Repúbl ica d e C R i l o n i b i i i C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i A C 2 3 3 0 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 9 3 - 0 0 I Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l ¡ d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e ¡demandante c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 v e i n t i n u e v e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i o c h o, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, e n l a q u e negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 4 d e a b r i l d e l m i s m o año. I. A N T E C E D E N T E S 1.

H e n r y N o r b e y S a l a z a r R u i z, M a r t h a L u z R u i z S a l a z a r, J o r g e Iván, S o n i a M i l e n a, U r i e l d e Jesús y María A r a c e l l y S a l a z a r R u i z d e m a n d a r o n Luís C a r l o s Chávez M a y o r g a, L i z a r d o T r i a n a B a r r e t o, G u i l l e r m o S a n d o v a l i M e d i n a y A d r i a n a P a t r i c i a S a n d o v a l M e d i n a, p a r a q u e s e l e s d e c l a r e c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s daños c a u s a d o s a l p r i m e r o d e l o s d e m a n d a n t e s e n e l a c e i d e n t e d e tránsito o e u r r i d o e l 2 3 d e o e t u b r e d e 2 0 1 3. [ F o l i o 1 5, v t o 2.

E n c o n s e c u e n c i a, p i d i e r o n q u e s e c o n d e n a r a a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r: i) a f a v o r d e l a víctima: $ 4 1 8 7 0 3. 9 0 4 a título d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, 1 0 0 S M L M V p o r daño Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 9 3 - 0 0 m o r a l y p e r j u i c i o s d e l a v i d a e n relación $ 6 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0; y ii) p a r a l a m a d r e y h e r m a n o s d e l a f e c t a d o 5 0 S M L M V, r e s p e c t i v a m e n t e, p o r d e t r i m e n t o i n m a t e r i a l. [ F o l i o s 1 a 3, c. 1 c o p i a s 3.

E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué, profirió s e n t e n c i a e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 7, e n l a q u e declaró c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s a l o s d e m a n d a d o s, p e r o l o s condenó a p a g a r a f a v o r d e l a v i c t i m a d i r e c t a $ 5 2 7 7 1. 3 5 1, 5 p o r p r e j u i c i o s m a t e r i a l e s y $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r m o r a l e s; p a r a l a p r o g e n i t o r a $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0 y $ 1 ' 5 0 0. 0 0 0 p a r a c a d a u n o d e l o s demás f a m i l i a r e s. [ F o l i o 6 4.

I n c o n f o r m e s a m b o s e x t r e m o s a p e l a r o n. 5. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s t a c i u d a d, e l 4 d e a b r i l d e 2 0 1 8, modificó l a determinación d e l a-quo p a r a r e c o n o c e r p o r daño p a t r i m o n i a l $ 8 7 ' 9 5 2. 2 5 2, 9, $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r m o r a l y $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r c o n c e p t o d e daño a l a v i d a e n relación. 6.

L o s d e m a n d a n t e s f o r m u l a r o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 7. E l ad quem, e n p r o v i d e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 8, negó l a concesión d e l a impugnación p o r q u e e l interés económico d e c a d a r e c u r r e n t e e r a i n f e r i o r a 1 0 0 0 S M L M V; p u e s l o máximo q u e s e podía r e c o n o c e r p o r p e r j u i c i o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s a f a v o r d e l señor H e n r y N o r b e y S a l a z a r R u i z e r a $ 1 3 0 ' 0 0. 0 0 0 t e n i e n d o e n c u e n t a l o s t o p e s máximos o t o r g a d o s p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a y n o l o 2 I Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 9 3 - 0 0 | s o l i c i t a d o e n l a d e m a n d a, l o q u e j u n t o c o n l a s u m a i n d e x a d a d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s d e $ 4 1 4 ' 2 0 8. 4 4 5, m e n o s j a s s u m a s r e e o n o c i d a s a r r o j a b a u n t o t a l d e $ 5 2 4 ' 2 0 8. 4 4 5, v a l o r m e n o r a l r e q u e r i d o p o r l a L e y. [ F o l i o 5, e. 2 c o p i a s i: 8.

L o s a c t o r e s i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o d e reposición b o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a y, s u b s i d i a r i a m e n t e, e l d e q u e j a, e n e l q u e a l e g a r o n q u e l a M a g i s t r a d a n o t u v o e n c u e n t a l o s a s p e c t o s económicos a f i n d e d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, t a l e s c o m o l a calificación d e l a j u n t a médico l a b o r a l q u e determinó u n 4 5. 5 0 %, l a h i s t o r i a clínica d o n d e s e amputó s u m i e m b r o i n f e r i o r, e l ( j i i c t a m e n d e l i n s t i t u t o d e m e d i c i n a l e g a l y c i e n c i a s f o r e n s e s, ásí c o m o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. I Indicó, además, q u e l a valoración d e l o s daños i r r o g a d o s a l a s p e r s o n a s debía a t e n d e r l o s p r i n c i p i o s d e l a rjeparaeión i n t e g r a l y e q u i d a d y l o s e r i t e r i o s técnicos b - C t u a r i a l e s, p o r l o q u e l o r e c o n o c i d o p o r p e r j u i c i o s i h m a t e r i a l e s n o f u e a c e r t a d o. 9.

E l T r i b u n a l, 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 8, resolvió n o r i e p o n e r e l a u t o a n t e r i o r y concedió l a expedición d e c o p i a s, t i r a s r e i t e r a r q u e p a r a c a l c u l a r e l m e n o s c a b o e x t r a p a t r i m o n i a l s u f r i d o p o r e l r e c u r r e n t e, debía t e n e r e n c l u e n t a l o s r e f e r e n t e s e s t a b l e c i d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a. ! I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l artículo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e «cuando el juez de primera instancia deniegue el 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 9 3 - 0 0 recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación».

( S e s u b r a y a ) E l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a, e n l o s e a s o s e n l o s q u e n o s e c o n c e d e e l r e c u r s o d e casación, e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i l a impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d a p o r e l i n f e r i o r, p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 6 9 ejúsdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según e l m i s m o c a n o n. 2.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación s e e n c u e n t r a «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», t a l C O m o l o r e f i e r e e l artículo 3 3 8 d e l a c i t a d a codificación, e l q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. P o r l o t a n t o, d i c h o interés está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídica s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, e s d e c i r, a l a cuantía d e l a afectación o d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o, a u n q u e c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma».

( C S J A C, 2 8 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 9 3 - 0 0 A g o 2 0 1 2, R a d. 0 1 2 3 8 - 0 0 ) I D e c o n f o r m i d a d c o n e l c i t a d o artículo 3 3 8, e l interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e s t e año, q u e f u e e n e l q u e s e profirió l a s e n t e n c i a, a s c i e n d e a $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0. 3.

D e b e a t e n d e r s e q u e p a r a e f e c t o s d e l a concesión d e l i r e c u r s o e n c o m e n t o, e n relación c o n l o s p e r j u i c i o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s, e l interés p a r a r e c u r r i r n o d e b e d e t e r m i n a r s e n e c e s a r i a m e n t e c o n m i r a s e n l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n l a s p r e t e n s i o n e s b P a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r t a l interés, e l f a l l a d o r d e b e e v a l u a r l a s p e c u l i a r i d a d e s d e c a d a c a s o c o n c r e t o, s i n p e r d e r d e v i s t a q u e «la valoración de daños irrogados a las personas y a las cosas, atenderá los principios de reparación integral y equidad y phservará los criterios técnicos actuariales», según l o e s t a b l e c e e l krtículo 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8. ' P o r l o t a n t o, e l j u z g a d o r d e b e p o n e r e s p e c i a l empeño a l j m o m e n t o d e e v a l u a r s i e l m o n t o d e l p e r j u i c i o r e c l a m a d o e n ¡la d e m a n d a t i e n e u n a s i d e r o r a z o n a b l e, a t e n d i e n d o l a s c o n n o t a c i o n e s d e c a d a c a s o p a r t i c u l a r. N o r e s u l t a a j u s t a d o a l a l e y q u e, mecánicamente, s e a c o j a o s o s l a y e e l petitum a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a c j e l r e c u r s o. \o 2 1 3 d e l 7 d e o c t u b r e d e l 2 0 0 4, E x p. 0 0 3 5 3, r e i t e r a d o e n a u t o d e l 1 1 d e i i c i e m b r e d e l 2 0 0 9, E x p. 0 0 4 4 5. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 9 3 - 0 0 E n t a l s e n t i d o, s e h a r e i t e r a d o q u e p a r a l a ponderación d e l o s daños e x t r a p a t r i m o n i a l e s d e b e a c u d i r s e a l d e n o m i n a d o arbitrium judicis, e n t e n d i d o e s t e c o m o e l «recto criterio del falladovi^.

S e h a e s t a b l e c i d o q u e: cuando se busca la indemnización de los perjuicios morales y los daños fisiológicos, cuya cuantificación se encuentra asignada al criterio del juzgador conforme a las reglas de la experiencia, no puede tomarse de manera indiscriminada el tope que se señale en el libelo, toda vez que para tal efecto el ad quem debe discurrir sobre las circunstancias particulares que rodean la litis, pudiéndose apoyar en los precedentes judiciales sobre la materia.

También s e h a c o n s i d e r a d o q u e: para la valoración del quantum del daño moral en materia civil, estima apropiada la determinación de su cuantía en el marco fáctico de circunstancias, condiciones de modo, tiempo y lugar de los hechos, situación o posición de la víctima y de los perjudicados, intensidad de la lesión a los sentimientos, dolor, aflicción o pesadumbre y demás factores incidentes conforme al arbitrio judicial ponderado del fallador.

Por consiguiente, la Corte itera que la reparación del daño causado y todo el daño causado, cualquiera sea su naturaleza, patrimonial o no patrimonial, es un derecho legítimo de la víctima y en asuntos civiles, la determinación del monto del daño moral como un valor correspondiente a su entidad o magnitud, es cuestión deferida al prudente arbitrio del juzgador según las circunstancias propias del caso concreto y los elementos de convicción. Por lo anterior, consultando la función de nomofllaquia, hermenéutica y unificadora del ordenamiento que caracteriza a la jurisprudencia, la Sala periódicamente ha señalado al efecto unas sumas orientadoras del juzgador, no a título de imposición 2 A u t o 2 4 0 d e 1 4 d e s e p. d e 2 0 0 0, e x p. 9 0 3 3 - 9 7. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 9 3 - 0 0 s i V i o de referentes ( S e n t e n c i a d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0, r a d. 1 9 9 9 - 0 2 1 9 1 ) 5.

E n e l p r e s e n t e c a s o, e l d e m a n d a n t e H e n i y N o r b e y S a l a z a r R u i z, pidió l a indemnización d e l o s p e r j u i c i o s p o r daño m o r a l y v i d a e n relación, o c a s i o n a d o s p o r l a c u l p a d e l o s d e m a n d a d o s e n u n a e e i d e n t e d e tránsito, e n e l q u e sufrió v a r i a s l e s i o n e s. L a c a u s a d e l t a l p e d i m e n t o t u v o o r i g e n e n q u e f u e e l vehículo c o n d u c i d o p o r u n o d e l o s a c c i o n a d o s y p r o p i e d a d d e l o s o t r o s e l q u e t u v o l a r e s p o n s a b i l i d a d e n e l c h o q u e d e l a m o t o e i c l e t a q u e m a n e j a b a e n a f e c t a d o, q u i e n t u v o u n a pérdida d e c a p a c i d a d l a b o r a l d e l 4 5. 5 0 % y l e a m p u t a r o n u n o d e s u s m i e m b r o s i n f e r i o r e s. P o r t a l e s h e e h o s s o l i c i t a r o n l a s s i g u i e n t e s c o n d e n a s: E n c o n s e c u e n c i a, p i d i e r o n q u e s e c o n d e n a r a a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r: i) a f a v o r d e l a víctima: $ 4 1 8 7 0 3. 9 0 4 a título d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, 1 0 0 S M L M V p o r daño m o r a l y p e r j u i c i o s d e l a v i d a e n relación $ 6 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0; y ii) p a r a l a m a d r e y h e r m a n o s d e l a f e c t a d o 5 0 S M L M V, r e s p e c t i v a m e n t e, p o r d e t r i m e n t o i n m a t e r i a l. [ F o l i o s 1 a 3, c. 1 c o p i a s S i n e m b a r g o, e n l a s i n s t a n c i a s s e l e concedió $ 8 7 ' 9 5 2. 2 5 2, 9, $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r m o r a l y $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r c o n c e p t o d e daño a l a v i d a e n relación 7.

E l T r i b u n a l negó l a concesión d e l r e c u r s o f r e n t e a 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 9 3 - 0 0 l o s p r o g e n i t o r e s y l o s h e r m a n o s p o r c u a n t o e l a g r a v i o o c a s i o n a d o c o n l a s e n t e n c i a n o a l c a n z a b a e l e s t a b l e c i d o e n l a l e y, e s t o e s, 1 0 0 0 S M L M V. Precisó q u e l a estimación d e l o s daños i n m a t e r i a l e s e r a d e s p r o p o r c i o n a d a, p u e s e l v a l o r máximo f i j a d o p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n s e d e d e casación e n l o s años ascendía a $ 6 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r daño m o r a l y $ 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r p e r j u i c i o s d e v i d a e n relación, q u e l o máximo q u e podía señalar p o r e s o s d o s c o n c e p t o s, e n t o t a l, e r a d e $ 1 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0.

S e a d v i e r t e d e l a a n t e r i o r argumentación, q u e j u z g a d o r tomó t u v o c o m o s u s t e n t o p a r a d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r, l o s m o n t o s p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s h a señalado e s t a Corporación e n e a s o s d i s t i n t o s. S i n e m b a r g o, n o p o r e l l o, p u e d e señalarse q u e desdeñó i n o p i n a d a m e n t e l a cuantificaeión q u e h i c i e r o n l o s a c t o r e s e n s u d e m a n d a, p u e s l o c i e r t o e s q u e optó p o r p o n e r e l máximo r e c o n o c i d o e n s e d e d e casación, c o m o q u i e r a q u e e l v a l o r p o r él d e t e r m i n a d o e r a m e n o r, e n c u e l a y a había t e n i d o e n c u e n t a l a s c o n d i c i o n e s d e l c a s o, e n e l q u e i n c l u s o, había e x i s t i d o compensación d e c u l p a s. E n e s e o r d e n e l ad quem n o s e equivocó a l a c u d i r a l a s s u m a s señaladas e n c a s o s s i m i l a r e s p o r e s t a C o r t e, p a r a e s t a b l e c e r e l t o p e d e l a p o s i b l e indemnización, y d e s c o n o c e r l o s m o n t o s c o n t e n i d o s e n e l petitum. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 9 3 - 0 0 I 7. 1.

S e n t a d o l o a n t e r i o r, s e e n c u e n t r a q u e e l interés I p a r a r e c u r r i r d e t e r m i n a d o n o s e alcanzó p u e s a s c i e n d e a $ 2 4 ' 2 0 8. 4 4 5, v a l o r q u e c o r r e s p o n d e a l a s s u m a s s o l i c i t a d a s p o r p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s m e n o s l a s r e c o n o c i d a s y l o s t o p e s piáximos q u e e s t a Corporación h a e s t a b l e c i d o e n e l r e c o n o c i m i e n t o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s y d e daño d e l a v i d a Ón relación; m i e n t r a s q u e e n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l s e h a c e r e f e r e n c i a a 1 0 0 0 S M L M V, q u e p a r a l a f ^ c h a d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l f a l l o e q u i v a l e n a l a s u m a d e $ 7 8 1 ' 2 4 2. 0 0 0. ' D e m a n e r a q u e n o l e a s i s t e e l interés económico a l a niña, n i t a m p o c o a l o s demás r e c u r r e n t e s, d e a c u e r d o c o n ló d i s c u r r i d o, razón p o r l a q u e f u e a c e r t a d a l a dé terminación d e l a - q u e m. 8.

E n t o n c e s, s e declarará b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y s e dispondrá l o p e r t i n e n t e. I I I. D E C I S I O N 1 i E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O. D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e e u r s o d e capación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 4 d e a b r i l d e 2 0 1 8, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué. 9 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 9 9 3 - 0 0 S E G U N D O. D E V O L V E R l a p r e s e n t e aetuaeión a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. 1 0