Repúbl¡c;i d e (loloinhiü \ Corte S u p r e m a de J u s t i c i a Sala de Casaciún Civil AC2291 -2019 Radicación n f 11001-02-03 -000-2019-01730-00 Bogotá, D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e r l t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o s M u n i c i p a l e s d e C h i s c a s y Ciénaga (Boyacá), c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s p r o m o v i d o p o r L u z P a t r i c i a E s p i n o s a P a r a d a, q u i e n actúa e n representación d e s u h i j o m e n o r d e e c a d R. E. C. E., c o n t r a N e l s o n R i c a r d o Castañeda M o r a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

A c t u a n d o e n representación d e s u d e s c e n d i e n t e, l a c o l n v o c a n t e reclamó q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o e n co¡ntra d e l señor Castañeda M o r a p o r e l i m p o r t e d e l a obligación a l i m e n t a r i a a c a r g o d e e s t e último, c o n f o r m e l o p a c t a d o e n a c t a d e conciliación d e 7 d e j u l i o d e 2 0 0 7.

E l e s c r i t o i n i c i a l s e dirigió a l «Juez Promiscuo Municipal de cHiscas», p o r u b i c a r s e allí «la vecindad de las partes». 2. L a a u t o r i d a d j u d i c i a l r e f e r e n c i a d a adelantó e l t r a m i t e d e r i g o r, y d a d o e l s i l e n c i o d e l e j e c u t a d o, p o r a u t o d e R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 d i s p u s o s e g u i r l a ejecución e n l o s términos d e l m a n d a m i e n t o d e p a g o. 3.

M e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l 2 7 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o, l a c o n v o c a n t e solicitó q u e s e «remitía] el expediente de la referencia ( ) alJuzgado Promiscuo Municipal de Ciénaga Boyacá ( ) debido a que fijé mi residencia en esta localidad, y además está relativamente cerca al domicilio del demandado».

A l a m p a r o d e l a m e n c i o n a d a s o l i c i t u d, y p r e t e x t a n d o q u e «no [se] encuentra impedimento alguno para avalar [ e s a ] solicitud», e l d e s p a c h o ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l m u n i c i p i o d e Ciénaga. 4. E l e s t r a d o r e c e p t o r, e s t o e s, e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Ciénaga, rehusó l a asignación d e l a s u n t o. P a r a e l l o s o s t u v o q u e «en el fondo la actora está solicitando es un cambio de radicación del proceso, a la cual ( s i c ) no se le dio el trámite contendido ( s ic ) en el numeral 8 del artículo 30 del C.G.P.».

C o n e s o s f u n d a m e n t o s, envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, p a r a q u e «decida la petición de cambio de radicación». >., ' ' " I I. CONSIDERACIONES 1. Precisión inicia l. L u c e e v i d e n t e q u e l a señora E s p i n o s a P a r a d a n o q u i s o p r e v a l e r s e d e l a p o s i b i l i d a d d e r e c l a m a r e l c a m b i o d e radicación d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r e l l a, p u e s n o R a d i c a d o nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 invocó n i n g u n a d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s p a r a e l l o, n i dirigió e|se -hipotético- r e c l a m o a l a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 8, d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o, tendría l a a p t i t u d p a r a r e s o l v e r l o. S i n e m b a r g o, p a r a e v i t a r i n n e c e s a r i a s d i l a c i o n e s, y t e n i e n d o e n c u e n t a l a n a t u r a l e z a d e l p r e s e n t e l i t i g i o, s e interpretará q u e, e n v e r d a d, e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Ciénaga rehusó a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l e x p e d i e n t e q u e l e remitió s u homólogo d e l a l o c a l i d a d d e C h i s c a s, y q u e, a l r e m i t i r l a f o l i a t u r a a e s t a S a l a, planteó u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, e n l o s términos d e l artículo 1 3 9 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. 2.

Aptitud legal para la resolución. E n e l e s c e n a r i o r e f e r e n c i a d o, c o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s a e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s ( T u n j a y S a n t a R o s a d e \; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. lá 3.

Anotaciones sobre los factores para determinar competencia. C o m o e s s a b i d o, l a c o m p e t e n c i a s i r v e p a r a p r e c i s a r cuién j u z g a d e n t r o d e u n a jurisdicción, a quién s e j u z g a, qué ée j u z g a, cuánto s e j u z g a y e n qué t e r r i t o r i o s e j u z g a; a e s t o 3 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 s u e l e llamársele f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, razón p o r l a c u a l e s d e e j e r c i c i o e s t r i c t o, c o m o d e r i v a d e l a significación d e s u s n o t a s c a r a c t e r i z a d o r a s. L a p r i m e r a d e e l l a s l a r e c o n o c e c o m o de orden público, p o r q u e p e r t e n e c i e n d o a l ámbito d e l d e r e c h o p r o c e s a l, s u s r e g l a s c o m p r o m e t e n d i r e c t a m e n t e e l l o g r o d e l o s v a l o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, l o d i s p o n e e l artículo 1 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s i g u a l m e n t e d e derecho público, l o c u a l, c o n a p o y o e n l a teorización c o n s t i t u c i o n a l, s e t r a d u c e e n q u e s u s r e g l a s e s c a p a n a l p o d e r d e determinación d e l o s s u j e t o s i n t e r v i n i e n t e s e n l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l e s, e s t o e s, s o n p r e s c r i p c i o n e s d e supraordinación d e l a c o n d u c t a d e l o s a s o c i a d o s r e s p e c t o d e l a m a t e r i a p r o c e s a l. L a t e r c e r a n o t a a l u d e a q u e e s concreta, e n l a m e d i d a e n q u e s i e m p r e está r e f e r i d a a u n o s s u j e t o s, a u n a s m a t e r i a s, a u n a s cuantías y a u n o s t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c i a d e l a jurisdicción, q u e s e p r e d i c a c o m o p o t e s t a d a b s t r a c t a, l a c o m p e t e n c i a p e r m i t e e s p e c i f i c a r l a l a b o r d e j u z g a m i e n t o. I g u a l m e n t e e s: (i) prorrogable, c o n f o r m e a l o s p o s t u l a d o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s e v e n t o s allí p r e v i s t o s (artículo 1 6 );

(ii) alterable, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a c o m p e t e n c i a p e r p e t u a e s a p e n a s u n a p r e m i s a q u e t e r m i n a e x c e p t u a d a p o r múltiples e v e n t o s; e (iiij indelegable R a d i c a d o n 7 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 e i t a n t o sólo p u e d e e j e r c e r l a q u i e n l a t i e n e; n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p e r m i t a t r a n s f e r i r l a. P o r l o demás, l a c o m p e t e n c i a e s u n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l d e l a acción y s u a u s e n c i a p u e d e t e n e r e l carácter d s s a n e a b l e ( r e g l a g e n e r a l ) o i n s a n e a b l e ( e n d o s c a s o s e > c c e p c i o n a l e s: l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o n a l ).

También h a d e señalarse q u e -además d e l a s t i a d i c i o n a l e s c l a s i f i c a c i o n e s q u e a t i e n d e n l a m a n e r a d e e j e r c e r s e, l o s f a c t o r e s q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r l a, s u carácter p r i v a t i v o o c o n c u r r e n t e, s u c a l i d a d i n t e r n a o e x t e r n a, v e r t i c a l u h o r i z o n t a l - l a f o r m a c o m o e s a t r i b u i d a l a c o m p e t e n c i a a l a g e n t e j u r i s d i c c i o n a l p u e d e c a t e g o r i z a r s e e n e x p r e s a; e x p r e s a s u p l e t i v a o s u c e s i v a, y e x p r e s a r e s i d u a l. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: L a competencia expresa s u r g e d e l h e c h o e v i d e n t e d e qüe t o d a l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a p r o c e s a l c o l o m b i a n a e s t a e s p e c i f i c a d a e n l a l e y, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a c t o r q u e s i r v a p a r a d e t e r m i n a r l a, p u e s t o q u e, s i e n d o l a s n o r m a s s o b r e l a m a t e r i a d e o r d e n público y d e d e r e c h o público, s e s u s t r a e n a h. f a c u l t a d d i s p o s i t i v a d e l a s p a r t e s y s e r a d i c a n e x c l u s i v a m e n t e e n e l p r o p i o E s t a d o. E s a e s l a razón a d i c i o n a l p o r l a c u a l l a s r e g l a s q u e l a fi a n s o n c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v a s y p r e v i a s, p e r t e n e c e n a l a s r e g u l a c i o n e s g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l e s y a b s t r a c t a s d e l a s ' R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 c o d i f i c a c i o n e s, y están p r e v i s t a s c o n antelación a l a iniciación d e l j u i c i o, l o q u e, p o r s u t r a s c e n d e n c i a, s e e n l i s t a c o m o e l e m e n t o d e v a l i d e z d e l trámite p r o c e s a l, p o r e x i g e n c i a d e r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l p r e v i s t a e n e l artículo 2 9 d e l a C a r t a Política..

J u s t a m e n t e p o r e l l o, u n a d e l a s f u n c i o n e s e s e n c i a l e s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l e s i n d i c a r c o n precisión y c l a r i d a d a quién c o m p e t e n l o s a s u n t o s específicos q u e h a n d e d i r i m i r s e, l o c u a l - a d i c i o n a l m e n t e - r e s t r i n g e c o n carácter a b s o l u t o l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a e x t e n s i v a d e q u i e n c u m p l e función j u r i s d i c c i o n a l. L a v e d a y l a e x c l u y e. P o r s u p a r t e, l a competencia expresa supletiva también está o b j e t i v a m e n t e c o n s i g n a d a e n u n a disposición l e g a l y a d s c r i b e c o m p e t e n c i a, p e r o l o h a c e a d v i r t i e n d o q u e u n f u n c i o n a r i o conocerá d e u n a s u n t o e n e l e v e n t o d e q u e e n e s e l u g a r n o e x i s t a u n j u e z d i s t i n t o, d e d e t e r m i n a d a r a m a o jerarquía. D e e s t a categoría, p o r e j e m p l o, e s l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 7, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «///os jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia».

C o m o s e o b s e r v a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, a p e s a r d e s e r e x p r e s a, n o e s d i r e c t a; e s d e c i r, n o l a p u e d e a s u m i r e n f o r m a i n m e d i a t a, s i n o q u e t i e n e q u e 6 I R a d i c a d o nJ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 v e r i f i c a r s i e x i s t e o n o j u e z d e f a m i l i a e n e s e l u g a r. S i e x i s t e n o actúa. S i n o e x i s t e, l o s u p l e. P o r e s o s e l e l l a m a e x p r e s a s u p l e t i v a. L a última m a n e r a d e c o n s a g r a r l a c o m p e t e n c i a e s l a cbmpetencía expresa residual; c o m o e s a p e n a s o b v i o, e n e l l a también e x i s t e t e x t o l e g a l q u e e x p r e s a m e n t e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a, p e r o y a n o o p e r a c o m o e n l a s u p l e t i v a, q u e o b r a c u a n d o e s e j u e z n o e x i s t e e n e s e l u g a r, s i n o p o r q u e s e n c i l l a m e n t e l a m a t e r i a n o f u e a t r i b u i d a a o t r o f u n c i o n a r i o. P a r a e f e c t o s d e m o s t r a t i v o s s i r v e e l artículo 2 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a c o n s a g r a a l d i s p o n e r, e n s u n u m e r a l 1 1, q u e c o m p e t e a l j u e z d e l c i r c u i t o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n o c e r d e «los demás procesos que no estén atribuidos a o}ro juez».

E n t a l v i r t u d, u n a e s l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u p l e t i v a o t r a l a e x p r e s a r e s i d u a l, p u e s a m b a s c o n d i c i o n a n d e n i a n e r a disímil e l e j e r c i c i o d e e s a atribución. L a e x p r e s a s u p l e t i v a p o r q u e e l j u e z a q u i e n s e l e o t o r g a n o p u e d e e r c e r l a s i n o a condición d e q u e e n e s e l u g a r f a l t e aquél a l q|ue s e l e confirió idéntica c o m p e t e n c i a e n p r i m e r término. E n l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, s u e j e r c i c i o n o está c o n d i c i o n a d o p o r l a a u s e n c i a d e o t r o j u e z, s i n o p o r l a f a l t a d e asignación d e e s e a s u n t o a o t r o f e d l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, c o m o s u n o m b r e l o i n d i c a, e s e l r e m a n e n t e d e t o d a l a c o m p e t e n c i a. 7,;.

R a d i c a d o n. M 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 4« Dinámica general de las reglas de competencia. E n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a, e l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n d e t e r m i n a r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o, d e p e n d i e n d o p a r a e l l o d e s u c l a s e o m a t e r i a, d e l a cuantía d e l p r o c e s o, d e l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, d e l a n a t u r a l e z a d e l a función, d e l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d p r o c e s a l, o l a ubicación d e c i e r t o s e l e m e n t o s d e l p r o c e s o. E n c u a n t o atañe a l c o n o c i m i e n t o e n razón d e l t e r r i t o r i o, e l m i s m o s e e s t a b l e c e c o n b a s e e n l o s d e n o m i n a d o s f u e r o s o f o r o s, d e l o s q u e s o n e j e m p l o: e l p e r s o n a l, q u e s e e r i g e e n l a cláusula g e n e r a l; y o t r o s específicos, c o m o e l r e a l o e l i n s t r u m e n t a l q u e, e n t r e o t r o s e v e n t o s, a l u d e a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o o b l i g a c i o n a l, o a l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, a l g u n o s d e l o s c u a l e s están p r e v i s t o s d e f o r m a c o n c u r r e n t e; e s t o e s, q u e n o a f e c t a n l a operación d e l o s demás p e r t i n e n t e s; y o t r o s, d e m o d o p r i v a t i v o, e s d e c i r, e x c l u y e n t e s d e c u a l q u i e r o t r a r e g l a d e atribución a p l i c a b l e. C o n v i e n e r e i t e r a r y p r e c i s a r q u e l a mecánica p r o p i a d e l a distribución d e a t r i b u c i o n e s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l g e n e r a l, p a r t e d e l a t r a d i c i o n a l instauración d e u n f u e r o g e n e r a l q u e g a r a n t i z a s e g u r i d a d jurídica a p a r t i r d e u n a previsión u n i v e r s a l q u e t i e n e d e s t i n a d a, ab initio, l a función d e g o b e r n a r t o d o s l o s s u p u e s t o s l i t i g i o s o s p o s i b l e s, a l a c u a l s e acompaña l u e g o u n a s e r i e d e f o r o s específicos, c a d a u n o d e l o s c u a l e s p u e d e o p e r a r d e f o r m a e x c l u s i v a, simultánea o s u c e s i v a m e n t e c o n c u r r e n t e. 8 R a d i c a d o nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 Así, e l e s t a b l e c i m i e n t o d e f u e r o s g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s eá u n a d e l a s m a n e r a s más s e g u r a s q u e e l l e g i s l a d o r h a i d e a d o p a r a p r o c e d e r e n m a t e r i a d e determinación d e l a c o m p e t e n c i a p o r razón d e l t e r r i t o r i o. S e n c i l l a m e n t e, e s t a b l e c e u n a r e g l a g e n e r a l, a d v i r t i e n d o a renglón s e g u i d o q u e s e aplicará s i e m p r e y c u a n d o n o e x i s t a disposición l e g a l e n c o n t r a r i o; e s t o e s, q u e n o e x i s t a p a u t a e s p e c i a l. L a s e g u r i d a d d e t a l c r i t e r i o e s e v i d e n t e, p u e s t o q u e b a s t a c o n v e r i f i c a r s i e l a s u n t o f u e e x p r e s a m e n t e r e g u l a d o c o n disposición e s p e c i a l. D e e s t a r l o, a p l i c a p o r r a z o n e s O l i v i a s e l p r e c e p t o específicamente a s i g n a d o a l a m a t e r i a o a l s u j e t o. S i n o, p o r exclusión d e m a t e r i a, aplicará l a r e g l a g e n e r a l. fi P o r e s a razón, e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s e a n u n a o u n a s b a s e s u n i v e r s a l e s, g e n e r a l e s, q u e h a n d e r e g u l a r a q u e l l a s s i t u a c i o n e s q u e n o t e n g a n r e g l a e s p e c i a l. 5.

Conservación y alteración de la competencia. A c o r d e c o n e l p r e c e d e n t e d e e s t a Corporación, «( ) el juez que le dé inicio a la actuación conservará su competencia ( ) dado que cuando se activa la jurisdicción el funcionario a quien se dirige el libelo correspondiente tiene el compromiso con la administración de justicia y con el usuario que a la misma accede, de calificar la demanda eficazmente, tema que involucra la evaluación, cómo no, también de su "competencia", aspecto tal que, una vez avocado el conocimiento, toma en él la 9 \ R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 prorrogación de aquella atándolo a permanecer en la postura asumida hasta tanto dicha se controvierta.

E s decir, en breve, la Sala "ha orientado el proceder de los jueces con miras a evitar que después de aprehendido el conocimiento de un asunto, se sorprenda a las partes variándola por iniciativa de aquellos" (CSJ AC2103^2014, 28 abr. 2014, rad. 2014-00555-00)» ( C S J A C 5 4 5 1 - 2 0 1 6, 2 5 a g e ). C o n s i m i l a r orientación, s e s o s t u v o q u e «( ) una vez establecida la competencia territorial, atendiendo para el efecto las atestaciones de la demanda, las ulteriores alteraciones de las circunstancias que la determinaron no extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del asunto ( ) "Si el demandado, dice la Corte, en doctrina que es aplicable al caso, no objeta la competencia, a la parte actora y al propio juez le está vedado modificarla, inclusive en el evento de que hubiere existido cambio de domicilio o residencia de las partes.

Las circunstancias de hecho respecto de la cuantía del asunto, del factor territorial, del domicilio de las partes y de su calidad, existentes en el momento de proponerse y de admitirse una demanda civil, son las determinantes de la competencia prácticamente para todo el curso del negocio" (auto de 26 de agosto de 2009, Exp. 2009-00516- 00 citado en auto de 15 de noviembre de 2011, Exp. 2011-02281-00)» ( C S J A C 4 2 9 - 2 0 1 8, 6 f e b. ).

E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, a s i g n a d o u n a s u n t o a d e t e r m i n a d o f u n c i o n a r i o, a t e n d i e n d o c a b a l m e n t e - c l a r o está- l a s p a u t a s e x p u e s t a s e n l o s o r d i n a l e s p r e c e d e n t e s, aquél n o podrá d e s p r e n d e r s e d e s u c o n o c i m i e n t o, a m e n o s q u e s e r e a l i c e u n o c u a l q u i e r a d e l o s s u p u e s t o s q u e prevé l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, a s a b e r: (i) C u a n d o i n t e r v e n g a c o m o p a r t e, e n f o r m a s o b r e v i n i e n t e, u n e s t a d o e x t r a n j e r o, o u n a g e n t e diplomático a c r e d i t a d o a n t e e l G o b i e r n o d e l a República d e C o l o m b i a. 1 0 R a d i c a d o nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 (ü) C u a n d o u n trámite d e mínima o m e n o r cuantía ñuta e n u n o d e m a y o r, e n v i r t u d d e l a r e f o r m a d e l a d e m a n d a, d e m a n d a d e reconvención o acumulación d e p r o c e s o s o d e d e m a n d a s. (iü) C u a n d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e la^ S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, se: d i s p o n g a l a remisión d e l o s e x p e d i e n t e s a l a s o f i c i n a s d e a p o y o u o f i c i n a s d e ejecución d e s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s o l a D ícutivas.

(iv) E n v i r t u d d e l c a m b i o d e radicación o r d e n a d o p o r C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a o l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e s t r i t o J u d i c i a l, según e l c a s o. I (v) E n c a s o d e e s t r u c t u r a r s e l a pérdida d e c d m p e t e n c i a q u e prevé e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 6.

Caso concreto. P a r a r e s o l v e r e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, bastaría c o n r e s a l t a r q u e n i n g u n o d e l o s s u p u e s t o s d e alteración d e l a c o m p e t e n c i a a n t e s r e f e r i d o s s e presentó e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o s o m e t i d o a l e s c r u t i n i o d e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C h i s c a s. C i e r t a m e n t e, e l f u e r o p r i v a t i v o q u e prevé, e n a s u n t o s d e a l i m e n t o s, e l artículo 2 8, n u m e r a l 3, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, o p e r a a t e n d i e n d o e l l u g a r d e l «domicilio» d e l m e n o r d e e d a d - s e a c o n v o c a n t e o c o n v o c a d o - a l t i e j m p o d e l a d e m a n d a; p o r c o n s i g u i e n t e, l a variación d e e s e R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 d o m i c i l i o q u e t e n g a l u g a r p o s t e r i o r m e n t e n o constituiría, p o r vía g e n e r a l, u n a excepción a d i c i o n a l a l p r i n c i p i o d e perpetuatio iuñsdictionis.

Así l o reconoció l a C o r t e e n p r o v i d e n c i a C S J A C 0 2 0 - 2 0 1 9, 1 7 e n e., a l a f i r m a r, e n u n c a s o d e c o n t o r n o s tácticos s i m i l a r e s a e s t e, l o s i g u i e n t e: • «( ) al comenzarse el proceso, el domicilio de la menor hija se encontraba en Bogotá y el trámite se adelantó acorde con lo estableció en el inciso 2" del numeral 2° del artículo 28 del Código General del Proceso.

Sin embargo, ni la codificación en mención, ni ninguna otra norma, establece que la variación en el domicilio de la menor implique que la alteración de la competencia, pues una vez radicada ésta en cabeza de un funcionario judicial determinado, no podrá ser modificada». N o o b s t a n t e, e l p r e c e d e n t e d e e s t a S a l a h a r e s a l t a d o q u e l a s r e g l a s p r o c e s a l e s a n t e s e x p u e s t a s podrían c e d e r, e n s i t u a c i o n e s m u y e x c e p c i o n a l e s, p a r a g a r a n t i z a r l a materialización d e l interés s u p e r i o r d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s; p e r o a u n e n e s a hermenéutica l a s i m p l e variación d e l d o m i c i l i o e s, per se, i n s u f i c i e n t e p a r a g e n e r a r u n a f u n d a d a y r a z o n a b l e excepción a l a p a u t a d e p e r p e t u i d a d. P o r vía d e e j e m p l o, e n C S J A C 2 8 0 6 - 2 0 1 4, 2 8 m a y., C S J A C 5 1 9 1 - 2 0 1 6, 1 2 a g o., y C S J A C 4 0 7 4 - 2 0 1 7, 2 8 j u n., s e consideró q u e «( ) de cara a los valores y principios que informan el derecho de los niños, niñas y adolescentes, a los cuales se ha hecho referencia, p e r s u a d e a la C o r t e a c o n s i d e r a r q u e el 1 2 R a d i c a d o nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 m e n c i o n a d o p r i n c i p i o d e la p e r p e t u a t i o J u r i s d i c t i o n i s d e b e c e d e r e n e s t e c a s o c o n c r e t o, p o r vía e x c e p c i o n a l, ya que la existencia de un p o s i b l e r i e s g o p a r a la m a d r e de los menores podría implicar un p e l i g r o a d i c i o n a l para éstos, quienes resultarían entonces afectados en su integridad, tanto física como sicológica».

E x p r e s a d o c o n o t r a s p a l a b r a s, l a f o r z o s a variación d e l d o m i c i l i o d e l niño, niña o a d o l e s c e n t e, aconsejará - e n c i e r t a s o c a s i o n e s - l a mutación d e l a c o m p e t e n c i a d e l t a l l a d o r i n i c i a l, p r i v i l e g i a n d o así e l interés s u p e r i o r d e aquél o a q u e l l a; p e r o e s a s c i r c u n s t a n c i a s p a r t i c u l a r e s s o n a j e n a s a e s t e l i t i g i o, p u e s l a e j e c u t a n t e, m a d r e d e R. E. C. E., s e limitó a i n f o r m a r q u e cambió s u «lugar de residencia», manifestación q u e d i s t a m u c h o d e a r m o n i z a r c o n l a especialísima hipótesis recién r e f e r i d a. 7.

Conclusión. D a d o q u e l a e s c a s a información o b r a n t e a f o l i o s n o p d r m i t e v i s l u m b r a r u n s u p u e s t o d o n d e c o l i s i o n e n l a s n o r m a s d e l d e b i d o p r o c e s o c o n e l interés s u p e r i o r d e l niño, niña o a d o l e s c e n t e, s e c o l i g e q u e, a l r e h u s a r s e a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o e j e c u t i v o e n mención, e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C h i s c a s actuó a l m a r g e n d e l a s p a u t a s d e l o r d e n a m i e n t o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C c l r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 1 3 R a d i c a d o n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 0 - 0 0 R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C h i s c a s p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s p r o m o v i d o p o r L u z P a t r i c i a E s p i n o s a P a r a d a, q u i e n actúa e n representación d e s u h i j o m e n o r d e e d a d R. E. C. E., c o n t r a N e l s o n R i c a r d o Castañeda M o r a.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l a c i t a d a a u t o r i d a d, p o r i n t e r m e d i o d e l a o f i c i n a r e s p e c t i v a, p a r a q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a s j u d i c a t u r a s i n v o l u c r a d a s, a n e x a n d o c o p i a íntegra d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese y Cúmplase, / / 1 4