'RgpúBRca de Cohmbia Corte Suprema, de Justicia Sala de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2331-2016 Radicación n° 1100131030232010-00257-01 (Discutido y aprobado en Sala de veinticuatro de febrero de dos mü dieciséis) Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a Federación N a c i o n a l d e A l g o d o n e r o s e n liquidación, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o s e g u i d o p o r l a s o c i e d a d B a n c o l o m b i a S. A. c o n t r a l a i m p u g n a n t e.

ANTECEDENTES 1. - E n e l c i t a d o f a l l o, e l ad-quem revocó e l d e s e s t i m a t o r i o d e l a-quo y, e n c o n s e c u e n c i a, declaró c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a allí c o n v o c a d a d e l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a B a n c o l o m b i a, p o r l a contaminación d e l l o t e n° 1 d e l p r e d i o «Santa Elena» u b i c a d o e n C a r t a g e n a y l a condenó a p a g a r a l a e n t i d a d financiera r e c l a m a n t e, t r e s m i l o c h o c i e n t o s s e s e n t a m i l l o n e s d o s c i e n t o s s e t e n t a y s e i s m i l n o v e c i e n t o s v e i n t i c u a t r o p e s o s ( $ 3. 8 6 0. 2 7 6. 9 2 4, 0 0 ), ( f l s. 7 3 2 a 7 7 2 d e l c. 5 ).

Radicación n° 1100131030232010-00257-01 2. - E l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e l ad-quem concedió l a casación o p o r t u n a m e n t e i n t e r p u e s t a p o r l a e n j u i c i a d a, s i n e m i t i r ningún p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a e j e c u t a r l o d e c i d i d o, e n t a n t o q u e e l r e c u r r e n t e t a m p o c o l a s pidió después ( f l. 7 7 5 ib).

CONSIDERACIONES 1. - E l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d i s p o n e q u e ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

L a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e q u e aquí s e t r a t a f u e p l a n t e a d a e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f l. 7 7 4 ); e s t o e s, e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P o r l o t a n t o a c u d i e n d o a l a r e g l a atrás d e s c r i t a, l a s c o n s i d e r a c i o n e s y d e c i s i o n e s q u e acá s e e m i t a n. L o serán e n e l m a r c o d e l a p r e c i t a d a codificación, e n v i r t u d d e l a aplicación u l t r a c t i v a d e l a n o r m a, c o n s a g r a d a e x p r e s a m e n t e p o r e l l e g i s l a d o r. Radicación n° 1100131030232010-00257-01 2. - C o m o i n s i s t e n t e m e n t e l o h a p r e g o n a d o l a C o r t e, l a concesión d e l e x c e p c i o n a l m e d i o d e impugnación n o s u s p e n d e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a r e f u t a d a, s a l v o e n l o s p r e c i s o s e v e n t o s q u e señala e l artículo 3 7 1 d e l p r e c i t a d o e s t a t u t o, e s t o e s, c u a n d o v e r s e «exclusivamente» s o b r e e l e s t a d o c i v i l, o s e a m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a, o h a y a s i d o c e n s u r a d a p o r a m b a s p a r t e s. S i l a p r o v i d e n c i a r e p r o c h a d a f u e r e e j e c u t a b l e, e n e l a u t o q u e c o n c e d a l a impugnación deberá o r d e n a r s e a l i n c o n f o r m e s u m i n i s t r a r, e n e l término d e t r e s días, l o n e c e s a r i o p a r a e x p e d i r l a s p i e z a s p r o c e s a l e s r e q u e r i d a s p a r a t a l e f e c t o, s o p e n a d e s e r d e c l a r a d a d e s i e r t a a q u e l l a; e m p e r o, s i e l T r i b u n a l l o o m i t e, será c a r g a d e l r e c u r r e n t e «solicitar su expedición», d e b i e n d o p r o v e e r l o i n d i s p e n s a b l e p a r a e l l o, p u e s, e l n o h a c e r l o comportará l a deserción d e l a casación. S i n e m b a r g o, e l c e n s o r p u e d e o p t a r p o r p e d i r l a suspensión d e s u c u m p l i m i e n t o y, a l e f e c t o, o f r e c e r caución p a r a r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s q u e ésta c a u s a r e a s u c o n t e n d o r, i n c l u y e n d o l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s q u e p u e d a n p e r c i b i r s e d u r a n t e e s e l a p s o. S i e l i g e e s a a l t e r n a t i v a, e l ad-quem deberá fijar e l m o n t o y l a n a t u r a l e z a d e l a garantía, c o m o también c a l i f i c a r l a, y d e s e r s u f i c i e n t e a c c e d e r a l a suspensión p e d i d a; e n c a s o c o n t r a r i o, l a denegará ( i n c i s o s 5° y 7° d e l artículo 3 7 1 ibídem).

Radicación n° 1100131030232010-00257-01 S o b r e l a r e f e r i d a expedición d e c o p i a s, e n r e i t e r a d a s d e c i s i o n e s s e h a e x p l i c a d o q u e "Si el sentenciador deja de impartir esa orden, no por eso el censor queda relevado de cumplir con la carga de solicitar y pagar las copias que correspondieren, pues, como expresamente lo determina el inciso cuarto del citado artículo, en eventos como los señalados a él le corresponde 'solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable', desde luego que en cumplimiento de esta particular carga le compete actuar frente a las omisiones en que incurra el juzgador en esta específica temática, a efectos de propiciar la orden para la compulsación, como que, de no hacerlo, generaría la ocasión para la inadmisión y consecuente deserción del medio de impugnación" ( A C j u n i o 1 5 d e 2 0 0 5, R a d. 2 0 0 3 - 0 0 4 8 1 - 0 1, c i t a d o más r e c i e n t e m e n t e e n A C 2 8 8 9 - 2 0 1 5 d e m a y. 2 7 d e 2 0 1 5 ). 3. - P a r a e l c a s o c o n c r e t o, l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a n o e n c a j a e n n i n g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 7 1 ibídem, p o r q u e s e impugnó p o r u n a s o l a d e l a s p a r t e s; n o s e r e f i e r e a l e s t a d o c i v i l; y n o e s m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a, e s t o último, e n t a n t o además d e r e c o n o c e r s e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l p o r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a l a g e s t o r a v i n c u l a d o s a l a contaminación d e l l o t e n° 1 d e l p r e d i o «Santa Elena», u b i c a d o e n C a r t a g e n a; l a condenó a l p a g o d e l a s s u m a s atrás señaladas.

E s e f u e e l c r i t e r i o d e l a Corporación e x p u e s t o e n u n c a s o d e l a m i s m a n a t u r a l e z a, d o n d e s e observó q u e Radicación n° 1100131030232010-00257-01 ( ) no se presenta ninguna de las hipótesis taxativamente consagradas en el mencionado precepto 371, toda vez que el fallo cuestionado no versa exclusivamente sobre el estado civil de las personas; ni es meramente declarativo, como tampoco fue recurrido por ambas partes ( ) Por el contrario, la sentencia opugnada era susceptible de ejecutarse.

Baste ver que luego de confirmarse todo el fallo emitido por el aquo, fue condenado el extremo pasivo de la litis al pago de las sumas ahí consignadas. Dicha determinación, entonces, contiene mandatos susceptibles de cumplirse, así que si la parte recurrente no ofreció constituir caución a efectos de suspender sus efectos, estaba forzada a sufragar el valor de las copias referidas ( ) Consecuencia de ello, ante la inactividad de los impugnantes, al no haber solicitado la expedición de las copias necesarias para que el juez de primera instancia procediera a su cumplimiento, corresponde a la Sala declarar inadmisibles los recursos extraordinarios por encontrarse en estado de deserción, conforme los lineamientos explicados ( A C 2 1 8 3 - 2 0 1 4 d e 2 m a y. d e 2 0 1 4, r e i t e r a d o e n A C 7 0 9 6 - 2 0 1 5 d i o. 2 d e 2 0 1 5 ). 4. - S e e x t r a e d e l o e x p u e s t o, q u e a p e s a r d e l a e j e c u t a b i l i d a d d e l f a l l o, a l m o m e n t o d e c o n c e d e r l a casación e l T r i b u n a l n o d i s p u s o l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a g a r a n t i z a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o o r d e n a d o, y l a p a r t e r e c u r r e n t e, después, guardó s i l e n c i o; amén d e q u e n o ofreció c o n s t i t u i r caución. P o r l o m i s m o, e l r e c u r s o d e q u e aquí s e t r a t a arribó a l a C o r t e e n e s t a d o d e deserción, p o r l o q u e n o s e admitirá a trámite y así s e declarará c o n l a s c o n s e c u e n c i a s r e s p e c t i v a s, según e l artículo 3 7 2 d e l Código d e Radicación n° 1100131030232010-00257-01 P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e r e z a: «Será inadmisible el recurso [ ] cuando no se hayan expedido las copias en el término a que se refiere el artículo 371».

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r l a Federación N a c i o n a l d e A l g o d o n e r o s e n liquidación, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n c i r i o s e g u i d o p o r l a s o c i e d a d B a n c o l o m b i a S. A. c o n t r a l a i m p u g n a n t e. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n, p a r a l o p e r t i n e n t e. Notiñquese A L V A R O F E R N ^ N ^ G A R C Í A R E S T R E P O ( P r e s i d e n t e d e S a l a ) Radicación n° 1100131030232010-00257-01 7