República d e O i l o m b i a C o r U S u p r a m a d a J u s t i c i a s a l a «t C a t a c l t a C l i H AC2254-2019 Radicación 11001-02-03-000-2019-01175-00 Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a a c c i o n a n t e, f r e n t e a l a u t o d e 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, negó c o n c e d e r e l d e casación p r o p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o p r o m o v i d o p o r L u z M a y e r l y M e d i n a P a s t r a n a, c o n t r a José A l c i b a r Ríos Londoño. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - L a a c c i o n a n t e pidió q u e s e t u v i e r a p o r e s t a b l e c i d a l a unión m a r i t a l q u e m a n t u v o c o n e l d e m a n d a d o d e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 2 h a s t a e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, o e n l a s f e c h a s q u e r e s u l t a r a n p r o b a d a s, así c o m o l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d u r a n t e e l m i s m o período, d e c l a r a r q u e ésta quedó d i s u e l t a y o r d e n a r s u liquidación (íls. 4 - 1 6, c. 1 ).
Radicación 11001 -02 -03 -000 -2019 -01175 -00 2. - E l c o n v o c a d o s e notificó p o r c o n d u c t o d e c u r a d o r ad litera, q u i e n n o formuló e x c e p c i o n e s d e mérito (íls. 2 6 8 - 2 7 0, ib). 3. - E l f u n c i o n a r i o d e p r i m e r g r a d o declaró l a unión m a r i t a l e n t r e l a s p a r t e s d e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 2 a l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, así c o m o l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i c d e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s e n e s e m i s m o l a p s o, c o n l a s r e s p e c t i v a s o r d e n e s c o n s e c u e n c i a l e s ( f l s. 4 9 9 - 5 0 1, i b ). 4. - E l ad quem modificó e l o r d i n a l p r i m e r o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, e n e l s e n t i d o d e señalar q u e l a unión m a r i t a l d e h e c h o s e generó e n t r e e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 0 9 y e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 6.
Además, dictaminó q u e e n t r e l o s compañeros p e r m a n e n t e s n o existió s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e h e c h o e n v i r t u d d e l a disolución y liquidación a d e l a n t a d a c o n l a suscripción d e l a E s c r i t u r a Pública 1 3 1 d e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 2, p o r l o q u e revocó l o s o r d i n a l e s 2 ", 3 ", 5° y 6'^ d e l f a l l o ( f l s. 1 0 - 1 1, c. 2 ). 5. - L a p r o m o t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación q u e e n u n c o m i e n z o l e f u e c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l ( f l. 1 7 - 1 9, i b ).
N o o b s t a n t e, r e c i b i d o e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e, p o r a u t o d e 1 5 d e e n e r o d e l p r e s e n t e año, s e declaró p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, d a d o q u e s i l o s r e p a r o s d e l a c e n s u r a q u e d a r o n c i r c u n s c r i t o s a l a n e g a t i v a d e d e c l a r a r q u e s e presentó s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, l a m i s m a tenía u n i n d i s c u t i b l e Radicación 11001-02 -03 -OO0-2019 -01175-00 c a r i z económico y o b l i g a b a j u s t i p r e c i a r e l d e t r i m e n t o o c a s i o n a d o c o n l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d o g r a d o a l a r e c u r r e n t e. 6. - R e v i s a d a d e n u e v a c u e n t a l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o, l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a m e d i a n t e a u t o d e 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, l o declaró i m p r o c e d e n t e. A l e f e c t o, razonó q u e e l a g r a v i o r e f e r i d o p o r l a a c c i o n a n t e e n s u d e m a n d a f u e c u a n t i f i c a d o e n $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0, s u m a q u e i n d e x a d a a r r o j a u n t o t a l d e $ 3 2 2. 2 0 0. 1 8 6, c o n c l u y e n d o q u e a e s a última c i f r a s e ceñía e l j u s t i p r e c i o d e l interés p a r a r e c u r r i r, d e d o n d e n o s e satisfacía e l m o n t o p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 7. - F r e n t e a e s a determinación, l a g e s t o r a formuló reposición y e n s u b s i d i o q u e j a. E n s u s t e n t o a d u j o q u e l a m a g i s t r a d a p o n e n t e omitió d a r aplicación a l o s artículos 3 3 8 y 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n e l s e n t i d o d e c o n s i d e r a r l a s p r u e b a s o l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o, c o n f o r m e a l o s c u a l e s l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r sí s u p e r a l o s 1 0 0 0 S M L M V. C o n c r e t a m e n t e, señaló q u e d e b e h a c e r s e u n c o t e j o e n t r e l o s avalúos c a t a s t r a l e s y l o s c o m e r c i a l e s e n l a s c o m p r a v e n t a s d e i n m u e b l e s, p o r l o q u e e l v a l o r r e a l s e d e b e d e t e r m i n a r c o n d i c t a m e n p e r i c i a l; p o r e l l o, e l d e s p a c h o s e equivocó a l p r e d i c a r q u e l a indexación d e l a cuantía e x p r e s a d a e n l a d e m a n d a e r a l a fórmula a d e c u a d a p a r a a c t u a l i z a r e l m o n t o d e l interés económico i n c l u s i v e p a r a a v a l u a r i n m u e b l e s, d e j a n d o d e l a d o e l artículo 3 3 9 d e l I Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 ^ 1175-00 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A continuación, r e l a c i o n a l o s b i e n e s q u e d e b i e r o n i n t e g r a r e l h a b e r s o c i a l, c o n estimación d e s u v a l o r económico, e n t r e l o s q u e m e n c i o n a i n m u e b l e s, vehículos a u t o m o t o r e s, c e r t i f i c a d o s d e depósito a término, d i n e r o s p r o v e n i e n t e s d e s a l a r i o s y e m o l u m e n t o s d e v e n g a d o s p o r e l d e m a n d a d o d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a s o c i e d a d d e h e c h o, c o m p r a v e n t a d e d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e h e r e n c i a, a c c i o n e s e n E c o p e t r o l, créditos y d e u d a s, p a r a o b t e n e r u n v a l o r d e $ 1. 7 5 1. 3 4 2. 5 8 2..̂ F i n a l m e n t e, s o l i c i t a q u e, d e o f i c i o, a t e n d i e n d o l o n o r m a d o e n l o s artículos 3 2 7 y 2 3 0 ihidem, s e o r d e n e l a práctica d e u n d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a a v a l u a r c a d a u n o d e l o s b i e n e s i n m u e b l e s v vehículos r e l a c i o n a d o s. 8. - M e d i a n t e a u t o d e 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9, l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a resolvió n o m o d i f i c a r l a decisión y d a r trámite a l a q u e j a. E n e s a o p o r t u n i d a d, l a f u n c i o n a r i a p u s o d e r e l i e v e q u e s u p u n t o d e r e f e r e n c i a p a r a r e s o l v e r c o m o l o h i z o f u e e l e s t i m a t i v o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o d e c a r a a l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, d e m a n e r a q u e n o e s a d m i s i b l e e l a r g u m e n t o d e l r e c u r r e n t e e n p u n t o a q u e t a l estimación e r a i n c o r r e c t a, p u e s e s e a c t o p r o c e s a l d e l i m i t a l a a c t i v i d a d d e l o p e r a d o r j u d i c i a l. P o r l o q u e atañe a q u e h a d e b i d o a t e n d e r a l o s Radicación 11001 - 02 -03 -000 -2019 -01175 -00 e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o, t r a s h a c e r r e f e r e n c i a a l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e f a c u l t a b a a l r e c u r r e n t e p a r a a l l e g a r p r u e b a p e r i c i a l e n a r a s d e d e m o s t r a r e l m o n t o d e s u interés p e c u n i a r i o, refirió q u e e n e l e x p e d i e n t e o b r a l a E s c r i t u r a Pública n " * 1 3 1 d e 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 2 p o r l a c u a l l o s compañeros p e r m a n e n t e s d e c i d i e r o n d e m u t u o a c u e r d o l i q u i d a r l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, i n s t r u m e n t o q u e n o s e suscitó n i n g u n a discusión, «de lo que se sigue la carencia de piezas probatorias dentro del cartulario dirigidas a lograr la determinación del interés para recurrir», y t a m p o c o e s a d m i s i b l e l a t e s i s d e l a obligación d e o r d e n a r u n a p r u e b a p e r i c i a l d e m a n e r a o f i c i o s a, p o r c u a n t o e r a e s a u n a c a r g a d e l a p a r t e o p u g n a n t e. I I. CONSIDERACIONES 1. - E x a m i n a d o e l a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e l e asistió razón a l T r i b u n a l e n h a b e r d e n e g a d o l a vía e x t r a o r d i n a r i a d e impugnación i n t e n t a d a p o r l a q u e j o s a. 2 - - L a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación está s u p e d i t a d a a l a satisfacción d e l o s p r e c i s o s r e q u i s i t o s c o n s a g r a d o s e n l a n o r m a t i v a p r o c e d i m e n t a l. A l r e s p e c t o, e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e q u e e s t e e x t r a o r d i n a r i o m e d i o, p r o c e d e, e n t r e o t r a s, c o n t r a l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e n «toda clase de procesos declarativos».
A s u t u m o, e l c a n o n 3 3 8 ibidem, c o n s a g r a: 5 Radicación 11001 - 02 -03 -000 -2019 -01175 -00 • \ t • ' \ Cuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1000 smlmv).
Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen sobre el estado civil. C o m o p u e d e a p r e c i a r s e, e l n u e v o c o m p e n d i o p r o c e s a l m a n t u v o l a e x i g e n c i a d e l a estimación d e l a resolución d e s f a v o r a b l e, fijándola e n u n m i l ( 1 0 0 0 ) S M L M V, p a r a l o s s u p u e s t o s d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s. Y, e n p u n t o a l a verificación d e e s e r e q u i s i t o, d i s p o n e e l artículo 3 3 9 s i g u i e n t e, Cuando para la procedencia del recurso sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.
Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión. 3. - L a i n c o n f o r m i d a d p l a n t e a d a s e c i r c u n s c r i b e a q u e, p a r a e f e c t o s d e v e r i f i c a r e l r e q u i s i t o d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e l t r i b u n a l h a d e b i d o v a l e r s e d e l m a t e r i a l d e persuasión o b r a n t e e n e l e x p e d i e n t e y d e c r e t a r d e o f i c i o u n a p r u e b a p e r i c i a d p a r a a v a l u a r i n m u e b l e s y a u t o m o t o r e s. Ningún e r r o r s e a d v i e r t e e n l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e impugnación, r e s u l t a n d o a c e r t a d a l a conclusión d e l ad quem e n p u n t o a q u e e n e s t e c a s o n o s e acreditó q u e e i a g r a v i o d e l d e m a n d a n t e f u e r a i g u a l o s u p e r i o r a l o s 1 0 0 0 S M L M V r e q u e r i d o s e n e l artículo 3 3 8 d e l m i s m o e s t a t u t o, p a r a d a r vía a e s e m e d i o d e contradicción. Radicación 11001 -02 -03 -000 -2019 -01175 -00 R e v i s a d a l a f o l i a t u r a s e a p r e c i a q u e l a g e s t o r a a l m o m e n t o d e i n t e r p o n e r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a n o h i z o u s o d e l a p o s i b i l i d a d q u e l e confería e l artículo 3 3 9 ibidem d e a p o r t a r u n d i c t a m e n p e r i c i a l, e n o r d e n a a c r e d i t a r s u interés económico p a r a a c u d i r a e s a s e n d a, y s i n a d u c i r n i n g u n a justificación a l r e s p e c t o, procuró l a satisfacción d e e s a c a i ' g a p r o c e s a l r e c l a m a n d o q u e e n u s o d e s u s f a c u l t a d e s o f i c i o s a s, e l T r i b u n a l d e c r e t a r a u n a e x p e r t i c i a p a r a j u s t i p r e c i a r l o s b i e n e s d e c l a r a d o s c o m o p e r t e n e c i e n t e s a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. A h o r a, s i b i e n e s c i e r t o q u e e l j u z g a d o r omitió s u laborío d e escudriñar l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o a p a r t i r d e l a consideración d e t o d o s l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l p r o c e s o, y s e limitó a c o n f r o n t a r e l acápite d e cuantía c o n s i g n a d o e n l a d e m a n d a c o n e l límite mínimo d e l v a l o r d e l a g r a v i o p a r a r e c u r r i r e n casación, también l o e s q u e, a l m a r g e n d e e s a imprecisión, l o s m e d i o s d e persuasión r e f e r i d o s p o r l a r e c u r r e n t e n o a r r o j a n u n a conclusión d i s t i n t a. C i e r t a m e n t e, i n f u n d a d o r e s u l t a e l a r g u m e n t o r e f e r e n t e a q u e e l ad quem debía m o d i f i c a r s u decisión y t e n e r e n c u e n t a q u e e l avalúo c o m e r c i a l d e l o s b i e n e s i n m u e b l e s e s m u y s u p e r i o r a l c a t a s t r a l r e f e r i d o e n l o s c e r t i f i c a d o s d e p a g o d e i m p u e s t o p r e d i a l, o c o n s i d e r a r e l p r e c i o d e u n o s vehículos e n l a s s u m a s i n d i c a d a s p o r l a p r o m o t o r a, c u a n d o r e s u l t a p a l m a r i o q u e e n m a t e r i a d e l j u s t i p r e c i o d e l interés n e c e s a r i o p a r a r e c u r r i r e n casación, n o b a s t a n l a s a f i r m a c i o n e s q u e a l 7 Radicación 11001 -02 -03 -000 -2019 -01175 -00 r e s p e c t o efectúen l a s p a r t e s, s i n o q u e d e b e d a r s e e s t r i c t a aplicación a l artículo 3 3 9 ejusdem.
¡ -.A • D i c h o d e o t r a m a n e r a, s i l a a c c i o n a n t e sabía q u e d e n t r o d e l p r o c e s o n o existía u n a e x p e r t i c i a q u e d i e r a c u e n t a d e l v a l o r a c t u a l i z a d o d e l o s b i e n e s q u e c o n s i d e r a p e r t e n e c e n a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, a l f o r m u l a r s u r e c u r s o l e correspondía a c r e d i t a r m e d i a n t e p r u e b a técnica q u e e l e s t i m a t i v o c o m e r c i a l d e a q u e l l o s e s t a b a c o m p r e n d i d o e n e l l i m i t e mínimo e x i g i d o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a d e impugnación e l e g i d a, y a n t e s u omisión e n e s a t a r e a, quedó s o m e t i d a a q u e e l j u z g a d o r p r o c e d i e r a a c o n s i d e r a r p a r a e l e f e c t o s o l o l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, e f e c t o p a r a e l c u a l t u v o a b i e n d a r r e l e v a n c i a únicamente a l a cuantía d e l p r o c e s o f i j a d a e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o. A u n a d o a l o a n t e r i o r e s p r e c i s o a d v e r t i r q u e, a u n s i s e t u v i e r a n e n c u e n t a l o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s r e l a c i o n a d o s p o r l a r e c u r r e n t e, l a conclusión n o variaría, p u e s c o m o y a s e d i j o, l a s o p e r a c i o n e s d e l a o p u g n a n t e p a r t e n d e u n o s avalúos c o m e r c i a l e s q u e n o c u e n t a n c o n ningún s o p o r t e d e m o s t r a t i v o y d i s t a n s i g n i f i c a t i v a m e n t e d e l o s r e f e r i d o s e n l o s d o c u m e n t o s v i s i b l e s f o l i o s 3 0 3, 3 2 0, 3 2 1 y 3 4 6 d e l e x p e d i e n t e, únicos q u e podrían s e r a p r e c i a d o s a n t e l a f a l t a d e o t r a s p r o b a n z a s e n e s e s e n t i d o. D e allí q u e, s i n n e c e s i d a d d e c o r r o b o r a r l a p r e s e n c i a d e l o s demás m e d i o s r e l a c i o n a d o s p o r l a i n c o n f o r m e, d e c a r a a o b t e n e r e l 5 0 % d e l v a l o r t o t a l q u e sería e l m o n t o d e s u m e n o s c a b o p a t r i m o n i a d d a d a l a n a t u r a l e z a d e l a pretensión d e n e g a d a, l a s u m a t o r i a d e l o s 8 Radicación 11001 -02 -03 -000 -2019 -01175 -00 r e f e r i d o s a c t i v o s t a m p o c o a r r o j a e l quantum e x i g i d o p a r a l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o. E n t a l v i r t u d, v a n o r e s u l t a a s p i r a r a q u e p o r vía d e q u e j a s e m o d i f i q u e l o d e c i d i d o, c u a n d o e n r e a l i d a d n o o b r a n e l e m e n t o s d e j a d o s d e a p r e c i a r e n s u r e a l dimensión, a l m o m e n t o d e d e n e g a r l a impugnación. L a s p r e c e d e n t e s a p r e c i a c i o n e s también s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e n o l e a s i s t e razón a l a r e c u r r e n t e c u a n d o c r i t i c a a l ad quem p o r n o h a b e r d i s p u e s t o o f i c i o s a m e n t e l a práctica d e u n d i c t a m e n p e r i c i a l, p u e s, c o n t r a r i o a l o q u e acontecía e n v i g e n c i a d e l artículo 3 7 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e l e imponía a l t r i b u n a l e l d e b e r d e d e c r e t a r e l j u s t i p r e c i o d e l interés p a r a r e c u r r i r a través d e u n p e r i t o c u a n d o n o a p a r e c i e r a d e t e r m i n a d o e n e l p r o c e s o, e n v i g o r d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e t r a s l a d a a l i n t e r e s a d o l a c a r g a d e m o s t r a t i v a d e e s e p r e s u p u e s t o, d e b i e n d o e l t r i b u n a l r e s o l v e r d e p l a n o, b i e n s e a c o n l o s m e d i o s allí e x i s t e n t e s o c o n e l d i c t a m e n q u e acompañe e l i n c o n f o r m e, s i n q u e p u e d a e x i g i r l a r e c u r r e n t e q u e p o r e s a vía s e s u p l a s u omisión. E n r e f u e r z o d e l o aquí d i s c u r r i d o, v a l e l a p e n a d e s t a c a r l o e x p u e s t o e n C S J A C 4 4 2 3 - 2 0 1 7, Sobre el tema, es necesario atender que el nuevo estatuto procesal cambió el método para determinar el Justiprecio del interés para acudir al citado medio de impugnación, comoquiera que desechó las reglas de un dictamen cuando no estuviese determinado, que antes consagraba el artículo 370 del Código de Procedimiento Civil, y en su lugar fijó unas reglas más expeditas y simples Radicación 11001 -02 -03 -000 -2019 -01175 -00 tendientes a una detenninación pronta, al establecer que cuando para la procedencia del medio de impugnación «sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.
Con todo, el recurrente podrá aportar un d i c t a m e n p e r i c i a l si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión»^ (negrillas ajenas al texto). Así, sin hesitación, no hay lugar a tramitaciones adicionales como en el anterior código, pues simplemente debe establecerse el quantum del interés para recurrir «con los elementos de juicio que obren en el expediente», esto es, con los medios que estén presentes en el momento de decidir, sin perjuicio de que el recurrente, si lo estima necesario, pueda aportar un dictamen; pero por supuesto que esta facultad del interesado debe ejercerse con diligencia al interponer el recurso, que no después, cuando ya se le hubiese denegado, precisamente porque la norma prevé que el magistrado del tribunal respectivo, bien sea con los factores de persuasión presentes en el legajo, o ya con el dictamen que allegue el recurrente, tiene que decidir »de plano sobre la concesión». 4. - E n s u m a, a l n o e s t a r d a d o s t o d o s l o s s u p u e s t o s d e rigor p a r a c o n c e d e r l o, e l a t a q u e p r o p u e s t o e r a i n v i a b l e, c o m o l o p r e v i o l a m a g i s t r a d a p o n e n t e. 5. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 4 d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a resolución d e s f a v o r a b l e d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o daría l u g a r a i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s, s i n e m b a r g o, s e abstendrá l a C o r t e d e h a c e r l o p o r q u e n o e x i s t e c o n s t a n c i a d e q u e s e h a y a n c a u s a d o ( a r t s. 3 6 5 n u m. 8 y 3 6 1 i n c. 2 ibidem).
I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 1 Artículo 339, Código General del Procesa. I 10 Radicación 11001 -02 -03 -000 -2019 -01175 -00 R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r L u z M a y e r l y M e d i n a P a s t r a n a, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. S e g u n d o: S i n l u g a r a c o n d e n a e n c o s t a s p o r e l trámite d e l r e c u r s o d e q u e j a. T e r c e r o: D e v o l v e r l a actuación s u r t i d a a l a o f i c i n a d e o r i g e n. M a g i s t r a d o