República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a do CataclóD C I H I I A C 2 2 5 7 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 9 - 0 0 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s p e c t o d e l a d e m a n d a c o n q u e F r a n c i s c o A n t o n i o M i n a M e r a y E d i l m a María M i n a L a s s o p r e t e n d e n s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, e n e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o p o r l o s i m p u g n a n t e s c o n t r a A r b e y C a s t r o Rodríguez, F a n n y B u r b a n o A r c i n i e g a s, T r a n s p o r t e s M o n t e b e l l o S. A. y Q B E S e g u r o s S. A., s e o b s e r v a q u e n o s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n s a g r a d o s p o r e l l e g i s l a d o r y d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, e n p a r t i c u l a r r e s p e c t o d e l o s q u e s e r e l a c i o n a n a continuación, p a r a q u e s e a n s u b s a n a d o s, s o p e n a d e r e c h a z o: 1.

Deberán i n d i c a r e l número d e identificación y e l d o m i c i l i o d e c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s q u e f u n g i e r o n c o m o p a r t e s e n e l j u i c i o e n e l q u e s e dictó e l f a l l o o b j e t o d e revisión, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s n u m e r a l e s ! Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 9 - 0 0 1° y 2° d e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l n u m e r a l 2 " * d e l artículo 8 2 ídem. 2.

Denunciarán l a s d i r e c c i o n e s físicas y electrónicas d o n d e recibirán n o t i f i c a c i o n e s l o s r e c u r r e n t e s y l o s c o n v o c a d o s, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 10° d e l artículo 8 2 ibidem. 3. Aportarán l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e m a n d a d a s, a s a b e r, T r a n s p o r t e s M o n t e b e l l o S. A. y Q B E S e g u r o s S. A. e n c u m p l i m i e n t o d e l o c o n s a g r a d o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 8 5 ejusdem., 4.

Señalarán l a f e c h a e n q u e l a p r o v i d e n c i a m a t e r i a d e confutación quedó e j e c u t o r i a d a y e l d e s p a c h o j u d i c i a l e n e l q u e s e h a l l a e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u e d p r o m o v i d o p o r l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a A r b e y C a s t r o Rodríguez y o t r o s, r a d i c a d o n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 4 - 0 0 3 8 7 - 0 0, a c o r d e c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 5 7 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e. 5.

Deberán e x p r e s a r l o s h e c h o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l a s p r e t e n s i o n e s, d e b i d a m e n t e d e t e r m i n a d o s, c l a s i f i c a d o s y n u m e r a d o s, t a l y c o m o l o prevé e l n u m e r a l 5° d e l artículo 8 2 ídem. i - V 6. Indicaréin l o s m e d i o s d e convicción q u e p r e t e n d a n h a c e r v a l e r p a r a s o p o r t a r l a c a u s a l d e revisión Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 9 - 0 0 i n v o c a d a, d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 5 7; e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 4° d e l artículo 8 2 ibidem. 7.

Deberán i n t e g r a r a l a d e m a n d a e l r e s p e c t i v o acápite d e d e c l a r a c i o n e s y d e c r e t o s, e l c u a l s e ajustará a l e f e c t o e s p e c i f i c o q u e e l l e g i s l a d o r h a p r e v i s t o p a r a c a d a c a u s a l, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 9; e n c o n c o r d a n c i a c o n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 8 2 ejusdem. 8.

Aportarán l a s c o p i a s d e l a d e m a n d a, subsanación y a n e x o s s u f i c i e n t e s p a r a t r a s l a d o s d e l a s p a r t e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e e l i n c i s o 2°, artículo 8 9; e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o final, n u m e r a l 5°, artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 9.

Aportarán e l p o d e r e s p e c i a l q u e c o n f i r i e r o n p a r a i n t e r p o n e r e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, e n v i r t u d d e l o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 8 4; e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 7 4 ídem. 1 0. E n p u n t o a l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 d e l a o b r a p r o c e s a l v i g e n t e, q u e c o n s a g r a c o m o r e q u i s i t o l a expresión d e l a r e s p e c t i v a f u e n t e d e revisión «ly los hechos concretos que le sirven de fundamento», e s p e r t i n e n t e r e c o r d a r d e c a r a a l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e d i s c i p l i n a e s t e r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, q u e l a C o r t e n o p u e d e e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a d e m a n d a n i l o s h e c h o s c o n c r e t o s s o p o r t e d e l m o t i v o d e impugnación, p o r l o q u e r e s u l t a p r e c i s o q u e e s t o s s e a n p u e s t o s d e p r e s e n t e e n e l l i b e l o p a r a h a c e r e v i d e n t e s u 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 9 - 0 0 c o n c o r d a n c i a c o n l a c a u s a l i n v o c a d a. E n t a l v i r t u d, l a S a l a h a r e i t e r a d o q u e: 1^ desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.

Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga a r g u m e n t a t i v a cualificada, c o n s i s t e n t e en f o r m u l a r u n a acusación p r e c i s a con b a s e en e n u n c i a d o s fácticos que g u a r d e n completa simetría con la c a u s a l de revisión que se i n v o c a, al p u n t o que p u e d a e n t e n d e r s e que la demostración de esos s u p u e s t o s, en p r i n c i p i o, haría v e n t u r o s o el a t a q u e. Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, desde un comienzo, que existen m o t i v o s idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.

De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el i m p u g n a d o r no t i e n e n i d o n e i d a d p a r a configurar la c a u s a l de revisión que se alega, caso en el cual la d e m a n d a tampoco t i e n e vocación p a r a ser a d m i t i d a, no sólo p o r el i n c u m p l i m i e n t o de un p e r e n t o r i o r e q u i s i t o legal, sino p o r q u e si en g r a c i a de discusión se t o l e r a r a esa deficiencia, tendría que a d e l a n t a r s e u n a actuación Judicial que, a b u e n seguro, ningún r e s u l t a d o arrojaría, máxime si se t i e n e en c u e n t a q u e p o r la d i s p o s i t i v i d a d del recurso y p o r la importancia que p a r a el o r d e n a m i e n t o t i e n e el p r i n c i p i o de la s e g u r i d a d Jurídica, el Juez de la revisión no p u e d e hacer p r o n u n c i a m i e n t o s oficiosos, ni salirse del p r e c i s o marco de referencia p l a n t e a d o p o r el c e n s o r ( s e resaltó. C S J A C, 2 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3; r e i t e r a d o e n A C, 2 7 ' a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ). 1 0. 1.

E n l o c o n c e r n i e n t e a l a c a u s a l a l e g a d a ( f o l i o 6 9 ), e s t o e s, l a e s t i p u l a d a e n e l n u m e r a l 6° d e l e i r t i c u l o 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «/h/afoer existido colusión u otra Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 9 - 0 0 maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente», l a j u r i s p r u d e n c i a h a e s t a b l e c i d o l o s i g u i e n t e: [S]i se trata de la causal contenida en el numeral 6° del artículo 380 [hoy numeral 6° del artículo 355 del Código General del Proceso] los hechos concretos harán relación, como es natural suponerlo, a maniobras que el recurrente señale como fraudulentas o colusivas, las cuales deben corresponder a situaciones o hechos extemos al proceso, no conocidos por el juez y producidos por fuera de aquél, y que comporten 'una actividad engañosa que conduzca al fraude, una actuación torticera, una maquinación capaz de inducir a errar al juzgador al producir el fallo en virtud de la deformación artiñciosa y mal intencionada de los hechos ( ).

E s en síntesis, un artificio ingeniado y llevado a la práctica con el propósito de obtener por ese medio una sentencia favorable pero contraría a la justicia ' (auto de 29 de octubre de 2001, exp. 2001-010501.) ( ) También se ha dicho que 'la 'colusión', conforme lo indica su acepción idiomática, implica un pacto ilícito en perjuicio de un tercero 'y que 'la hipótesis de revisión contemplada en el numeral 6° del artículo 380 del C. de P. C hace relación a eventos ajenos al desenvolvimiento de las etapas del proceso y que se entretejen, precisamente, en zonas aledañas al mismo con el propósito de defraudar sus resultas' (auto de 2 de abril de 2009, exp. 2009-00173-00) ( C S J, a u t o s d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1, r a d. 0 0 1 0 2, y 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, r a d. 0 1 2 8 5.

S u b r a y a d o a j e n o a l t e x t o ). 1 0. 2. C o n b a s e e n t a l e s p r e m i s a s, e l d e s p a c h o c o n c l u y e q u e l o s r e c u r r e n t e s n o r e f i e r e n e n e l l i b e l o cuáles s o n l a s c o n d u c t a s c o l u s i v a s o l a s m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s d e s p l e g a d a s p o r l a c o n t r a p a r t e y o c u r r i d a s a l m a r g e n d e l j u i c i o, p o r c u a n t o e l a t a q u e s i m p l e m e n t e s e acotó a e x p r e s a r l a i n c o n f o r m i d a d g e n e r a d a c o n l a r e v o c a t o r i a d e l 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 9 - 0 0 p r e j u i c i o m a t e r i a l q u e había s i d o c o n c e d i d o a f a v o r d e l o s d e m a n d a n t e s e n p r i m e r a i n s t a n c i a; situación q u e n o s e a j u s t a a l a d e b i d a formulación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e a d i c i o n a l n i p u e d e a d e l a n t a r s e p a r a m e j o r a r l a p r u e b a d e l o s h e c h o s v e n t i l a d o s e n e l p r o c e s o c u y o f a l l o s e p i d e r e v i s a r. 1 1.

P o r m a n e r a q u e s e inadmitirá e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o p a r a q u e s e c u m p l a n l o s a n t e r i o r e s r e q u e r i m i e n t o s. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resue lve: P r i m e r o. I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión, a f i n d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a n t e r i o r m e n t e a n o t a d o s. S e g u n d o. C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a e s o, s o p e n a d e r e c h a z o. Notifíquese. revisión, p u e s t o q u e e s t e r e m e d i o n o e s u n a i n s t a n c i a AROLDO WILSOW QUIROZ MjpWSALVO