Repúbl ica d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2317 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01488-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l ^ s J u z g a d o s V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e R i o n e g r o Antioquía. I. A N T E C E D E N T E S 1.

Y a n e t h Y i r l i a s n y C a s a s D u n l a p, formuló d e m a n d a d e c l a r a t i v a y d e e o n d e n a c o n t r a E P S S a n i t a s, Ortopédicos d e l P a c i f i c o S. A., C o o p e r a t i v a d e Médicos E s p e c i a l i s t a s d e l Chocó y A f i n e s C o o m e s a y H a r o l d E d e r H o y o s U r r u t i a, a f i n d e q u e s e l e s d e e l a r a r a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s, p o r u n a ^tención e n s a l u d q u e e s t i m a d e f i c i e n t e. [ F o l i o 4, c. 1 2.

E n l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e «teniendo en cuenta que la demandante ha sido y es actualmente atendida por la Eps Sanitas en Rionegro, Antioquia, sea este el juez competente; sin embargo, si se atiende al numeral 1 del artículo 28, será el juez despectivo en Bogotá». 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 8 8 - 0 0 S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e R i o n e g r o A n t i o q u i a, q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, l o rechazó c o n s u s t e n t o e n q u e l o s d e m a n d a d o s n o t e n i a n d o m i c i l i o e n l a m u n i c i p a l i d a d, s i n o e n Bogotá y Quibdó Chocó, p o r t a l razón envió l a s a c t u a c i o n e s a l o s J u z g a d o s d e l a c a p i t a l. F o l i o 7 6, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l e x p e d i e n t e s e asignó a l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e l c u a l suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l l e g i s l a d o r estableció q u e «resulta totalmente valida la atribución de la competencia que se efectuara respecto del Juzgado a quien se dirigió inicialmente la demanda, en tanto dicho lugar, al darse continuidad a la atención en salud, se edificó como sitio de satisfacción o allanamiento de las obligaciones vinculadas a la relación jurídica que une a las partes». [ F o l i o 1 2 9, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, «en. los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01488-00 demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). D e l a r e g l a t r a n s c r i t a, s e d e d u c e s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s q u e, e l e r i t e r i o g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, d e t e r m i n a q u e s e a e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l • d e m a n d a d o a q u i e n c o r r e s p o n d a s u c o n o c i m i e n t o. S i n e m b a r g o, c u a n d o e l a c c i o n a d o t i e n e v a r i a s v e c i n d a d e s, será opción d e l a p a r t e d e m a n d a n t e e n cuál d e e l l a s p r e s e n t a l a d e m a n d a, s i n q u e p u e d a ésta v a r i a r l a élección h e c h a p o r e l e x t r e m o a c t i v o a s u a r b i t r i o, s i n ] 3 e r j u i c i o q u e l a p a s i v a p u e d a p o r l o s m e d i o s d i s e u t i r t a l c i r c u n s t a n c i a. A l r e s p e c t o e s t a Corporación: Resulta, pues, evidente que dándose aplicación al numeral primero del artículo 23, la actora en este caso, haciendo uso de su legítimo derecho, decidió válidamente fijar la competencia del asunto en el lugar que señala es el domicilio del demandado sin que pueda el Juzgado de conocimiento, de oficio disentir de tal afirmación sin antes haberse demostrado por el cauce legal adecuado que ese domicilio no existe y que por lo tanto el único asiento jurídico lo tienen el demandado en otra jurisdicción, así, pues, la Corte advierte que la decisión declinatoria del Juzgado provocante del conflicto, además de apresurada, no encuentra respaldo en la ley. 3.

E n e l c a s o s u b - j u d i c e, e n l a d e m a n d a s e indicó q u e 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 8 8 - 0 0 l o s d e m a n d a d o s tenían d o s d o m i c i l i o s, u n o e n Bogotá y l o s demás e n Quibdó Chocó; n o o b s t a n t e e n e l acápite d e c o m p e t e n c i a e s t i m o q u e «la demandante ha sido y es actualmente atendida por la Eps Sanitas en Rionegro, Antioquia, sea este el juez competente; sin embargo, si se atiende al numeral 1 del artículo 28, será el juez respectivo en Bogotá».

E n c o n s e c u e n c i a, l e a s i s t e razón al j u e z q u e i n i e i a l m e n t e recibió l a d e m a n d a, p a r a d e c l a r a r s e s i n c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r l a, p o r e l f a e t o r t e r r i t o r i a l; p u e s, e l c o n o c i m i e n t o n o r a d i c a e n e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e; s i n o e n e l d e l o s d e m a n d a d o s; q u e p a r a e l c a s o estimó l a a c t i v a q u e elegía Bogotá; p o r s e r éste l a r e s i d e n c i a d e u n o d e l o s c o n v o c a d o s. N o c a b e d u d a q u e d e a c u e r d o a l a e s c o g e n c i a d e l d e m a n d a n t e e n s u e s c r i t o i n c o a t i v o, d e j a e n e v i d e n c i a q u e s u intención e r a también e s c o g e r l a c a p i t a l e n d o n d e u n a c c i o n a d o tenía d o m i c i l i o d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y p o r e n d e, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o s e t o r n a p r i v a t i v a p a r a e l f a l l a d o r e n mención. 4.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n e l trámite d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a a l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01488-00 $ a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l i V i u n i c i p a l d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l C o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. \: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e R i o n e g r o, A n t i o q u i a, y a l a d e m a n d a n t e. Notifíquese y cúmplase, A R I E L S A ^ M a: RAMÍREZ d o