Rupúbliai d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil I AC2325 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-01349-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e t e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l; t r a n s f o r m a d o t r a n s i t o r i a m e n t e e n e l S e s e n t a y U n o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e Bogotá y O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l e j e Ibagué ( T o l i m a ). j i j I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l e a z a r C a s t i l l o V a r g a s, demandó a l a S o c i e d a d C o m e r c i a l I n g e n i e r a d e Vías S. A. S, a f i n d e q u e s e l e d e c l a r a r a c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s daños o c a s i o n a d o s c o n e l a c c i d e n t e d e tránsito o e u r r i d o e l ^ 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 e n l a vía C h a p a r r a l R i o B l a n c o, j Y e r e d a P u n t e r a l e s, s e c t o r Q u e b r a d a d e l o s M u e r t o s, C o r r e g i m i e n t o e l Limón, d o n d e l a v o l q u e t a q u e p e r t e n e c e a I q c o n v o c a d a invadió e l c a r r i l q u e conducía e l vehículo d e s e r v i c i o público d e p r o p i e d a d d e l a e t i v o. [ F o l i o 2, c. 1 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01349 -00 2.

E n l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e e n razón a l l u g a r d e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o, e r a s u c o m p e t e n c i a y q u e e l e x t r e m o p a s i v o podía s e r n o t i f i c a d o e n l a C i u d a d d e Bogotá. [ F o l i o s 4 - 6, c. l 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e Ibagué, q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 9, l o rechazó c o n s u s t e n t o e n q u e l a p a s i v a tenía s u v e c i n d a d e n l a c a p i t a l, p o r l o q u e e r a a l o s f u n c i o n a r i o s d e d i c h o l u g a r a q u i e n e s c o r r e s p o n d i a t r a m i t c i r l a c o n t r o v e r s i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. [ F o l i o 5 0, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l e x p e d i e n t e s e asignó a l J u z g a d o S e s e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a c i u d a d, e l c u a l suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e n l o s e a s o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, e l l e g i s l a d o r estableció q u e también e r a e o m p e t e n t e e l t a l l a d o r d e l l u g a r d e l o s h e c h o s, p o r l o q u e s i e l a c t o r resolvió p r e s e n t a r a n t e e l f u n c i o n a r i o d e t a l s i t i o s u d e m a n d a, éste n o podía d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a. F o l i o 6 0, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n e i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01349-00 qrtículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p p r e l n u m e r a l 1° d e l ártículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 6° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «en los procesos por responsabilidad civil extracontractual, es también competente el juez del lugar donde éucedió el hecho». ' D e d i c h a s n o r m a s, s e d e s p r e n d e q u e s i b i e n e s d o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, también l o e s, y a elección d e l d e m a n d a n t e, e l d e l l u g a r e n e l q u e ocurrió e l h e c h o g e n e r a d o r d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l q u e s e p r e t e n d e v e n t i l a r e n e l p r o c e s o, d e r a a n e r a q u e e s c o g i d a p o r e l a c t o r a l g u n a d e e s a s o p c i o n e s, s e e o n v i e r t e t a l determinación e n v i n c u l a n t e p a r a l a £LUtoridad j u d i c i a l. 3.

E n e l c a s o s u b - j u d i c e, d e l a revisión d e l a d e m a n d a 4 e d e s p r e n d e q u e l o q u e h a c e r e f e r e n c i a a u n a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, p o r l o q u e e l c i e m a n d a n t e podía i n t e r p o n e r l a e n c u a l q u i e r a d e l a s p e l o n e s a n t e s señaladas. 3 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01349 -00 E s así q u e e l a c t i v o presentó s u l i b e l o, e n e l r e p a r t o d e l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Ibagué, e indicó q u e l o s h e c h o s g e n e r a d o r e s d e l p e r j u i c i o; e s t o e s, q u e e l a c c i d e n t e d e tránsito ocurrió e n l a vía d e C h a p a r r a l, m u n i c i p i o q u e p e r t e n e c e a e s e C i r c u i t o J u d i c i a l, p o r l o q u e n o c a b e d u d a q u e eligió l a s e g u n d a d e l a s o p c i o n e s. S i e n d o e l l o así, p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s J u z g a d o s d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d y n o e n l o s d e Bogotá, p u e s l a e s c o g e n c i a d e l d e m a n d a n t e e n s u e s e r i t o i n e o a t i v o, d e j a n e n e v i d e n c i a q u e s u intención e s l a d e a c u d i r a l f o r o t e r r i t o r i a l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y p o r e n d e, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o s e t o r n a p r i v a t i v a p a r a e l f u n c i o n a r i o e n mención. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l J u e z d e Ibagué l o r e m i t i e r a a o t r o d e s p a c h o, t o d a v e z q u e t a l actuación s e sustentó e n q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a pertenecía a l a c a p i t a l, y, p o r l o t a n t o, éste último d e t e r m i n a b a l a c o m p e t e n c i a; n o o b s t a n t e, c o m o s e advirtió, e l a c c i o n a n t e optó p o r q u e q u i e n t r a m i t a r a e l l i t i g i o f u e r a e l j u e z d e l l u g a r d o n d e ocurrió e l h e c h o, l o c u a l n o podía d e s c o n o c e r e l f a l l a d o r. A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a r q u e según l o s e n t a d o p o r e s t a S a l a «el funcionario judicial no está facultado para elegir entre las alternativas de atribución territorial, por cuanto ésta es una potestad únicamente dispensada al demandante».

( C S J. S C. A u t o 4 ) Radicación n." 11001-02-03-000-2019-01349-00 d e 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 1 2 2 - 0 0 r e i t e r a d o e n f C 2 0 1 8, 1 1 a b r. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 0 8 0 7 - 0 0 ). D e a h i q u e a t e n d i e n d o l a manifestación d e l c o n v o c a n t e, s i e n p r i n c i p i o, e l s i t i o d o n d e t u v o l u g a r e l ^ e e i d e n t e f u e e n l a vía C h a p a r r a l R i o B l a n c o, V e r e d a ípunterales, s e c t o r Q u e b r a d a d e l o s M u e r t o s, C o r r e g i m i e n t o ¿1 Limón, e n t o n c e s e s e l j u e z d e e s e C i r c u i t o, q u i e n está l l a m a d o a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a. 4.

P o r e s a s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a a l f a l l a d o r q u e e n p r i n c i p i o l e f u e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o y a I p s i n t e r e s a d o s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l l ^ u n i c i p a l d e Ibagué, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l i C o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j | i d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. 5 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01349 -00 T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e t e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l, t r a n s f o r m a d o t r a n s i t o r i a m e n t e e n e l S e s e n t a y U n o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e Bogotá y a l d e m a n d a n t e. Notifíquese y cúmplase,