República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sata de C a s a c i ó n Civil AC2318 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01553-00 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e j o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ) y T e r c e r o d e F a m i l i a e n O r a l i d a d d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

M a r c o T u l i o P u l g a r i n G a l l o, presentó d e m a n d a d e impugnación e investigación d e p a t e r n i d a d c o n t r a J e n n i f e r l ^ l g a r i n Garzón. [ F o l i o 4, c. 1 2. E n l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a ¿e r a d i c a b a e n l o s j u e c e s d e Bogotá, p o r e l s e r e l d o m i c i l i o 4 e l d e m a n d a n t e. [ F o l i o 5, c. l 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p e i r t o a l J u z g a d o e r c e r o d e F a m i l i a e n O r a l i d a d d e Bogotá, a u t o r i d a d q u e i l n e d i a n t e a u t o d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, admitió l a d e m a n d a y ordenó n o t i f i c a r a l M i n i s t e r i o Público, l a Defensoría d e F a m i l i a y a l a p a s i v a. [ F o l i o 5, c. 1 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01553 -00 4.

E l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, l a d e m a n d a d a manifestó q u e residía e n l a c i u d a d d e P e r e i r a, e n t a n t o l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n l a s d i l i g e n c i a s, e r a d e l J u e z d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e a q u e l M u n i c i p i o. [ F o l i o 3 7, c. l 5.

E n atención a l o a n t e r i o r, e n proveído d e 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, e l j u z g a d o r resolvió r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c a p i t a l d e R i s a r a l d a, p o r q u e d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a c o m p e t e n c i a e n e s t e t i p o d e a s u n t o s, l a tenían d e m a n e r a p r i v a t i v a l o s f u n c i o n a r i o s d e l «domicilio de la demandada», e s t o e s l o s d e e s a c i u d a d. 8.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l e x p e d i e n t e, e l m i s m o f u e a s i g n a d o al J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e P e r e i r a, q u e suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e n o e r a d a b l e a l f a l l a d o r d e o r i g e n d e s p r e n d e r s e d e l a c o n t r o v e r s i a c u a n d o y a había a s u m i d o c o m p e t e n c i a. [ F o l i o 4 8, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r ^ d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01553-00 ontenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante.

Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia». D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, ¿in m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s a l v o q u e e x i s t a n o r m a e n c o n t r a r i o. Excepción q u e s e e n c u e n t r a d i s p u e s t a, e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e i n d i c a ¡ «en los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tfües procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante (j) demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez cíel domicilio o residencia de aqueh.

E n e s e o r d e n, s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s d e investigación e impugnación d e p a t e r n i d a d o J n a t e r n i d a d e n l a q u e s e e n c u e n t r e v i n c u l a d o u n m e n o r, y a s e a c o m o d e m a n d a n t e o d e m a n d a d o, está a s i g n a d a d e m a n e r a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o y / o r e s i d e n c i a d e éste, s i n q u e p u e d a r e g u l a r s e p o r l a p a u t a o r d i n a r i a. 3 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01553 -00 3.

S i n e m b a r g o, c o m o e n e l c a s o s u b - j u d i c e e l a c t i v o d e l a l i t i s, p r e t e n d e q u e s e d e c l a r e q u e éste n o e s p a d r e biológico d e J e n i i i f e r P u l g a r i n Garzón, p e r s o n a m a y o r d e e d a d, e l l i t i g i o v e r s a s o b r e l a filiación d e u n a p e r s o n a q u e n o e s m e n o r; p o r l o c u a l e s t a excepción n o l e e s a p l i c a b l e, e n t a n t o s e d e t e r m i n a r a según l a p r i m e r a d e l a s r e g l a s e n u n c i a d a s; e s d e c i r, según e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, p u e s d e s d e u n i n i c i o s e informó así d e n t r o d e l l i b e l o y así s e corroboró e n e l o f i c i o a l l e g a d o p o r l a p a s i v a. L o q u e l l e v a a c o n c l u i r, q u e a p e s a r d e h a b e r s e f i j a d o i n i c i a l m e n t e l a c o m p e t e n c i a a n t e u n j u z g a d o, e l l o n o t i e n e l a f u e r z a p a r a m a n t e n e r e l a s u n t o b a j o s u c o n o c i m i e n t o, p o r q u e l o c i e r t o e s q u e l a l e y a d j e t i v a c i v i l d i s p o n e q u e l a m i s m a e s p r i v a t i v a d e aquél a l q u e s e l e remitió e l a s u n t o, p o r s e r e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a. E n e s e o r d e n, n o había razón p o r l a q u e e l f u n c i o n a r i o d e P e r e i r a, suscitará e l c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e c o m o e l j u e z d e o r i g e n y a había a s u m i d o c o m p e t e n c i a n o podía d e s p r e n d e r s e d e l a s u n t o, p u e s l o q u e i m p o r t a e n e s t e c a s o, e s q u e r e a l m e n t e l a d e m a n d a s e r a d i q u e e n l a «la residencia o domicilio» d e l d e m a n d a d o p o r t r a t a r s e d e u n a s u n t o c o n t e n c i o s o.; 4.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e P e r e i r a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l a c o n t r o v e r s i a y a l a s p a r t e s. 4 Radicación né 11001-02-03-000-2019-01553-00 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e. j u s t i c i a. S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e T a m i l i a d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a e n O r a l i d a d d e Bogotá y a l a s p a r t e s. i

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, A R I E L S A J ^ l RAMÍREZ