República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civii AC2316 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01562-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Sesquilé ( p u n d i n a m a r c a ) y P r o m i s c u o M u n i c i p a l S u t a t e n z a (Boyacá).

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A., formuló d e m a n d a e j e c u t i v a d e m i n i m a c u a n t i a c o n t r a F r a n c y Y o l a n d a G a r c i a P a l o m o, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o c o n t e n i d a s e n u n pagaré. [ F o l i o 2, c. 1 i 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a d n l o s j u e c e s d e S u t a t e n z a, Boyacá, p o r s e r e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a, t a l c o m o l o señaló e n e l parágrafo c[e n o t i f i c a c i o n e s. N o o b s t a n t e, refirió e n e l acápite d e h e c h o s q u e l a p a s i v a h a b i a a c t u a l i z a d o s u "dirección de notificaciones" a l M u n i c i p i o d e Sesquilé, C u n d i n a m a r c a. Radicación n / 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 2 - 0 0 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S u t a t e n z a, Boyacá, q u e m e d i a n t e a u t o 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 9, rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a, t r a s a d u c i r q u e «para el caso el fuero es concurrente porque se puede demandar en el domicilio del demandado (Sesquilé), o en lugar pactado para cumplimiento de la obligación (Guateque)», p o r l o c u a l t r a s l a d o e l p r o c e s o a l o s J u z g a d o s d e Sesquilé, C u n d i n a m a r c a. [ F o l i o 6 1, c. 1 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Sesquilé, C u n d i n a m a r c a, q u e e n p r o v e i d o d e 6 d e m a y o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e n o s e p o d i a c o n f u n d i r dirección d e notificación c o n d o m i c i l i o, «para el caso el domicilio de la demandada reposa en Sutatenza y el lugar para el cumplimiento de la obligación Guateque, siendo elección del demandante en cuál de los dos municipios puede iniciar la acción judicial». [ F o l i o 6 5, C. F I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 2 - 0 0 contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición jDreceptÚa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e t i t u l e s e j e c u t i v o s, e n t r e e l l o s c o m o u n a e s p e c i e l o s t i t u l e s v a l o r e s, e s p e c i f i c a m e n t e, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c t u m p l i m i e n t o. 3.

A l r e s p e c t o c a b e señalar, q u e s i b i e n n o s e p u e d e ¿onfundir l a noción d e «título ejecutivo con título valona, p u e s s e t r a t a d e d o c u m e n t o s q u e c o n c e p t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a n r e g i d o s p o r p r i n c i p i o s y características j u r i d i c a s q u e l o s d i f e r e n c i a n e i n d i v i d u a l i z a n, l o c i e r t o e s q u e t a l c o m o l o h a sieñalado e s t a Corporación, «todo titulo valor puede ser título ejecutivo pero no todo título ejecutivo es un título valor.

A mayor abundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 2 - 0 0 taxativo, verbi gratia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como tales. ( C S J A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 1 1 - 0 0 ) E n e f e c t o, l o s títulos v a l o r e s s o n b i e n e s m e r c a n t i l e s q u e a l t e n o r d e l a r t i c u l o 6 1 9 d e l Código d e C o m e r c i o c o n s t i t u y e n d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l e g i t i m a r e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o l i t e r a l y autónomo q u e e n e l l o s s e i n c o r p o r a, p o r l o q u e e s u n d o c u m e n t o f o r m a l y e s p e c i a l q u e l e g i t i m a a l t e n e d o r, c o n f o r m e c o n l a l e y d e circulación d e l r e s p e c t i v o i n s t r u m e n t o p a r a e x i g i r l o e n e l tráfico jurídico y a p e r s e g u i r s u c o b r o p o r vía e j e c u t i v a m e d i a n t e l a d e n o m i n a d a aeción c a m b i a r i a ( a r t i c u l o 7 8 0 y s s. C. C o m e r c i o ), c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a relación o n e g o c i o jurídico c a u s a l q u e l e d i o o r i g e n. Además, l a r e g l a g e n e r a l d e l a n e g o c i a b i l i d a d o circulación d e l o s c a r t u l a r e s según s e a a l p o r t a d o r, a l a o r d e n o n o m i n a t i v o y l a presunción d e a u t e n t i c i d a d d e s u c o n t e n i d o y f i r m a s, p e r m i t e n i n d i v i d u a l i z a r l o d e o t r o t i p o d e d o c u m e n t o s ( a r t i c u l o 7 9 3 ejusdem) y c o n s t a t a r q u e s e r i g e p o r u n régimen n o r m a t i v o e s p e c i a l q u e n o s e a p l i c a a l o s demás títulos e j e c u t i v o s. P o r s u p a r t e, c o m o y a s e indicó, e l t i t u l o e j e c u t i v o e s aquél q u e reúne l o s r e q u i s i t o s d e l a r t i c u l o 4 2 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r a s u c o b r o, e s t o e s, u n d o c u m e n t o p r o v e n i e n t e d e l d e u d o r o d e s u c a u s a n t e e n d o n d e c o n s t e u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y exigióle, e n e l q u e n o s e r e q u i e r e l a c o n c u r r e n c i a d e l a s c a r a c t e r i s t i e a s a n t e s e n u n c i a d a s d e u n t i t u l o v a l o r, t a l e s c o m o s u legitimación o l a autonomía; además, p u e d e c o n t e n e r o n o o b l i g a c i o n e s 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 2 - 0 0 p u r a s o s i m p l e s o s u j e t a s a condición y t i e n e f o r m a s d i v e r s a s d e negociación c o m o l a cesión (artículo 1 9 5 9 y s s. d e l Código C i v i l ).

E n s e o r d e n, u n t i t u l o v a l o r e s u n t i t u l o e j e c u t i v o, p o r q u e p r o v i e n e d e u n d e u d o r y c o n t i e n e u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y exigióle, p e r o n o t o d o t i t u l o e j e c u t i v o e s u n t i t u l o v a l o r. D e ahí, q u e e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e n d o n d e s e i n c l u y a u n i n s t r u m e n t o c a m b i a r l o e l l e g i s l a d o r, n o asignó l i n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l q c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e aquél o e l d e l ( u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. 4.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e l a obligación c o n t e n i d a e n u n pagaré, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s a n t e s señalados. D e m a n e r a q u e l a p a r t e a c t o r a e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s r e f e r i d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l acápite a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a s e indicó q u e s e fijaba e n \ a r t u d d e l l u g a r «del domicilio de la demandada».

D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e e l a c c i o n a n t e e n u s o d e l a f a c u l t a d q u e l e O t o r g a l a l e y, eligió l a p r i m e r a opción. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 2 - 0 0 Así q u e s i e l d e m a n d a n t e escogió l a c i u d a d d e S u t a t e n z a, Boyacá, p a r a p r e s e n t a r e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o y señaló q u e d i c h o l u g a r e r a e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a; t a n t o e n e l e n c a b e z a d o d e l e s c r i t o, c o m o e n l a p a r t e d e n o t i f i c a c i o n e s, e r a e l a r o q u e escogió e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, y p o r t a n t o, e l j u e z a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a, s i n q u e i m p o r t a r a e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación o e l s u p u e s t o c a m b i o d e dirección d e n o t i f i c a c i o n e s d e l a c o n v o c a d a. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S u t a t e n z a, Boyacá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y a l d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S u t a t e n z a, Boyacá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 2 - 0 0 T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Sesquilé ( C u n d i n a m a r c a ), y a l d e m a n d a n t e. 7