&{ C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC2291-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00720-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o L u i s F e r n a n d o Z u l e t a Gómez f r e n t e a l a u t o d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín negó c o n c e d e r l e e l r e c u r s o d e casación p l a n t e a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e cesación d e l o s e f e c t o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o r e l i g i o s o p r o m o v i d o p o r G l a d y s S t e l l a C a n o R u i z c o n t r a aquél. 1.

A N T E C E D E N T E S 1.1. Petituniy c a u s a p e t e n d i y providencia recurrida 1. 1. 1. L a a c t o r a pidió d e c l a r a r e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o c o n e l d e m a n d a d o, d i s o l v e r l a r e s p e c t i v a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 0 - 0 0 s o c i e d a d c o n j a i g a l y c o n d e n a r a éste a c o n t r i b u i r a s u c o n g r u a s u b s i s t e n c i a ^. 1. 1. 2.

D i j o h a b e r contraído m a t r i m o n i o c o n e l a c c i o n a d o e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 7, p e r o d e s d e a b r i l d e 2 0 1 3 éste t i e n e r e l a c i o n e s e x t r a m a t r i m o n i a l e s c o n o t r a p e r s o n a y h a i n c u m p l i d o, d e m a n e r a g r a v e e i n j u s t i f i c a d a, l o s d e b e r e s q u e l a l e y l e i m p o n e c o m o cónyuge, p u e s abandonó e l h o g a r y n o s u m i n i s t r a l o n e c e s a r i o p a r a e l s o s t e n i m i e n t o d e l o s h i jos2. 1. 1. 3.

L a decisión d e l a quo, e s t i m a t o r i a d e l o p e d i d o ^, l a confirmó e l T r i b u n a l e n e l f a l l o d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ^ C o n t r a e s t a resolución e l o p o s i t o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e casacióm, e l c u a l e l ad quem negó c o n c e d e r e n proveído d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ^.

Señaló q u e e l f a l l o n o e r a p a s i b l e d e d i c h a impugnación, p o r l a n a t u r a l e z a d e e s t e p r o c e s o, p u e s e l m i s m o l o e x c l u y e e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 1. 1. 4. R e c u r r i d a e n reposición l a n e g a t i v a ^, p o r a u t o d e 2 3 d e f e b r e r o d e 2016» e l f a l l a d o r l a m a n t u v o. Insistió e n q u e l a s e n t e n c i a n o e s s u s c e p t i b l e d e l r e c u r s o d e casación p o r q u e e l artículo 3 6 6 ibídem exceptúa, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s, l a s d i c t a d a s e n p r o c e s o s d o n d e s e d e m a n d e l a cesación d e l o s e f e c t o s c i v i l e s d e l m a t r i m o n i o. ' Folio 3. 2 Folios 1-3. 3 Folios 137 a 148.

"Folios 9 al 9. ' Foiio 20. «Folios 24 y 25. 7 Folio 26. «Folios 29 a 31. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 0 - 0 0 1.2. L a queja P a r a e l d e m a n d a d o e l ad quem inadvirtió q u e e l n u m e r a l c u a r t o d e l artículo 3 6 6 c i t a d o b r i n d a l a p o s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l o s f a l l o s e m i t i d o s e n p r o c e s o s o r d i n a r i o s q u e v e r s e n s o b r e e l e s t a d o c i v i l. C o m o acá están s a t i s f e c h a s l a s e x i g e n c i a s d e t a l n o r m a, e s p r o c e d e n t e c o n c e d e r e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. L a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación está c o n d i c i o n a d a, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, a l e n l i s t a m i e n t o d e l a s u n t o e n e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l o e n u n a n o r m a e s p e c i a l q u e así l o c o n s a g r e. E s t e m e d i o d e impugnación, p o r t a n t o, n o p r o c e d e c o n t r a t o d a s l a s r e s o l u c i o n e s j u d i c i a l e s, s i n o s o l o f r e n t e a a l g u n a s, p u e s h a s i d o i n s t i t u i d o p o r e l o r d e n a m i e n t o c o m o r e c u r s o p a r a c o m b a t i r l a s p r o v i d e n c i a s e m i t i d a s e n a s u n t o s q u e, y a p o r l a n a t u r a l e z a d e l o b j e t o d e b a t i d o o r a p o r l a cuantía p a t r i m o n i a l i n v o l u c r a d a, i m p l i c a n m a y o r e n t i d a d o t r a s c e n d e n c i a, a s p e c t o s q u e, e n s e n t i r d e l l e g i s l a d o r, j u s t i f i c a n s u consagración. «( ) [E]l carácter extraordinario y limitado del recurso de casación se proyecta, en la práctica, en las precisas limitaciones dentro de las cuales la ley lo regula, y referentes no sólo a los motivos o 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 0 - 0 0 causales para su procedencia, sino también a la clase de providencias susceptibles de impugnarse con él ( )^. 2.2.

D e n t r o d e l a s q u e e n f o r m a e x p r e s a d e t e r m i n a e l artículo 3 6 6 c i t a d o, n o s e e n c u e n t r a n l a s p r o v i d e n c i a s d i c t a d a s e n p r o c e s o s c o m o e l d e cesación d e l o s e f e c t o s c i v i l e s d e l m a t r i m o n i o católico. KEI recurso de casación procede contra las sentencias proferidas en procesos ordinarios, sin que ( ) exista posibilidad alguna de que con ellos se confundan los otros asuntos que se despachan por la cuerda del proceso abreviado del verbal o del especial, a menos que, por disposición emanada de la propia ley, haya una conversión al diligenciamiento propio del proceso ordinariou^^. 2. 3.

T o d o l o c o n t r a r i o, d e a c u e r d o c o n l a r e f o r m a q u e a e s e p r e c e p t o l e i n t r o d u j o e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l a p o s i b i l i d a d d e q u e c a s o s c o m o e l p r e s e n t e sean s u s c e p t i b l e s d e l r e c u r s o d e casación quedó d e l t o d o c e r r a d a. C o n e l c a m b i o así p r o p i c i a d o, e l artículo 3 6 6 quedó d e l a s i g u i e n t e m a n e r a, e n l o p e r t i n e n t e: «El recurso de casación procede contra las siguientes sentencias dictadas en segunda instancia por los tribunales superiores ( ): 1.

Las dictadas en procesos verbales de mayor cuantía o que asuman ese carácter, s a l v o l o s r e l a c i o n a d o s e n e l a r t i c u l o 4 2 7 y en los artículos 415 a 426» ( r e s a l t a l a S a l a ). D e a c u e r d o c o n d i c h a modificación, e s i n c u e s t i o n a b l e, e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación n o t i e n e c a b i d a f r e n t e a ' CSJ se.

Sentencia de 29 de agosto de 1985, G. J., t. GLXXX, página 344. CSJ SO. Auto de 20 de mayo de 1992. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 0 - 0 0 l o s f a l l o s e m i t i d o s e n l o s p r o c e s o s r e l a c i o n a d o s e n e l artículo 4 2 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e n t r o d e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a n, según n a t u r a l e z a, l o s d e n u l i d a d y d i v o r c i o d e m a t r i m o n i o c i v i l, l o s d e separación d e c u e r p o s o d e b i e n e s c u a n d o n o s e a p o r m u t u o c o n s e n t i m i e n t o y l o s d e cesación d e l o s e f e c t o s c i v i l e s d e l o s m a t r i m o n i o s r e l i g i o s o s. E n e l s e n t i d o e x p u e s t o l a S a l a h a señalado: «La norma citada regula con indudable claridad lo relativo a las providencias que son susceptibles de impugnar en casación; sin duda, su texto literal excluye las sentencias dictadas en procesos verbales y abreviados, con independencia de la cuantía y la naturaleza del asunto.

( ). «( ) Ley 1395 del 12 de julio de 2010, en su artículo 18, dispuso: "El numeral 1 ° del artículo 366 del Código de Procedimiento Civil quedará así: 1. Las dictadas en procesos verbales de mayor cuantía o que asuman ese carácter, salvo los relacionados en el artículo 427 u en los aHículos 415 a 426." [Se Subraya]. ( ). Y el citado 427, en 14 numerales, relaciona los litigios que se someten al rito del verbal, considerando su naturaleza y la cuantía. La reforma introducida por la Ley 1395 al artículo 366, en su numeral 1, conserva el espíritu de este precepto desde antes de aquella: el recurso de casación procede contra las sentencias dictadas en los procesos de conocimiento a los que la misma ley les asignó el trámite del ordinario de mayor cuantía. De otro modo no habría excluido a los enlistados en los artículos 415 a 426 y 427 citados. «En definitiva, lo que hizo la norma fue simplemente aclarar la procedencia del recurso de casación respecto de las sentencias dictadas en Juicios que, por efecto de la entrada en vigencia de la 5 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 0 - 0 0 Ley 1395 de 2010, ya no se tramitarán por los ritos del ordinario de mayor cuantía, sino del verbal; se adecuó el numeral 1 del aludido artículo 366 del C. de P. C, a la nueva forma de trámite que ordenó la normatividad modificadora.

Si bien se revisa el precepto, no se advierte allí ningún ánimo de extender el recurso de casación a otros procesos que han estado excluidos del mencionado medio de impugnación extraordinaria, como los de trámite abreviado y los verbales. De haberlo querido el legislador, no los habría excluido expresamente como efectivamente lo hizo»^\ 2. 4.

C o m o l a p r o v i d e n c i a p a r a l a c u a l s e p i d e l a concesión d e l r e c u r s o s e profirió e n u n o d e l o s p r o c e s o s i d e n t i f i c a d o s e n e l artículo 4 2 7, e l ad quem n o tenía a l t e r n a t i v a d i f e r e n t e a l a d e n e g a r l a, p o r c u a n t o e s a e s l a c o n s e c u e n c i a q u e p r o d u c e l a delimitación e s t a b l e c i d a e n e l artículo 3 6 6, m o d i f i c a d o c o m o quedó p o r e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0. 2. 5.

S e declarará b i e n d e n e g a d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. 3. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. " CSJ se.

Auto de 24 de mayo de 2013, Radicación #11001-02-03-000-2013-00439-00. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 2 0 - 0 0 S e g u n d o: O r d e n a r d e v o l v e r l o a c t u a d o a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e. Notifíquese 7