R L ' p L i b l i t; i e l e C o l o i n b i; ! C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A C 2 3 2 3 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 6 8 - 0 0 Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l¡\os J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a t a q u i ( C u n d i n a m a r c a ) y S e t e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e j^ogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

A n a P a o l a Meló M e d i n a, formuló d e m a n d a e j e c u t i v a h i p o t e c a r i a d e mínima cuantía, c o n t r a C l a r a L i l i a n a Rodríguez E s p i n o s a, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s I ¿umas d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n e l pagaré o t o r g a d o p o r e s t a. [ F o l i o 1 5, c. 1 2.

M e d i a n t e e s c r i t u r a pública N o. 2 0 9 9 d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, c o n f e r i d a e n l a Notaría 3 3 d e Bogotá, l a d e m a n d a d a constituyó h i p o t e c a a f a v o r d e l a d e m a n d a n t e, s o b r e e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 2 6 0 - 1 3 9 5 5 1 y 2 6 0 - 4 1 9 2 8, u b i c a d o e n G u a t a q u i C u n d i n a m a r c a. [ F o l i o 1 2, c. l 1 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01468 -00 3.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e s e elegía l a c o m p e t e n c i a "por la cuantía, vecindad de las partes y por el lugar del cumplimiento de las obligación". [ F o l i o 1 7, c. 1 4. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e t e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, q u e m e d i a n t e a u t o d e l 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, rechazó d e p l a n o e l e s c r i t o g e n i t o r p u e s a s u c r i t e r i o, p e s e a q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación y d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o s e u b i c a b a e n l a c a p i t a l, "lo cierto es que el inmueble perseguido se encuentra en Guataqui Cundinamarca", y c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a p r o c e s a l c i v i l, s e t r a t a d e u n p r o c e s o e n e l q u e s e e j e r c i t a u n d e r e c h o r e a l. [ F o l i o 2 2, c. 1 ] 5.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l e x p e d i e n t e, f u e a s i g n a d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a t a q u i ( C u n d i n a m a r c a ), q u i e n admitió l a d e m a n d a m e d i a n t e proveído d e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7. [ F o l i o 3 9, c. 1 ] 6. S i n e m b a r g o, e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9 e l D e s p a c h o, declaró p r o b a d a l a excepción p r o p u e s t a d e n o m i n a d a "incompetencia", p o r l o c u a l ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o i n i c i a l;

S e t e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. F o l i o 8 5, c. 1 7. P o r l o a n t e r i o r, l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l a c a p i t a l, e n decisión d e l 3 d e a b r i l d e l a p r e s e n t e a n u a l i d a d, consideró 2 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01468 -00 q u e e l d e s p a c h o n o provocó d e m a n e r a o p o r t u n a e l ( p o n f l i c t o, además q u e e l m i s m o y a s e había d e c l a r a d o i n c o m p e t e n t e, p o r e l l o l e regresó e l p r o c e s o. [ F o l i o 8 6, c. 1 8.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a t a q u i, suscitó e l c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o e n l a s r a z o n e s e x p u e s t a s a n t e r i o r m e n t e. [ F o l i o 8 9, c. l I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s ( j i e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e ^ a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l cirtículo 2 8 ejusdem, «En lo proceso contenciosos, salvo disposición én contrario, es competente el juez del domicilio del demandando. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia. Cuando tampoco tenga residencia en el país o esta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante».

A s u v e z e l n u m e r a l 7° d e d i c h o p r e c e p t o e s t a b l e c e q u e «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza será competente de modo privativo, el juez 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01468 -00 del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l o s a n t e r i o r e s p r e c e p t o s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o o s u r e s i d e n c i a s i c a r e c e d e ésta e n e l país, y s i también f a l t a ésta, l a r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a n t e. N o o b s t a n t e, tratándose d e p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s, o p e r a d e m a n e r a i n e l u c t a b l e e i n q u e b r a n t a b l e e l f u e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r o s i t i o s d e ubicación d e l b i e n o b j e t o d e l l i t i g i o, c o n e l f i n d e f a c i l i t a r l a p u b l i c i d a d d e l a s u n t o y l a p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r c o n m a y o r e f i c i e n c i a o t r o s e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e p u e d a n a y u d a r e n l a resolución d e l a c o n t r o v e r s i a. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e u n p r o c e s o e j e c u t i v o e n e l q u e s e h i z o e f e c t i v a l a garantía hipotecaría o t o r g a d a p o r l a d e m a n d a d a, p o r l o q u e e l o b j e t o d e l d e b a t e e s e j e r c e r u n d e r e c h o r e a h d e a c u e r d o a l o i n d i c a d o e n e l artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l, p o r e n d e, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s J u z g a d o s d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l c u a l s e constituyó l a garantía. ' Artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l: D e r e c h o r e a l e s e l q u e t e n e m o s s o b r e u n a c o s a s i n a s p e c t o a d e t e r m i n a d a p e r s o n a. ( ) S o n d e r e c h o s r e a l e s e l d e d o m i n i o, e l d e h e r e n c i a, l o s d e u s u f r u c t o, u s o o habitación, l o s d e s e r v i d u m b r e s a c t i v a s, e l d e p r e n d a y e l d e h i p o t e c a. D e e s t o s d e r e c h o s n a c e n l a s a c c i o n e s r e a l e s. 4 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01468 -00 I A h o r a b i e n, d e l a revisión d e l a d e m a n d a y d e l f o l i o d e matrícula a l l e g a d o j u n t o c o n ésta, s e d e s p r e n d e q u e e l b i e n raíz s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n G u a t a q u i ( C u n d i n a m a r c a ), d e j u a n e r a q u e e s a l o s f u n c i o n a r i o s d e c i r c u i t o j u d i c i a l a l q u e p e r t e n e c e t a l s i t i o, e s a l o s q u e l e s c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r ¿sumiendo e l trámite d e l l i t i g i o. E n e s e o r d e n, erró e l a p o d e r a d o d e l e j e c u t a n t e a l p r o m o v e r e l j u i c i o c o n e l q u e pretendía h a c e r e f e c t i v a l a garantía r e a l a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación; así c o m o s e equivocó también e l j u z g a d o r a l q u e s e l e remitió e l e x p e d i e n t e, a l d e s p r e n d e r s e d e l a s u n t o y s u s c i t a r e l c o n f l i c t o p o r e l m i s m o m o t i v o, p u e s e n r e a l i d a d t a l f a c t o r n o e s d e t e r m i n a n t e p a r a d e f i n i r a q u i e n l e correspondía e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o. 4.

P o r e s a s r a z o n e s s e ordenará e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a t a q u i C u n d i n a m a r c a, c o m o q u i e r a q u e e s e l m u n i c i p i o d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o d e l o t r o ¿espacho y a l o s i n t e r e s a d o s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a t a q u i C u n d i n a m a r c a, e s e l c o m p e t e n t e ¿ara c o n t i n u a r a s u m i e n d o e l e o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01468 -00 S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e t e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, a s i c o m o a l o s i n t e r e s a d o s. Notifíquese y cúmplase, A R I E L RAMÍREZ