i (r ] ! i ' ¡bl '.C.l r ¡v ( n i l > ! !; i ) |, i C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sata de Casaeien Civit AC2315 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-00924-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e I l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S o g a m o s o (Boyacá) y e l S e g u n d o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. R i c h a r d R o u b e n M o l e n t i n o inició p r o c e s o d e i jurisdicción v o l u n t a r i a d e Interdicción J u d i c i a l e n f a v o r d e l a señora B l a n c a E d e l m i r a Flórez Hernández, a f i n d e ( J e c l a r a r s e l a i n c a p a c i d a d a b s o l u t a y l a designación d e ^ r u a r d a d o r p a r a s u c u i d a d o y administración d e s u s b i e n e s. F o l i o 2, c. 1 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e e l i n t e r e s a d o y l a b r e s u n t a i n t e r d i c t a tenían d o m i c i l i o t e m p o r a l e n l a c i u d a d q e V a l l e d u p a r, y q u e e n razón a e l l o r a d i c a b a l a c o m p e t e n c i a. [ F o l i o 4, c. 1 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o $ e g u n d o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r, C e s a r, q u e m e d i a n t e 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 4 - 0 0 a u t o d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 admitió l a d e m a n d a. F o l i o 4 1, c. 1 4.

L o s trámites p r e v i s t o s e n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l c i v i l v i g e n t e f u e r o n c u m p l i d o s a c a b a l i d a d h a s t a e l d e c r e t o d e p r u e b a s, m o m e n t o e n e l c u a l M i g u e l A n t o n i o Flórez Hernández, a c r e d i t a n d o s e r e l h e r m a n o d e l a p r e s u n t a i n t e r d i c t a, promovió i n c i d e n t e d e n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n d a m e n t a d o e n e l artículo 1 4 0 d e l C. P. C. F o l i o 3, c. 2 5.

E n proveído d e 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s e declaró l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a u t o d e f e c h a 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, m e d i a n t e e l c u a l s e admitió l a d e m a n d a. [ F o l i o 8 9, c. 2 6. E l 0 2 d e m a r z o d e 2 0 1 6 e l D e s p a c h o J u d i c i a l negó l a reposición i n c o a d a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a [ F o l i o 1 1 5, c. 2 ], y e n s u l u g a r concedió e n e l e f e c t o s u s p e n s i v o e l r e c u r s o d e apelación r e s u l t o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r e n l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e l c u a l c o n f i r m a l a n u l i d a d p r o c e s a l d e l o a c t u a d o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, y r e m i t e l a d e m a n d a a l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a S o g a m o s o, Boyacá. [ F o l i o 3, c. 3 7.

E s t e último d e s p a c h o j u d i c i a l u n a v e z recibió e l p r o c e s o, e n p r o v i d e n c i a d e 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 8 suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, a l n o e n c o n t r a r s e p r o b a d o d e n t r o d e l a s d i l i g e n c i a s, q u e l a r e s i d e n c i a d e l a p r e s u n t a i n t e r d i c t a e s e n S o g a m o s o, a r g u y e además, q u e l a s d e c i s i o n e s d e s c r i t a s 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 4 - 0 0 |úndamentadas e n l a pretérita l e y d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l n o l l e n e n a s i d e r o l e g a l. [ F o l i o 2 2 6, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s prtículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y ¿70 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

Prevé e l artículo e l artículo 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e: "Los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a (^orrer, los incidentes en curso y las notificaciones que se j pstén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se ¡ interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones " D e m a n e r a q u e e l p r e s e n t e a s u n t o, s e resolverá d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a s e n e l (i^ódigo d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e l i n c i d e n t e d e p u l i d a d f u e a d m i t i d o e l 0 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, c u a n d o aún n o s e e n c o n t r a b a v i g e n t e l a n u e v a n o r m a t i v i d a d. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 4 - 0 0 3.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, a l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1 9 l i t e r a l a ) d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l: "En los procesos de jurisdicción voluntaria la competencia se determinará así: a) En los de guarda de menores, interdicción y guarda de {demente} o sordomudo, será competente el juez de la residencia del incapaz " D e l a r e g l a t r a n s c r i t a, s e d e d u c e s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s q u e, e l c r i t e r i o g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s d e declaración d e interdicción y g u a r d a d e l o s d e m e n t e s, será e l j u e z d e l a r e s i d e n c i a d e l p r e s u n t o i n t e r d i c t o, p o r s e r l a p e r s o n a e n c u y o f a v o r s e a c u d e a l a jurisdicción a r e c l a m a r s u protección. D e s d e e l p u n t o d e v i s t a s u s t a n c i a l, d e b e a t e n d e r s e a l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 1 9 d e l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9: "Los sujetos con discapacidad mental absoluta tendrán el domicilio de su representante legal o guardador " 4.

A h o r a b i e n, p a r a d e f i n i r e l j u e z n a t u r a l d e u n a d e t e r m i n a d a c a u s a l i t i g i o s a, i m p o n e t e n e r e n c u e n t a l o q u e l a d o c t r i n a y j u r i s p r u d e n c i a l l a m a n f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a, e s d e c i r, a q u e l l a s c i r c u n s t a n c i a s y a d e o r d e n o b j e t i v o o s u b j e t i v o q u e i n c i d e n, p o r d i f e r e n t e s r a z o n e s, e n t a l selección. E n e s a línea d e p e n s a m i e n t o, l a S a l a h a r e i t e r a d o q u e e n a l g u n o s e v e n t o s d e b e t e n e r s e e n c u e n t a l a c a l i d a d d e l a s p e r s o n a s q u e h a c e n p a r t e d e l a c o n t r o v e r s i a "factor 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 4 - 0 0 subjetivo", e n o t r o s e v e n t o s, l a cuantía o l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o "factor objetivo"; también e l s i t i o e n d o n d e está d o m i c i l i a d o e l d e m a n d a d o, e n f o r m a sucedánea e l a c t o r o (; n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s "factor territorial"; y f i n a l m e n t e e n e s a a m a l g a m a d e d i s p o s i c i o n e s y r e f e r e n t e s n o r m a t i v o s a l u s i v o s a l t e m a, a p a r e c e n v a r i a s r e g l a s e s p e c i a l e s q u e d e t e r m i n a n l a c o m p e t e n c i a d e c i e r t o s a s u n t o s q u e t i e n d e n a p r i v i l e g i a r a s p e c t o s d i f e r e n t e s a l o s Señalados líneas p r e c e d e n t e s, c u a n d o e l a c t o r e s m e n o r d e édad o i n c a p a z. 5.

E n e l c a s o sub-judice o b e d e c e a d e f i n i r, a cuál d e ]f)S j u e c e s l e c o r r e s p o n d e n a s u m i r l a s o l i c i t u d d e Interdicción, t o d a v e z q u e l a p r e s u n t a i n t e r d i c t a y q u i e n actúa c o m o i n t e r e s a d o, n o t i e n e n d o m i c i l i o e n e l país, y e n ^ 1 a l u d i d o e s c r i t o s e señala c o m o dirección d e notificación "Carrera 9 N" 19-54 de Valledupar" c o m o s u r e s i d e n c i a t e m p o r a l. [ F o l i o 4, c. l P o r m a n d a t o d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, e n l o s artículos ° y 8° preceptúan q u e a n t e c u a l q u i e r d u d a o d i s p a r i d a d d e (jíriterios, deberá a c u d i r s e a l a s r e g l a s señaladas p o r e l l e g i s l a d o r e n l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, s o b r e i n f a n c i a y a d o l e s c e n c i a: "La presente ley tiene por objeto la protección e inclusión social de toda persona natural con discapacidad mental o que adopte conductas que la inhabiliten para su normal desempeño en la sociedad " A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a r l a protección d e l a ¿)ersona c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l y d e s u s d e r e c h o s 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 4 - 0 0 f u n d a m e n t a l e s, l a c u a l tendrá s u d i r e c t r i z p a r a e f e c t o s d e l a interpretación "op/icar el principio de prevalencia de la norma más favorable al individuo con discapacidad " C o n c o m i t a d a ésta última l e y e n s u artículo 9 7, r e l a c i o n a d o c o n l a c o m p e t e n c i a d e a l g u n o s a s u n t o s a d m i n i s t r a t i v o s y r e g l a s e s p e c i a l e s, c o n t e m p l a q u e: "Será competente la autoridad del lugar donde se encuentre el niño, la niña o el adolescente; pero cuando se encuentre fuera del país, será competente la autoridad del lugar en donde haya tenido su última residencia dentro del territorio nacional».

D e m o d o s i m i l a r p e r s i s t e e n l o a l u s i v o a l a aplicación p r e f e r e n t e d e e s t a s n o r m a s a l o s i n c a p a c e s, e x p r e s a m e n t e, e s t a b l e c e q u e e l p r o c e s o e n d o n d e e l i n c a p a z s e a p a r t e, d e b e a d e l a n t a r s e "en el sitio en donde dicha persona se encuentre". 6.

A l c o n t r a s t a r l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s c o n l a s p r u e b a s r e c o p i l a d a s e n e l i n c i d e n t e, s e p u e d e c o l e g i r q u e l a p r e s u n t a i n t e r d i c t a y e l i n t e r e s a d o s o n c i u d a d a n o s a m e r i c a n o s c o n d o m i c i l i o e n l o s E s t a d o s U n i d o s, razón s u f i c i e n t e q u e s u s t e n t a e l h e c h o d e q u e t e m p o r a l m e n t e s e r e s i d e n c i e n e n V a l l e d u p a r. D e o t r a p a r t e, e l h e c h o d e q u e e x i s t a u n b i e n i n m u e b l e e n S o g a m o s o d e p r o p i e d a d d e l a p r e s u n t a i n t e r d i c t a, n o a m e r i t a c o n c l u i r q u e h a g a alusión a l a s i e n t o g e n e r a l d e l o s n e g o c i o s d e l a c o n v o c a d a o q u e n e c e s a r i a m e n t e s e r e f i e r a a 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 4 - 0 0 S U r e s i d e n c i a, p u e s c o m o s e logró e s t a b l e c e r, éste f u e a d q u i r i d o p o r adjudicación e n sucesión. [ F o l i o 9 6, c. 2 ] j i A u n a d o a l o a n t e r i o r, e s p r e c i s o d e f i n i r q u e l a f i n a l i d a d y e l o b j e t o d e l a n o r m a s u s t a n c i a l d e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d, e s l a protección y s u e s p e c i a l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a e n c o n d i c i o n e s d e i g u a l d a d, c o n p l e n a o b s e r v a n c i a d e l a s garantías p r o c e d i m e n t a l e s p r e v i s t a s e n l a s l e y e s. 7.

P o r t a n t o, e n atención a l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a y a L a s p r o b a n z a s q u e v i e n e n d e m e n c i o n a r s e, e s p r e c i s o c o n v e n i r q u e l a r e s i d e n c i a t e m p o r a l e s e n e l m u n i c i p i o d e V a l l e d u p a r, César, p o r l o q u e e s e l j u e z d e f a m i l i a d e e s t e c i r c u i t o j u d i c i a l e l q u e d e b e s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o. i P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e p r o c e s o e s e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r, C e s a r, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y a l o s i n t e r e s a d o s. I I I. DECISIÓN i E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o d e ] ^ a m i l i a d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 4 - 0 0 SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S o g a m o s o - Boyacá y a l a s p a r t e s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE 8