C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2307 -2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00396-00 Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán - C a u c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00396-00 l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e 5 N o. 6 - 0 7 d e Popayán ( f l. 1, c d n o. 1 ). 2.

L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó q u e e n d i c h o l u g a r s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a l a institución c r e d i t i c i a. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s al J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 l o rechazó después d e d e s t a c a r, q u e c o m o «[n]o cabe la menor duda que lo pedido se aduce por el actuar de la entidad de derecho privado ( ) ubicada en el municipio de Popayán Cauca», c o r r e s p o n d e s u c o n o c i m i e n t o a s u homólogo d e B u c a r a m a n g a ( f l. 2, ibídem), decisión q u e m a n t u v o t r a s s e r o b j e t o d e l r e c u r s o d e reposición ( f l. 5, ídem) 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fln p a r a e l c u a l resaltó: Como se indicó, al tenor del art. 16 de la Ley 472 de 1998, esta clase de asunto se adelanta, a prevención, en el domicilio del demandado, o en el lugar donde se genera la vulneración o amenaza de los derechos colectivos, siendo una facultad discrecional del accionante elegir el lugar en donde adelantará su demanda con base [ e n ] esas opciones, lo que implica que no son los Despachos Judiciales los que 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00396-00 están facultados para señalarle o condicionarle al actor, el Juzgado que considere debe ser el competente para tramitar el asunto ( f l s. 9 y 1 0, cit).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán - C a u c a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]e/"á competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00396-00 [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta { A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, fin p a r a e l c u a l señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e s e l m u n i c i p i o d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e e n Popayán - C a u c a, p e r o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a p r i m e r a d e l a s a n t e d i c h a s l o c a l i d a d e s, e s c l a r o q u e d e b e p r i v i l e g i a r s e l a elección q u e llevó a c a b o e l i n t e r e s a d o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a p a r t e c o n v o c a d a s e m a n i f i e s t e e n c o n t r a r i o a través d e l a s h e r r a m i e n t a s p r o c e s a l e s q u e p a r a t a l fin h a d i s p u e s t o e l o r d e n a m i e n t o. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e L a V i r g i n i a a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s p e s e a q u e e l a c t o r podía p r e s e n t a r l a s o l i c i t u d e n e l s i t i o d o n d e ocurrió l a vulneración, éste eligió aquél e n d o n d e afirmó s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a l a a c c i o n a d a, s i n q u e f u e r a p o s i b l e q u e t a l o p e r a d o r j u d i c i a l r e h u s a r a s u c o n o c i m i e n t o. 4 I I Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00396-00 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: [ C J o m o el demandante presentó la demanda ante los jueces civiles del circuito de La Virginia, lugar del domicilio de accionado, según lo afirma en ella, el llamado a conocer es el primero de aquellos funcionarios, sin perjuicio de que el demandado, en la debida oportunidad procesal, le discuta dicha competencia porque no sea esa ciudad su domicilio.

Ha de privilegiarse entonces la opción evidenciada por el actor, pues su decisión de radicar el proceso en los juzgados de aquel lugar responde al ejercicio legítimo de la competencia a prevención, en cuanto la ató al domicilio de la parte demandada, y no al lugar de los hechos { A C 8 0 6 - 2 0 1 6 ). 6. D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a - R i s a r a l d a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e 5 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00396-00 t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán - C a u c a. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E: ) 0 G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6