República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A C 2 3 2 8 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 7 3 5 - 0 0 Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l; d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e q u i n c e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i o c h o, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, e n l a q u e negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e v e i n t i c u a t r o d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i s i e t e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

A l m a I v e t t e Díaz D e l g a d o, promovió p r o c e s o c o n t r a L e o n c i o Rodríguez G a r c i a, 9 f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e l o s d o s existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y c o n s e c u e n t e m e n t e u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. 2. E l l i t i g i o l o conoció e n p r i m e r a i n s t a n c i a e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Zipaquirá, q u e e n s e n t e n c i a d e 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, concedió l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o 3 0, C. 1 A d e c o p i a s 3.

I n c o n f o r m e e l d e m a n d a d o apeló l a determinación. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 7 3 5 - 0 0 4. M e d i a n t e decisión d e v e i n t i c u a t r o d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, n o t i f i c a d a p o r e s t a d o d e l 2 5 d e l m i s m o m e s y a r i o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, confirmó l a determinación d e l a - q u o. [ F o l i o. 4 8 a 6 1, C. 7 d e c o p i a s 5.

E l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, e l e x t r e m o p a s i v o d e l a L i t i s presentó e s c r i t o e n e l q u e solicitó s e d e c r e t a r a l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a. [ F o l. 7 5, C. l d e c o p i a s 7. E l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, s i n v e n c e r e l término p a r a i n t e r p o n e r r e c u r s o d e casación, s e ingresó e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o p a r a q u e s e r e s o l v i e r a s o b r e e l último d e l o s m e m o r i a l e s. 8.

E n p r o v i d e n c i a d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, n o t i f i c a d a e l 1° d e n o v i e m b r e d e e s e m i s m o a r i o, s e rechazó d e p l a n o l a petición d e i n v a l i d e z d e l trámite. 9. E l 1° d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 y 7 d e n o v i e m b r e e l d e m a n d a d o presentó e s c r i t o s m e d i a n t e l o s c u a l e s apeló l a a n t e r i o r decisión y pidió q u e s e suscitará «conflicto de competencia», r e s p e c t i v a m e n t e. ^ 1 0.

E l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, i n g r e s a d e n u e v o e l p r o c e s o a l D e s p a c h o. 1 1. E n proveído d e. 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, s e negó s u s c i t a r c o n f l i c t o y s e d i s p u s o d a r l e trámite d e súplica a l a impugnación p r e s e n t a d a p o r e l a c c i o n a d o. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 7 3 5 - 0 0 1 2.

E n p r o v i d e n c i a d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, s e confirmó e l a u t o q u e rechazó l a n u l i d a d. i ¡ j i 1 3. E l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, e l d e m a m d a d o presentó petición d e complementación d e l a s e n t e n c i a. 1 4. E n a u t o d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, s e negó l a s o l i c i t u d a n t e r i o r. 1 5.

E l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 8, e l e x t r e m o p a s i v o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación. 1 6. E n decisión d e 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 8, s e denegó l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p o r s e r extemporánea. 1 7. E l r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, l a expedición d e c o p i a s a f i n d e s u r t i r l a q u e j a a n t e e l s u p e r i o r. [ F o l i o s 2 9 7, C. 7 d e c o p i a s 1 8.

P o r a u t o d e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 8, s e negó l a reposición y s e ordenó l a expedición d e e o p i a s p a r a t r a m i t a r l a q u e j a, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e [ F o l i o s 3 0 9 a 3 1 1, C. 7 d e c o p i a s. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artíeulo 3 5 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá Radiéáción n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 7 3 5 - 0 0 interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente.

El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación». [ S e s u b r a y a Tratándose d e l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l f i n p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e s i aquól m e d i o d e impugnación e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o; p o r l o. q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u r i s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 3 3 4 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 3 7 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, s e g p m l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o p r e c e p t o. 2.

S e n t a d o l o a n t e ^ p r, d e b e d e c i r s e q u e a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 3 7 deí e s t a t u t o p r o c e s a l «el recurso se podrá interponerse dentro de los cinco (5) días siguientes a la notificación de la sentencia., Sin embargo, cuando se haya pedido oportunamente adición, corrección o aclaración, o estas se hicieren de oficio, el término se contará desde el día siguiente al de la notificación de la providencia respectiva».

L o q u e d e j a e n e v i d e n c i a q u e p a r a q u e p u e d a s u r t i r s e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n mención, e s n e c e s a r i o q u e e l i m p u g n a n t e l o p r e s e n t e c o n a n t e r i o r i d a d a l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o d i s p u e s t o p o r e l l e g i s l a d o r c o n e s e propósito.

L u e g o, s i e l p r o c e d e r d e l r e c u r r e n t e e s c o n t r a r i o a l p r e c e p t o l e g a l, e s d e c i r, s i p r e s e n t a después d e t r a n s c u r r i d o e l a l u d i d o l a p s o, c u a n d o h a f e n e c i d o l a señalada o p o r t u n i d a d, l a 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 7 3 5 - 0 0 I c o n s e c u e n c i a n o p u e d e s e r d i s t i n t a a l a q u e l a m i s m a l e y h a i f i j a d o, e s t o e s l a d e i n a d m i t i r l a impugnación. A s u v e z, e l artículo 1 1 8 ejusdem, i n d i c a q u e p o r r e g l a g e n e r a l l o s términos c o m i e n z a n a c o n t a r s e, «a p a r t i r del día siguiente al de la notificación de la providencia que lo concedió», así c o m o q u e m i e n t r a s éste c o r r i e n d o algún p l a z o d e a q u e l l o s e l e x p e d i e n t e «no podrá ingresar el expediente al despacho, salvo que se trate de peticiones relacionadas con el mismo término o que requieran trámite urgente, previa consulta verbal del secretario con el juez, de la cual dejará constancia», c a s o s e n l o s c u a l e s, e l término «el término se suspenderá y se reanudará a partir del día siguiente al de la notificación de la providencia que se profiera», razón p o r l a q u e ¡ l a m i s m a n o r m a r e f i e r e q u e m i e n t r a s q u e e l p r o c e s o esté a l d e s p a c h o n o correrá n i n g u n o. 2. 1.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, s e t i e n e q u e l a s e n t e n c i a f u e p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s e n a u d i e n c i a d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7 y n o t i f i c a d a p o r e s t a d o d e l 2 5 d e e s e m i s m o m e s y año. P o r l o q u e e l término p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e casación correría l o s días 2 6, 2 7, 3 0, 3 1 y 1° d e d i c i e m b r e d e d i c h a a n u a l i d a d. S i n e m b a r g o, a n t e s d e q u e c u l m i n a r a d i c h o p l a z o, e s t o e s, e l 3 1 d e o c t u b r e l a s e c r e t a r i a d e l a c i t a d a Corporación ingresó e l e x p e d i e n t e p o r u n a s o l i c i t u d d e n u l i d a d, p o r l o q u e s e suspendió e l m i s m o y sólo podía v o l v e r a c o n t a b i l i z a r s e a l día s i g u i e n t e d e l a notificación d e l a decisión q u e resolvió l a petición l e c h a d a e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7 y n o t i f i c a d a e l 1° d e n o v i e m b r e d e e s a a n u a l i d a d, e s d e c i r, e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 7 3 5 - 0 0 D e m a n e r a, q u e e l término e n r e a l i d a d corrió l o s días 2 6, 2 7, 3 0 d e o c t u b r e, 2 y 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, s i n e m b a i r g o, e l r e c u r s o s e i n t e r p u s o h a s t a e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 8, p o r q u e e s e l a r o q u e n o f u e p r e s e n t a d o d e n t r o d e l p l a z o p a r a e l l o, e n o t r a s p a l a b r a s n o cumplió c o n e l p r e s u p u e s t o d e o p o r t u n i d a d, t a l c o m o l o señaló e l T r i b u n a l. N e c e s a r i o e s a c l a r a r, q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d n i l a s c o n s t a n t e s s o l i t u d e s d e q u e s e d e c l a r a r a l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, n i l a d e n u l i d a d interrumpían o suspendían e l p l a z o p a r a p r e s e n t a r e l r e c u r s o, p u e s l a l e y a d j e t i v a c i v i l n o h a c o n t e m p l a d o q u e d i c h a s c i r c u n s t a n c i a s p r o d u z c a n e s o s e f e c t o s. P o r o t r a p a r t e, s i b i e n s e presentó u n a recusación y u n a s o l i t u d d e adición y complementación, l a s m i s m a s t a m p o c o a f e c t a b a n e l término, p u e s l o c i e r t o e s q u e s e r a d i c a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d a q u e s e v e n c i e r a e l término y a q u e l a s e n t e n c i a c o b r a r a e j e c u t o r i a. 4.

L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d o, p o r q u e e l m i s m o s e i n t e r p u s o f u e r a d e l t i e m p o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 3 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 6 Rauicaciónn" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 1 7 3 5 - 0 0 P R I M E R O. D E C L A R A ! b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a e o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, p o r e l | T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s i i i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a. S E G U N D O. D E V O L V E R l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplafR». 7