Micelio
AC2283-2019 [2017-00133-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Margarita Leonor Cabello Blanco

República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC2283 -2019 Radicación n. 47001 -31 -10 -004 -2017 -00133 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e s e i s d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, e n e l p r o c e s o q u e promovió Mónica C e c i l i a C h a c i n c o n t r a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e H a n s J u r g e n M u d r i c h, a l c u a l c o m p a r e c i e r o n M a g d a l e n a E v a R i t t e r, M i c h a e l J u r g e n R i t t e r y D a h l i e M u d r i c h Martínez, ésta última r e p r e s e n t a d a p o r l a m a d r e M a r i a A s p a s i a M a r t i n e z. A N T E C E D E N T E S 1.

S e demandó d e l a jurisdicción d e c l a r a r q u e e n t r e l o s señores H a n s J u r g e n M u d r i c h y Mónica C e c i l i a C h a c i n Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 3 3 - 0 1 L u r a n s e conformó u n a unión m a r i t a l d e h e c h o d e s d e e l 2 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 h a s t a e l p r i m e r o (1°) d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 y, c o n s e c u e n t e m e n t e, l a conformación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s p o r e l m i s m o p e r i o d o. 2.

E l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e S a n t a M a r t a, q u i e n l o admitió a trámite p o r a u t o d e 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, o r d e n a n d o e l e m p l a z a m i e n t o d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s. 3. C u m p l i d o e l e m p l a z a m i e n t o a n t e r i o r s e designó c u r a d o r ad litem, q u i e n indicó «sólo en caso de ser probados debidamente los hechos en que se funda la demanda se debe acceder a las pretensiones de la misma» ( f l. 6 1 C d 1 ). 4.

A l j u i c i o c o n c u r r i e r o n l o s señores M a g d a l e n a E v a R i t t e r, M i c h a e l J u r g e n R i t t e r y D a h l i e M u d r i c h Martínez, ésta última r e p r e s e n t a d a p o r l a m a d r e María A s p a s i a Martínez, e n s u s c o n d i c i o n e s d e h i j o s y n i e t a d e l f i n a d o H a n s J u r g e n M u d r i c h, q u i e n e s s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s y f o r m u l a r o n l a s e x c e p c i o n e s q u e d e n o m i n a r o n: «inexistencia de la unión marital de hecho», «imposibilidad de liquidar una sociedad patrimonial de hecho inexistente» ( f l. 1 2 3 - 1 2 6 C d 1 ) y «mala fe» ( f l. 1 5 2 - 1 5 6 ). 5.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a l a definió e l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e S a n t a M a r t a c o n s e n t e n c i a d e 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, e n l a c u a l desestimó l a s e x c e p c i o n e s p l a n t e a d a s; declaró l a unión m a r i t a l d e p r e c a d a, p e r o d e s d e e l 2 d e a b r i l 2 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 3 3 - 0 1 d e 2 0 1 0 h a s t a e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, c o n s e c u e n t e m e n t e, decretó l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e l o s m e n c i o n a d o s compañeros y l a declaró e n e s t a d o d e liquidación. 6.

A p e l a d a q u e f u e e s t a decisión p o r l o s señores M a g d a l e n a E v a R i t t e r, M i c h a e l J u r g e n R i t t e r y D a h l i e M u d r i c h Martínez, ésta última r e p r e s e n t a d a p o r l a m a d r e María A s p a s i a Martínez, l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a desató l a a l z a d a, c o n s e n t e n c i a d e 8 d e j u n i o d e 2 0 1 8, r e v o c a n d o e n t o d a s s u s p a r t e s l a decisión i m p u g n a d a, p a r a e n s u l u g a r n e g a r t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s. 7.

L a p a r t e v e n c i d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación q u e f u e a d m i t i d o p o r e s t a Corporación e n a u t o d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 8, y p a r a l a sustentación c o r r e s p o n d i e n t e s e allegó l a d e m a n d a q u e a h o r a s e e x a m i n a, p a r a l o c u a l s e h a c e n l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1.

H a s i d o p o s t u r a r e i t e r a d a d e e s t a Corporación q u e e l r e c u r s o d e casación a t e n d i e n d o s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, y d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l d e v i e n e c o m o u n m e d i o i m p u g n a t i v o f o r m a l i s t a y d i s p o s i t i v o, m o t i v o p o r e l c u a l e n s u formulación y sustentación, q u i e n p r o p u g n e p o r s u s e f e c t o s, d e b e o b s e r v a r e l c u m p l i m i e n t o d e u n mínimo d e 3 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 3 3 - 0 1 e x i g e n c i a s d e o r d e n f o r m a l técnico, c u y a desatención c o n d e n a l a c e n s u r a a s u deserción. 2.

D e n t r o d e l a s m e n t a d a s f o r m a l i d a d e s p a r a l o q u e i n t e r e s a e n e l s u b - j u d i c e está q u e l a d e m a n d a c o n q u e s e s u s t e n t e l a impugnación d e b e s a t i s f a c e r a c a b a l i d a d l a s e x i g e n c i a s d i s p u e s t a s e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e n t r e e l l a s l a s s i g u i e n t e s: « 2.

La formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa y con sujeción a las siguientes reglas: a) Tratándose de violación directa, el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria.

En caso de que la acusación se haga por violación indirecta, no podrán plantearse aspectos fácticos que no fueron debatidos en las instancias. Cuando se trate de error de derecho, se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas, haciendo una explicación sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas. Si se invoca un error de hecho manifiesto, se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae.

En todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia ». E s t o s r e q u i s i t o s t i e n e n s u razón d e s e r e n e l h e c h o d e q u e e l o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación n o atañe a l a s p e c t o fáctico d e l a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l {thema decidendum); m e n o s está c o n c e b i d o c o m o u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a d e b a t i r e l factura d e l l i t i g i o, t a m p o c o c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. E l o b j e t i v o p r i n c i p a l e s escudriñar e l c o n t e n i d o d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l ad-quem [thema decissus), t r a t a n d o d e v i s u a l i z a r l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s y, así, e n u n a confrontación idónea, q u e b r a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a. 4 Radicación n." 4 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 3 3 - 0 1 3.

D e m a n e r a t e m p r a n a a d v i e r t e l a C o r t e q u e l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a d e s a t i e n d e d e m a n e r a a b s o l u t a t a l e s p o s t u l a d o s q u e o b l i g a n a s u inadmisión, p o r l a s r a z o n e s q u e d e m a n e r a s u c i n t a s e e x p o n e n: 3. 1. S e a d u c e p o r e l r e c u r r e n t e q u e i n v o c a c o m o c a u s a l d e r e p r o c h e «la primera de las señaladas en el numeral primero del artículo 336 del Código General del Proceso».

E s t e m o t i v o d e c e n s u r a, c o m o e s s a b i d o, c o n ocasión d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l quedó l i m i t a d a únicamente a l a violación d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, r e s p e c t o d e l a c u a l s e h a d i c h o p o r e s t a C o r t e «requiere, a más de la aceptación de todos los hechos que en ella se tuvieron por probados, que el recurrente demuestre qué textos legales sustanciales resultaron inaplicados, aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados, sin que para ello baste indicar las normas sustanciales que se dice violadas en alguna de las modalidades referidas, sino que es perentorio acreditar que el juzgador realizó un juicio reglamentario completamente equivocado y alejado de lo que las normas reconocen, mandan o prohiben» ( C S J A C 2 4 8 0 - 2 0 1 8 d e 2 1 d e j u n. d e 2 0 1 8, E x p. 2 0 1 5 - 0 0 1 7 7 - 0 1 ).

E s t o e s así, e n razón a q u e ésta e s d e p l e n o d e r e c h o, h a b i d a c u e n t a q u e s u o c u r r e n c i a t i e n e l u g a r c u a n d o s e t r a s g r e d e n n o r m a s sustancíales, a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e j u i c i o s o b r e l a e x i s t e n c i a, v a l i d e z, a l c a n c e o s i g n i f i c a d o d e l p r e c e p t o l e g a l a p l i c a b l e a l c a s o, s i n r e f e r e n c i a a l o s h e c h o s d e b a t i d o s y p r o b a d o s, e s t o e s, «cuando, el funcionario deja de emplear en el caso controvertido, la norma a que debía 5 Radicación n." 4 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 3 3 - 0 1 sujetarse y, consecuencialmente, hace actuar disposiciones extrañas al litigio, o cuando habiendo acertado en la norma rectora del asunto yerra en la interpretación que de ella hace» ( C S J A C 4 0 4 8 - 2 0 1 7 d e l 2 7 d e j u n. d e 2 0 1 7, E x p. n° 2 0 1 4 - 0 0 1 7 3 - 0 1 ).

O c u r r e s i n e m b a r g o, q u e c o n t r a r i o a l o a n t e s i n d i c a d o, e l r e c u r r e n t e a l a m p a r o d e l a m e n t a d a c e n s u r a a d u c e l a violación d e l o s artículos 1 6 4, 1 6 5 y 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a s c u a l e s n o t i e n e n e l carácter d e n o r m a s u s t a n c i a l, p u e s s o n d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a, a l r e g u l a r l o r e f e r e n t e a l a n e c e s i d a d d e l a p r u e b a p a r a s o p o r t a r l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s, l o s m e d i o s q u e p u e d e n u t i l i z a r s e p a r a e s e f i n y l a p o s i b i l i d a d d e d e s i s t i r d e a q u e l l a s q u e s e h u b i e r a n s o l i c i t a d o, s i e m p r e q u e n o s e h u b i e r a n p r a c t i c a d o. Olvidó e l c e n s o r q u e t i e n e n l a c a l i d a d d e n o r m a s u s t a n c i a l a q u e l l a s, q u e «en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación, al tiempo que 'constituyen la médula del litigio, en tanto que en ellas aparece consignado el supuesto de hecho o la consecuencia jurídica que es objeto de debate ' de manera que ' no cualquier norma de derecho sustancial debe denunciarse vulnerada, sino una que sea pertinente a lo decidido, bien con la pretensión o con la oposición ( )'» ( A C d e 1 3 d e d i c. d e 2 0 1 1, e x p. 2 0 0 8 - 0 0 1 4 6 - 0 1 r e i t e r a d o e n a u t o d e 2 9 d e f e b. d e 2 0 1 2 e x p. 2 0 0 9 - 0 0 5 3 8 - 0 1 ), s i n q u e, p o r e n d e, o s t e n t e n t a l carácter l o s p r e c e p t o s m a t e r i a l e s q u e s e l i m i t a n a d e f i n i r fenómenos jurídicos, o a p r e c i s a r l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l o s m i s m o s, o l o s p u r a m e n t e e n u n c i a t i v o s o e n u m e r a t i v o s, o l o s p r o c e s a l e s, e n t r e e l l o s. 6 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 3 3 - 0 1 l o s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a c o m o l o s q u e aquí s e a l e g a r o n v u l n e r a d o s. 3. 2.

A u n c u a n d o l o a n t e r i o r resultaría s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r e l c a r g o, adicíonalmente l a acusación - s e r e i t e r a - c o n t r a r i a n d o l a s e x i g e n c i a s a n t e s e x p u e s t a s c u a n d o s e f u s t i g u e l a decisión p o r l a vía d i r e c t a, c u e s t i o n a l a decisión p o r l a valoración q u e h i z o e l t r i b u n a l d e a l g u n o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s a l l e g a d o s a l trámite, c u a n d o e s t a l l e v a implícita l a c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e c o n l o s m i s m o s, e s t o e s, d e s c i e n d e a l o fáctico, c u a n d o s e l e imponía ceñirse a l o jurídico. 3. 3.

Aún más, a u n c u a n d o s e p u d i e r a e n t e n d e r q u e e l a t a q u e e s p o r l a vía i n d i r e c t a i g u a l m e n t e resultaría i n a d m i s i b l e, h a b i d a c u e n t a q u e también t i e n e c o m o b a s e e s e n c i a l l a trasgresión d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l, l o q u e l e imponía i n d i c a r l a s d i s p o s i c i o n e s d e e s t a e s t i r p e q u e r e s u l t a r o n v u l n e r a d a s, l o c u a l c o m o s e anotó n o s e h i z o. P e r o además, i n c u r r e e n e n t r e m e z c l a m i e n t o, p o r q u e e n a l g u n o s a p a r t e s h a c e mención d e l e r r o r d e h e c h o, q u e c o m o s e s a b e i m p l i c a i n c o n f o r m i d a d c o n l a l a b o r i n v e s t i g a t i v a d e l j u z g a d o r e n e l c a m p o p r o b a t o r i o, y o c u r r e p o r u n a e q u i v o c a d a aplicación d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l o s u n o aplicación, p o r d e f i c i e n c i a s e n e l ámbito d e l a apreciación d e l a p r u e b a, q u e a v o c e s d e l a C o r t e t i e n e l u g a r e n l o s e v e n t o s q u e «el follador se equivoca al apreciar materialmente los medios de convicción, ya sea porque supone el que no existe, pretermite el que sí está o tergiversa el que acertadamente encontró, modalidad 7 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 3 3 - 0 1 ésta que equivale a imaginar u omitir parcialmente el elemento probatorio, alterando su contenido de forma significativa» ( C S J A C 4 6 8 9 - 2 0 1 7 d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 7 ).

E m p e r o, l u e g o d e r e a l i z a r, in extenso, e l r e p a r o r e s p e c t o d e a l g u n o s e l e m e n t o s s u a s i v o s r e m a t a p u n t u a l i z a n d o, q u e «[L]a Sala no valoró en conjunto con la regla de la sana crítica y en concordancia de la Declaración Juramentada rendida por el causante HANS JURGEN MUDRICH (Q.E.P.D.), lo que aplicó fue valorar una a una descartando cada uno de los testimonios y de la declaración juramentada, para concluir que con el solo testimonio de AURA CARROL CANTILLO estaba determinada la fecha de inicio de la convivencia»; r e p r o c h e q u e c o n s t i t u y e u n a tipología d e l e r r o r d e d e r e c h o, t a l c o m o l o h a señalado l a C o r t e d i c i e n d o, q u e: «'[ejs indiscutible que el incumplimiento por parte del fallador del deber de valorar en conjunto todas las pruebas allegadas al proceso, genera un error de derecho de su parte que hace atacable la sentencia de conformidad con la causal primera de casación. Empero, no es suficiente que tal cosa se afirme simplemente, sino que es imperativo que, además de la individualización de los medios de prueba no estimados globalmente, se indique por la censura los apartes de cada una de ellas que evidencien y demuestren de modo completo la falta total de dicha integración, a consecuencia de la cual se produce la violación de norma de derecho sustancial, so pena de que como secuela de no hacerse así permanezca inalterable la presunción de acierto que cobija toda decisión judicial, y por lo mismo incólume la sentencia atacada con el recurso de casación' [ ].

E s decir, que para que el error denunciado se configure debe demostrar el recurrente que la tarea de evaluación de las diversas pruebas efectuada por el sentenciador, se llevó a cabo al margen del análisis de conjunto ordenado por el artículo 187 del C. de P.C.,[hoy artículo 176 Código General del Proceso,] lo cuál debe realizar poniendo de manifiesto que la apreciación de los medios de prueba lo fue de manera aislada o separada, sin 8 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 3 3 - 0 1 buscar sus puntos de coincidencia o de enlace, pues si la tarea cumplida por el Tribunal se ciñó al precepto citado, no puede admitirse la existencia del error, cuando con este argumento lo que persigue el casacionista es que se sustituya el examen del conjunto hecho por el juzgador por el realizado por aquel.

Pero además, [ ] no es suficiente que en su sustentación se afirme que el Tribunal no cumplió con el deber de valorar las pruebas en conjunto, sino que es imperativo que además de individualizar los medios de prueba que en su concepto no se estimaron globalmente, indique el censor los apartes de cada uno de ellos que evidencien y demuestren la falta total de dicha integración, a consecuencia de la cual se produce la violación de norma de derecho sustancial, pues si no procede así, la presunción de acierto que cobija toda decisión judicial permanece inalterable y por lo tanto, incólume la sentencia recurrida».( C S J s e 1 9 8, 2 9 o c t. 2 0 0 2, E x p. n.° 6 9 0 2, r e i t e r a d o C S J A C 3 3 0 3 - 2 0 1 8 d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, E x p. 2 0 1 5 - 0 0 0 3 6 - 0 1 ). 3. 4.

C i e r t a m e n t e, e l c e n s o r p o n e d e p r e s e n t e l o m a n i f e s t a d o e n l a s c o n t e s t a c i o n e s d e l a d e m a n d a d e l o s señores María A s p i a s a Martínez García y M a g d a l e n a E v a R i t t e r y l a c u r a d o r a ad litem, c e n s u r a n d o l o i n d i c a d o p o r e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e l a l c a n c e d e u n a declaración j u r a d a q u e h i c i e r a e l f i n a d o H a n s J u r g e n M u d r i c h, a l e s t i m a r q u e menospreció s u a l c a n c e d e m o s t r a t i v o, ocupándose a continuación d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s h e c h a s p o r l a d e m a n d a n t e e n s u j u r a m e n t a d a, l a s c u a l e s señala s o n c o n c o r d a n t e s c o n l a y a m e n c i o n a d a declaración. S e g u i d a m e n t e t r a e a c u e n t o e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e R o s m e r y M i n d i o l a, Héctor S i e r r a M u n i v e, R a f a e l C o t e s P a r d o, A u r a C a r r o l C a n t i l l o, E u n i c e López Pérez, r e s p e c t o d e l a s c u a l e s e x t r a e q u e l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s carecían d e f u n d a m e n t o. 9 Radicación n. " 4 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 3 3 - 0 1 Continúa c o n l a acotación s o b r e l a n o valoración c o n j u n t a d e l a s p r u e b a s y a reseñadas, a n o t a n d o q u e h a y c o s a s e s e n c i a l e s e n l o s t e s t i m o n i o s e x t r a c t a n d o a l g u n o s d e s u s a p a r t e s, f r e n t e a l o s q u e e x p o n e s u p e r s o n a l c r i t e r i o. 4.

D e l o d i s c u r r i d o, r e s u l t a i n o b j e t a b l e q u e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, n o s a t i s f a c e l a s p u n t u a l e s e x i g e n c i a s q u e prevé e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, m o t i v o p o r e l c u a l r e s u l t a c o n s e c u e n c i a o b l i g a d a s u inadmisión. 5.

P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero.- INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a señora Mónica C e c i l i a C h a c i n L u r a n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, e n e l p r o c e s o q u e promovió l a r e c u r r e n t e c o n t r a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e H a n s J u r g e n M u d r i c h, a l c u a l c o m p a r e c i e r o n M a g d a l e n a E v a R i t t e r, M i c h a e l J u r g e n R i t t e r y D a h l i e M u d r i c h Martínez, ésta última r e p r e s e n t a d a p o r l a m a d r e María A s p a s i a Martínez, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n p r e c e d e n c i a. 1 0 Radicación n.° 4 7 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 3 3 - 0 1 Segundo.- P o r secretaría devuélvase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Anótese l a s a l i d a 1 1 JÍ 1 2