r e f o r m a d o p a r a a c o r d a r q u e D i s t e r, c o m o a g e n t e, devolvería a T e r p e l l a z o n a d e t r a b a j o a s i g n a d a y más d e l o c h e n t a p o r c i e n t o ( 8 0 % ) d e l a c l i e n t e l a c o n q u i s t a d a, m i e n t r a s q u e ésta l e otorgaría o t r o t e r r i t o r i o c o n l o s c o n s u m i d o r e s h a b i d o s e n él, l a apoyaría h a s t a q u e l o g r a r a u n p u n t o d e e q u i l i b r i o e n s u s v e n t a s y l e garantizaría u n a u t i l i d a d d e l t r e s p u n t o c i n c o p o r c i e n t o ( 3. 5 % ) d e s d e e l p r i m e r t r i m e s t r e d e l año 2 0 0 5.

( i i ) Q u e l a a c c i o n a d a incumplió s u s o b l i g a c i o n e s p o r l o q u e deberá a c a t a r l a s d e ésta época a l 1 2 d e j u n i o 2 0 0 6, c u a n d o terminó l a relación d e f o r m a u n i l a t e r a l e injustiñcada, y ( i i i ) Q u e pagará l a indemnización a q u e a l u d e e l i n c i s o 1° d e l artículo 1 3 2 4 d e l Código d e C o m e r c i o y l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s, e n s u s m o d a l i d a d e s d e daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e, t a s a d o s p e r i c i a l m e n t e c o m o retribución p o r l o s e s f u e r z o s p a r a a c r e d i t a r l a m a r c a, línea d e p r o d u c t o s y s e r v i c i o s, p a r t i e n d o d e l a extensión, i m p o r t a n c i a y v o l u m e n d e l o s n e g o c i o s c o n c r e t a d o s, c o n i n t e r e s e s l e g a l e s m o r a t o r i a s d e s d e l a f e c h a d e culminación d e l a a l i a n z a o, e n s u d e f e c t o, d e b i d a m e n t e i n d e x a d o s. b. - ) E n s u b s i d i o: Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 Señalar q u e l o s d o s c o n t r a t o s t u v i e r o n e x i s t e n c i a coetánea; e l q u e b r a n t a m i e n t o r e f e r i d o e n l a súplica p r e c e d e n t e e n relación c o n e l d e a g e n c i a c o m e r c i a l; y l a c o n d e n a d i n e r a r i a allí d e s c r i t a. c.-) E n e l e v e n t o d e q u e l a s d o s a n t e r i o r e s n o s e a n a c o g i d a s: S e i n d i q u e q u e e l p a c t o d e distribución a j u s t a d o e n t r e l a s p a r t e s y m o d i f i c a d o e n l o s términos p l a s m a d o s e n l a p r i m e r a petición f u e i n c u m p l i d o p o r T e r p e l e n l a f o r m a e x p l i c a d a, p o r l o q u e pagará l o s daños c a u s a d o s a l a d e m a n d a n t e, c o n corrección m o n e t a r i a. 2. - L o s p e d i m e n t o s s e s u s t e n t a n e n l o s h e c h o s q u e a continuación s e s i n t e t i z a n ( f o l i o s 1 1 2 a 1 1 7, c u a d e r n o 1 ): a. -) L a Organización T e r p e l S. A. y D i s t e r L t d a. p e r f e c c i o n a r o n u n a convención d e distribución d e l u b r i c a n t e s e l 1° d e e n e r o d e 1 9 9 9, p e r o d e s d e e s a f e c h a y p o r v a r i o s años l a s e g u n d a realizó a c t o s d e a g e n t e c o m e r c i a l. b. -) C o n e l c o n s e n t i m i e n t o d e a q u e l l a, e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 e s t a cedió s u s d e r e c h o s a G i l b e r t o D e l g a d o y F e m a n d o Flórez López, p r o p i e t a r i o s a c t u a l e s d e «Distribuciones y Representaciones Dister Ltda.», j u n t o c o n R a q u e l C a s t i b l a n c o, p o r l o q u e e l c o n t r a t o continuó i n i n t e r r u m p i d a m e n t e, a l p u n t o q u e e n Bogotá y l o s m u n i c i p i o s v e c i n o s llegó a t e n e r a p r o x i m a d a m e n t e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 s e i s c i e n t o s ( 6 0 0 ) c l i e n t e s y logró p a r a T e r p e l v e n t a s a c u m u l a d a s d e m i l n o v e c i e n t o s veintiséis m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1. 9 2 6 ' 0 0 0. 0 0 0 ) a n o v i e m b r e d e 2 0 0 4. c. -) T e r p e l inició u n a n u e v a división geográfica e n Bogotá y s u s a l r e d e d o r e s p a r a z o n i f i c a r s u c o m e r c i o e n e l p r i m e r t r i m e s t r e d e l 2 0 0 5 y escogió a D i s t e r c o m o líder y e j e m p l o, d a d a s u c a l i d a d, i d o n e i d a d, e x p e r i e n c i a y c o n o c i m i e n t o d e l s e c t o r, p e r o l e implicó a ésta d e v o l v e r s u c l i e n t e l a y t e r r i t o r i o; e n contraprestación, recibiría l a porción s u r o c c i d e n t a l d e t a l c i u d a d y s e quedaría c o n c i n c u e n t a ( 5 0 ) a c i n c u e n t a y s i e t e ( 5 7 ) c l i e n t e s, e n t r e r e c i e n t e s y a n t i g u o s. d. -) H a b i d a c u e n t a d e l o s e f e c t o s económicos g r a v e s q u e p a r a D i s t e r g e n e r a b a l a circunscripción h e c h a p o r l a a g e n c i a d a, e s t a s e comprometió a g a r a n t i z a r l e e s t a b i l i d a d financiera a través d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s pérdidas, u n m a r g e n d e u t i l i d a d d e l t r e s p u n t o c i n c o p o r c i e n t o ( 3. 5 % ) h a s t a q u e t u v i e r a u n p u n t o d e e q u i l i b r i o y l a e n t r e g a d e mercancía e n consignación q u e h i c i e r a m e n o s o n e r o s o s u i n v e n t a r i o, exigiéndole p a r a e l l o c o n t a r c o n u n a b o d e g a d e p r e c i s a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas, m a l l a d i v i s o r i a d e mercaderías, o c h e n t a ( 8 0 ) e s t i b a s, e s t u d i o d e a g u a s l l u v i a s, s e g u r i d a d i n d u s t r i a l y adecuación d e p i s o s. e. -) D e f o r m a u n i l a t e r a l e i n j u s t i f i c a d a l a e n c a u s a d a dejó d e c u m p l i r s u s o b l i g a c i o n e s d e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, s i n q u e e l a g e n t e h u b i e r a l o g r a d o e s t a b i l i d a d, generándole u n a situación d i f i c i l q u e l o llevó a i n c u m p l i r e l p a g o d e Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 f a c t u r a s a T e r p e l p o r v a l o r d e c i e n t o v e i n t i n u e v e m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s o c h e n t a y t r e s m i l t r e s c i e n t o s d i e c i o c h o p e s o s c o n c i n c u e n t a y t r e s c e n t a v o s { $ 1 2 9 ' 4 8 3. 3 1 8, 5 3 ). f. - ) L a d e u d o r a suscribió u n c o m p r o m i s o d e p a g o e l 8 d e j u n i o d e 2 0 0 6; s i n e m b a r g o, a c t u a n d o d e n u e v o e n f o r m a a r b i t r a r i a, l a e m p r e s a a g e n c i a d a, c u a t r o ( 4 ) días después, declaró t e r m i n a d a t o d a unión e inició l a atención d i r e c t a d e l o s c l i e n t e s, l o q u e acabó c o n D i s t e r L t d a. 3. - L a e n j u i c i a d a e n t e r a d a d e l a admisión, formuló c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito l a s d e «inexistencia del derecho», «cobro de lo no debido» y «enriquecimiento sin justa causa»; y r e c o n v i n o s o l i c i t a n d o s e o r d e n e a s u c o n t e n d o r a e l p a g o d e l o s c i e n t o v e i n t i n u e v e m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s o c h e n t a y t r e s m i l t r e s c i e n t o s d i e c i o c h o p e s o s c o n c i n c u e n t a y t r e s c e n t a v o s ( $ 1 2 9 ' 4 8 3. 3 1 8, 5 3 ) y l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o m e r c i a l e s l i q u i d a d o s d e s d e l a e x i g i b i l i d a d d e l a s f a c t u r a s a l l e g a d a s a l e x p e d i e n t e ( f l s. 1 4 9 a 1 5 4, ibídem, 9 4 a 9 9 y 1 0 1 a 1 0 8, c u a d e r n o 2 ).

E l s o p o r t e fáctico, e n r e s u m e n, e s e l s i g u i e n t e: a. -) M e d i a n t e l a suscripción d e l a s f a c t u r a s a p o r t a d a s e n c o p i a, D i s t e r aceptó e n f o r m a i n c o n d i c i o n a l l a s o b l i g a c i o n e s c l a r a s y l i q u i d a s q u e e l l a s r e f l e j a n. b. -) E s a s d e u d a s están g a r a n t i z a d a s c o n l a h i p o t e c a a b i e r t a y d e cuantía i n d e t e r m i n a d a c o n s t i t u i d a m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública 1 2 9 5 o t o r g a d a e l 1 9 d e m a y o d e 2 0 0 6 e n 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 l a Notaría 2 5 d e Bogotá, s o b r e l a finca S a n R a f a e l d e l a v e r e d a Potosí d e l m u n i c i p i o d e G u a s c a d e p r o p i e d a d d e F e r n a n d o Flórez López. 4. - F r e n t e a l a c o n t r a d e m a n d a f u e r o n p r o p u e s t a s l a s d e f e n s a s p e r e n t o r i a s d e «Dister Ltda. se encuentra reteniendo legalmente un dinero a la Organización Terpel en su calidad de agente comercial y en uso de su derecho de retención y privilegio», «los graves incumplimientos contractuales del empresario la Organización Terpel son los directos responsables y generadores del presente conflicto», «cumplimiento de Dister Ltda. de todos sus compromisos contractuales y negocíales», «buena fe contractual exenta de culpa», «la responsabilidad, diligencia, cuidado y seriedad comercial como manejó Dister Ltda. el presente negocio comercial», «la falta de seriedad, buena fe comercial, cuidado y diligencia en el manejo del presente negocio por parte de la Organización Terpel para con Dister Ltda.», «compensación», «prescripción», «inexistencia de mora o incumplimiento por parte de Dister Ltda.» e «inexistencia de título ejecutivo que puede determina ( s i c ) un vencimiento cierto». 5. - L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a d e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4, d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p e t i c i o n e s d e a m b o s l i b e l o s ( f l s. 6 5 1 a 6 7 3, c u a d e r n o 6 ). 6. - R e c u r r i d a p o r l o s d o s e x t r e m o s, e l s u p e r i o r a l r e s o l v e r l a s a p e l a c i o n e s l a revocó y, e n s u l u g a r, d i s p u s o: 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 a. -) D e c l a r a r p r o b a d a l a excepción d e «inexistencia del derecho» p r o p u e s t a p o r l a c o n t r a d e m a n d a n t e y, e n c o n s e c u e n c i a, n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y l a s i n i c i a l e s s u b s i d i a r i a s d e l e s c r i t o p r i m i g e n i o, b. -) N e g a r l a s demás d e f e n s a s p l a n t e a d a s p o r T e r p e l S. A. c. -) A c c e d e r a l a s súplicas 1 * a 6 ^ y 1 0 ^ a 1 1 ^ d e l último g r u p o d e s o l i c i t u d e s d e l p l i e g o i n i c i a l, «en el sentido de indicar que en desarrollo del contrato de distribución y con ocasión de la implementación de un modelo de distribución diseñado por Terpel S.A., se comprometió a: i) apoyar al distribuidor hasta que lograra su operación el punto de equilibrio, tiempo durante el cual se reconocerían las pérdidas en que incurriera Dister Ltda., término que como se indicó está ligado a la vigencia del contrato, esto es, al 1 de enero de 2007, y ii) garantizar una utilidad adicional del 3.5% sobre las ventas desde el primer trimestre de 2005; ofrecimientos que incumplió desde el mes de noviembre de 2005 y hasta el 12 de junio de 2006».

P o r c o n s i g u i e n t e, c o n d e n a r a T e r p e l a p a g a r a D i s t e r L t d a., e n e l término d e d i e z ( 1 0 ) días, n o v e n t a y c i n c o m i l l o n e s s e i s c i e n t o s veintiséis m i l c u a t r o c i e n t o s veintiún p e s o s c o n v e i n t e c e n t a v o s ( $ 9 5 ' 6 2 6. 4 2 1, 2 0 ) e i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o m e r c i a l e s d e s d e e l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o d a d o. d. -) C o n c e d e r e n p a r t e l a s s o l i c i t u d e s 7 * a 9 ^ d e l c o n j u n t o final d e r e c l a m a c i o n e s, «en el sentido de que Terpel 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 S.A., terminó unilateralmente y sin previo aviso el contrato de distribución suscrito con la demandada ( s i c ), circunstancia que le causó a ésta daños y perjuicios».

P o r e n d e, c o n d e n a r a a q u e l l a a p a g a r, e n e l m i s m o l a p s o c i t a d o, p o r daño e m e r g e n t e t r e i n t a y u n m i l l o n e s c i e n t o s e t e n t a y c i n c o m i l d o s c i e n t o s s e s e n t a y c u a t r o p e s o s c o n d o c e c e n t a v o s ( $ 3 1 ' 1 7 5. 2 6 4, 1 2 ), y p o r l u c r o c e s a n t e, veintiún m i l l o n e s d o s c i e n t o s s e t e n t a y c i n c o m i l c i e n t o s e s e n t a y t r e s p e s o s c o n c u a t r o c e n t a v o s ( $ 2 1 ' 2 7 5. 1 6 3, 0 4 ), c o n i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o m e r c i a l e s a p a r t i r d e l a finalización d e l término a l u d i d o. e.-) D e s e s t i m a r l a d e m a n d a d e m u t u a petición. f. - ) D e c l a r a r i n f u n d a d a l a objeción p o r e r r o r g r a v e r a d i c a d a c o n t r a e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o e n e l r i t o. g.-) I m p o n e r l a s c o s t a s d e a m b a s i n s t a n c i a s a l a p r i m e r a c o n v o c a d a. 7. - L o s r a z o n a m i e n t o s d e l T r i b u n a l s e c o m p e n d i a n así: a. - ) C o n t r a r i a m e n t e a l o c o n s i d e r a d o p o r e l a-quo, l a g e s t o r a sí o s t e n t a legitimación p o r a c t i v a p o r q u e l a cesión h e c h a p o r D i s t e r L t d a. a f a v o r d e G i l b e r t o D e l g a d o y F e r n a n d o Flórez López incluyó s u razón s o c i a l, l o q u e d i o l u g a r a q u e l a e m p r e s a d e éstos m o d i f i c a r a s u n o m b r e p o r e l d e «Distribuciones y Representaciones Dister Ltda.», e n t i d a d q u e h a s i d o l a q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a d i c h a 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 transacción siguió d i s t r i b u y e n d o l o s p r o d u c t o s d e l a Organización T e r p e l S. A. b. -) E l c o n t r a t o a j u s t a d o e n t r e l a s p a r t e s n o f u e d e a g e n c i a c o m e r c i a l, p u e s, s i b i e n l a l a b o r d e D i s t e r consistió e n r e p a r t i r y c o m e r c i a l i z a r l u b r i c a n t e s d e l a m a r c a T e r p e l e n u n a z o n a d e t e r m i n a d a, también e r a n e c e s a r i a l a c o n q u i s t a, conservación, ampliación y recuperación d e c l i e n t e s y l a consecución d e n e g o c i o s p o r l a p r i m e r a p a r a l a s e g u n d a, l o q u e n o s e demostró e n e l p r o c e s o. P o r e l c o n t r a r i o, a p a r e c e a c r e d i t a d o q u e c o m p r a b a p r o d u c t o s p a r a r e v e n d e r l o s c o r r i e n d o c o n e l r i e s g o económico q u e e l l o l e i m p l i c a b a. c. -) E l c a u d a l p r o b a t o r i o d e j a v e r l a e x i s t e n c i a d e l c o n v e n i o d e colocación a q u e a l u d e e l último g r u p o d e súplicas s u b s i d i a r i a s, y q u e T e r p e l s e comprometió c o n D i s t e r a r e c o n o c e r l e e l t r e s p u n t o c i n c o p o r c i e n t o ( 3. 5 % ) d e l v a l o r d e l a s v e n t a s y l a s pérdidas q u e t u v i e r a h a s t a q u e l l e g a r a a u n p u n t o d e e q u i l i b r i o, h a b i d a c u e n t a d e l a s disminución d e s u s o p e r a c i o n e s p o r e l i n i c i o d e l a b o r e s e n u n a n u e v a z o n a geográfica, p e r o n o l o h a h e c h o d e s d e e l m e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5 h a s t a e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 0 6.

P o r l o t a n t o, habrá d e r e c o n o c e r s e p o r t a l infracción n o v e n t a y c i n c o m i l l o n e s s e i s c i e n t o s veintiséis m i l c u a t r o c i e n t o s veintiún p e s o s c o n v e i n t e c e n t a v o s ( $ 9 5 ' 6 2 6. 4 2 1, 2 0 ), c o n f o r m e a l o s a n e x o s d e l d i c t a m e n p r a c t i c a d o y u n a v e z i n d e x a d a s l a s s u m a s q u e dejó d e p a g a r. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 d. - ) E s a p e r i c i a s e a c o g e p u e s t o q u e s o b r e l o s a s p e c t o s m e n c i o n a d o s e n p r e c e d e n c i a n o h u b o c e n s u r a y p o r q u e s e fincó e n l a c o n t a b i l i d a d d e l a a c c i o n a n t e, l a q u e a p a r e c e l l e v a d a y r e g i s t r a d a e n d e b i d a f o r m a. L a objeción p l a n t e a d a p o r s u c o n t e n d o r a t a m p o c o e s d e r e c i b o e n l a m e d i d a e n q u e, s i b i e n e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a p u d o e x t r a d i m i t a r s e e n a p r e c i a c i o n e s q u e n o l e f u e r o n p e d i d a s, s u t r a b a j o s e basó e n l o s d o c u m e n t o s s u m i n i s t r a d o s p o r a m b a s p a r t e s y q u e c o r r e s p o n d e n a época p o s t e r i o r a l 2 0 0 4. e.- ) A u n q u e T e r p e l tenía j u s t a c a u s a p a r a t e r m i n a r l a a l i a n z a y a q u e D i s t e r incurrió e n m o r a e n e l p a g o d e v a r i a s f a c t u r a s, e s e finiquito n o podía s e r a d o p t a d o d e f o r m a i n m e d i a t a, h a b i d a c u e n t a q u e e r a m e n e s t e r d a r a v i s o a l d i s t r i b u i d o r c o n s u f i c i e n t e antelación e n a r a s d e q u e t o m a r a l a s p r e v i s i o n e s p e r t i n e n t e s p a r a s e g u i r d e s a r r o l l a n d o s u o b j e t o s o c i a l, c o m o e n pretérita o p o r t u n i d a d l o precisó l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ( S O 1 3 m a y. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 2 9 9 - 0 1 ).

P o r c o n s i g u i e n t e, serán r e c o n o c i d o s l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a d i s t r i b u i d o r a p o r l a «culminación del negocio de forma abrupta», en cuantía d e t r e i n t a y u n m i l l o n e s c i e n t o s e t e n t a y c i n c o m i l d o s c i e n t o s s e s e n t a y c u a t r o p e s o s c o n d o c e c e n t a v o s ( $ 3 1 ' 1 7 5. 2 6 4, 1 2 ), c o r r e s p o n d i e n t e s a daño e m e r g e n t e r e p r e s e n t a d o e n e l a r r i e n d o d u r a n t e 9 m e s e s d e l a b o d e g a q u e l e f u e e x i g i d a, l a instalación d e l a m a l l a d i v i s o r i a p a r a s e p a r a r mercaderías, e l v a l o r d e 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 o c h e n t a ( 8 0 ) e s t i b a s y e l e s t u d i o d e a g u a s l l u v i a s, adecuación d e p i s o s y s e g u r i d a d i n d u s t r i a l, t o d o s a c t u a l i z a d o s m o n e t a r i a m e n t e; y veintiún m i l l o n e s d o s c i e n t o s s e t e n t a y c i n c o m i l c i e n t o s e s e n t a y t r e s p e s o s c o n c u a t r o c e n t a v o s ( $ 2 r 2 7 5. 1 6 3, 0 4 ) p o r l u c r o c e s a n t e i n d e x a d o, r e p r e s e n t a d o e n e l p r o m e d i o d e u t i l i d a d q u e r e f l e j a b a n s u s v e n t a s, c a l c u l a d o d e s d e e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 0 6, c u a n d o terminó e l vínculo, y h a s t a e l 1° d e e n e r o d e 2 0 0 7 p o r q u e e s t a n d o p a c t a d o p o r e l l a p s o d e u n año n o s e tenía c e r t e z a d e q u e v o l v i e r a a s e r p r o r r o g a d o. f. - ) L o d e p r e c a d o e n e l l i b e l o d e m u t u a petición n o e s d e r e c i b o y a q u e s e t r a t a d e p r e t e n s i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a u n j u i c i o e j e c u t i v o. D e a c e p t a r s e q u e s o n d e c l a r a t i v a s, e n g r a c i a d e discusión, c o n f o r m e s e e x p u s o, T e r p e l incumplió p r i m e r o e l c o n v e n i o q u e l a a t a b a c o n l a d i s t r i b u i d o r a a l n o c u b r i r l e l a s pérdidas y e l m a r g e n d e u t i l i d a d d e l t r e s p u n t o c i n c o p o r c i e n t o ( 3. 5 % ) p r o m e t i d o, l o q u e d a a l t r a s t e c o n s u s súplicas. 8. - L a p r i m e r a r e c l a m a n t e i n t e r p u s o casación, q u e l e concedió e l ad quem y admitió l a S a l a. CONSIDERACIONES 1. - E s p e r t i n e n t e c l a r i f i c a r q u e n o o b s t a n t e h a b e r e n t r a d o e n v i g e n c i a d e m a n e r a t o t a l e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e l año e n c u r s o, a l sub lite n o r e s u l t a a p l i c a b l e t a l compilación y a q u e consagró e n e l n u m e r a l 5° d e s u artículo 6 2 5 q u e l o s r e c u r s o s y a 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 r a d i c a d o s, e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s, deberían s e g u i r s e s u r t i e n d o e m p l e a n d o «las leyes vigentes cuando se interpusieron».

Y c o m o e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a f u e i n i c i a d o b a j o e l i m p e r i o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, será e s t e o r d e n a m i e n t o e l q u e s i g a rigiéndolo. 2. - E l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e e s a o b r a c o n s a g r a q u e e l e s c r i t o c o n q u e s e p r o v o c a e s t a vía d e b e i n c l u i r «[l]a formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa», generándose p a r a e l c e n s o r l a obligación d e r e s p e t a r l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e f a c i l i t e n l a comprensión d e l o s a r g u m e n t o s c o n q u e p r e t e n d e r e b a t i r l o s s u s t e n t o s d e l proveído a t a c a d o. P r e c i s a m e n t e e s a característica d i s p o s i t i v a i m p i d e q u e l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s s e a n s u b s a n a d a s d i r e c t a m e n t e y a i n i c i a t i v a d e e s t a Corporación. Así l o t i e n e a d v e r t i d o l a S a l a a l e x i g i r q u e [S]in distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos ( C S J A C 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ). 3. - E l l i b e l o c o n t i e n e t r e s e m b a t e s, l o s q u e s e s i n t e t i z a n d e l a s i g u i e n t e f o r m a: a. - ) P r i m e r o: F i n c a d o e n e l m o t i v o i n i c i a l d e casación, a l e g a l a vulneración d i r e c t a d e l o s artículos 8 7 0 y 9 7 3 d e l Código d e C o m e r c i o, p o r s u «indebida aplicación, dando un alcance limitado y tergiversado de la norma».

E n a p o y o d i j o: Después d e t r a n s c r i b i r l a s v a l o r a c i o n e s p r o b a t o r i a s y l a s c o n c l u s i o n e s jurídicas d e l T r i b u n a l, q u e a p e s a r d e h a b e r e s t a b l e c i d o l a p r o s p e r i d a d d e l último g r u p o d e súplicas s u b s i d i a r i a s, e l r e s a r c i m i e n t o o t o r g a d o l o tasó c o n b a s e e n u n p r e c e d e n t e j u d i c i a l n o a p l i c a b l e a l sub examine p o r q u e e n él l a terminación d e l c o n t r a t o d e distribución f u e j u s t i f i c a d a, a u n q u e s i n p r e v i o a v i s o, m i e n t r a s q u e acá e s t u v o i n f u n d a d a. P o r e n d e, n o debió t e n e r c o m o límite i n d e m n i z a t o r i o t e m p o r a l e l 1° d e e n e r o d e 2 0 0 7, f e c h a h a s t a l a c u a l s e e n c o n t r a b a p r o r r o g a d o e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, p e r o c o m o procedió así «dio al traste con toda la indemnización que debía pagar Terpel por sus graves incumplimientos y en los términos de la ley sustancial especial en cita, que es el 1 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 artículo 973 del C. de Co., norma que implicó ( s i c ) el juzgador cometiendo un yerro de gran magnitud en su sentencia».

Q u e también h u b o equivocación e n l a valoración d e l d i c t a m e n p e r i c i a l a c o g i d o p a r a l i q u i d a r l a compensación c o n c e d i d a, p u e s t o q u e a l «verificar las notas crédito, que aibrían pérdidas y utilidad, no tiene en cuenta las aclaraciones del perito», l o q u e generó l a inaplicación d e l a s n o r m a s i n v o c a d a s, q u e e r a n l a s a p r o p i a d a s p a r a r e s o l v e r l a c o n t i e n d a e n e s e a s p e c t o ad e s t a r p r o b a d a l a infracción d e T e r p e l y l a culminación u n i l a t e r a l q u e h i z o d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s. Q u e resultó «un grave yerro del juzgador aplicar la sentencia en cuestión para fijar los alcances económicos e indemnizatorios del presente proceso». b. - ) S e g u n d o: C o n b a s e e n e l t e r c e r n u m e r a l d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c r i t i c a l a p r o v i d e n c i a d e última i n s t a n c i a p o r s e r c o n t r a d i c t o r i a e n s u s r e s o l u c i o n e s a l a c c e d e r t o t a l m e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s finales 1 ^ a 6 ^ y 1 0 ^ a 1 1 ^ d e l p l i e g o i n i c i a l y, a l t i e m p o, h a c e r l o p r o p i o d e f o r m a p a r c i a l c o n l a s s o l i c i t u d e s 7 ^ a 9 ^ d e l m i s m o c o n j u n t o d e r e c l a m a c i o n e s. L o desarrolló a d v i r t i e n d o: 1 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 Q u e e l ad-quem declaró q u e D i s t e r L t d a. acató e l c o n t r a t o d e distribución y s u r e f o r m a íntegramente, q u e T e r p e l S. A. l o incumplió, y q u e además ésta l o finiquitó e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 0 6 s i n p r e v i o a v i s o, p e r o d e f o r m a d i s c o r d a n t e a t a l a indemnización a l «término que como se indicó está ligado a la vigencia del contrato, esto es, al 1 de enero de 2007».

E s t o i m p l i c a «que se limitó injustamente la indemnización determinada en la parte resolutiva», p u e s t o q u e «como ( s i c ) puede el Tribunal hacer su resolutiva sobre la base y la certeza de que el contrato efectivamente estaría vigente solamente hasta el 1 de enero de 2007». Q u e l a c o r r e c t a decisión h u b i e s e s i d o q u e, a l n o e x i s t i r u n a notificación a n t e l a d a r e m i t i d a p o r T e r p e l s o b r e l a terminación d e l a a l i a n z a, e l a c u e r d o d e distribución d e l u b r i c a r n t e s f u e p r o r r o g a d o automáticamente p o r u n año más. Q u e s e c o n t r a d i j o e l T r i b u n a l, t o d a v e z q u e l a restricción q u e i m p u s o e n e l m o n t o d e l a c o n d e n a correspondería c o n l a declaración d e i n c u m p l i m i e n t o p a r c i a l d e T e r p e l, más n o t o t a l q u e proclamó. c.-) T e r c e r o: I n v o c a n d o l a c a u s a l s e g u n d a, a c u s a l a s e n t e n c i a d e i n c o n g r u e n t e, p o r q u e e l r e s a r c i m i e n t o i m p u e s t o a T e r p e l n o c o n c u e r d a c o n l a estimación d e daños h e c h a p e r i c i a l m e n t e 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 e n e l r i t o, q u e ascendió a m i l c i e n t o t r e i n t a m i l l o n e s n o v e c i e n t o s s e s e n t a y d o s m i l n o v e c i e n t o s c i n c u e n t a y s i e t e p e s o s ( $ 1. 1 3 0 ' 9 6 2. 9 5 7 ), d e b i d o a q u e e n l a p r o v i d e n c i a s e erró a l v a l o r a r t a l d i c t a m e n, d e d o n d e s e t r a t a «de actuaciones del juzgador en favor de la parte demandada, que necesariamente debe tener una clara consonancia con el proceso».

Además, l a e s t r a t e g i a d e f e n s i v a d e s u c o n t e n d o r a e s t u v o d i r i g i d a, a l c o m p a r e c e r a l p l e i t o, a n e g a r s u vinculación c o n D i s t e r, p e r o a m e d i d a q u e e s t e a v a n z a b a c a m b i a b a d e a r g u m e n t o s, d e m a n e r a p o r demás extemporánea, a l a d u c i r q u e l a terminación d e l c o n t r a t o t u v o l u g a r e n l a expiración d e l término p a c t a d o y p o r j u s t a c a u s a a u n q u e s i n p r e v i o a v i s o. E s t o f u e a c o g i d o p o r e l T r i b u n a l a l p u n t o q u e restringió l a liquidación d e l a indemnización q u e reconoció a D i s t e r e n u n 9 0 %.

P o r e l l o declaró próspera u n a excepción n o p r o p u e s t a o q u e c o r r e s p o n d i e r a r e c o n o c e r o f i c i o s a m e n t e. 4. - L o s t r e s c a r g o s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a d e casación a d o l e c e n d e d e f i c i e n c i a s q u e i m p o s i b i l i t a n s u admisión, c o m o p a s a a v e r s e: a. - ) P r i m e r o: L a c e n s u r a i n d i c a q u e e l f a l l o a t a c a d o s e basó, p a r a l i m i t a r l a tasación d e l o s p e r j u i c i o s r e c o n o c i d o s, e n u n a 1 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 s e n t e n c i a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a q u e respaldó l a r u p t u r a d e u n a relación c o n t r a c t u a l y s i n e m b a r g o accedió a l a súplica c o n d e n a t o r i a p o r q u e e l allí e n j u i c i a d o n o enteró d e l a culminación c o n s u f i c i e n t e antelación a s u c o n t r a p a r t e, m i e n t r a s q u e e l p r e s e n t e c a s o s e trató d e u n i n c u m p l i m i e n t o i n j u s t i f i c a d o d e l p a c t o p o r e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, t a l exposición s e m u e s t r a i m p r e c i s a e n l a m e d i d a e n q u e n o e x p l i c a cómo incidió e s e p r e c e d e n t e e n e l cálculo d e l o s daños q u e d e b e p a g a r T e r p e l, e s d e c i r, l a liquidación q u e habría a r r o j a d o l a decisión c u e s t i o n a d a d e n o h a b e r s e a p l i c a d o a l sub lite e s a j u r i s p r u d e n c i a. P o r s u p u e s t o q u e n o b a s t a c o n señalar q u e e l límite t e m p o r a l t e n i d o e n c u e n t a p o r e l ad-quem f u e d e s a c e r t a d o, s i n o q u e también e r a i n d i s p e n s a b l e q u e s e m a n i f e s t a r a cuál e r a e l l a p s o s u p u e s t a m e n t e c o r r e c t o y p o r qué - l o q u e n o s e h i z o - así c o m o l a f o r m a e n q u e l o s m a n d a t o s l e g a l e s s u p u e s t a m e n t e y u l n e r a d o s r e g u l a b a n e l t e m a - q u e t a m p o c o s e acató- p u e s, e l c e n s o r s e circunscribió a s u m e r a citación. S o b r e e l p u n t o h a s i d o enfática l a C o r t e a l señalar q u e las acusaciones imprecisas o las ayunas de claridad -v.gr. las totalmente desenfocadas, las alambicadas, farragosas o las etéreas-; los reproches que, por situarse en la periferia o, en el mejor de los casos, en el umbral del raciocinio judicial pertinente, no permean la almendra de la providencia que emana del fallador; o las glosas que, por generales, vagas o panorámicas, no descienden cabal y puntualmente a la médula de la decisión 1 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 del Tribunal o al análisis de la prueba respectiva, no están en consonancia con las reglas que, de marras, estereotipan la casación ( C S J S C 0 0 3, 5 f e b. 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n A C 6 9 8 6, 2 7 n o v. 2 0 1 5, r a d. n° 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 ).

E s q u e p a r a q u e h a y a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r vía d i r e c t a, s e r e q u i e r e q u e e l r e c u r r e n t e d e m u e s t r e l o s f a l s o s j u i c i o s q u e d e e l l a s h i z o e l s e n t e n c i a d o r, b i e n s e a p o r q u e n o t u v o e n c u e n t a l a s q u e g o b e r n a b a n e l c a s o, aplicó p r e c e p t o s q u e l e s o n c o m p l e t a m e n t e a j e n o s o, a p e s a r d e h a b e r a c e r t a d o e n s u selección, l e s d i o u n a l c a n c e q u e n o t i e n e n, t a r e a q u e n o f u e c u m p l i d a e n e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o q u e s e a n a l i z a, h a b i d a c u e n t a q u e allí n o s e explicitó l o q u e r e g u l a n l a s n o r m a s c i t a d a s c o m o t r a n s g r e d i d a s n i p o r qué s o n disímiles e n relación c o n e l p r e c e d e n t e j u d i c i a l d e l q u e s e valió e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a. A d i c i o n a l m e n t e, a n o t a l a S a l a q u e e l e m b a t e a l u d i d o también l u c e d e s e n f o c a d o, c o m o q u i e r a q u e e n e l cálculo d e l o s p e r j u i c i o s d e l ad-quem n o influyó e l c r i t e r i o c i t a d o a título j u r i s p r u d e n c i a l, s i n o q u e f u e u t i l i z a d o, únicamente, p a r a c o n c l u i r q u e h u b o i n c u m p l i m i e n t o d e l a d e m a n d a d a. E n e f e c t o, c o n propósito c o n d e n a t o r i o l a c i t a d a Corporación a d u j o q u e e l d i c t a m e n p e r i c i a l c o n t i e n e, p o r daño e m e r g e n t e, l o s r u b r o s d e «a).

El costo que le implicó conseguir en el mercado a DISTER LTDA., un total de 600 clientes, de los cuales terminaron activos 492 clientes que le fueron entregados a TERPEL, es la suma de: $507.126.770. b) 1 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 La suma de $164'446.855, por concepto de las pérdidas garantizadas o punto de equilibrio adeudado por Terpel a Dister Ltda. c).

La suma de $25'478.142, por la utilidad garantizada del 3.5% en el negocio adeudado por Terpel a Dister Ltda. d). Costo de otras inversiones necesarias para el desarrollo del negocio de lubricantes de acuerdo con las exigencias de Terpel, por la suma de: $22.125.040 ( ) e). La suma de $15'820.810, por Bonificación de volumen de ventas por cuenta de TERPEL; los censos de zonas de mercado potencial de clientes, cursos de lubricantes para clientes, descuentos comerciales, precios de granel en ventas de tambor, impulsadoras de mercado en la zona, pintura o decoración de negocios de clientes.» ( f l s. 1 5 3 y 1 5 4, C. 7 ).

Y consideró q u e debía d e s e c h a r e s a s c u a n t i f l c a c i o n e s, s a l v o l a penúltima q u e acogió, 600 clientes, era inherente al ejercicio comercial de la demandante, y ii). En lo que respecta a los literales b)., y c)., téngase en cuenta que ya se realizó manifestación en concreto frente al punto en el numeral 12., de este proveído, mas se advierte que éstos no pueden catalogarse como perjuicios de la naturaleza estudiada, porque se sabe que cualquier indemnización por este asunto, comprenderá el valor para reestáblecer el estado anterior de las cosas; suerte que también corre el rubro contenido en el literal e)., ya que aquél hace parte de "Otros beneficios otorgados por ORGANIZACIÓN TERPEL para con DISTER LTDA., que no fueron cancelados en su totalidad ", cuando se ejecutaba el contrato.» ( F l. 1 5 4, ib). 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 F i n a l m e n t e, p a r a c a l c u l a r e l l u c r o c e s a n t e c o n u n a l i m i t a n t e t e m p o r a l argumentó q u e «valga la pena señalar que en la cláusula quinta del contrato de distribución, se dispuso: 'El término de duración del presente será de un (1) año contado a partir del primero de enero de 1999.

Se prorrogará por periodos iguales si ninguna de las partes contractuales da aviso a la otra de la voluntad de terminarlo, mínimo con un mes de anticipación y por escrito', luego, tras varias prórrogas, el convenio se encontraba vigente hasta el 1° de enero de 2007, empero fue el 12 de junio de 2006, que se dio fin a esa relación, de manera que, se considerará para efectos de la indemnización que se examina, que ésta solo tendrá cabida por los seis (6) meses restantes para su vencimiento, porque sin lugar a dudas no hay certeza de que aquél pudiera extenderse hasta el año 2011.» ( F l s. 1 5 4 a 1 5 5 ).

S e d e s p r e n d e, e n t o n c e s, q u e c o n t r a r i a m e n t e a l o e s b o z a d o e n e l c a r g o b a j o e s t u d i o, e l T r i b u n a l n o t u v o c o m o parámetro p a r a e s t a b l e c e r e l quantum d e l r e s a r c i m i e n t o q u e ordenaría l a c i t a j u r i s p r u d e n c i a l, s i n o q u e l a invocó a e f e c t o s d e t e n e r p o r i n c u m p l i d o e l c o n t r a t o d e distribución. E n o t r o s términos, l a s m o t i v a c i o n e s q u e d i e r o n l u g a r a d e c l a r a r e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s p o r l a c o n v o c a d a i n i c i a l n o f u e r o n l a s m i s m a s q u e s i r v i e r o n d e s o p o r t e a l a tasación d e l o s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e a q u e l, l o q u e d e j a a l d e s c u b i e r t o l o d e s e n f o c a d o d e l a c e n s u r a. A l r e s p e c t o, l a C o r t e h a enseñado q u e u n a t a q u e c o n t i e n e e s a f a l e n c i a 2 0 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 [E]n la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar.

( C S J A C, 2 m a y. 2 0 1 4. r a d. 2 0 0 9 - 0 0 5 9 4 - 0 1 ) Así m i s m o, e l e m b a t e r e p r o c h a l a estimación h e c h a e n l a s e n t e n c i a e n relación c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e c a u d a d o, y a q u e a f i r m a q u e «existen inconsistencias al valorar la prueba del juzgador, ejemplo al verificar las notas crédito, que cubrían pérdidas y utilidad, no tiene en cuenta las aclaraciones del perito».

S i n e m b a r g o, c u a n d o s e i n v o c a l a afectación p o r vía d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s n e c e s a r i o p a r t i r d e l a aceptación íntegra d e l o s h e c h o s t e n i d o s p o r a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o, s i n q u e e x i s t a c a m p o p a r a d i s e n t i r d e l o s m e d i o s d e convicción r e c a u d a d o s, p o r c u a n t o l a crítica d e b e e s t a r d i r i g i d a a d e r r u i r l o s f a l s o s r a c i o c i n i o s d e l a s n o r m a s q u e g o b i e r n a n e l c a s o, b i e n s e a p o r q u e e l T r i b u n a l n o l a s t u v o e n c u e n t a, s e equivocó a l e l e g i r l a s o, a p e s a r d e s e r l a s c o r r e c t a s, l e s d a u n e n t e n d i m i e n t o a j e n o a s u a l c a n c e. A l r e s p e c t o t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e al acudir en casación invocando la violación directa de la ley sustancial, se debe partir de la aceptación íntegra de los hechos tenidos por probados en la sentencia, sin que se permita plantear inconformidad alguna relacionada con los medios de convicción recaudados, debiéndose limitar la formulación del ataque a establecer la existencia de falsos juicios sobre las normas sustanciales que gobiernan el caso, ya sea por falta de 2 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 aplicación, al no haberlas tenido en cuenta; por aplicación indebida, al incurrir en un error de selección que deriva en darles efectos respecto de situaciones no contempladas; o cuando se acierta en su escogencia pero se le da un alcance que no tienen, presentándose una interpretación errónea ( C S J S C 2 4 a b r. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 0 5 - 0 0 0 7 8 ).

E s e c a m i n o f u e d e s a t e n d i d o e n e l c a r g o d e q u e s e t r a t a, p o r q u e l o c r i t i c a d o a l o p e r a d o r j u d i c i a l e s q u e n o apreció e n d e b i d a f o r m a l a e x p e r t i c i a r e c a u d a d a, e s d e c i r, q u e l a c e n s u r a v a c o n t r a l a p l a t a f o r m a fáctica y n o r e s p e c t o d e l e n t e n d i m i e n t o q u e s e l e d i o a l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s i n v o c a d o s e n t a l determinación. E n t a l o r d e n d e i d e a s, e l r e p r o c h e n o e s a d m i s i b l e, p u e s t o q u e n o s e formuló g u a r d a n d o l a técnica d e b i d a n i combatió e l v e r d a d e r o f u n d a m e n t o q u e t u v o e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d o g r a d o. b. - ) E l s e g u n d o: E l Eirtículo 3 6 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l c o n s a g r a, c o m o c a u s a l t e r c e r a d e casación, q u e c o n t e n g a l a s e n t e n c i a a t a c a d a «en. su parte resolutiva declaraciones o disposiciones contradictorias», l o q u e t r a d u c e q u e u n a i n c o n f o r m i d a d f u n d a d a e n e s e m o t i v o n o p u e d e d e s b o r d a r e l c o n t e n i d o d e l o d i s p u e s t o e n s u a p a r t e c o n c l u s i v o. Así h a s i d o e s t a b l e c i d o p u e s t o q u e 2 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 no es de recibo la incompatibilidad que se esgrima de las consideraciones expuestas como base de aquel, como lo plantea el recurrente.

Es por ello, por lo que, para establecer su existencia, se impone comparar, confrontar, cotejar o contrastar las plurales disposiciones declarativas o de condena consignadas en la parte 'resolutiva' del fallo, como lo exige el precepto citado, no en sus motivaciones. ( ) como lo que el recurrente plantea es un ataque contra las reflexiones del Tribunal que involucra el aspecto probatorio, tal reproche no tiene cabida por la vía equivocadamente escogida, dado que como ha quedado visto, no comporta un error procedimental en la construcción de la parte resolutiva del fallo que imposibilite su ejecución, sino un error de juicio relacionado con los argumentos que la soportan, aspecto que seria atacable por vía diferente.

( C S J A C 1 2 j u l. 2 0 1 1, r a d. n° 2 0 0 5 - 0 0 1 2 4 ). E n e l c a s o d e a u t o s s e t i e n e q u e, a u n c u a n d o l a e n t i d a d r e c u r r e n t e señala q u e l a. contradicción q u e s u p u e s t a m e n t e encontró está e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l proveído i m p u g n a d o, l o c i e r t o e s q u e s u s a l e g a c i o n e s t r a s c i e n d e n a l c a m p o d e s u s m o t i v a c i o n e s, p u e s, e n d i l g a y e r r o a l T r i b u n a l p o r h a b e r l i m i t a d o l a tasación d e l a c o n d e n a c o n c e d i d a a s u f a v o r h a s t a e l 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7, c i r c u n s t a n c i a q u e p r o v i e n e d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l f a l l o q u e n o s o l a m e n t e d e s u s r e s o l u c i o n e s. E f e c t i v a m e n t e, e l ad-quem fundamentó t a l retribución, e n l o q u e a l a s p e c t o t e m p o r a l r e f i e r e, c o m o s e explicó e n e l l i t e r a l i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r, e n q u e e l c o n t r a t o d e distribución q u e encontró i n c u m p l i d o p o r l a e n j u i c i a d a tenía u n a v i g e n c i a a n u a l, s i e n d o s u última prórroga d e l 1° 2 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 d e e n e r o d e 2 0 0 6 a l m i s m o día d e l año s i g u i e n t e, p o r l o q u e debía t a s a r l o s daños t e n i e n d o p r e s e n t e e s t e parámetro.

D e c o n t e r a, c l a r o r e s u l t a q u e e l r e p r o c h e q u e s e a n a l i z a n o d e v i e n e d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o s i n o d e s u motivación, p o r q u e e s t a c o n s a g r a l o s r a z o n a m i e n t o s q u e l l e v a r o n a l f u n c i o n a r i o a a d o p t a r d i c h a determinación. Así l a s c o s a s, t a m p o c o será a d m i t i d a e s t a c e n s u r a p o r l a s f a l e n c i a s d e t e i l l a d a s. c.-) E l t e r c e r o: L a r e c l a m a n t e a r g u m e n t a, p o r l a s e n d a d e l a i n c o n g r u e n c i a, q u e e l ad-quem erró a l v a l o r a r l a p e r i c i a p r a c t i c a d a e n e l r i t o, p u e s, e l l a e v i d e n c i a b a q u e e l r e s a r c i m i e n t o a q u e tenía d e r e c h o e s s u p e r i o r a l c o n c e d i d o, l o q u e equivadió a l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a d e f e n s a q u e n o f u e p l a n t e a d a. T a l r a z o n a m i e n t o s e m u e s t r a d e s a c o r d e c o n e l m o t i v o d e casación e s c o g i d o, h a b i d a c u e n t a q u e p o r l a s e n d a d e l a i n c o n s o n a n c i a ( c a u s a l 2^) c r i t i c a l a estimación d e u n m e d i o d e convicción, n o o b s t a n t e q u e d e e x i s t i r e s e y e r r o d e b e s e r a l e g a d o c o m o vulneración d e n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( c a u s a l 1*), p o r a l u d i r a f a l e n c i a s d e j u z g a m i e n t o y n o d e p r o c e d i m i e n t o. E n e f e c t o, d e m a n e r a r e c i e n t e l a C o r t e recordó q u e 2 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 Por tanto, al momento de formular un ataque por esta causal, no puede el recurrente soportarse en errores de juicio en que hubiere podido incurrir el sentenciador, los cuáles sólo podrían tener acogida bajo la causal primera, de suerte que 'si la disonancia proviene del entendimiento de la demanda o de alguna prueba, la falencia deja de ser in procedendo para tomarse en in indicando, la cual tiene que fundarse necesariamente en la causal primera de casación, ya que de existir el yerro, éste sería de juicio y no de procedimiento' (CCXLIX, Vol. n, 1468) ( C S J, A C 4 2 4 5 d e 2 0 1 5, r a d. n° 2 0 0 9 - 0 0 3 1 6 - 0 1 ).

D e allí q u e también l l a m a r a l a atención a c e r c a d e q u e La aludida causal, en línea de principio, no puede invocarse sobre la base de haberse decidido de manera adversa a los intereses del actor o cuando el resultado del proceso no satisface al impugnante si la decisión -libre de excesos o abstenciones respecto de las pretensiones- recae sobre lo que ha sido materia del pleito.

En tales situaciones, naturalmente, mal podría entenderse que se dejó de resolver sobre un extremo de la controversia o que se interpretó equivocadamente la demanda o se condenó más allá de lo que se pretendió. ( A C O 1 8 1 4 e n e. 2 0 1 6, r a d, n° 2 0 0 6 - 0 0 2 8 4 - 0 1 ). E n l o demás l a c e n s u r a también l u c e i n c o m p l e t a, c o m o q u i e r a q u e a p e s a r d e i n d i c a r q u e e n e l proveído i m p u g n a d o s e reconoció uña excepción n o p l a n t e a d a, olvidó a r g u m e n t a r s i correspondía a l a s q u e d e b e n s e r d e c l a r a d a s o f i c i o s a m e n t e p o r e l j u e z, d e c a r a a l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l q u e r e g u l a t a l m a t e r i a, t o d o e n a r a s d e f u n d a m e n t a r e l s u p u e s t o e x c e s o. 2 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 E s q u e c o m o e l artículo 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l prevé q u e «cuando el juez halle probados los hechos que constituyen una excepción, deberá reconocerla oficiosamente en la sentencia, salvo las de prescripción, compensación y nulidad relativa, que deberán alegarse en la contestación de la demanda», s i l a determinación d e l f u n c i o n a r i o e s a t a c a d a p o r c o n c e d e r p r o s p e r i d a d a u n m e d i o d e d e f e n s a, será t a r e a d e l r e c u r r e n t e q u e a c u d e a l m o t i v o d e i n c o n g r u e n c i a a d u c i r s i e l l o correspondía o s e trató d e u n desmán, l o q u e n o s e plasmó e n e l l i b e l o b a j o e x a m e n. C o n o t r a s p a l a b r a s, n o s e explicó cuál e r a l a b a r r e r a jurídica q u e tenía e l f a l l a d o r p a r a l i m i t a r e l r e s a r c i m i e n t o d e l o s daños e n c o n c o r d a n c i a c o n l a v i g e n c i a t e m p o r a l d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, a p e s a r d e n o h a b e r s i d o i n v o c a d a. A l r e s p e c t o l a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e invocada la inconsonancia de la sentencia recurrida, el censor en su exposición debe explicitar e identificar con exactitud dónde está la desarmonía, como lo advirtió la Sala al señalar que 'aceptándose que el cargo está montado sólo sobre la incongruencia, se tiene que no fue cabalmente fundamentado, en la medida que no muestra el vicio que le enrostra a la sentencia opugnada, cuestión que el recurrente debió suplir cotejando el contenido objetivo del escrito incoativo del litigio -pretensiones y hechos- con la parte dispositiva del fallo censurado' (auto de 22 de mayo de 2008 y reiterado en el de 6 de febrero de 2009, expediente 2003 00423 y 1999-00591) ( ) Por tanto, no es suficiente con esbozar una falta de coherencia en lo decidido. 2 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 Sino que su planteamiento, para que sea completo, debe comprender la contraposición del fallo con todos los elementos debatidos al interior del litigio y que incidirían en su proferimiento, esto es la demanda, la contestación y las excepciones propuestas, al tenor del artículo 305 del Código de Procedimiento Civil, de tal manera que aparezca de bulto una real desarmonía con el contexto ( C S J A C 1 0 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 1 4 0 - 0 1 ).

E n c o n s e c u e n c i a, l o s e r r o r e s c i t a d o s i m p i d e n l a admisión d e e s t e c a r g o. 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, a l n o r e u n i r s e l a s e x i g e n c i a s d e f o r m a r e s p e c t o d e l o s e m b a t e s, n o p r o c e d e s u aceptación a trámite. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese 2 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1 2 8