de ^^^olomóio/ CÍJRTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2305-2016 Radicadión n, ° 11001-31-03-018-2007-00427-01 Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e l a objeción a l a liquidación d e c o s t a s p r a c t i c a d a e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a y e l e v a d a p o r L i b r e x p o r t C a r g o L t d a. I.

ANTECEDENTES 1. L a P r e v i s o r a S. A. Compañía d e S e g u r o s presentó d e m a n d a e n c o n t r a d e L i b r e x p o r t C a r g o L t d a., c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r a r a q u e l a c o n v o c a d a incumplió e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e q u e celebró c o n I n t c o m e x C o l o m b i a L t d a. y, e n c o n s e c u e n c i a, s e l e i m p u s i e r a n l a s c o n d e n a s a q u e h u b i e r e l u g a r, e n t a n t o asumió l o s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e l a d e s i d i a ( f l s. 4 6 a 5 0, c d n o. 1 ). 2.

E l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o Veintidós C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá D. C. profirió R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 7 - 0 0 4 2 7 - 0 1 s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a c u a l negó l a s p r e t e n s i o n e s a n t e s d e s c r i t a s ( f l s. 2 7 1 a 2 7 8, id.). 3.

U n a v e z a p e l a d a l a c i t a d a decisión p o r l a p a r t e a c c i o n a n t e, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a c i u d a d l a confirmó én p r o n u n c i a m i e n t o d e l 7 d e m a y o d e 2 0 1 5 ( f l s. 2 2 a 3 3, c d n o. 1 3 ). 4. I n c o n f o r m e c o n t a l p r o v i d e n c i a, l a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, e l c u a l f u e a d m i t i d o p o r e s t a Corporación e n a u t o d e 2 1 d e a g o s t o s i g u i e n t e ( f l. 7, c d n o. C o r t e ). 5.

D e n t r o d e l término p r e v i s t o p a r a p r e s e n t a r l a sustentación d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o p r o p u e s t o, l a i n t e r e s a d a radicó u n e s c r i t o e n e l c u a l renunció a l m i s m o ( f l. 1 1, ibídem), razón p o r l a c u a l, s e aceptó e l d e s i s t i m i e n t o y s e i m p u s i e r o n l a s r e s p e c t i v a s c o s t a s ( f l s. 1 3 a 1 6, cit). 6.

E l 2 6 d e n o v i e m b r e d e l año e n c u r s o, l a Secretaría practicó l a liquidación d e e x p e n s a s e n l a f o r m a o r d e n a d a, i n c l u y e n d o l a s u m a d e t r e s c i e n t o s m i l p e s o s ( $ 3 0 0. 0 0 0, 0 0 ) p o r c o n c e p t o d e l a l a b o r p r o f e s i o n a l a d e l a n t a d a ( f l. 1 8, ib.). 7.

L a p a r t e f a v o r e c i d a c o n l a c o n d e n a objetó e l a l u d i d o cálculo, t r a s c o n s i d e r a r, e n síntesis, q u e l a estimación d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o d e b e a t e n d e r n o sólo a l a c a l i d a d, duración y n a t u r a l e z a d e l a gestión s i n o también a l a s t a r i f a s q u e p a r a t a l fin acordó e l C o n s e j o 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 7 - 0 0 4 2 7 - 0 1 S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a; p o r t a n t o, c o m o e n t a l disposición s e prevé q u e a propósito d e l r e c u r s o d e casación s e p u e d e n fijar h a s t a v e i n t e ( 2 0 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s p o r t a l r u b r o, l a c a n t i d a d q u e s e determinó e n e l c a s o a n a l i z a d o r e s u l t a i r r i s o r i a s i s e l e c o m p a r a c o n l o s a c t o s a d e l a n t a d o s, l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s y l a s e d e j u d i c i a l a n t e l a q u e s e litigó ( f l s. 2 0 y 2 1, ibídem). 8.

A s u t u r n o, l a o t r o r a r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i a s e o p u s o a l c u e s t i o n a m i e n t o a n t e s c o m p e n d i a d o, fin p a r a e l c u a l destacó q u e l a ponderación e f e c t u a d a e s idónea, p u e s además d e q u e s e ciñó a l o s límites l e g a l e s, e n e s t a s e d e n o h u b o d e s p l i e g u e a l g u n o d e l a p o d e r a d o d e s u c o n t r a p a r t e ( f l s. 2 3 a 2 6, ídem).

I I. CONSIDERACIONES 1. L a s c o s t a s p r o c e s a l e s «se encuentran instituidas en favor de quien sale vencedor en el litigio, con el fin de compensar los gastos en que éste incurrió para hacer valer sus reclamos, lo que amerita que se incorporen las agencias en derecho, como una partida representativa del pago de honorarios al profesional que se contrató para ejercer vocería, en virtud del derecho de postulación» ( C S J, A C, 2 D i c. 2 0 1 3, R a d 2 0 0 7 - 0 0 0 1 9 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 5 0 7 3 - 2 0 1 5 ). 2.

E n c o n s e c u e n c i a, e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s p o n e: 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 7 - 0 0 4 2 7 - 0 1 [ p ] a r a la fijación de agencias en derecho deberán aplicarse las tarifas que establezca el Consejo Superior de la Judicatura.

Si aquellas establecen solamente un mínimo, o este y un máximo, el juez tendrá además en cuenta la naturaleza, calidad y duración de la gestión realizada por el apoderado o la parte que litigó personalmente, la cuantía del proceso y otras circunstancias especiales, sin que pueda exceder el máximo de dichas tarifas. A s u t u r n o, e l artículo 3° d e l A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3 e m a n a d o d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a e s t a b l e c e q u e [e]l funcionario judicial, para aplicar gradualmente las tarifas establecidas hasta los máximos previstos en este Acuerdo, tendrá en cuenta la naturaleza, calidad y duración útil de la gestión ejecutada por el apoderado o la parte que litigó personalmente, autorizada por la ley, la cuantía de la pretensión y las demás circunstancias relevantes, de modo que sean equitativas y razonables.

Y, e n tratándose d e l r e c u r s o d e casación, e l n u m e r a l 1. 1 2. 2. 1 d e l artículo 6° d e l a c i t a d a disposición n o r m a t i v a d e t e r m i n a q u e e n e s t e c a s o l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o s e fijarán «hasta [ p o r ] veinte (20) salario mínimos mensuales legales vigentes». 3. D i c h o l o a n t e r i o r y u n a v e z c o n t r a s t a d o s l o s a r g u m e n t o s d e l a s o c i e d a d i n c o n f o r m e c o n l a s n o r m a s y l a j u r i s p r u d e n c i a a n t e s r e l a c i o n a d a, s e a d v i e r t e q u e además d e q u e e l m o n t o o b j e t a d o s e e n c u a d r a d e n t r o d e l o s t o p e s 4 R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 7 - 0 0 4 2 7 - 0 1 máximos fijados, aquél sí o b e d e c e a l a n a t u r a l e z a y c o m p l e j i d a d d e l a s u n t o, c o m o s e explicará a continuación. 3. 1.

E n p r i m e r l u g a r, c o m o p a r a e l año 2 0 1 5, época e n l a c u a l s e i m p u s o l a c o n d e n a, e l s a l a r i o mínimo m e n s u a l l e g a l v i g e n t e obedecía a l m o n t o d e $ 6 4 4. 3 5 0, o o, r e s u l t a b a p l a u s i b l e v a l o r a r l a gestión j u d i c i a l h a s t a p o r l a c a n t i d a d d e $ 1 2 ' 8 8 7. 0 0 0, 0 0, p o r t a n t o, e s e v i d e n t e q u e e l v a l o r d e $ 3 0 0. 0 0 0, 0 0 q u e f u e a s i g n a d o n o e x c e d e e l límite a n t e s d e s c r i t o. 3. 2.

C o m o s e g u n d o p u n t o, e s c l a r o q u e l a oscilación e n t r e l a s s u m a s a e s t a b l e c e r d e v i e n e d e l a s a c t u a c i o n e s d e s p l e g a d a s p o r l a p a r t e a c r e e d o r a d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o, l a s c u a l e s e n e s t e c a s o n o s e m a n i f e s t a r o n e n f o r m a c o n c r e t a s i n o q u e s e ciñeron a l a atención y c o n t r o l d e l j u i c i o d e s d e q u e e l e x p e d i e n t e arribó a e s t a Corporación - 1 0 d e j u H o d e 2 0 1 5 -, h a s t a q u e s e admitió e l r e c u r s o d e casación - 2 1 d e a g o s t o s i g u i e n t e - y s e decidió f r e n t e a l a s o l i c i t u d d e d e s i s t i m i e n t o e l e v a d a p o r l a c o n t r a p a r t e - 1 5 d e o c t u b r e d e l a c i t a d a a n u a l i d a d -. 4.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, l a liquidación a t a c a d a s e e n c u e n t r a a j u s t a d a a d e r e c h o y n o será o b j e t o d e modificación a l g u n a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 5 R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 7 - 0 0 4 2 7 - 0 1 R E S U E L V E: P R I M E R O. - D e c l a r a r i n f u n d a d a l a objeción d e c o s t a s f o r m u l a d a. S E G U N D O. - A p r o b a r l a liquidación d e c o s t a s p r a c t i c a d a p o r l a Secretaría. Notífíquese, A L V A R O F E: M a g i s t r a d o 6