Repúbl ica d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2312 -2019 Radicación n. ° 11001-02-03-000-2019-01135-00 Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l j i i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n d e O r a l i d a d y D o c e d e F a m i l i a d e Bogotá D. C. I. A N T E C E D E N T E S 1.

F a b i o l a E l e n a Gonzáles d e Ramírez presentó d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a O r l a n d o Ramírez O l a y a, a f i n d e óue éste c a n c e l a r a l a s s u m a s d e d i n e r o a d e u d a d a s p o r c o n c e p t o d e a l i m e n t o s a s u f a v o r, f i j a d a e n S e n t e n c i a N° 0 2 1 d e 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 7, d e n t r o d e l p r o c e s o d e Fijación d e c u o t a d e A l i m e n t o s a f a v o r d e l cónyuge. [ F o l i o s 3 2 a l 3 6 2.

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a r a d i c a b a e n l a c i u d a d d e M e d e l l i n p o r s e r e l l u g a r "donde se \ramitó el proceso de Fijación de cuota alimentaria y por la I huantia". [ F o l i o 3 5 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n d e O r a l i d a d, Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 3 5 - 0 0 a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a, t r a s c o n s i d e r a r q u e «conforme al acápite de notificaciones de la demanda, es claro que el demandado se encuentra domiciliado y residenciado en Bogotá, por lo que corresponde al juez de la referida ciudad, con base al artículo 28 del Código General del Proceso». [ F o l i o 3 7 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o D o c e d e F a m i l i a d e Bogotá, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n e l a r t i c u l o 3 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a d e m a n d a n t e e s m a y o r d e e d a d, e l trámite d e b e a d e l a n t a r s e e n e l D e s p a c h o q u e fijó l a c u o t a a l i m e n t a r i a. [ F o l i o 4 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 3 5 - 0 0 competente el juez del domicilio del demandado. Si son vanos lós demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante.

Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia». D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s j n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución dé c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l ( d e m a n d a d o, s a l v o q u e e x i s t a n o r m a e n c o n t r a r i o. N o o b s t a n t e, tratándose d e p r o c e s o s e j e c u t i v o s d e a l i m e n t o s, l a l e y e s t a b l e c e p a u t a s e s p e c i a l e s q u e p e r m i t e n I a s i g n a r e l trámite d e u n a c o n t r o v e r s i a a d e t e r m i n a d o j u z g a d o r. i 3.

A s i, c u a n d o s e r e c l a m a e l p a g o d e l a prestación a l i m e n t a r i a c u y o d e s t i n a t a r i o e s u n m e n o r, d i s p o n e e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e «en los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el r iño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la cbmpetencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de aquel». 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 3 5 - 0 0 E n e s e o r d e n, s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s d e a l i m e n t o s e n l a q u e s e e n c u e n t r e v i n c u l a d o u n m e n o r, está a s i g n a d a d e m a n e r a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o y / o r e s i d e n c i a d e éste, s i n q u e p u e d a r e g u l a r s e p o r l a p a u t a o r d i n a r i a. 3. 1.

C o n t r a r i o s e n s u, e l artículo 3 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé l a a l t e r n a t i v a c u a n d o e l a l i m e n t a r i o d e m a n d a n t e e s m a y o r d e e d a d, c o m o e n e l c a s o b a j o e s t u d i o o c u r r e, p u e s e n t a l e v e n t o d e b e o b s e r v a r s e l o n o r m a d o, q u e d i s p o n e: «Cuando la sentencia condene al pago de una suma de dinero, a la entrega do cosas muebles que no hayan sido secuestradas en el mismo proceso, o al cumplimiento de una obligación de hacer, el acreedor, sin necesidad de formular demanda, deberá solicitar la ejecución con base en la sentencia, ante el juez del conocimiento, para que se adelante el proceso ejecutivo a continuación y dentro del mismo expediente en que fue dictada.

Formulada la solicitud el juez librará mandamiento ejecutivo de acuerdo con lo señalado en la parte resolutiva de la sentencia y, de ser el caso, por las costas aprobadas, sin que sea necesario, para iniciar la ejecución, esperar a que se suida el trámite anterior». ( ) Lo previsto en este artículo se aplicará para obtener, ante el mismo juez de conocimiento, el cumplimiento forzado de las sumas que hayan sido liquidadas en el proceso y las obligaciones reconocidas mediante conciliación o transacción aprobadas en el mismo.".

( S e r e s a l t a ) D e l a disposición q u e s e a c a b a d e t r a s c r i b i r, r e s a l t a l a C o r t e q u e e l l e g i s l a d o r ordenó c o n a p e g o a l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l, q u e e n l o s e v e n t o s t a x a t i v a m e n t e 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 3 5 - 0 0 señalados e n e s a n o r m a s e d e b e i n i c i a r l a ejecución c o n b a s e ^ n u n a s e n t e n c i a d e c o n d e n a a n t e e l s e n t e n c i a d o r q u e ¡ c^onoció d e l p r o c e s o y d e n t r o d e l m i s m o e x p e d i e n t e e n q u e s e profirió a q u e l l a p r o v i d e n c i a, s i n q u e s e p u e d a s o m e t e r e l q s u n t o a l a s r e g l a s g e n e r a l e s d e l a c o m p e t e n c i a. E l r e f e r i d o p r e c e p t o asignó a d i c h o f u n c i o n a r i o u n a c b m p e t e n c i a p r i v a t i v a y e x c l u s i v a, d a d o q u e sólo e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o p u e d e t r a m i t a r l a ejecución a continuación, e i x c l u y e n d o e n f o r m a a b s o l u t a a t o d o s l o s demás. D i c h a c o m p e t e n c i a t a m p o c o p u e d e a m p l i a r s e n i h a c e r s e e x t e n s i v a, p i e d i a n t e u n a interpretación analógica, a o t r o s c a s o s q u e n o s e e n c u e n t r e n e x p r e s a m e n t e c o n t e m p l a d o s e n l a n o r m a e n c b m e n t o. Así p u e s, e s e l artículo 3 0 6 y n o e l c a n o n 2 8, l a p a u t a l e g a l q u e d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s q u e s e s i g u e n a continuación d e l o s d e c l a r a t i v o s o d e liquidación, t a l c o m o l o h a s o s t e n i d o d e E f i a n e r a r e i t e r a d a l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, e n p r o v i d e n c i a s c o m o aquélla d e l a c u a l s e c i t a e l s i g u i e n t e e i x t r a c t o: Dentro de los diversos fueros que el legislador tiene en cuenta para adscribir la competencia para conocer los litigios se encuentra el de atracción, en virtud del cual asigna a un juez determinado asunto por la relación que éste tiene con otro que ya conoce o ha conocido Se enmarca en el fuero en comento la previsión del artículo 306 ejusdem, que sin distinción de la naturaleza del proceso donde se ha dictado la sentencia, señala que cuando en ella se ( ) condene al pago de una suma de dinero, a la entrega de cosas muebles que no hayan sido 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 3 5 - 0 0 secuestradas en el mismo proceso, o al cumplimiento de una obligación de hacer, el acreedor, sin necesidad de formular demanda, deberá solicitar la ejecución con base en la sentencia, ante el juez del conocimiento, para que se adelante el proceso ejecutivo a continuación y dentro del mismo expediente en que fue dictada.

( C S J A C 7 9 3 7 - 2 0 1 6, 2 2 N o v. 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 2 6 2 9 - 0 0 r e i t e r a d o e n C S J A C 1 8 0 1 - 2 0 1 8, 7 M a y. 2 0 1 8, R a d. 2 0 1 8 - 0 0 4 1 5 - 0 0 ). 4. E n e l c a s o sub judice, l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a a l a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l v e r s a s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a l i m e n t a r i a s d e m a y o r d e e d a d q u e s e o r d e n a r o n e n u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e M e d e l l i n [ F o l i o s 5 a l 1 0 ]; l u e g o, e s e d e s p a c h o t i e n e l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a y e x c l u s i v a p a r a a d e l a n t a r y l l e v a r a término l a ejecución r e f e r i d a, c o n f o r m e así l o d e t e r m i n a e l artículo 3 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

P o r l a s r a z o n e s a n t e d i c h a s p r o c e d e, e n t o n c e s, r e m i t i r l a p r e s e n t e d e m a n d a a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e MedeUín d e O r a l i d a d, a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n e l e o n o c i m i e n t o d e l a acción e m p r e n d i d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n d e O r a l i d a d, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 1 3 5 - 0 0 SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d l e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. d e TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o D o c e F a m i l i a d e Bogotá D. C. y a l a d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, ARIEL SALAai^RAMÍREZ