Repúhlit.) ( i f C u l o n i l i i ^ Cuite Suprema de Justicia SaltaeCatacléR Chtil AC2253-2019 Radicación n" 11001-02-03-000-2019-01555-00 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e G i r a r d o t y O c h e n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá ( t r a n s i t o r i a m e n t e S e s e n t a y C u a t r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples).

A N T E C E D E N T E S 1. - M e d i a n t e e s c r i t o d i r i g i d o a l p r i m e r o d e e s o s d e s p a c h o s, e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l l a A r b o l e d a c o n s e d e e n G i r a r d o t demandó e j e c u t i v a m e n t e a L o m t o S. A. S. e n p r o c u r a d e r e c a u d a r l a s c u o t a s d e administración d e u n i n m u e b l e s i t u a d o e n e s e m u n i c i p i o, atribuyéndole l a c o m p e t e n c i a «por el domicilio del extremo demandado», q u e señaló e n Chía, a l t i e m p o q u e aportó u n certiñcado d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l q u e l o fija e n «Bogotá D.C.».

¡ i ! I i '; • !• ' Radicación No. 11001 -02 -03 -000 -2019 -01555 -00 2. - L a o f i c i n a j u d i c i a l rechazó e l l i b e l o y d i s p u s o e n v i a r l o a s u s p a r e s d e l a c a p i t a l d e l a República, a d u c i e n d o q u e l a situación s e a c o p l a a l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p o r q u e según e l p r e c i t a d o d o c u m e n t o allí s e e n c u e n t r a l a v e c i n d a d d e l a c o n v o c a d a, decisión q u e e l d e m a n d a n t e atacó c o n reposición a r g u y e n d o q u e «este despacho es competente para conocer del proceso en la medida que es en esta ciudad la que se cumple la obligación que se reclama», y q u e a q u e l l a n o r e p u s o señalando q u e e l título b a s e d e l r e c a u d o mo acredita que el cumplimiento de la obligación fuera en la ciudad de Girardot». • 3. - E l J u z g a d o O c h e n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá ( t r a n s i t o r i a m e n t e S e s e n t a y C u a t r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples) i g u a l m e n t e repelió e l p l i e g o y provocó l a colisión q u e s e d e s a t a, a r g u m e n t a n d o q u e e n e s t e c a s o o p e r a e l f u e r o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 3 d e l p r e c i t a d o c a n o n, «es decir, que es competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones, aunado a que lo pretendido es el recaudo de cuotas de administración, y lo que pide el extremo activo es la obediencia a un compromiso contractual», s e n t i d o e n q u e, agregó, e s t a C o r t e s e pronunció e n C S X A C 8 6 5 0 - 2 0 1 7.

CONSIDERACIONES i 1. - T o d a v e z q u e l a d i s p u t a s o b r e quién d e b e c o n o c e r e l p l e i t o i n c o a d o s e trabó e n t r e d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a Corporación l e atañe z a n j a r l a Radicación No. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 5 - 0 0 c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común, p o r c o n d u c t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, p u e s así l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7 " d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l p r e c i t a d o c o m p e n d i o r i t u a l fija l a s r e g l a s p a r a r e p a r t i r l o s p r o c e s o s c i v i l e s y d e f a m i l i a e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a p a r t i r d e u n o o d e v a r i o s f a c t o r e s, t o m a n d o e n consideración l a c l a s e o m a t e r i a d e l o d e b a t i d o, s u cuantía, l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, l a n a t u r a l e z a d e l a función o l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según r e s u l t e p e r t i n e n t e. C o m o c r i t e r i o g e n e r a l, e n e l p r i m e r n u m e r a l d e l artículo 2 8 ibidem a s i g n a l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s a l f a l l a d o r c o n a s i e n t o e n e l d o m i c i l i o d e l l l a m a d o ( f u e r o p e r s o n a l ), s a l v o s i h a y «disposición legal en contrario».

S i n e m b a r g o, p a r a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos», e l n u m. 3° ejusdem c o n s a g r a u n f u e r o c o n v e r g e n t e c o n e l a n t e r i o r, e l c u a l b r i n d a a l a c c i o n a n t e l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a n t e e l o r g a n i s m o c o n «jurisdicción» e n e l t e r r i t o r i o d o n d e debió s a t i s f a c e r s e l a a c r e e n c i a, s i e s q u e éste y aquél n o c o i n c i d e n. T a l e s l a e v e n t u a l i d a d q u e p r e c i s a m e n t e p u e d e d a r s e c u a n d o u n a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l r e c l a m a e l p a g o d e l a s c u o t a s d e administración, e n c u a n t o s e h a r e c o n o c i d o q u e e f e c t i v a m e n t e s e t r a t a d e u n a obligación c u y a f u e n t e e s «un Radicación No. 11001 -02 -03 -000 -2019 -01555 -00 negocio jurídico», e s t o e s, e l r e g l a m e n t o d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l a p r o b a d o p o r l o s c o p r o p i e t a r i o s. A l r e s p e c t o, e n A C 4 4 9 4 - 2 0 1 7, l a S a l a s o s t u v o q u e ( ) cuando se trata de ejecutivos iniciados para cobro de cuotas de administración de una copropiedad, es claro que concurre el filero previsto en el numeral 3° del artículo 28 antes referido, por cuanto lo que se reclama es el cumplimiento de una obligación contractual, esto es dispuesta en el reglamento de propiedad horizontal.

E n c a s o s así, e l g e s t o r deberá e x p r e s a r s u elección e n e l e s c r i t o i n i c i a l, y r e a l i z a d a l a m i s m a e n c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a l e y, e l f u n c i o n a r i o señalado d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o. • i • f •: A l r e s p e c t o, e s t a Corporación h a s o s t e n i d o q u e ( ) el actor puede escoger entre los dos funcionarios ante los que la ley le permite acudir, el que quiere que tramite y decida su asunto.

Voluntad que si es ejercida en consonancia con tales alternativas no puede ser alterada por el elegido, sin perjuicio del debate que en la forma y oportunidad debidas plantee el convocado; pero que si no guarda armonía obliga encausar el asunto dentro de las posibilidades que brinda el ordenamiento, en todo caso respetando en la medida de lo posible el querer del gestor ( C S J AC057-20Í9). 3. - E n e l sub examine, e n e l acápite r e s p e c t i v o e l e x t r e m o a c t i v o imputó l a c o m p e t e n c i a «/p/or el domicilio del Radicación No. 11001 -02 -03 -000 -2019 -01555 -00 demandado», q u e e q u i v o c a d a m e n t e señaló e n Chía, p e s e a q u e e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l i n d i c a q u e e s Bogotá, p e r o n o obró c o n s e c u e n t e m e n t e, e n c u a n t o presentó l a d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s d e G i r a r d o t, g e n e r a n d o e n p r i n c i p i o u n a indeterminación s o b r e s u v o l u n t a d a l r e s p e c t o, q u e debió d i l u c i d a r s e a n t e s d e a d o p t a r c u a l q u i e r o t r a resolución. S i n e m b a r g o, a u n q u e n o e r a p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e reposición p o r p r o h i b i r l o e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 1 3 9 d e l i d., l o c i e r t o e s q u e l a a c c i o n a n t e l o i n t e r p u s o i n v o c a n d o a l e f e c t o e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y p o n i e n d o d e p r e s e n t e q u e ( ) el presente proceso tiene su origen en la ejecución de un título ejecutivo con apoyo en la Ley 675 de 2001, que involucra el pago de cuotas de administración de un inmueble ubicado en la ciudad de Girardot, motivo por el cual este despacho es el competente para conocer del proceso en la medida qúe es en esta ciudad la que se cumple la obligación que se reclama con la demanda presentada.

C o n t o d o, e l j u z g a d o desató l a impugnación, p e r o desaprovechó e s a o p o r t u n i d a d p r o p i c i a p a r a e n m e n d a r l a resolución q u e i n i c i a l m e n t e adoptó s i n t e n e r p l e n a c e r t e z a d e l q u e r e r d e l a p a r t e n i d e l s i t i o d o n d e habría d e s a t i s f a c e r s e l a prestación, a s p e c t o s d i l u c i d a d o s c o n e l a t a q u e h o r i z o n t a l, p u e s persistió e n s u c r i t e r i o p r i m a r i o, s o s t e n i e n d o q u e s e desconocía e l l u g a r p r e v i s t o p a r a e l p a g o y q u e, p o r t a n t o, o p e r a b a l a r e g l a g e n e r a l q u e a s i g n a l a 5 Radicación No. 11001 -02 -03 -000 -2019 -01555 -00 c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e l a v e c i n d a d d e l a s o c i e d a d l l a m a d a, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e e s e p u n t o y a había s i d o e s c l a r e c i d o y r e s t a b a p l e g a r s e a l a intención d e l f a c u l t a d o p a r a o p t a r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s q u e p a r a e l c a s o o f r e c e e l o r d e n a m i e n t o. [ \-..' A t i n e n t e a l e s c e n a r i o d e solución d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l i m p a g o d e l a s e x p e n s a s c o m u n e s, a f a l t a d e p r u e b a d e l m i s m o d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s q u e t a x a t i v a m e n t e e l artículo 4 8 d e l a L e y 6 7 5 d e 2 0 0 1 i m p e r a a p o r t a r a l c o b r o, r e s u l t a r a z o n a b l e a t e n d e r l a afirmación q u e a l r e s p e c t o efectuó l a p a r t e a c t o r a, m i e n t r a s n o s e a d e s v i r t u a d a p o r l o s m e c a n i s m o s q u e p a r a e l e f e c t o h a p r e v i s t o e l l e g i s l a d o r, t o d a v e z q u e p r e c i s a m e n t e e s e n G i r a r d o t d o n d e l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l t i e n e s u s e d e y s e c o l i g e r e c a u d a l o s d i n e r o s q u e s i r v e n p a r a s u s o s t e n i m i e n t o. D e t a l s u e r t e q u e l a o f i c i n a j u d i c i a l d e e s e t e r r i t o r i o s e equivocó a l r e h u s a r e l e x p e d i e n t e, i n i c i a l m e n t e s i n e l u c i d a r e l q u e r e r d e l a p r e c u r s o r a, y, u n a v e z l e f u e e x p u e s t o, p a s a n d o p o r a l t o l a información q u e r e s p e c t o d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación l e suministró l a m i s m a y s u d e s e o a l r e s p e c t o. ^ 4. - E n c o n s e c u e n c i a, s e desatará l a c o n t r o v e r s i a, d e t e r m i n a n d o q u e e l f a l l a d o r q u e e n p r i m e r l u g a r recibió e l p l i e g o, e f e c t i v a m e n t e deberá d a r l e trámite.

DECISIÓN Radicación No. 11001 -02 -03 -000 -2019 -01555 -00 E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D i r i m i r e l c o n f l i c t o d e l a r e f e r e n c i a, d e t e r m i n a n d o q u e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t e s e i c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a ejecución d e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l L a A r b o l e d a c o n t r a L o m t o S. A. S. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o e s t r a d o p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o i n v o l u c r a d o. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. NOTIFfQUESE M a g i s t r a d o 7