Repúbl ica d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2320 -2019 Radicación n.° 11001-0 '2 -03-000-2019-01312-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e I b s J u z g a d o s S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C i m i t a r r a ( S a n t a n d e r ) y e l T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P i e d e c u e s t a ( S a n t a n d e r ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. José G r e g o r i o Martínez Q u i r o g a, formuló d e m a n d a E j e c u t i v a d e mínima cuantía c o n t r a W i l l i a m A n t o n i o Riaño ( b a s t i l l o, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e vehículo a u t o m o t o r s u s c r i t o e n t r e l a s p a r t e s. [ F o l i o 1, c. 1 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a én l o s j u e c e s d e P i e d e c u e s t a, S a n t a n d e r, p o r s e r e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s, e l s i t i o d o n d e s e celebró e l c o n t r a t o y d o n d e debió e f e c t u a r s e e l p a g o d e l a obligación. D e i g u a l Radicación n.° 11001 -0 '2 -03 -000 -2019 -01312 -00 f o r m a, s e señaló q u e e l e j e c u t a d o tenía s u d o m i c i l i o e n C i m i t a r r a, S a n t a n d e r. [ F o l i o 2, e. l 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P i e d e c u e s t a, S a n t a n d e r, q u e m e d i a n t e a u t o 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 9, rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e e n e l d o c u m e n t o a l l e g a d o n o s e indicó e l l u g a r d o n d e debía p a g a r s e l a obligación contraída, e n t a n t o l a c o m p e t e n c i a correspondía a l o s j u e c e s d e l d o m i e i l i o d e l d e m a n d a d o, e n e s t e c a s o C i m i t a r r a, S a n t a n d e r. [ F o l i o 7, c. 1 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C i m i t a r r a ( S a n t a n d e r ), q u e e n proveído d e 2 d e a b r i l d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e e l c o m p e t e n t e e r a j u e z d e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o y también e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o, a elección d e l d e m a n d a n t e; p o r l o q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió r e m i t i r e l a s u n t o. [ F o l i o s 9 - 1 1 c. T I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n.° 11001-0'2-03-000-2019-01312-00 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l ártículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición j{)receptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n u n c j o n t r a t o, específicamente, p u e d e n c o n o c e r s e t a n t o p o r e l j i i e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o i c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a u n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e vehículo, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s a n t e s señalados. D e m a n e r a q u e l a b a r t e a c t o r a e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u 3 Radicación n.° 11001 -0 '2 -03 -000 -2019 -01312 -00 d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s r e f e r i d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l acápite a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a s e indieó q u e s e fijaba e n v i r t u d d e l l u g a r «donde debía hacerse el pago el cumplimiento de la obligación».

D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e e l a c c i o n a n t e e n u s o d e l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a l e y, eligió l a s e g u n d a opción. Así q u e s i e l d e m a n d a n t e escogió l a c i u d a d d e P i e d e c u e s t a, S a n t a n d e r, p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a y señaló q u e d i c h o l u g a r e r a e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, e r a c l a r o q u e escogió e l f a c t o r c o n t r a c t u a l, y p o r t a n t o, e l j u e z a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a, s i n q u e i m p o r t a r a e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o. 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o T e r e e r o P r o m i s e u o M u n i c i p a l d e P i e d e c u e s t a, S a n t a n d e r, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y a l d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 4 Radicación n.° 11001-0'2-03-000-2019-01312-00 R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P i e d e c u e s t a, S a n t a n d e r e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n e i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C i m i t a r r a, S a n t a n d e r y a l d e m a n d a n t e. i

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, MÍREZ I I 5