'Kepúbüca de Colombia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2289-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00065-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r l o q u e c o r r e s p o n d a e n relación c o n e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, L o h E n e r g y S u c u r s a l C o l o m b i a, f r e n t e a l a decisión a d o p t a d a e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, a través d e l a q u e denegó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r d i c h a s o c i e d a d c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. D e l a s c o p i a s a l l e g a d a s p u e d e i n f e r i r s e q u e l a s o c i e d a d señalada e n líneas a n t e r i o r e s presentó d e m a n d a d e «responsabilidad civil extracontractuah c o n t r a E n r i q u e R o m e r o V i d a l, a fin d e q u e s e l e c o n d e n a r a a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 6 5 - 0 0 p a g a r p o r c o n c e p t o d e daños m a t e r i a l e s l a s u m a d e $ 1 0 1. 9 0 5. 5 6 3. 2 9 y $ 6 4 0. 0 5 3. 3 6 0. 5 5 p o r «inversión necesaria». 2.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P a z d e O r i p o r o ( C a s a n a r e ), e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 emitió s e n t e n c i a e n l a q u e declaró a l c o n v o c a d o a j u i c i o c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s daños y p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s y l o condenó a l p a g o d e l a s s i g u i e n t e s s u m a s d e d i n e r o: $ 9. 8 7 6. 8 8 4, 9 9 p o r c o n c e p t o d e topografía; $ 3 0. 3 1 0. 4 7 4, 5 8 p o r perforación; $ 4 9. 3 8 5. 5 1 2. 6 4 p o r detonación y $ 2. 7 5 7. 0 8 0, 9 1 p o r S t a d B y. 3.

E l t r i b u n E d e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, a l d e s a t a r l a apelación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, revocó l a decisión d e l a quo y, p o r e n d e, denegó l a s p r e t e n s i o n e s ( f s. 3 8 a 4 4 ). 4. E l ad q u e m n o concedió l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a f o r m u l a d a p o r l a p a r t e a c t o r a ( f s. 2 5 y 2 6 ). 5.

L a s o c i e d a d formuló «recurso de reposición en contra del auto de fecha 28 de septiembre del 2015, notificado en estados del día 30» s i g u i e n t e «mediante el cuál ( ) [ s e ] negó el recurso de casación propuesto por la parte demandante, en subsidio, ( ) [solicitó] se e x p i d [ i e r ] a copia de la providencia recurrida y de las demás piezas conducentes del proceso, con el propósito de 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 6 5 - 0 0 tramitar recurso de queja, conforme a lo previsto en el artículo 378 del CPC.» ( f. 2 7 ). 6.

E l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 e l t r i b u n a l declaró i m p r o c e d e n t e e l a t a q u e h o r i z o n t a l y ordenó s e e m i t i e r a «copia de la demanda, de las sentencias de primera y segunda instancia y de la providencia que negó el recurso de casación» ( f. 3 0 ). 7. E l s e c r e t a r i o d e e s e órgano c o l e g i a d o certificó q u e l a s «fotocopias obrantes del folio 60 a 66 del cuaderno de segunda instancia, y las copias del folio 1 al 25 del cuaderno principal dos son fiel copia del expediente» q u e n o s o c u p a ( f. 4 7 ). 8.

D e l a s a n t e r i o r e s r e p r o d u c c i o n e s s e a l l e g a r o n a l a C o r t e e l 1 6 d e l m i s m o m e s y año, l o s f o l i o s 6 0 a 6 2 y 6 4 a 6 6, q u e c o r r e s p o n d e n e n s u o r d e n a a l g u n o s a p a r t e s d e l a u t o d e l 2 8 d e s e p t i e m b r e p o r e l c u a l s e denegó e l r e c u r s o d e casación; u n a h o j a d e l m e m o r i a l p o r e l q u e s e i n t e r p u s o l a impugnación h o r i z o n t a l c o n t r a d i c h o proveído y e n s u b s i d i o s e solicitó l a expedición d e c o p i a s p a r a s u r t i r l a q u e j a; l a fijación e n l i s t a d e t a l a t a q u e, e l i n g r e s o a d e s p a c h o p a r a r e s o l v e r l a reposición y l a p r o v i d e n c i a d e l 1 0 d e d i c i e m b r e q u e declaró i m p r o c e d e n t e l a c e n s u r a o r d i n a r i a y ordenó e l c o p i a d o t r a n s c r i t o e n e l ítem 6. 9.

También s e a r r i m a r o n l o s d u p l i c a d o s i n f o r m a l e s d e l a d e m a n d a; d e l p o d e r c o n f e r i d o p a r a e f e c t o s d e 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 6 5 - 0 0 f o r m u l a r l a casación; l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a; y d e l a notificación p o r e d i c t o d e d i c h o f a l l o ( f s. 3 1 a 4 6 ). 1 0.

L a o p u g n a n t e formuló e l r e c u r s o d e q u e j a e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f s. 4 7 a 5 0 ). CONSIDERACIONES 1. E l artículo 3 7 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n relación c o n l a interposición y trámite d e l a q u e j a t i e n e e s t a b l e c i d o q u e «[e]l recurrente deberá pedir reposición del auto que negó el recurso, y en subsidio que se expida copia de la providencia recurrida y de las demás piezas conducentes del proceso.

( ) El auto que niegue la reposición ordenará las copias, y el recurrente deberá suministrar lo necesario para compulsarlas en el término de cinco días ( ) Si las copias no se compulsan por culpa del recurrente, el juez declarará precluído el término para expedirlas, previo informe del secretario. Procederá la misma declaración, cuando aquéllas no se retiren dentro de los tres días siguientes al aviso de su expedición por parte del secretario, en la forma establecida en el artículo 108.

( ) Dentro de los cinco días siguientes al recibo de las copias deberá formularse el recurso ante el superior, con expresión de los fundamentos que se invoquen para que se conceda el denegado ( ) Si el recurso no se presenta dentro del término indicado, precluirá su procedencia". 2. E n e s t e a s u n t o e l t r i b u n a l resolvió «DECLARAR IMPROCEDENTE la reposición interpuesta contra el auto de fecha 28 de septiembre de 2015», e n v i s t a d e q u e e l i n c i s o final 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 6 5 - 0 0 d e l artículo 3 4 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, «prescribe "[l]os autos que dicten las salas de decisión no tienen reposición» y l a decisión c u e s t i o n a d a f u e r e s u e l t a p o r e l órgano c o l e g i a d o (f. 3 0 ). 3.

S o b r e e l t e m a l a C o r t e h a s o s t e n i d o: «' en Auto No. 036 de dieciocho (18) de febrero de 1999, expediente 7400, la Sala Civil indicó que 'el artículo 29 -del Código de Procedimiento Civil- citado dispone que corresponde dictar a las salas de decisión de los Tribunales las sentencias y los autos que decidan la apelación o la queja, así como los que resuelvan sobre la acumulación de procesos y los conflictos de competencia, para agregar inmediatamente que 'contra estos autos no procede recurso alguno', lo que evidencia que es sólo contra las providencias de esa específica naturaleza contra las que no cabe interponer ningún recurso, de manera que cuando el artículo 348 del mismo estatuto repite dicho precepto para excluir la posibilidad de interponer el recurso de reposición contra las providencias proferidas en salas de decisión, lejos de prohijar una antinomia legal insalvable y sin explicación fácilmente entendible, se está remitiendo, como es de rigor admitirlo de acuerdo con las directrices de interpretación jurídica sistemática evocadas lineas atrás, al tipo de providencias expresamente señaladas por el Art. 29 tantas veces mencionado, aludiendo claramente a situaciones procesales de particulares características donde cualquier otro recurso, una vez adoptada la decisión respectiva por la sala del Tribunal, carecería de sentido tomándose sencillamente en un instmmento dilatorio del proceso. 'Ello siqniñca que los restantes autos, proferidos bien sea por el magistrado sustanciador o por las salas de decisión, quedan sometidos al régimen ordinario de los recursos según la naturaleza de aquellos y el estado de la actuación de que se trate, concepto que por cierto es el que mejor guarda concordancia con el principio general básico en el derecho procesal que propugna por 'el mayor favor' en orden a la valoración de los recursos en cuanto dice relación con la 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 6 5 - 0 0 calificación de su admisibilidad (G. J. T. XLVI, pág. 37) cuando esta última es dudosa'».

S u b r a y a s f u e r a d e t e x t o, ( c i t a d o e n S T C, 1 8 d e j u l i o, e x p. 2 0 1 2 - 0 1 3 2 7 - 0 0 ). 4. P o r l o a n t e r i o r, f r e n t e a l a resolución d e l a s a l a d e decisión e n l a q u e denegó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación e s p r o c e d e n t e e l a t a q u e h o r i z o n t a l, a l n o e s t a r e n l i s t a d o e n e l artículo 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P o r e n d e, e l «auto que niegue la reposición, a q u e a l u d e e l p r e c e p t o 3 7 8 ídem, d e b e s e r e l p r o d u c t o d e l e x a m e n d e l o s c u e s t i o n a m i e n t o s d e l l i t i g a n t e i n c o n f o r m e, d e m a n e r a q u e d e s a t e d e f o n d o l a c e n s u r a. 5.

C o m o e n e s t e a s u n t o e l t r i b u n a l n o h a e x a m i n a d o l o s a r g u m e n t o s d e l a o p u g n a n t e p a r a s o l i c i t a r q u e s e r e p o n g a l a decisión d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, s e i m p o n e r e t o r n a r l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e o r i g e n p a i r a q u e r e g u l a r i c e l a f a l e n c i a señalada. 6.

Además d e l o a n t e r i o r, e n c a s o d e q u e e l ad q u e m p e r s i s t a e n s u determinación, deberán c u m p l i r s e a c a b a l i d a d l o s p a s o s e s t a b l e c i d o s e n l a n o r m a a n t e s c i t a d a, q u e s e e c h a m d e m e n o s, e s t o s s o n: 6. 1. O r d e n a r además d e l a s c o p i a s r e f e r i d a s e n l a p r o v i d e n c i a d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, l o s d u p l i c a d o s d e l a s c o r r e s p o n d i e n t e s n o t i f i c a c i o n e s d e l o s f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a; e l e s c r i t o d e apelación; e l 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 6 5 - 0 0 a u t o q u e concedió l a alzada; l a formulación d e l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a; e l m e m o r i a l p o r e l q u e s e presentó e l r e p r o c h e c o n t r a e l proveído q u e negó t a i l s e n d a y l a p r o v i d e n c i a q u e desató e l m i s m o. 6. 2.

L a secretaría d e e s a corporación deberá e m i t i r l a c o n s t a n c i a s o b r e l a f e c h a e n q u e s e s u m i n i s t r a r o n l a s e x p e n s a s p a r a l a expedición d e l a s r e p r o d u c c i o n e s o r d e n a d a s, a fin d e d e t e r m i n a r s i e l l o aconteció d e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) días s i g u i e n t e s a l a notificación d e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e c o n c e d e e s e p l a z o, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e precluído e l término p a r a h a c e r l o. Así m i s m o, habrá d e a u t e n t i c a r c a d a u n o d e l o s d u p l i c a d o s q u e f u e r a n d i s p u e s t o s p o r e l ad q u e m, s i n q u e s e a d a b l e «la agregación de nuevas piezas» ( n u m. 3°, a r t. 1 1 5 C. d e P. C ).

R e a l i z a d o l o a n t e r i o r, avisará a l r e c u r r e n t e, m e d i a n t e fijación e n l i s t a p o r u n día e n l o s términos d e l artículo 1 0 8 d e l C. d e P. C, q u e e l c o p i a d o q u e d a a s u disposición p a r a r e t i r a r l o, p a r a l o q u e c u e n t a c o n t r e s ( 3 ) días, y finalmente expedirá l a certificación d e c u a n d o f u e r e c l a m a d o a q u e l p o r l a g e s t o r a d e l a oposición. 7.

L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o «[\]a satisfacción de cada fase constituye un prerrequisito ineludible de las subsiguientes, en la medida que el incumplimiento de las obligaciones económicas, la demora en el retiro del material o el que se formule 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 5 5 - 0 0 el medio de contradicción por fuera de tiempo, deriva en la preclusión de la oportunidad» ( a u t o A C 9 7 1 - 2 0 1 4, 4 m a r., r a d. 2 0 1 3 - 0 1 1 0 2 - 0 1 ). 8.

Así l a s c o s a s, s e r e i t e r a, s e h a n d e r e t o r n a r l a s d i l i g e n c i a s a s u l u g a r d e o r i g e n, p a r a q u e s e t o m e n l o s c o r r e c t i v o s q u e c o r r e s p o n d a n. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: Devolver l a actuación a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, p a r a q u e p r o c e d a a d e s a t a r e l r e c u r s o d e reposición q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a e l a u t o q u e denegó l a concesión d e l a casación. S e g u n d o: E n c a s o, d e q u e m a n t e n g a s u decisión, deberá p r o c e d e r a r e g u l a r i z a r l o s p a s o s o m i t i d o s e n e l trámite d e l a q u e j a, d e a c u e r d o a l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 6 5 - 0 0 T e r c e r o: L a Secretaría d e l a S a l a C i v i l d e l a C o r t e dejará l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r. Notifíquese 9