República de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2302 -2016 Radicación n° 11001-0203-000-2013-02466-00 Bogotá D.C., diecinueve (19) de abril de dos mi l dieciséis (2016). R e s u e l v e e l D e s p a c h o e l «recurso de súplica» f o r m u l a d o p o r l a i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i a ( f l s. 4 1 - 4 5 ), r e s p e c t o d e l a u t o d e 1 9 d e m a y o d e l año e n c u r s o ( f l s. 3 8 - 4 0 ), c o n e l q u e s e declaró d e s i e r t o e l «recurso de revisión» i m p e t r a d o p o r l a p a r t e a c t o r a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 2 p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e petición d e h e r e n c i a p r o m o v i d o p o r B e r t i l d a B u l l a d e L u q u e c o n t r a A n a M e r c e d e s B u l l a B e r n a l, M a t i l d e B u l l a d e Nariño, José N o e l, C a r l o s E d u a r d o y Héctor B u l l a González.

A N T E C E D E N T E S 1. L a M a g i s t r a d a p o n e n t e, a l e s t i m a r q u e s e cumplían l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a d a r l e trámite a l a d e m a n d a c o n l a c u a l s e formalizó e l «recurso de revisión», e n c u m p l i m i e n t o d e l n u m e r a l 1° d e l p r e c e p t o 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l e ordenó a l a r e c u r r e n t e p r e s t a r Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 6 5 - 0 0 caución p a r a g a r a n t i z a r l a cancelación d e l o s p e r j u i c i o s q u e p u d i e r a n c a u s a r s e a q u i e n e s c o n c u r r e n a e s t e trámite c o m o o p o s i t o r e s; a s i m i s m o l a s c o s t a s, m u l t a s y f r u t o s c i v i l e s. 2.

L a reseñada c a r g a s e s a t i s f i z o m e d i a n t e póliza e x p e d i d a p o r u n a compañía d e s e g u r o s, p o r l o q u e e n proveído d e 2 0 d e e n e r o d e e s t e año ( f l. 3 3 ), s e d i s p u s o a c e p t a r l a, a l i g u a l q u e s o l i c i t a r a l d e s p a c h o j u d i c i a l d o n d e s e e n c o n t r a b a e l e x p e d i e n t e, l a remisión d e e s t e, advirtiéndole q u e d e s e r n e c e s a r i o, s e a t e n d i e r a l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 2° d e l a m e n c i o n a d a disposición l e g a l. 3.

M e d i a n t e o f i c i o d e 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 4 (íl.36), e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o informó q u e l a i m p u g n a n t e n o canceló e l v a l o r r e q u e r i d o p a r a l a expedición d e l a s c o p i a s a q u e s e r e f i e r e l a c i t a d a n o r m a. 4. C o n b a s e e n d i c h a comunicación, f u e a d o p t a d a l a decisión q u e está s i e n d o r e c u r r i d a e n súplica, y s e ordenó d e v o l v e r l a d e m a n d a y s u s a n e x o s, c o m o también l a caución, a r g u m e n t a n d o e s e n c i a l m e n t e q u e c u a n d o l a s e n t e n c i a s e h a l l a p e n d i e n t e d e s e r e j e c u t a d a, e l p r o c e s o s o l o s e enviaría «( ) previa expedición, a costa de la recurrente, de copia de lo necesario para su cumplimiento ( )», debiéndose s u m i n i s t r a r l a s e x p e n s a s económicas p a r a t a l e f e c t o, e n e l término d e d i e z días, «so pena de que se declare desierto el recurso». 5.

L a i n c o n f o r m e e x p u s o l a s r a z o n e s s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l «recurso de súplica, y e n c u a n t o a l a 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 6 5 - 0 0 señalada c a r g a p r o c e s a l maniñesta q u e n o s e atendió «por motivos de caso fortuito, por enfermedad grave de la demandante Bertilda Bulla de Luque, según el diagnóstico médico que ya obra en el proceso»; además p o r q u e e l l a r e s i d e e n l a c i u d a d d e N e i v a ( H u i l a ) y s u a p o d e r a d a j u d i c i a l e n Vélez ( S a n t a n d e r ), s i n q u e a e s t a l e h u b i e r e proveído l o s r e s p e c t i v o s viáticos p a r a t r a s l a d a r s e a l a c i u d a d s e d e d e l a C o r t e S u p r e m a. I n v o c a a s p e c t o s d e l artículo 1 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e r e g u l a l o a t i n e n t e a l a «remisión de expedientes, oficios y despachos», y p l a n t e a q u e p a r a e l c a s o «la parte interesada en la expedición de las copias en mención, era solamente la parte demandante o sea la señora Bertilda Bulla de Luque, que como se ha dicho se hallaba enferma, por lo cual no pudo cancelar el porte de correo», p e r o q u e c o n f o r m e a l i n c i s o 5° d e l a l u d i d o p r e c e p t o, h a d e b i d o concedérsele l a o p o r t u n i d a d p a r a r e t i r a r d e e s t a Corporación e l o f i c i o c o n e l q u e s e solicitó e l p r o c e s o, a f i n d e e s t a r a t e n t a a c a n c e l a r e l v a l o r d e l a s r e s p e c t i v a s c o p i a s, y d a d o q u e n o s e procedió d e e s a m a n e r a, l e f u e i m p o s i b l e e n t e r a r s e d e l r e q u e r i m i e n t o q u e s e l e h i z o c o n e s a finalidad.

P i d e e n c o n s e c u e n c i a, s e d i s p o n g a p r o s e g u i r c o n e l trámite d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. 6. E n e l término d e l t r a s l a d o d e l «recurso de súplica» ( f l. 4 6 ), n o h i z o n i n g u n a manifestación l a p a r t e d e s t i n a t a r i a d e e s e a c t o p r o c e s a l. 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 6 6 - 0 0 CONSIDERACIONES 1.

E n razón d e h a b e r s e f o r m u l a d o e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación, e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l t e n o r d e l artículo 1 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l p r e c e p t o 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l m i s m o s e estudiará c o n b a s e e n l a s d i s p o s i c i o n e s e n v i g o r p a r a a q u e l l a época, y p o r c o n s i g u i e n t e, d e a c u e r d o c o n e l i n c i s o 2° artículo 3 6 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l 1 7 d e l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l o decidirá únicamente e l m a g i s t r a d o p o n e n t e. 2.

E l c a n o n 3 6 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n s a g r a q u e «[el] recurso de súplica procede ( ) contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinamos de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación». 3. E n e s t e c a s o, d a d o q u e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e revisión, l a decisión s e adecúa a l s u p u e s t o d e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 3 5 1 ibídem, según l a modificación i n t r o d u c i d a p o r e l p r e c e p t o 1 4 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, e n c u a n t o a u t o r i z a l a apelación f r e n t e a l a u t o «que por cualquier causa le ponga fin al proceso», y p o r l o t a n t o, e n e s t e trámite e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e e l m e d i o d e contradicción f o r m u l a d o, c r i t e r i o y a a p l i c a d o p o r l a C o r t e S u p r e m a, e n t r e o t r o s, e n e l proveído C S J A C, 2 2 m a r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 0 2 3 9 4 - 0 0. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 6 6 - 0 0 4.

S e r e m e m o r a q u e l a decisión c r i t i c a d a s e apoyó e n l a c i r c u n s t a n c i a a t i n e n t e a l a f a l t a d e c u m p l i m i e n t o p o r l a r e c u r r e n t e d e l a e x i g e n c i a c o n t e m p l a d a e n l a p a r t e i n i c i a l d e l i n c i s o 2° artículo 3 8 3 d e l o r d e n a m i e n t o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l v e r i f i c a r q u e d e n t r o d e l término l e g a l m e n t e p r e v i s t o, n o proveyó l o n e c e s a r i o p a r a l a «expedición de las copias» r e s p e c t i v a s, a fin d e g a r a n t i z a r l a ejecución d e l a s e n t e n c i a. 5.

A l e x a m i n a r l a temática c o n c e r n i e n t e a l a «expedición de copias» para, l a ejecución d e l f a l l o i m p u g n a d o, s e a d v i e r t e q u e e l «recurso de revisión» c u e n t a c o n u n a regulación específica e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 8 3 d e l señalado o r d e n a m i e n t o, e l q u e e n l o p e r t i n e n t e c o n t e m p l a: «Aceptada la caución, la Corte o el tribunal solicitará el expediente a la oficina en que se halle.

Pero si estuviere pendiente la ejecución de la sentencia, aquél sólo se remitirá previa expedición, a costa del recurrente, de copia de lo necesario para su cumplimiento. Con tal fin, éste suministrará en el término de diez días, contados desde el siguiente a la notiñcación del auto que ordene remitir el expediente, lo necesario para que se compulse dicha copia, so pena que se declare desierto el recurso, ( y. E l t e x t o l e g a l t r a n s c r i t o p e r m i t e d e d u c i r, q u e l a Corporación j u d i c i a l a n t e l a c u a l s e h a y a p r o m o v i d o l a a l u d i d a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, s o l o está f a c u l t a d a p a i r a s o l i c i t a r a l j u z g a d o d o n d e s e e n c u e n t r e e l p r o c e s o, e l envío d e l e x p e d i e n t e; m i e n t r a s q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a d 1 S e s u b r a y a. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 6 6 - 0 0 d e s t i n a t a r i o d e l a r e s p e c t i v a comunicación, e s q u i e n está a u t o r i z a d o p a r a d i s p o n e r l a «expedición de copias», decisión q u e e s e n c i a l m e n t e d e p e n d e d e s i l a s e n t e n c i a e s s u s c e p t i b l e d e ejecución, p o r q u e d e n o s e r l o, ningún o b j e t o t i e n e p r o c e d e r a a d o p t a r d i c h a m e d i d a. 6.

L a s reseñadas i n f e r e n c i a s o t o r g a n c l a r i d a d a c e r c a d e q u e e l artículo 1 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n v o c a d o p o r l a r e c u r r e n t e, n o e s a p l i c a b l e a l a problemática e n cuestión, a l c o n t e m p l a r s e allí u n a hipótesis d i s t i n t a, c o n c r e t a m e n t e l a c o n c e r n i e n t e a q u e s e h a y a o r d e n a d o a petición d e a l g u n a d e l a s p a r t e s, p o r e j e m p l o, i n c o r p o r a r c o p i a s d e o t r o p r o c e s o o d e a l g u n a actuación a d m i n i s t r a t i v a, c a s o e n e l c u a l e l o f i c i o c o n e l q u e s e s o l i c i t e n, deberá s e r e n t r e g a d o a l a i n t e r e s a d a, q u i e n s e encargará d e hacérselo l l e g a r a l d e s t i n a t a r i o, y a d e l a n t a r l a s g e s t i o n e s p a r a s u c u m p l i m i e n t o. 7.

E n c u a n t o a l o s a s p e c t o s r e l a t i v o s a l a e n f e r m e d a d d e l a a c c i o n a n t e, c o m o también e l h e c h o d e q u e e l l a y s u m a n d a t a r i a j u d i c i a l r e s i d a n e n u n l u g a r d i s t i n t o a l a s e d e d e l J u z g a d o d o n d e s e e n c u e n t r a e l p r o c e s o, n o c o n f i g u r a n ningún fenómeno jurídico q u e j u s t i f i q u e l a desatención d e l a r e f e r i d a c g i r g a p r o c e s a l, p u e s n i s i q u i e r a s e adecúan a l a s c a u s a l e s d e interrupción d e l j u i c i o c o n s a g r a d a s e n e l artículo 1 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y a u n q u e e l h e c h o d e l a afectación d e l a s a l u d d e l a a c c i o n a n t e, e n c i e r t o s e v e n t o s p u e d e a d e c u a r s e a e s a situación, aquí q u e d a d e s c a r t a d o, p o r q u e e n e s t e a s u n t o h a v e n i d o a c t u a n d o p o r c o n d u c t o d e s u a p o d e r a d a e s p e c i a l. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 6 6 - 0 0 8.

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e d e l o i n f o r m a d o e n l a d e m a n d a d e revisión a c e r c a d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o i m p u g n a d o d e m a n e r a e x t r a o r d i n a r i a, l a i m p r o c e d e n c i a d e o r d e n a r l a «expedición de copias» p o r e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r q u e l a s d e c i s i o n e s c o n t e n i d a s e n d i c h a p r o v i d e n c i a, n o s o n s u s c e p t i b l e s d e ejecución p o r l a p a r t e c o n t r a r i a a l a r e c u r r e n t e, p u e s l a única c o n d e n a i m p u e s t a, e s t o e s, l a r e l a t i v a a l p a g o d e c o s t a s p r o c e s a l e s e n a m b a s i n s t a n c i a s, f a v o r e c e e s a l a a c t o r a, y e n c u a n t o a l p r o n u n c i a m i e n t o c o n c e r n i e n t e a q u e «Bertilda Bulla de Luque tiene derecho a recoger la cuota parte de los bienes que le corresponden dentro de la sucesión de su madre María Heñcilda González vda. de Bulla en calidad de hija en igualdad de condiciones que sus hermanos ( )», además d e s e r también f a v o r a b l e a l a i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i a, s o l o t i e n e carácter d e c l a r a t i v o. 9.

E n e s e c o n t e x t o, e s e v i d e n t e q u e l a i m p u g n a n t e n o e s t a b a o b l i g a d a a p a g a r e x p e n s a s p a r a l a «expedición de copias», p u e s t o q u e s u c o n t r a p a r t e n o tenía jurídicamente l a p o s i b i l i d a d d e e x i g i r l a ejecución d e l f a l l o, e n l o s términos d e l o s artículos 3 3 5 y 3 3 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y a q u e n i n g u n a c o n d e n a s e profirió e n s u f a v o r. 1 0.

Así l a s c o s a s, habrá d e r e v o c e i r s e l a decisión c u e s t i o n a d a, p o r q u e n o s e e s t r u c t u r a b a e l s u p u e s t o d e l i n c i s o 2° d e l p r e c e p t o 3 8 3 ibídem, p a r a d e c l a r a r «desierto el recurso». 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 6 6 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: P r i m e r o: R e v o c a r e l a u t o d e 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d o e n e l a s u n t o reseñado e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. S e g u n d o: N o h a y l u g a r a c o n d e n a r e n c o s t a s a l a r e c u r r e n t e. T e r c e r o: V u e l v a e l a s u n t o a l D e s p a c h o d e o r i g e n p a r a l o l e g a l m e n t e p e r t i n e n t e. 8