Micelio
AC2290-2019 [2019-01693-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

Ley 270 de 1996

R e p ú b l i f a de (lulombia Corle Suprema tte Justicia Sala de Casación Civil AC2290 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-01693-00 Bogotá, D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( $ 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e h t r e e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n y s u homólogo Décimo d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, c o n ocasión d s l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r C a r m e n González d e C o n d e c o n t r a G r a m a C o n s t r u c c i o n e s S. A., E d u a r d o R i p o l l & C i a. L t d a., F i d u c i a r i a B a n c o l o m b i a S. A. y p a t r i m o n i o autónomo T o r r e s d e l P r a d o. I. A N T E C E D E N T E S | í i 1.

P o r m e d i o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, l a c o n v o c a n t e rdclamó, e n t r e o t r a s c o s a s, q u e s e d e c l a r a r a q u e: (i) «el contrato 2994 del 25 de noviembre del 2008 celebrado entre la Fiduciaria Bancolombia S.A. y la sociedad Eduardo Ripoll & Cia. Ltda. ( ) n o tiene ni ha tenido validez jurídica por ser ineficaz»', (ii) «todos aquellos documentos, actos jurídicos o instrumentos públicos que tengan como fuente el contrato 2994 del 25 de noviembre del 2008 son ineficaces, por ce recer de norma vinculante (sic)»; y (Üi) «el inmueble 040-68757 nunca ingresó al Patrimonio Autónomo Torres del Prado».

R a d i c a d o n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 0 0 A s i m i s m o, pidió q u e s e c o n d e n a r a a l a s d e m a n d a d a s a «a restituir a la sociedad Eduardo Ripoll & Cía. Ltda. el proyecto Torres del Prado», y a e s t a última e n t i d a d a «entregarle a la señora Carmen González de Conde ( ) el apartamento 207 al valor y/o precio estipulado en el contrato de promesa de compraventa» y a «reconocerle los daños materiales y morales», q u e tasó e n $ 3 4 8. 0 9 8. 5 2 2.

E l l i b e l o i n i c i a l, además, f u e d i r i g i d o a l «Juez Civil del Circuito de Barranquilla (reparto)», a u n q u e s i n e x p l i c i t a r e l s u s t e n t o d e d i c h a atribución d e c o m p e t e n c i a. 2. L a r e f e r i d a d e m a n d a f u e a s i g n a d a a l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, q u e l a admitió p o r a u t o d e 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 7.

N o t i f i c a d o s l o s q u e r e l l a d o s, e s t o s e j e r c i e r o n s u d e f e n s a o p o r t u n a m e n t e, debiéndose d e s t a c a r, e n l o q u e i m p o r t a a e s t e trámite, q u e F i d u c i a r i a B a n c o l o m b i a S. A. p r o p u s o, p o r l a vía d e l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s, l a s d e «falta de jurisdicción y falta de competencia» d e l m e n c i o n a d o d e s p a c h o. 3.

P o r a u t o d e 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 9, l a a u t o r i d a d j u d i c i a l p r e c i t a d a declaró p r o b a d a l a a l e g a d a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, p r e t e x t a n d o q u e «tratándose de litigios relativos al negocio fiduciario, el legislador estableció de manera privativa la competencia por el factor territorial, al juez (s ic ) del domicilio del fiduciario, tal como lo señala el artículo 1241 del Código de Comercio».

E n razón a l o a n t e r i o r, ordenó r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s «a la oficina de reparto ( ) para que el proceso sea repartido ( s i c ) entre los jueces Civiles del Circuito de la ciudad de Medellin», c i u d a d d o n d e F i d u c i a r i a B a n c o l o m b i a S. A. t i e n e fijado s u d o m i c i l i o. R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 0 0 4.

E l e s t r a d o j u d i c i a l r e c e p t o r, e s t o e s, e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n, rehusó l a asignación d e l a s u n t o. P a r a e l l o s o s t u v o q u e «al articulo 1241 [ d e l Código d e C o m e r c i o ] la juzgadora de instancia le dio el calificativo de privativo o exclusivo, por lo cual y a pesar de advertir que concurrían otros fueros, esa característica le permitió concluir que el competente era el del domicilio de la sociedad fiduciaria; sin embargo, este fallador no comparte la apreciación jurídica de su par, en tanto la norma comercial íjue se invoca como fundamento para apartarse del conocimiento de la iftis, de manera alguna establece que es privativa o exclusiva». j C o n e s o s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y envió e l éxpediente a e s t a Corporación, p a r a d i r i m i r l o. ¡ 1.

CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. | 2.

Anotaciones sobre los factores para determinar la competencia. C o m o e s s a b i d o, l a c o m p e t e n c i a s i r v e p a r a p r e c i s a r quién j u z g a d e n t r o d e u n a jurisdicción, a quién s e j u z g a, qué R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 0 0 s e j u z g a, cuánto s e j u z g a y e n qué t e r r i t o r i o s e j u z g a; a e s t o s u e l e llamársele f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, razón p o r l a c u a l e s d e e j e r c i c i o e s t r i c t o, c o m o d e r i v a d e l a significación d e s u s n o t a s c a r a c t e r i z a d o r a s. L a p r i m e r a d e e l l a s l a r e c o n o c e c o m o de orden público, p o r q u e p e r t e n e c i e n d o a l ámbito d e l d e r e c h o p r o c e s a l, s u s r e g l a s c o m p r o m e t e n d i r e c t a m e n t e e l l o g r o d e l o s v a l o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, l o d i s p o n e e l artículo 1 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s i g u a l m e n t e d e derecho público, l o c u a l, c o n a p o y o e n l a teorización c o n s t i t u c i o n a l, s e t r a d u c e e n q u e s u s r e g l a s e s c a p a n a l p o d e r d e determinación d e l o s s u j e t o s i n t e r v i n i e n t e s e n l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l e s, e s t o e s, s o n p r e s c r i p c i o n e s d e supraordinación d e l a c o n d u c t a d e l o s a s o c i a d o s r e s p e c t o d e l a m a t e r i a p r o c e s a l. L a t e r c e r a n o t a a l u d e a q u e e s concreta, e n l a m e d i d a e n q u e s i e m p r e está r e f e r i d a a u n o s s u j e t o s, a u n a s m a t e r i a s, a u n a s cuantías y a u n o s t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c i a d e l a jurisdicción, q u e s e p r e d i c a c o m o p o t e s t a d a b s t r a c t a, l a c o m p e t e n c i a p e r m i t e e s p e c i f i c a r l a l a b o r d e j u z g a m i e n t o. I g u a l m e n t e e s: (i) prorrogable, c o n f o r m e a l o s p o s t u l a d o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s e v e n t o s allí p r e v i s t o s ( a r t i c u l o 1 6 ); ^ u j alterable, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a c o m p e t e n c i a p e r p e t u a e s a p e n a s u n a p r e m i s a q u e t e r m i n a e x c e p t u a d a p o r múltiples e v e n t o s; e ( n i ) indelegable R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 0 0 e n t a n t o sólo p u e d e e j e r c e r l a q u i e n l a t i e n e; n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p e r m i t a t r a n s f e r i r l a. P o r l o demás, l a c o m p e t e n c i a e s u n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l d e l a acción y s u a u s e n c i a p u e d e t e n e r e l carácter l e s a m e a b l e ( r e g l a g e n e r a l ) o i n s a n e a b l e ( e n d o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s: l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o n a l ).

También h a d e señalarse q u e -además d e l a s i r a d i c i o n a l e s c l a s i f i c a c i o n e s q u e a t i e n d e n l a m a n e r a d e (; j e r c e r s e, l o s f a c t o r e s q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r l a, s u carácter p r i v a t i v o o c o n c u r r e n t e, s u c a l i d a d i n t e r n a o e x t e r n a, v e r t i c a l u h o r i z o n t a l - l a f o r m a c o m o e s a t r i b u i d a l a c o m p e t e n c i a a l a g e n t e j u r i s d i c c i o n a l p u e d e c a t e g o r i z a r s e e n e x p r e s a; e x p r e s a s u p l e t i v a o s u c e s i v a, y e x p r e s a r e s i d u a l. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: L a competencia expresa s u r g e d e l h e c h o e v i d e n t e d e q u e t o d a l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a p r o c e s a l c o l o m b i a n a e s t a e s p e c i f i c a d a e n l a l e y, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a c t o r q u e s i r v a p i a r a d e t e r m i n a r l a, p u e s t o q u e, s i e n d o l a s n o r m a s s o b r e l a m a t e r i a d e o r d e n público y d e d e r e c h o público, s e s u s t r a e n a 1 ^ f a c u l t a d d i s p o s i t i v a d e l a s p a r t e s y s e r a d i c a n e i x c l u s i v a m e n t e e n e l p r o p i o E s t a d o. E s a e s l a razón a d i c i o n a l p o r l a c u a l l a s r e g l a s q u e l a f i j a n s o n c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v a s y p r e v i a s, p e r t e n e c e n a l a s r e g u l a c i o n e s g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l e s y a b s t r a c t a s d e l a s 5 R a d i c a d o n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 0 0 c o d i f i c a c i o n e s, y están p r e v i s t a s c o n antelación a l a iniciación d e l j u i c i o, l o q u e, p o r s u t r a s c e n d e n c i a, s e e n l i s t a c o m o e l e m e n t o d e V c d i d e z d e l trámite p r o c e s a l, p o r e x i g e n c i a d e r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 2 9 d e l a C a r t a Política.

J u s t a m e n t e p o r e l l o, u n a d e l a s f u n c i o n e s e s e n c i a l e s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l e s i n d i c a r c o n precisión y c l a r i d a d a quién c o m p e t e n l o s a s u n t o s específicos q u e h a n d e d i r i m i r s e, l o c u a l - a d i c i o n a l m e n t e - r e s t r i n g e c o n carácter a b s o l u t o l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a e x t e n s i v a d e q u i e n c u m p l e función j u r i s d i c c i o n a l. L a v e d a y l a e x c l u y e. P o r s u p a r t e, l a competencia expresa supletiva también está o b j e t i v a m e n t e c o n s i g n a d a e n u n a disposición l e g a l y a d s c r i b e c o m p e t e n c i a, p e r o l o h a c e a d v i r t i e n d o q u e u n f u n c i o n a r i o conocerá d e u n a s u n t o e n e l e v e n t o d e q u e e n e s e l u g a r n o e x i s t a u n j u e z d i s t i n t o, d e d e t e r m i n a d a r a m a o jerarquía. D e e s t a categoría, p o r e j e m p l o, e s l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 1 7, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «[IJos jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia».

C o m o s e o b s e r v a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, a p e s a r d e s e r e x p r e s a, n o e s d i r e c t a; e s d e c i r, n o l a p u e d e a s u m i r e n f o r m a i n m e d i a t a, s i n o q u e t i e n e q u e R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 0 0 i I i^erifícar s i e x i s t e o n o j u e z d e f a m i l i a e n e s e l u g a r. S i e x i s t e n o actúa. S i n o e x i s t e, l o s u p l e. P o r e s o s e l e l l a m a e x p r e s a s u p l e t i v a. L a última m a n e r a d e c o n s a g r a r l a c o m p e t e n c i a e s l a 'Competencia exp resa r e s idua l; c o m o e s a p e n a s o b v i o, e n élla también e x i s t e t e x t o l e g a l q u e e x p r e s a m e n t e a t r i b u y e c u a n d o e s e j u e z n o e x i s t e e n e s e l u g a r, s i n o p o r q u e éencillamente l a m a t e r i a n o f u e a t r i b u i d a a o t r o f u n c i o n a r i o. P a r a e f e c t o s d e m o s t r a t i v o s s i r v e e l artículo 2 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a c o n s a g r a a l d i s p o n e r, e n s i u n u m e r a l 1 1, q u e c o m p e t e a l j u e z d e l c i r c u i t o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n o c e r d e «los demás procesos que no estén atribuidos a qtro juez».

E n t a l v i r t u d, u n a e s l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u p l e t i v a o t r a l a e x p r e s a r e s i d u a l, p u e s a m b a s c o n d i c i o n a n d e m a n e r a disímil e l e j e r c i c i o d e e s a atribución. L a e x p r e s a ^ u p l e t i v a p o r q u e e l j u e z a q u i e n s e l e o t o r g a n o p u e d e e j e r c e r l a s i n o a condición d e q u e e n e s e l u g a r f a l t e aquél a l q u e s e l e confirió idéntica c o m p e t e n c i a e n p r i m e r término. E n l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, s u e j e r c i c i o n o está cjondicíonado p o r l a a u s e n c i a d e o t r o j u e z, s i n o p o r l a f a l t a d e Asignación d e e s e a s u n t o a o t r o f a l l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, c o m o s u n o m b r e l o i n d i c a, e s e l r e m a n e n t e d e t o d a l a c o m p e t e n c i a., 7 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 0 0 3.

Dinámica general de las reglas de competencia. E n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a, e l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n d e t e r m i n a r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o, d e p e n d i e n d o p a r a e l l o d e s u c l a s e o m a t e r i a, d e l a cuantía d e l p r o c e s o, d e l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, d e l a n a t u r a l e z a d e l a función, d e l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d p r o c e s a l, o l a ubicación d e c i e r t o s e l e m e n t o s d e l p r o c e s o. t.;;. • >• '•. • E n c u a n t o atañe a l c o n o c i m i e n t o e n razón d e l t e r r i t o r i o, e l m i s m o s e e s t a b l e c e c o n b a s e e n l o s d e n o m i n a d o s f u e r o s o f o r o s, d e l o s q u e s o n e j e m p l o: e l p e r s o n a l, q u e s e e r i g e e n l a cláusula g e n e r a l; y o t r o s específicos, c o m o e l r e a l o e l i n s t r u m e n t a l q u e, e n t r e o t r o s e v e n t o s, a l u d e a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o o b l i g a c i o n a l, o a l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, a l g u n o s d e l o s c u a l e s están p r e v i s t o s d e f o r m a c o n c u r r e n t e; e s t o e s, q u e n o a f e c t a n l a operación d e l o s demás p e r t i n e n t e s; y o t r o s, d e m o d o p r i v a t i v o, e s d e c i r, e x c l u y e n t e s d e c u a l q u i e r o t r a r e g l a d e atribución a p l i c a b l e. C o n v i e n e r e i t e r a r y p r e c i s a r q u e l a mecánica p r o p i a d e l a distribución d e a t r i b u c i o n e s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l g e n e r a l, p a r t e d e l a t r a d i c i o n a l instauración d e u n f u e r o g e n e r a l q u e g a r a n t i z a s e g u r i d a d jurídica a p a r t i r d e u n a previsión u n i v e r s a l q u e t i e n e d e s t i n a d a, ab initio, l a función d e g o b e r n a r t o d o s l o s s u p u e s t o s l i t i g i o s o s p o s i b l e s, a l a c u a l s e acompaña l u e g o u n a s e r i e d e f o r o s específicos, c a d a u n o d e l o s c u a l e s p u e d e o p e r a r d e f o r m a e x c l u s i v a, simultánea o s u c e s i v a m e n t e c o n c u r r e n t e. 8 R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 0 0 Así, e l e s t a b l e c i m i e n t o d e f u e r o s g e n e r a i l e s y e s p e c i a l e s ís u n a d e l a s m a n e r a s más s e g u r a s q u e e l l e g i s l a d o r h a i d e a d o p a r a p r o c e d e r e n m a t e r i a d e determinación d e l a c o m p e t e n c i a p o r razón d e l t e r r i t o r i o. S e n c i l l a m e n t e, (ístablece u n a r e g l a g e n e r a l, a d v i r t i e n d o a renglón s e g u i d o ( j u e s e aplicará s i e m p r e y c u a n d o n o e x i s t a disposición l e g a l e n contrarío; e s t o e s, q u e n o e x i s t a p a u t a e s p e c i a l. L a s e g u r i d a d d e t a l c r i t e r i o e s e v i d e n t e, p u e s t o q u e b a s t a c o n v e r i f i c a r s i e l a s u n t o f u e e x p r e s a m e n t e r e g u l a d o c o n disposición e s p e c i a l. D e e s t a r l o, a p l i c a p o r r a z o n e s c h v i a s e l p r e c e p t o específicamente a s i g n a d o a l a m a t e r i a o a l s u j e t o. S i n o, p o r exclusión d e m a t e r i a, aplicará l a r e g l a g e n e r a l. P o r e s a razón, e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s e fijan u n a o u n a s b a s e s u n i v e r s a l e s, g e n e r a l e s, q u e h a n d e r e g u l a r a q u e l l a s s i t u a c i o n e s q u e n o t e n g a n r e g l a e s p e c i a l. 4.

Caso concreto. E s p e r t i n e n t e señalar, d e i n i c i o, q u e a v o c e s d e l a r t i c u l o 1 2 4 1 d e l Código d e C o m e r c i o, «[s]erá juez competente para conocer de los litigios relativos al negocio fiduciario, el del domicilio del fiduciario», p a u t a d e asignación d e c o m p e t e n c i a e x p r e s a, q u e, además, n o p a r e c e e s t a b l e c e r e l d o m i c i l i o d e l fiduciario c o m o ñiero c o n c u r r e n t e, s i n o e x c l u s i v o, y e x c l u y e n t e d e l régimen g e n e r a l p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 8, n u m e r a l 1, d e l Código 9 •.;.

R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 0 0 G e n e r a l d e l P r o c e s o ( q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario»). Nótese q u e e n e l c i t a d o c a n o n 1 2 4 1 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l n o s e i n c l u y e r o n e x p r e s i o n e s c o m o «es también competente» O «serán competentes, a prevención», q u e s u e l e n u s a r s e p a r a d e n o t a r l a e x i s t e n c i a d e f o r o s d i s t i n t o s, c u y a concreción p e n d e d e l a elección d e l d e m a n d a d o; además, n o p u e d e p r e s u m i r s e q u e l a asignación d e c o m p e t e n c i a s q u e r e a l i z a e l l e g i s l a d o r s e a a prevención, s a l v o q u e s e e x p r e s e l o c o n t r a r i o, p u e s e l l o impediría e n t e n d e r c a b a l m e n t e e s e t i p o d e p a u t a s d e l o r d e n a m i e n t o. D i f e r e n t e e s q u e, e n e s t e c a s o, s e h a y a n a c u m u l a d o p r e t e n s i o n e s d e d i v e r s a índole, u n a s o r i e n t a d a s a d i s c u t i r e l «negociofiduciario» q u e habrían c e l e b r a d o E d u a r d o R i p o l l 86 C i a. L t d a. y l a F i d u c i a r i a B a n c o l o m b i a S. A. ( q u e d i o o r i g e n a l p a t r i m o n i o autónomo T o r r e s d e l P r a d o ), y o t r a s q u e atañen a l c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e v e n t a e n e l q u e l a a c t o r a f u n g e c o m o p r o m i t e n t e c o m p r a d o r a, y a l p a g o d e p e r j u i c i o s p o r l a a l e g a d a i n o b s e r v a n c i a n e g o c i a l. E s t a acumulación, q u e e s v i a b l e e n l o s términos d e l a r t i c u l o 8 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, daría l u g a r a q u e c i e r t o s p e d i m e n t o s d e l a a c t o r a, d e h a b e r s e f o r m u l a d o s e p a r a d a m e n t e, p o s i b i l i t a r a n l a aplicación d e p a u t a s d e atribución d i s t i n t a s: l o s r e c l a m o s r e l a t i v o s a l n e g o c i o fiduciario s e r i a n d e c o m p e t e n c i a d e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a fiduciaria ( a r t i c u l o 1 2 4 1, Código d e C o m e r c i o ), y l o s demás, deberían a s i g n a r s e a l d e l d o m i c i l i o d e c u a l q u i e r a d e l a s 10 R a d i c a d o n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 0 0 s a c i e d a d e s d e m a n d a d a s (artículo 2 8, n u m e r a l e s 1 y 5, e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l ), o a l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e e m a n a n d e u n n e g o c i o jurídico ( n u m e r a l 3, ídem), a elección d e l a c o n v o c a n t e. D a d a l a situación e x p u e s t a, p a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o p r e s e n t a d o s e h a c e n e c e s a r i o a p l i c a r l a s r e g l a s d e p i ' e v a l e n c i a d e l a c o m p e t e n c i a p r e v i s t a s e n e l c a n o n 2 9 ejusdem, q u e d i s p o n e q u e «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes»', l o q u e s e t r a d u c e e n q u e, e n e s t e p u n t u a l a s u n t o, l a r e g l a p r e p o n d e r a n t e e s l a p r e v i s t a e n l a codificación m e r c a n t i l, p u e s allí s e t o m a e n c u e n t a, p r e c i s a m e n t e, u n a C£racterística p e r s o n a l ( l a c a l i d a d d e fiduciario) d e u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a c o n t r o v e r s i a. 5.

Conclusión. L a s n o r m a s c i t a d a s p e r m i t e n c o n c l u i r q u e, e n e s t e c a s o c o n c r e t o, l a discusión q u e atañe a l «negocio fiduciario» i m p o n e a p l i c a r l a r e g l a p r e v i s t a e n e l artículo 1 2 4 1 d e l Código d e C o m e r c i o, p u e s s i b i e n c o n c u r r e c o n o t r o s f a c t o r e s, e s t o s n o s o n p r i v a t i v o s, y aquél e s p r e v a l e n t e, p o r h a b e r s e e s t a b l e c i d o «en. consideración a la calidad de las partes».

I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 11 R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 0 0 R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u e z Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r C a r m e n González d e C o n d e c o n t r a G r a m a C o n s t r u c c i o n e s S. A., E d u a i r d o R i p o l l 86 C i a. L t d a., F i d u c i a r i a B a n c o l o m b i a S. A. y e l p a t r i m o n i o autónomo T o r r e s d e l P r a d o.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l a c i t a d a a u t o r i d a d, p o r i n t e r m e d i o d e l a o f i c i n a r e s p e c t i v a, p a r a q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a s j u d i c a t u r a s i n v o l u c r a d a s, a n e x a n d o e o p i a íntegra d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese y Cúmplase, RICO PUERTA [agistrado