Repúb l i c a d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2324 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01434-00 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e Ejecución d e S e n t e n c i a s d e I Bogdtá y e l P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l a D o r a d a ( C a l d a s ).

I. A N T E C E D E N T E S | 1. E l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 8, B l a n c a O r o s i a Arévalo d e H e r r e r a, formuló d e m a n d a d e jurisdicción v o l u n t a r i a, c o n e l f i n d e q u e s e d e c r e t a r a l a interdicción d e s u h i j a E s p e r a n z a H e r r e r a Arévalo, y a q u e ésta s u f r e u n a e n f e r m e d a d m e n t a l q u e l a i n c a | ) a c i t a a b s o l u t a m e n t e. [ F o l i o 8, c. 1 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e l a p r e s u n t a i n c a b a z s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a e n Bogotá. [ F o l i o l O, c. l 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C a t o r c e d e F q m i l i a d e e s t a c i u d a d, d e s p a c h o q u e m e d i a n t e proveído d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 0 8, admitió l a d e m a n d a. [ F o l i o 1 7, c. l 4.

E n p r o v i d e n c i a d e 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, e l d e s p a c h o decláiró l a interdicción j u d i c i a l d e f i n i t i v a d e l a c i u d a d a n a y Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01434 -00 ordenó l a confección d e l i n v e n t a r i o y avaluó d e l o s b i e n e s d e ésta, a l c u r a d o r d e l a l i s t a d e a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a. [ F o l i o s 1 1 4 - 1 1 5, c. l ] 5.

S i n e m b a r g o, m e d i a n t e a u t o d e l 1 2 d e m a r z o d e l p r e s e n t e año, d i s p u s o r e m i t i r c o p i a d e l e x p e d i e n t e p a r a q u e f u e r a a s i g n a d o p o r r e p a r t o a u n J u e z d e F a m i l i a d e l a D o r a d a ( C a l d a s ), l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e l a g u a r d a d o r a informó q u e e n l a a c t u a l i d a d e l l u g a r d e r e s i d e n c i a d e l a i n c a p a z c u y a interdicción f u e d e c l a r a d a e s e n e l m e n t a d o M u n i c i p i o, c o n f o r m e a l a aplicación a l a r t i c u l o 4 6 d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l l i t e r a l a ) n u m e r a l 1 3 d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; p o r l o c u a l t a l D e s p a c h o h a b i a p e r d i d o c o m p e t e n c i a. [ F o l i o 3 5 1, c. l 6.

R e c i b i d o e l a s u n t o p a r a s u tramitación p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l a D o r a d a C a l d a s, e n a u t o d e 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9, rechazó s u c o n o c i m i e n t o, t r a s i n d i c a r q u e «la manifestación hecha por la curadora, no es óbice para que el trámite de la "CUENTA Y CONTROL DE LA GESTIÓN" sea remitido al juez del domicilio de la nueva residencia de la interdicta y su curadora, pues no está relacionado con la iniciación de un PROCESO POR CUESTIONES PATRIMONIALES DEL PUPILO, RESPONSABILIDAD CIVIL O CAMBIO DE DOMICILIO ANTE UN JUEZ DISTINTO QUE DECLARÓ LA INTERDICCIÓN, sino que se trata de un trámite consecuencial a la sentencia u la competencia es del juez del proceso donde se originó». 7.

P o r l o a n t e r i o r, l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e o r i g e n, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n l a s m i s m a s r a z o n e s i n i c i a l m e n t e p l a i n t e a d a s, razón p o r l a c u a l d i s p u s o l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación. [ F o l i o 3 6 1, c. 1 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01434-00 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

Prevé e l artíeulo e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e: «La competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con gue se promueva, salvo que la leu elimine dicha autoridad». b e m a n e r a q u e e l p r e s e n t e a s u n t o, s e resolverá d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o l a d e m a n d a s e presentó e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 8, c u a n d o aún n o s e e n c o n t r a b a v i g e n t e l a n u e v a n o r r q a t i v i d a d. 3.

E s cuestión q u e n o m e r e c e r e p a r o s, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o e n l a d o c t i i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z p a r a r e c l a m a r l a proteicción d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a. i E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e revisár d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r e l l i b e l o, e n t r e l o s c u a l e s s e 3 Radicación n." 11001 -02 -03 -000 -2019 -01434 -00 e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e n e s t e c a s o l a r e s i d e n c i a y e l d o m i c i l i o d e l p r e s u n t o i n c a p a z, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2 ' ' d e l a r t i c u l o 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E s e n e s e m o m e n t o c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 8 5 e j u s d e m, q u e a s u t e n o r d i s p o n e: «el juez rechazará de plano la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido.» A s u v e z, e l p r i m e r i n c i s o d e l a r t i c u l o 1 4 8 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o e s t a t u y e: «siempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso, ordenará remitirlo al que estime competente dentro de la misma jurisdicción. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente, solicitará que el conflicto se decida por la autoridad judicial que corresponda, a la que enviará su actuación. Estas decisiones serán inapelables.» E n c o n t r a s t e, e l s e g u n d o i n c i s o d e l a r t i c u l o 1 4 8 preceptúa, q u e «el juez no podrá declararse incompetente cuando las partes no alegaron la incompetencia, en los casos del penúltimo inciso del artículo 143».

E n armonía c o n e s e p r e c e p t o, e l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 1 4 4 señala q u e l a n u l i d a d s e considerará s a n e a d a «cuando la falta de competencia distinta de la funcional no se haya alegado como excepción previa. Saneada esta nulidad, el juez seguirá conociendo del proceso». A p a r t i r d e u n a sistemática interpretación d e l a s n o r m a s q u e v i e n e n d e c o m e n t a r s e, e s e v i d e n t e q u e e l s i g n i f i c a d o d e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 4 8 e s q u e e l j u e z n o p u e d e r e h u s a r 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01434-00 e l c c j n o c i m i e n t o d e l a s u n t o c u a n d o l a s p a r t e s n o a l e g a r o n l a incoínpetencia d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o m e d i a n t e l a formulación d e s u s e x c e f ) c i o n e s p r e v i a s. E l l o s e j u s t i f i c a p o r q u e a p e s a r d e l a i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l a c o b i p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 3 d e l a l e y p r o c e s a l, l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r f u e q u e l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l f u e s e s a n e a b l e a n t e e l s i l e n b i o d e l a s p a r t e s e n l a formulación d e e s a c a u s a l. i E l s a n e a m i e n t o d e e s a c a u s a l p o r l a omisión d e l a s p a r t e s presúpone, n a t u r a l m e n t e, q u e éstas h a y a n t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e a l e g a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a e n s u e s c r i t o d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s, l o c u a l n o p u e d e o c u r r i r más q u e c u a n d o s e h a c o n f o r m a d o l a relación p r o c e s a l, e s t o e s c u a n d o s e h a n o t i f i c a d o a l a u t o a d m i s o r i o o e l d e m a n d a m i e n t o d e p a g o, según e l c a s o, a l d e m a n d a d o o a l o s i n t e r e s a d o s. 4.

E n e l c a s o q u e s e a n a l i z a, l a i n c a p a z e r a v e c i n a d e l a c i u d a d d e Bogotá; y p o r e n d e, l a d e m a n d a s e r a d i c a b a e n l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d. L u e g o d e r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c o n t e n e r e l l i t ^ e l o, e l j u e z admitió l a d e m a n d a p o r a u t o d e 1 0 d e j u l i o d e I I 2 0 0 ^ y ordenó s u e n t e r a m i e n t o a l o s i n t e r e s a d o s y a l M i n i s t e r i o Público [ f o l i o 6 4, c. l ], l o q u e s i g n i f i c a q u e d e s d e e s e m o m e n t o s e fijó l a c o m p e t e n c i a e n t a l f u n c i o n a r i o, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r r d i t i d o v a r i a r l a m o t u p r o p r i o, p u e s l a s u p u e s t a f a l t a d e 5 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01434 -00 c o m p e t e n c i a p o r e l f e i c t o r t e r r i t o r i a l n o c o n s t i t u y e u n a n u l i d a d i n s u b s a n a b l e. P o r e l c o n t r a r i o, e n atención a l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s q u e s e c o m e n t a r o n líneas g i r r i b a, y, específicamente l a s c o n t e n i d a s e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l a r t i c u l o 1 4 8; e l antepenúltimo i n c i s o d e l a r t i c u l o 1 4 3; y e l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 1 4 4 d e l a l e y p r o c e s a l, e s o s t e n s i b l e q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o está f a c u l t a d o p a r a d e c l a r a r e s a e s p e c i e d e n u l i d a d d e m a n e r a o f i c i o s a, p u e s l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o a f e c t a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o. D e ahí q u e s i l a a c t o r a señaló i n i c i a l m e n t e q u e e l d o m i c i l i o d e ésta y d e l a i n t e r d i c t a s e e n c o n t r a b a e n Bogotá; s i d e l c o n t e n i d o l i b e l o e l j u e z n o d e d u j o u n a conclusión d i f e r e n t e; s i admitió e l a s u n t o; y s i l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l n o f u e a l e g a d a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a, e n t o n c e s n o e x i s t e n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite d e s d e u n c o m i e n z o, s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o c o n s u s t e n t o e n r a z o n e s q u e n o s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l a l e y p r o c e s a l. 5.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e Ejecución d e S e n t e n c i a s d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o d e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l a D o r a d a ( C a l d a s ) y a l a s p a r t e s. 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01434-00 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e Ejecución d e S e n t e n c i a s d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r a s u m i e n d o e l c o n o c i m i e n t o l a c o n t r o v e r s i a d e l a referéncia.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l a D o r a d a ( C a l d a s ), y a l o s i n t e r e s a d o s. Notifíquese y cúmplase, A R I E L SAÚl^R RAB/lIREZ i d o 7