C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a i a d e Casaclín C i t i l AC2327 -2019 Radicación n.°l 1001-02-03-000-2019-01117-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l ( p s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P a s t o, Nariño, y C u a r e n t a y C i n c o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a IVIúltiple d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

C o o p e r a t i v a d e G e s t i o n e s y P r o c u r a e i o n e s - G O G E S P R O C U, presentó d e m a n d a e j e c u t i v a d e mínima cbantía c o n t r a Víctor R a f a e l N a v a r r o N a v a r r o, a f i n d e q u e éste c a n c e l a r a l a s s u m a s q u e habían a c o r d a d o p o r c o n c e p t o d e c o n t r a t o m u t u o q u e s u s c r i b i e r o n e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 8. b o l i o 1 1, c. 1 2.

E n e l l i b e l o s e manifestó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n l o s j u e c e s d e P a s t o p o r s e r e l «lugar del cumplimiento de la obligación». [ F o l i o 1 1, c. 1 I 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e l a c i t a d a l o c a l i d a d, q u e m e d i a n t e 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 7 - 0 0 a u t o d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r c u a n t o, e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación s e podría r e a l i z a r e n l a c i u d a d d e P a s t o o Bogotá a elección d e l m u t a n t e p r e v i a autorización, y a l n o r e p o s a r ésta e n e l e x p e d i e n t e, s e entenderá q u e e s e n l a c i u d a d d e Bogotá. [ F o l i o 1 4, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o, s e asignó a l J u z g a d o C u a r e n t a y C i n c o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, e n proveído d e 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 9 suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e a l r e v i s a r e l c o n t r a t o b a s e d e l a ejecución, s e podría e x t r a e r q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d i n e r a r i a s e c o n v i n o l a s c i u d a d e s d e P a s t o y Bogotá, l u g a r q u e quedaría a elección d e l m u t a n t e a c r e e d o r, s i n q u e f u e r a n e c e s a r i a l a p r e v i a autorización d e l d e u d o r, p o r l o q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió r e m i t i r e l a s u n t o. [ F o l i o s 1 9 y 2 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 7 - 0 0 del domicilio del demandado. Si son vados los demandados o el (Remandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante.

Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia». I A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a n o r m a preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de Cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n u n C o n t r a t o, específicamente, p u e d e n c o n o c e r s e t a n t o p o r e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s £LCordadas, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e: n q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c: o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 3.

A l r e s p e c t o c a b e señalar, q u e s i b i e n n o s e p u e d e C o n f u n d i r l a noción d e «título ejecutivo con título valor», p u e s s e t r a t a d e d o c u m e n t o s q u e c o n c e p t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a n r e g i d o s p o r p r i n c i p i o s y características jurídicas c i u e l o s d i f e r e n c i a n e i n d i v i d u a l i z a n, l o c i e r t o e s q u e t a l c o m o l o h a señalado e s t a Corporación, «todo título valor puede áer título ejecutivo pero no todo titulo ejecutivo es un título valor.

A Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 7 - 0 0 mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter taxativo, verbi gratia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como tales». ( C S J A C, 1 " A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0 ) E n e f e c t o, I b s títulos v a l o r e s s o n b i e n e s m e r e a n t i l e s q u e a l t e n o r d e l artículo 6 1 9 d e l Código d e C o m e r c i o c o n s t i t u y e n d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l e g i t i m a r e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o l i t e r a l y autónomo q u e e n e l l o s s e i n c o r p o r a, p o r l o q u e e s u n d o c u m e n t o f o r m a l y e s p e c i a l q u e l e g i t i m a a l t e n e d o r, c o n f o r m e c o n l a l e y d e circulación d e l r e s p e c t i v o i n s t r u m e n t o p a r a e x i g i r l o e n e l tráfico jurídico y a p e r s e g u i r s u c o b r o p o r vía e j e c u t i v a m e d i a n t e l a d e n o m i n a d a acción c a m b i a d a (artículo 7 8 0 y s s. C. C o m e r c i o ), c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a relación o n e g o c i o jurídico c a u s a l q u e l e d i o o r i g e n. Además, l a r e g l a g e n e r a l d e l a n e g o c i a b i l i d a d o circulación d e l o s c a r t u l a r e s según s e a a l p o r t a d o r, a l a o r d e n o n o m i n a t i v o y l a presunción d e a u t e n t i c i d a d d e s u c o n t e n i d o y f i r m a s, p e r m i t e n i n d i v i d u a l i z a r l o d e o t r o t i p o d e d o c u m e n t o s (artículo 7 9 3 e j u s d e m ) y c o n s t a t a r q u e s e r i g e p o r u n régimen n o r m a t i v o e s p e c i a l q u e n o s e a p l i c a a l o s demás títulos e j e c u t i v o s. E n s e o r d e n, u n título v a l o r e s u n título e j e c u t i v o, p o r q u e p r o v i e n e d e u n d e u d o r y c o n t i e n e u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y exigióle, p e r o n o t o d o título e j e c u t i v o e s u n título v a l o r. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 7 - 0 0 D e ahí, q u e e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e n d o n d e s e i n c l u y a u n i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o e l l e g i s l a d o r, n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l k c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e aquél o e l d e l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. 4.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e e l p a g o d e u n a s ^ u m a s i n c o r p o r a d a s e n u n c o n t r a t o m u t u o, l o q u e e s O s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s a n t e s r e l a c i o n a d o s ] D a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. D e m a n e r a q u e, e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s c i t a d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o ádjetívo.

A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l Acápite a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a s e indicó q u e s e f i j a b a l - ' a s t o p o r s e r «el lugar del cumplimiento de la obligación». [ F o l i o 1, c. l ] D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e l a a c c i o n a n t e e n u s o d e l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a l e y, optó p o r e l f u e r o c o n t r a c t u a l, lazón p o r l a q u e n i n g u n a i n c i d e n c i a tenía e n q u e s e ( d e t e r m i n a r a o n o e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o. 4. 1.

A h o r a b i e n, d e l a revisión d e l a d e m a n d a, así ( > o m o d e l c o n v e n i o q u e s i r v e c o m o, b a s e p a r a e l c o b r o éjecutivo, s e e n c u e n t r a e n l a cláusula s e g u n d a: " pagará el 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 7 - 0 0 mutuario solidaria e incondicionalmente al mutante el 28 de febrero de 2018 en la ciudad de Pasto y Bogotá ". [ F o l i o 2, c.l] C o n c o m i t a d a, e n l a cláusula t e r c e r a e s t a b l e c e: " el sitio de pago o cumplimiento de las obligaciones incorporadas en este contrato mutuo es la ciudad.de Pasto y Bogotá en la dirección que autorice el mutante al mutuario previa solicitud escrita del mutuario ". [ F o l i o 2, c. l E n e s e o r d e n, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l J u e z P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o, s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a d e f u e r o c o n t r a c t u a l y a l a m e r c e d d e l q u e e j e c u t a, decidió l a c i u d a d d e P a s t o. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P a s t o (Nariño), d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a i n t e r e s a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 1 7 - 0 0 PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P a s t o (Nariño), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C u a r e n t a y C i n c o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a i Múltiple d e Bogotá y a l a d e m a n d a n t e. Notifíquese y cúmplase, ARIEL SAkmAR/RAMÍREZ ] V m k i M r a d o