República de C o l o m b i a C o r t e Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2301-2016 Radicación n° 11001-3103-019-2005-00327-01 Bogotá D.C., diecinueve (19) de abril de dos mil dieciséis (2016). P r o c e d e e l D e s p a c h o a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o p o r l a d e m a n d a n t e, y l a aclaración p e d i d a p o r l a a c c i o n a d a, r e s p e c t o d e l a u t o d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e n e l c u a l s e d i s p u s o, q u e a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e p r a c t i c a r l a p r u e b a p e r i c i a l d e c r e t a d a e n e s t e a s u n t o m e d i a n t e a u t o d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 3 ( f l. 2 4 5 ), s e a u t o r i z a b a a l a a c t o r a a fin d e q u e a p o r t a r a u n a e x p e r t i c i a e m i t i d a p o r u n a institución o i m p r o f e s i o n a l e s p e c i a l i z a d o s, c o n relación a l o s p u n t o s b ), c ), d ) y e ) d e t e r m i n a d o s e n l a r e s o l u t i v a d e l f a l l o d e casación ( f i s. 1 5 3 - 1 5 4 ).

ANTECEDENTES 1. E l r e c u r r e n t e p r e t e n d e l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión, p a r a q u e e n s u l u g a r s e d e s i g n e c o m o p e r i t o a l I n s t i t u t o C o l o m b i g m o A g r o p e c u a r i o - Dirección Técnica d e S e m i l l a s, a l e s t i m a r q u e c u e n t a c o n l a s c a p a c i d a d e s y c o n o c i m i e n t o s técnicos, a f i n d e e l a b o r a r e l d i c t a m e n r e q u e r i d o, hallándose Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 9 - 2 0 0 5 - 0 0 3 2 7 - 0 1 además a u t o r i z a d o a c u d i r a e s a e n t i d a d, c o n f o r m e a l i n c i s o final n u m e r a l 3° artículo 3° d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3. 2.

C o n l a aclaración s e r e c l a m a e l señalamiento d e l a disposición l e g a l s u s t e n t o d e l a decisión a d o p t a d a, e n razón d e h a l l a r s e a g o t a d a s t o d a s l a s f a s e s p r o c e s a l e s p a r a q u e l a s p a i r t e s a l l e g a r a n l a s p r u e b a s, p o r l o q u e n o a p l i c a l a disposición i n v o c a d a. 3.

S e corrió t r a s l a d o d e l a reposición, y e n t i e m p o l a p a r t e d e s t i n a t a r i a d e e s e a c t o p r o c e s a l, s e pronunció e n e l s e n t i d o d e m s i n i f e s t a r q u e n o l e a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e, p o r q u e e n l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a s e incurrió e n e r r o r jurídico, y d e o t r o l a d o, p o r q u e d e p r a c t i c a r s e u n n u e v o d i c t a m e n, e s t e sería e l t e r c e r o, situación p r o h i b i d a e n e l artículo 2 3 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; además, p o r q u e y a s e l e había e n c o m e n d a d o d i c h a gestión a l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o A g r o p e c u a r i o. CONSIDERACIONES 1.

E n v i r t u d d e h a b e r s e c a s a d o e l f a l l o d e l t r i b u n a l, l a C o r t e s e e n c u e n t r a a d e l a n t a n d o l a p r e s e n t e actuación e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, y p o r t r a t a r s e d e u n p r o c e s o o r d i n a r i o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 5° artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o, e n l o p e r t i n e n t e s e aplicará l a l e y v i g e n t e p a r a c u a n d o e l m i s m o s e p r o p u s o. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 9 - 2 0 0 5 - 0 0 3 2 7 - 0 1 2.

E l artículo 3 4 8 Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n t e m p l a q u e l a reposición p r o c e d e c o n t r a l o s a u t o s p r o f e r i d o s p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e n o s u s c e p t i b l e s d e súplica, y t i e n e c o m o finalidad e l e x a m e n d e l c o n t e n i d o d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, p a r a l o c u a l h a d e c o n f r o n t a r s e c o n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s q u e r e g u l e n l a m a t e r i a, t o m a n d o e n c u e n t a l o s p l a n t e a i m i e n t o s d e l a s p a r t e s, y e n c a s o d e n o e n c o n t r a r l a a j u s t a d a a d e r e c h o, r e v o c a r l a o m o d i f i c a r l a e n l a f o r m a q u e válidamente c o r r e s p o n d a. 3.

E n e s e c o n t e x t o, a l r e v i s a r l a decisión i m p u g n a d a, s e a d v i e r t e q u e p r o p u g n a p o r h a c e r e f e c t i v a l a garantía d e l d e r e c h o d e contradicción, e n c u a n t o c o n t i e n e u n a m e d i d a p a r a i n c o r p o r a r l a e x p e r t i c i a o r d e n a d a e n e l trámite d e l a objeción p l a n t e a d a r e s p e c t o d e l d i c t a m e n p r a c t i c a d o d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l f a l l o d e casación p a r a e s t a b l e c e r a s p e c t o s c o n c e r n i e n t e s a l a c o n d e n a e n p e r j u i c i o s, e n e l e v e n t o d e q u e e n l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a l l e g a r e n a p r o s p e r a r l a s p r e t e n s i o n e s i n d e m n i z a t o r i a s r e c l a m a d a s p o r l a p a r t e a c t o r a, y d e o t r o l a d o, e n c u e n t r a s u s t e n t o e n e l n u m e r a l 4° artículo 3 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según e l c u a l l e c o r r e s p o n d e a l j u e z e m p l e a r l o s p o d e r e s e s t a b l e c i d o s e n l a l e y, e n m a t e r i a d e p r u e b a s, e n e s t e c a s o, p a r a s u práctica e incorporación. 4.

A l e n c o m e n d a r s e a l a p a r t e q u e promovió l a contradicción d e l d i c t a m e n, l a aportación d e l a e x p e r t i c i a d e c r e t a d a p o r a u t o d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 3 ( f i. 2 4 5 ), s e buscó s u p e r a r l a s d i f i c u l t a d e s o r i g i n a d a s e n e l h e c h o d e n o h a b e r p o d i d o o b t e n e r s u elaboración a través d e u n a u x i l i a r d e l a 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 9 - 2 0 0 5 - 0 0 3 2 7 - 0 1 j u s t i c i a, o p o r c o n d u c t o d e e n t i d a d e s públicas q u e c u m p l i e r E i n f u n c i o n e s a f i n e s c o n e l o b j e t o d e l a p r u e b a. 5.

A d i c i o n a l m e n t e, téngase e n c u e n t a q u e n o s e t r a t a d e u n m e c a n i s m o extraño a n u e s t r o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, p o r q u e l a p o s i b i l i d a d p a r a l a s p a r t e s d e a p o r t a r e x p e r t i c i a s s e contempló d e t i e m p o atrás, e n l a s l e y e s 4 4 6 d e 1 9 9 8, 7 9 4 d e 2 0 0 3, 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, y a c t u a l m e n t e e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y a u n q u e s e concibió p a r a q u e h i c i e r a n u s o d e e s a p r e r r o g a t i v a e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o b a t o r i a s, e n e s t e c a s o, s e h a a c u d i d o a e s e p r o c e d i m i e n t o a l a m p a r o d e l a f a c u l t a d d e d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, y d e l d e b e r d e a d o p t a r l a s m e d i d a s r e q u e r i d a s p a r a s u práctica, y c o m o y a s e i n d i c a r a, e n a r a s d e g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e contradicción. 6.

L o a n t e r i o r i m p l i c a, q u e a n t e l a situación e x c e p c i o n a l p r e s e n t a d a d e i m p o s i b i l i d a d d e p r a c t i c a r l a p r u e b a l e g a l y o p o r t u n a m e n t e d e c r e t a d a, e n d e r e c h o l a m e d i d a a d o p t a d a e n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a e n c u e n t r a justificación, y también r e s p a l d o jurídico.

P o r c o n s i g u i e n t e, habrá d e d e n e g a r s e l a p r o s p e r i d a d d e l r e c u r s o. 7. C o n relación a l a aclaración s o l i c i t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, deberá d e s e s t i m a r s e, p o r q u e s e a p a r t a d e l a f i n a l i d a d d e e s e m e c a n i s m o p r o c e s a l, t o d a v e z q u e a l t e n o r d e l artículo 3 0 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l m i s m o s e e n c u e n t r a a u t o r i z a d o p a r a c u a n d o e n l a p r o v i d e n c i a ( s e n t e n c i a o a u t o ), s e u t i l i z a n c o n c e p t o s o f r a s e s q u e o f r e z c a n v e r d a d e r o m o t i v o d e d u d a, s i e m p r e q u e estén 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 9 - 2 0 0 5 - 0 0 3 2 7 - 0 1 c o n t e n i d a s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a o q u e i n f l u y a n e n e l l a, y e l m e m o r i a l i s t a l o q u e p l a n t e a e s u n a s p e c t o d e f o n d o, r e l a c i o n a d o c o n e l f u n d a m e n t o l e g a l d e l a m e d i d a a d o p t a d a p a r a l a incorporación d e l a e x p e r t i c i a d e c r e t a d a e n e l trámite d e l a objeción a l d i c t a m e n p e r i c i a l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, N o r e p o n e r e l a u t o d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 5, y d e n e g a r s u aclaración, p o r e n c o n t r a r s e a j u s t a d o a d e r e c h o.

RESUELVE

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