R e p u l i l i c a d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2321 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-00695-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l a s S a l a s C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e S a n G i l ( S a n t a n d e r ) y V a l l e d u p a r ( C e s a r ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. E n s e n t e n c i a d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Chiriguaná ( C e s a r ) dictó s e n t e n c i a d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a i n s t a u r a d o p o r S h e i l a B e a t r i z Ñamen C h a v a r r o c o n t r a l o s h i p r e d e r o s d e Cerveleón P a d i l l a L a s c a r r o y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, d o n d e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. 2.

P o r a u t o d e 2 0 d e a b r i l d e l m i s m o año, e l c i t a d o ( j e s p a c h o concedió e l r e c u r s o d e apelación q u e f r e n t e a A q u e l l a decisión i n t e r p u s o e l e x t r e m o a c c i o n a n t e. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 6 9 5 - 0 0 3. E n a u t o d e 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 5, l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r, admitió l a c e n s u r a. [ F o l i o 2, c. 6 4.

E l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 8, l a c i t a d a a u t o r i d a d d i s p u s o p r o r r o g a r h a s t a p o r 6 m e s e s, e l término p a r a r e s o l v e r l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n atención a l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. [ F o l i o 1 0, c. 7 5. E l 1 3 d e a b r i l 2 0 1 8, m e d i a n t e A c u e r d o N o. P C S J A 1 8 - 1 0 9 4 8 l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, d i s p u s o t r a s l a d a r 1 4 1 p r o c e s o s e n e s t a d o d e f a l l o d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l «del más reciente al más antiguo y que se tram itan de conformidad con el Código de Procedimiento Civil, modificado por la Ley 1395 de 2010, por virtud del articulo 625 del Código General del Proceso, a efectos de remitirlos directamente a la Sala Civil - Familia - Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de San Gil, para su reparto equitativo entre los tres despachos que lo conforman.». 6.

E n v i r t u d d e l a n t e r i o r a c t o a d m i n i s t r a t i v o, s e remitió e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l, q u i e n l o recibió e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 8 y e n proveído 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, l o devolvió a l a Corporación d e o r i g e n, a l c o n s i d e r a r q u e « la demanda de pertenencia fue presentada el 8 de febrero de 2013, esto es, luego de entrar en vigencia el Acuerdo PSAA12-9184 de fecha 30 de enero de 2012; se admitió a trámite, el 03 de abril de 2013; luego entonces, al tratarse de un asunto cuyo trámite se rige por la oralidad, esta Corporación carece de competencia para avocar el conocimiento.» F o l i o s 2 - 3, c. 8 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 6 9 5 - 0 0 7.

A través d e p r o v i d e n c i a d e 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, él M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r i n i c i a l, s e rehusó a r e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, t o d a v e z q u e e l a r g u m e n t o éxpuesto p o r s u homólogo, n o e n c u e n t r a «sustento en la pauta de descongestión expresamente consignada en el mencionado acuerdo».

F o l i o s 1 6 - 1 7, C. 7 8. S i n e m b a r g o l a Corporación d e S a n G i l, reiteró s u n e g a t i v a e n a u t o d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, d o n d e p r o p u s o p o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a y ordenó d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l d e V a l l e d u p a r. [ F o l i o 7, c. 8 9.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, m e d i a n t e a u t o d e 1 9 d e I f f c b r e r o d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l p r i m i g e n i o d i s p u s o e n v i a r e l éxpediente a l a C o r t e a e f e c t o s d e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o. [ F o l i o s 2 0 - 2 1, c. 7 I I. CONSIDERACIONES i 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s T r i b u n a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a £Lmbos e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y ^ 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, l a s d o s a u t o r i d a d e s a l a s q u e s e remitió e l p r o c e s o a e f e c t o s d e q u e t r a m i t a r a n y r e s o l v i e r a n l a apelación i n t e r p u e s t a f r e n t e a l f a d l o d i c t a d o p o r e l a-quo, m a n i f e s t a r o n s u n e g a t i v a a p r o c e d e r d e l a m a n e r a i n d i c a d a. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 6 9 5 - 0 0 p o r q u e, e n c o n c e p t o d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e S a n G i l, S a n t a n d e r, a l t r a m i t a r s e e l p r o c e s o p o r e l s i s t e m a o r a l d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, n o t e n i a l a c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r e l a s u n t o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l A c u e r d o d e Descongestión e m i t i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a; e n t t i n t o, según e x p u s o l a S a l a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r, t a l t e s i s «no encuentra sustento en la pauta de descongestión expresamente consignada en el mencionado acuerdo».

A e f e c t o s d e d e t e r m i n a r a cuál d e l a s d o s a u t o r i d a d e s q u e a p a r e c e n i n v o l u c r a d o s e n e l a s u n t o, l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a impugnación d e l a determinación d e l a-quo, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e u n a d e l a s f u n c i o n e s d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l a m e n c i o n a d a Corporación e s l a d e «crear, ubicar, redistribuir, fusionar, trasladar, transformar y suprimir Tribunales, las Salas de éstos y los Juzgados, cuando así se requiera para la más rápida y eficaz administración de justicia, asi como crear Salas desconcentradas en ciudades diferentes de las sedes de los Distritos Judiciales, de acuerdo con las necesidades de éstos» ( n u m. 5°, a r t. 8 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ).

D e o t r a p a r t e, l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 estableció q u e e l r e f e r i d o órgano a d m i n i s t r a t i v o ejecutará e l p l a n n a c i o n a l d e descongestión a través d e l a adopción d e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s, e n t r e l a s c u a l e s s e c o n t e m p l a l a d e «redistribuirlos asuntos que los Tribunales y Juzgados tengan para fallo asignándolos a despachos de la misma jerarquía que tengan una carga laboral que, a juicio de la misma Sala, lo permita». 3.

E n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s a n t e s d e s c r i t a s, e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a expidió e l A c u e r d o 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 6 9 5 - 0 0 P C S J A 1 8 - 1 0 9 4 8 d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 8, e n e l q u e d i s p u s o Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Valledupar, la '•emisión a la Sala Civil - Familia - Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de San Gil, de 141 procesos civiles para fallo, que se tramitan conforme al Código de Procedimiento Civil, modificado por la Ley 1395 de 2010.».

C o n m a y o r c l a r i d a d s e indicó e n e l artículo 3°: «La Secretaría de la Sala Civil - Familia - Laboral del Tribunal Superior del distrito Judicial de Valledupar, seleccionará únicamente aquellos procesos que se encuentran para fallo del más reciente al más antiguo y hue se tramitan de conformidad con el Código de Procedimiento Civil, modificado por la Leu 1395 de 2010, por virtud del artículo 625 del Código General del Proceso, a efectos de remitirlos directamente a la Sala Civil - Familia - Laboral del Tribunal Superior del Distrito Judicial de San Gil, para su reparto equitativo entre los tres despachos que lo (^onforman».

( S u b r a y a d e l D e s p a c h o ). D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e l o s r e q u i s i t o s q u e tenían q u e c u m p l i r l o s p r o c e s o s o b j e t o d e remisión d e l T r i b u n a l d e V a l l e d u p a r a l d e S a n G i l, e r a q u e e s t o s e s t u v i e s e n s i e n d o t r a m i t a d o s c o n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, y e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo p 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s s u apelación h u b i e s e s i d o i n t e r p u e s t a a n t e s d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a n u e v a n o r m a t i v i d a d, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s i s e debía s u j e t a r a u n p r o c e d i m i e n t o o r a l o e s c r i t o. E n o t r a s p a l a b r a s, l a s únicas r e s t r i c c i o n e s q u e i m p u s o e l a c u e r d o f u e r o n q u e e l l i t i g i o e s t u v i e r a p a r a f a l l o y q u e s u I 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 6 9 5 - 0 0 apelación s e e s t u v i e r a t r a m i t a n d o c o n e l a n t e r i o r e s t a t u t o p r o c e s a l, p a u t a s a l a s q u e debían l i m i t a r s e l o s j u z g a d o r e s. A l r e s p e c t o h a d i c h o e s t a C o r t e q u e: «Cuando lo expuesto en último término acontece, quien así conozca de un caso que le haya sido remitido, asumirá una competencia restringida a los precisos límites trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni menos; desde luego, al ser el Congreso de la República quien naturalmente ostenta las atribuciones para sentar reglas sobre las competencias de los jueces y de las corporaciones, las que se broten como consecuencia de las redistribuciones implementadas no podrán tener más que un alcance pro tempore y circunscritas a los puntuales términos del respectivo acto administrativo».

( C S J A C, 5 j u n 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 4. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l, n o debió n e g a r s e a t r a m i t a r l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a, p u e s l o c i e r t o e s q u e s e cumplían l o s p r e s u p u e s t o s y e l m o t i v o p a r a r e c h a z a r e l a s u n t o, n o está d e n t r o l o s parámetros i n d i c a d o s e n e l a c u e r d o e n c i t a. E n e f e c t o, l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e profirió e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5 y e l r e c u r s o s e i n t e r p u s o e n e s a m i s m a f e c h a, p o r l o q u e debía t r a m i t a r s e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l o a n t e r i o r d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e i n d i c a q u e: «No obstante, lo previsto en los numerales anteriores, los recursos interpuestos se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron ». 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 6 9 5 - 0 0 D e m a n e r a, q u e q u i e n está l l a m a d o a r e s o l v e r l a impugnación e s l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l, a q u i e n i n i c i a l m e n t e s e l e repartió, p u e s t i e n e l a c o m p e t e n c i a t e m p o r a l. E n u n c a s o s i m i l a r e s t a S a l a consideró: «El litigio en cuestión, no queda la menor duda, se está oficiando por la vía del Estatuto Procesal derogado, quedando concluida la primera instancia mediante sentencia del 19 de marzo de 2015, en la cual se Renegaron las pretensiones, y que fuera objeto del recurso de apelación qonocido -inicialmente- por el colegiado de Valledupar.

Puestas de este modo las cosas, no son de recibo los argumentos ksgrimidos por el sentenciador de San Gil para rechazar su competencia, por cuanto, de conformidad con los criterios de selección traídos en el acto administrativo atrás referido, a él le corresponde conocer, dada la normatividad que rige al subéxamine. ( C S J A C 0 6 5 - 2 0 1 9, 2 1 E n e. $ 0 1 9, R a d. 2 0 1 8 - 0 4 0 1 8 - 0 0, r e i t e r a d a e n C S J A C 6 3 2 - 2 0 1 9, 2 7 í^eb.2019, R a d. 2 0 1 8 - 0 4 0 1 9 - 0 0 ). 5.

S e remitirá, e n t o n c e s, e l e x p e d i e n t e a l a Corporación ¿n mención y a l o t r o j u z g a d o r c o l e g i a d o s e l e comunicará l o r f e s u e l t o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, én S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO. D e c l a r a r q u e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l ¿el T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 5 9 5 - 0 0 S a n t a n d e r, e s l a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a apelación p r e s e n t a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l j u i c i o reseñado, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a e n e l A c u e r d o P C S J A 1 8 - 1 0 9 4 8 d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 8.

SEGUNDO. R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a Corporación j u d i c i a l y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, enviándole c o p i a d e e s t e proveído. T E R C E R O. Secretaría l i b r e l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese y cúmplase, A R I E L S A L ÍREZ 8