República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2314 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00721-00 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c a p i t a l y e l P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Fusagasugá ( C u n d i n a m a r c a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a Compañía P r o i n d e l c o L t d a. e n Liquidación, promovió p r o c e s o e j e e u t i v o c o n t r a W i l l i a m T o r r e s M o r e n o, a f i n d e l o g r a r e l c o b r o c o e r c i t i v o d e l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n d i v e r s o s pagaré. [ F o l i o s 2 3 - 2 6, c. 1 2. E n e l l i b e l o s e indicó q u e s e elegía r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n l o s j u e c e s d e Bogotá, p o r l a « vecindad de las partes, lugar de cumplimiento de la obligación...^K D e i g u a l f o r m a, s e $eñaló c o m o l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s d e l d e m a n d a d o l a f, «calle 18 No. 6-47piso 8 y en la carrera 17 No. 146-72 Apto. 104 de la ciudad de Bogotá.» p a r a e l c a s o d e l a d e m a n d a n t e. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 2 1 - 0 0 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a última c i u d a d, q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e e o m p e t e n c i a, p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o e s t a b a e n o t r a c i u d a d. [ F o l i o 2 9, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o s e asignó a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Fusagasugá, C u n d i n a m a r c a, q u e suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e e l p r o c e s o v e r s a s o b r e títulos e j e c u t i v o s, p o r l o q u e e r a c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligaeión y también e l d e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o, a elección d e l d e m a n d a n t e, p o r l o q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió r e m i t i r e l a s u n t o, p u e s e n d i c h a l o c a l i d a d está e l l u g a r d e l a satisfacción d e l a s p r e s t a c i o n e s y e n t a l razón e l e j e c u t a n t e l o había e l e g i d o. [ F o l i o 3 1, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s c i v i l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 2 1 - 0 0 ^el demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición |])receptúa «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, áin m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s i c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e títulos e j e c u t i v o s, e n t r e e l l o s, e l pagaré, c o m o u n a e s p e c i e l o s títulos v a l o r e s, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a j r d e s u cancelación. 3.

A l r e s p e c t o c a b e señalar, q u e s i b i e n n o s e p u e d e c ^ o n f u n d i r l a noción d e «título ejecutivo con título valona p u e s s e t r a t a d e d o c u m e n t o s q u e c o n c e p t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a n t e g i d o s p o r p r i n c i p i o s y características jurídicas q u e l o s d i f e r e n c i a n e i n d i v i d u a l i z a n, l o c i e r t o e s q u e t a l c o m o l o h a Señalado e s t a Corporación, «todo título valor puede ser título ^jecutivo pero no todo título ejecutivo es un título valor.

A mayor (jbundancia, los títulos valores en nuestra legislación son de carácter tfixativo, verbi gratia, sólo los así calificados por la ley son tenidos como ¡ales». ( C S J A C, 1° A b r. 2 0 0 8, R a d. 20Ó8-00011-00) 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 2 1 - 0 0 E n e f e c t o, l o s títulos v a l o r e s s o n b i e n e s m e r c a n t i l e s q u e a l t e n o r d e l artículo 6 1 9 d e l Código d e C o m e r c i o c o n s t i t u y e n d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l e g i t i m a r e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o l i t e r a l y autónomo q u e e n e l l o s s e i n c o r p o r a, p o r l o q u e e s u n d o e u m e n t o f o r m a l y e s p e c i a l q u e l e g i t i m a a l t e n e d o r, c o n f o r m e c o n l a l e y d e circulación d e l r e s p e c t i v o i n s t r u m e n t o p a r a e x i g i r l o e n e l tráfico jurídico y a p e r s e g u i r s u c o b r o p o r vía e j e c u t i v a m e d i a n t e l a d e n o m i n a d a acción cambiaría (artículo 7 8 0 y s s. C. C o m e r c i o ), c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a relación o n e g o c i o jurídico c a u s a l q u e l e d i o o r i g e n. Además, l a r e g l a g e n e r a l d e l a n e g o c i a b i l i d a d o circulación d e l o s c a r t u l a r e s según s e a a l p o r t a d o r, a l a o r d e n o n o m i n a t i v o y l a presunción d e a u t e n t i c i d a d d e s u c o n t e n i d o y f i r m a s, p e r m i t e n i n d i v i d u a l i z a r l o d e o t r o t i p o d e d o e u m e n t o s (artículo 7 9 3 ejusdem) y c o n s t a t a r q u e s e r i g e p o r u n régimen n o r m a t i v o e s p e c i a l q u e n o s e a p l i c a a l o s demás títulos e j e c u t i v o s. E n s e o r d e n, u n título v a l o r e s u n título e j e c u t i v o, p o r q u e p r o v i e n e d e u n d e u d o r y c o n t i e n e u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y exigióle, p e r o n o t o d o título e j e c u t i v o e s u n título v a l o r. D e ahí, q u e e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e n d o n d e s e i n c l u y a u n i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o e l l e g i s l a d o r, n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p e i o n a l p a r a q u e e l a c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e aquél o e l d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 2 1 - 0 0 4.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n v a r i o s pagaré, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s a n t e s señalados. D e n a n e r a q u e l a p a r t e a e t o r a e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s i n e n c i o n a d o s e n l o s r e f e r i d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l acápite a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a s e indicó q u e s e fijaba e n l a c i u d a d d e Bogotá p o r s e r e l « lugar de cumplimiento de la obligación», s i n p e r j u i c i o q u e e l d e m a n d a d o p u e d a d e b a t i r l o por l o s m e d i o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. [ F o l i o 2 5, c. l Así q u e s i e l d e m a n d a n t e escogió l a r e f e r i d a l o c a l i d a d p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a e indicó q u e e n d i c h o l u g a r s e debían c u m p l i r l a s o b l i g a c i o n e s p o r p a r t e d e s u d e m a n d a d o, t a l c o m o quedó c o n s a g r a d o e n l o s i n s t r u m e n t o s b a s e d e l a qjecución: « pagaremos el capital indicado el 20 de marzo de 2018, condiciones ya pactadas en la residencia del acreedor » ( F l s. 2 - 4 ), l u e g o e s c l a r o q u e eligió e l f a c t o r c o n t r a c t u a l, y p o r t a n t o, e l j u e z c i v i l a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o €; n u n c o m i e n z o n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declaraiá q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a e s e l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a d e m a n d a n t e. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 2 1 - 0 0 I I I. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Fusagasugá, C u n d i n a m a r c a, así c o m o a l a e j e c u t a n t e. A R I E L S A D A Z I L R R A M Í R E Z