Repúbl ica d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A C 2 3 2 2 - 2 0 1 9 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 4 4 - 0 0 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e I p s J u z g a d o s O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ) y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e S a n t i a g o d e C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. E. S. E. H o s p i t a l S a n J u a n d e D i o s d e l C a r m e n d e V i b o r a l ( A n t i o q u i a ), formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a C o o m e v a E n t i d a d P r o m o t o r a d e S a l u d S. A., c o n e l f i n d e óbtener e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n y a r i a s f a c t u r a s d e v e n t a. 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e l a e j e c u t a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ), así c o m o s e s eñaló q u e s e e l e g i a l a c o m p e t e n c i a e n l a c i u d a d d e Medellín f i o r s e r e l l u g a r d o n d e s e presentó l a reclamación, c o n f o r m e £. l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 5 y 1 1 d e l a L e y 7 1 2 d e 2 0 0 1.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 4 4 - 0 0 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 8, s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o e l a s u n t o, p o r c u a n t o e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a d e m a n d a d a e s l a c i u d a d d e C a l i « sin que se aviste, que se haya estipulado entre las partes un lugar diferente para el cumplimiento de la obligación aquí demandada.» 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e S a n t i a g o d e C a l i, q u e e n proveído d e 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e c u a n d o e l d e m a n d a d o t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s e r a c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u a l q u i e r a d e e l l o s a elección d e l d e m a n d a n t e, a l t i e m p o q u e e n e l c a s o d e a s u n t o s v i n c u l a d o s a u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, serám c o m p e t e n t e s, a prevención, e l j u e z d e a q u e l y e l d e e s t a, p o r l o q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió r e m i t i r e l a s u n t o. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 4 4 - 0 0 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante^.

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «en los procesos originados en un negocio jurídico o que ihvolucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

P o r s u p a r t e e l n u m e r a l 5°, i n d i c a: «en los procesos contra dna persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta». D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e c [ e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e E.tribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l 4 e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e n l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n e l i h c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s d e u n a c t o c o n v e n c i o n a l o l a ejecución d e títulos e j e c u t i v o s, d e n t r o d e e l l o s, l o s títulos i V a l o r e s, específicamente, p u e d e n c o n o c e r t a n t o e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n a t e n d e r s e l a s p r e s t a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 4 4 - 0 0 d o m i c i l i a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 2.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e e s c o g e e l f u e r o p e r s o n a l, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d p u e d e p r e s e n t a r s e e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta o e n e l d e c u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s i están v i n c u l a d a s a l a s u n t o, e n c u y o c a s o e l j u e z q u e c o n o z c a e n p r i m e r l u g a r será q u i e n a s u m a l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r e l l i t i g i o. C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e e v e n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijó e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, d e m a n e r a p r i v a t i v a e n atención «aZ domicilio principal del demandado», s i n o q u e ofreció a l p r o m o t o r d e l a acción l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s señaladas. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e e l c o b r o d e u n a s f a c t u r a s d e v e n t a a C o o m e v a E n t i d a d P r o m o t o r a d e S a l u d E P S S. A., s o c i e d a d q u e c u e n t a c o n v a r i a s s u c u r s a l e s, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n, a e f e c t o s d e f i j a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, l o s f u e r o s señalados, d e m a n e r a q u e e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n e l c i t a d o n u m e r a l 3° y 5° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l acápite a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a s e indicó q u e s e fijaba e n v i r t u d «de/ lugar donde se presentó la reclamación». 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 4 4 - 0 0 D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e e l a c c i o n a n t e n o eligió d e n a n e r a e x c l u s i v a a l g u n o d e l o s f u e r o s, e s t o e s, e l p e r s o n a l o c o n t r a c t u a l, así c o m o a l r e v i s a r l a d e m a n d a y s u s a n e x o s, n o s e l o g r a d e t e r m i n a r e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a (Obligación, p o r l o q u e n o s e p u e d e e n t e n d e r q u e s e h a y a élegido p o r t a l f a c t o r. S i n e m b a r g o sí s e p u e d e r e v i s a r l a opción r e f e r e n t e a l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, p u e s d e e l l a s i s e t i e n e c o n o c i m i e n t o. 5.

A c l a r a d o l o a n t e r i o r, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l f a c t o r p e r s o n a l d e l e x t r e m o a c t i v o d e l a litis e s l a e s c o g e n c i a q u e s e ] o u e d e v e r i f i c a r, c o r r e s p o n d e d e t e r m i n a r, s i l a v o l u n t a d d e l a c t o r s e orientó a e l e g i r c o m o j u e z n a t u r a l e l d e l a s e d e p r i n c i p a l d e s u a c c i o n a d a o e l d e l a s u c u r s a l. A h o r a b i e n e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, l a e j e c u t a n t e ¿eñaló q u e e l d o m i c i l i o e r a e n l a c i u d a d d e C a l i. S i n e m b a r g o, c u a n d o s e t r a t a d e p e r s o n a s jurídicas, n o b a s t a c o n l a s i m p l e afirmación q u e a l r e s p e c t o h a g a l a p a r t e a c t o r a, p a r a r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n u n d e t e r m i n a d o D e s p a c h o j u d i c i a l; s i n o q u e e s a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i o a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e l a p e r s o n a jurídica, c o n e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a a u t o r i d a d e n c a r g a d a d e s u ¿egistro, l a q u e también señala c u a l e s l a v e c i n d a d p r i n c i p a l d e ésta.

E n e l c a s o, s e t i e n e q u e l a e j e c u t a n t e aportó c o p i a d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e l a e n t i d a d 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 4 4 - 0 0 d e m a n d a d a, d e c u y o c o n t e n i d o s e e x t r a e q u e C o o m e v a E. P. S. S. A., c u e n t a c o n u n a s u c u r s a l e n l a C a r r e r a 7 0 N o. 2 6 A - 1 0 d e l a c i u d a d d e M e d e l l i n, d o n d e r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s j u d i c i a l e s, según s e i n d i c a e n a q u e l d o c u m e n t o. E n t a l s e n t i d o, d e b e d e c i r s e q u e l a s f a c t u r a s s e g e n e r a b a n e n c o n t r a d e l a o f i c i n a d e C o o m e v a u b i c a d a e n l a c a p i t a l antioqueña y f u e a n t e ésta q u e s e r e a l i z a r o n l a s c o r r e s p o n d i e n t e s r e c l a m a c i o n e s; p o r l o q u e n o c a b e d u d a q u e e l a s u n t o e s t a b a v i n c u l a d o a ésta y q u e e n v i r t u d a e l l o, s e i n t e r p u s o l a d e m a n d a e n l a r e f e r i d a c i u d a d. S i n q u e p u e d a a l t e r a r s e t a l e s c o g e n c i a p o r e l h e c h o d e q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a d e m a n d a d a s e a C a l i p o r q u e, c o m o s e advirtió, l a e o n t r o v e r s i a s e vinculó f u e a l a a g e n c i a d e Medellín. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e i n i c i a l m e n t e s e l e repartió e l l i b e l o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e e n c o n o c e r e l a s u n t o, p u e s e n v i r t u d d e l a opción t o m a d a p o r e l p r o m o t o r d e l trámite, l a c o m p e t e n c i a s e radicó, d e m o d o p r i v a t i v o, e n e s e f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. 6.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, A n t i o q u i a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o y a l o s i n t e r e s a d o s. I I I. DECISIÓN 6 ! i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 4 4 - 0 0 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ) e s e l c o m p e t e n t e l | ) a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o ( J e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l J i s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o ééptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i y a l o s demás i n t e r e s a d o s. Notifíquese y cúmplase, 7