R t - púh I Í L ' j d f O ' ln inl i iü C o r t B Saprema d e J u e t i c i a SaladeCataeléR C M I AC2252-2019 Radicación n'̂ 11001-02-03-000-2019-01450-00 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a y l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s. A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, Víctor H u g o M o r e n o V e s g a promovió d e m a n d a p a r a l a desestimación d e l a p e r s o n a l i d a d jurídica d e l a C o n s t r u c t o r a C o n p r o y e c t o s S. A. S. P a r a a s i g n a r l a c o m p e t e n c i a t r a j o a colación l o s artículos 4 2 d e l a L e y 1 2 5 8 d e 2 0 0 8, 1 5 y 2 4 (parágrafo 1"*) d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. - E l f u n c i o n a r i o admitió e l l i b e l o y l e impartió trámite.

E m p e r o, a n t e s d e c e l e b r a r l a a u d i e n c i a i n i c i a l ( f i j a d a p a r a e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 9 ) d i s p u s o e l envío d e l a s d i l i g e n c i a s a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, p o r q u e d e l artículo 2 4 ídem Radicación N o. 11ÜÜI-Ü2-03-0Ü0-2O19-O1450-00 infirió q u e 4a juñsdicción civil no tiene competencia para declarar ¡a desestimación de la personalidad jurídica de las sociedades ni para, declarar la nulidad de los actos defraudatorios, estando limitada su competencia exclusivamente respecto de la acción índemnizatoria de los posibles perjuicios surgida de los actos defraudatorios ( f ( f i s. 2 1 8 - 2 1 9, c. 2 ). 3 -.

E s a e n t i d a d l a s repelió, p o r q u e l o s j u i c i o s d e e s e l i n a j e c o r r e s p o n d e n a l a o f i c i n a a d m i n i s t r a t i v a o j u d i c i a l, a elección d e q u i e n l o s i m p u l s a. C o m o e n e l sub examine s e h i z o l o p r o p i o a n t e e l s e r v i d o r d e B u c a r a m a n g a. «resulta suficientemente claro que, de forma automática, se excluyó la competencia de esta Superintendencia para tal efecto» ( f l s. 2 8 8 - 2 8 9, i b i d e m ).

P o r c o n s i g u i e n t e, remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e d i r i m i e r a l o p e r t i n e n t e.: CONSIDERACIONES i 1. - L a «competencia» d e l a C o r t e p a r a d e s a t a r c o l i s i o n e s e n t r e u n a «autoridad administrativa con funciones jurisdiccionales y una judiciah n o h a s i d o t e m a pacífico.

A s i, a u n q u e i n i c i a l m e n t e s e e s t i m a b a q u e podía r e s o l v e r l o s, c o m o s e a d v i e r t e e n C S J A C 3 8 6 2 - 2 0 1 6, A C 8 2 4 1 - 2 0 1 7, A C 7 9 1 2 - 2 0 1 7 y A C 2 7 2 7 - 2 0 1 7, r e c i e n t e m e n t e s e h a d i c h o, c o n e s t r i b o e n e l i n c i s o 5 d e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e n o e s d e s u r e s o r t e. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 5 0 - 0 0 P o r e j e m p l o, e n A C 5 1 3 6 - 2 0 1 8, c r i t e r i o q u e también s e e x p u s o e n A C 2 8 4 5 - 2 0 1 8, A C 2 7 2 3 - 2 0 1 8 y A C 1 9 4 5 - 2 0 1 8, s e d i j o q u e [ejn ese orden, la regla general de atribución para resolver las colisiones de competencia se encuentra en el precepto 139 del Código General del Proceso, según el cual el conflicto se decidirá por «el funcionario judicial que sea superior funcional común» de los despachos en contienda.

Sin embargo, como regla especial, el inciso 5 del citado precepto establece que «¡cjuando el conflicto de competencia se suscite entre autoridades administrativas que desempeñen funciones jurisdiccionales, o entre una de éstas y un Juez, deberá resolverlo el superior de la autoridad judicial desplazada». De la precisión de la norma transcrita se advierte que el asunto escapa de la órbita funcional de esta Sala, dado que al estar involucradas una autoridad judicial y una administrativa en ejercicio de funciones jurisdiccionales, corresponde al superior funcional del juzgado involucrado dirimir la disyuntiva.

N o o b s t a n t e, n o e s f a c t i b l e a t e n d e r t a l p o s t u r a, p o r q u e c o m o s e evocó e n A C 6 3 1 - 2 0 1 9 [Ija Sala, por tener «competencia en todo el territorio nacional* y ser el máximo órgano de la especialidad civil de la jurisdicción ordinaria, tjienej a su cargo la solución de tales polémicas ¡las suscitadas entre autoridades administrativas y judiciales cuando éstas no comparten superior funcional].

Véase que el articulo 16 de la mencionada Ley 270 señala que 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 5 0 - 0 0 /í/os S a l a s d e Casación C i v i l y A g r a r i a Laboral y Penal, actuarán según su especialidad como Tribunal de Casación ( ) conocerán d e l o s c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a q u e, en el ámbito de sus especialidades, s e s u s c i t e n entre las Salas de un mismo tribunal, o entre Tribunales, o entre estos y juzgados de otro distrito, o e n t r e J u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s (se resalta).

(•••) Nw,' • Ahora, en lo que concierne a las «autoridades administrativas en ejercicio de funciones jurisdiccionales» el inciso tercero del parágrafo tercero del artículo 24 del estatuto adjetivo previo que las apelaciones contra sus providencias «( ) se resolverán por la autoridad judicial superior funcional del juez que hubiese sido competente en casos de haberse tramitado la primera instancia ante un juez y la providencia fuere apelable».

En armonía con esa disposición, el numeral segundo del articulo 32 ibidem contempla que los Tribunales Superiores de Distrito judicial conocen, en Sala Civil, ¡dje la segunda instancia de los procesos que conocen en primera instancia las autoridades administrativas en ejercicio de funciones jurisdiccionales, cuando el juez desplazado en su competencia sea el juez civil del circuito.

E n e s t o s c a s o s, conocerá e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o J u d i c i a l d e l a s e d e p r i n c i p a l d e l a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a o d e l a s e d e r e g i o n a l c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r e n d o n d e s e adoptó l a decisión. ( ) I D e e s f e modo, como regla general, el «superior funcional» de una -autoridad» de ese tipo es el de su equivalente jurisdiccional y si éste es un Juez Civil del Circuito lo será el «Tribunal del distrito» al cual pertenece aquél. Sin embargo, como se vio, liabrá casos en los Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 5 0 - 0 0 que no se produzca esa coincidencia, como cuando la sede implicada de la entidad concierne a un «distrito» diverso al de la unidad judicial.

Imagínese por ejemplo el escenario en que un Juez en Bogotá dispute la «competencia» frente a una «autoridad administrativa» con sede en Cali, o la Superintendencia de Sociedades, en su «sede principal» (Bogotá), se enfrente a un Juzgado en Boyacá. Claramente surgiría un «conflicto» que abarca varios «distritos», y por ende, sin un «Tribunal común» con «facultades» para ventilarlo.

Ocasión e n l a q u e s e concluyó q u e [ejn el evento en que se suscite un «conflicto de competencia" entre una «autoridad administrativa en ejercicio de funciones jurisdiccionales» y una «autoridad judicial» con sedes en distintos «distritos», la Sala estará habilitada para decidirlos; a diferencia de aquellos propiciados en el mismo «distrito», pues estarán a cargo del «superior común funcional» respectivo.

D e t a l m a n e r a q u e c o m o e l a c t u a l «conflicto de competencia» s e originó e n t r e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a y l a s e d e e n Bogotá d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, e s t a C o l e g i a t u r a e s l a l l a m a d a a z a n j a r l o. 2. - E n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l a inmutabilidad de la competencia», después d e a s u m i d a, e l o p e r a d o r n o podrá s e p a r a r s e d e l a l i d s i n o p o r e l r e c l a m o o p o r t u n o y a c e r t a d o d e l o s i n t e r e s a d o s (vía reposición o excepción p r e v i a ).

A c o n t r a r i o s e n s u e l s i l e n c i o d e aquéllos, o b l i g a a l f a l l a d o r a l l e v a r e l p l e i t o h a s t a e l f i n a l. 5 t I- -'i Radicación N o. 110Ü1-02-Ü3-ÜÜÜ-2Ü19-01450-00 R e f u e r z a l o a n t e r i o r e l artículo 2 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l t e n o r d e l c u a l, s o l o t r e s e v e n t o s t i e n e n l a v i r t u a l i d a d d e a l t e r a r l a «competencia», a s a b e r: i ) l a intervención s o b r e v i n i e n t e d e u n E s t a d o e x t r a n j e r o o u n a g e n t e diplomático a c r e d i t a d o a n t e e l G o b i e r n o d e l a República, ii) e l c a m b i o d e l a cuantía p o r r e f o r m a d e l e s c r i t o i n i c i a l, reconvención o acumulación d e p r o c e s o s o «demandas», y iii) p o r disposición d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a e n t o r n o a l a ejecución d e s e n t e n c i a s d e c l a r a t i v a s o e j e c u t i v a s. 3. - E n e l sub lite, M o r e n o V e s g a incoó e l p l i e g o i n t r o d u c t o r i o a n t e e l j u z g a d o r d e B u c a r a m a n g a, q u i e n aceptó e s t a r f a c u l t a d o p a r a o c u p a r s e d e l a r e f e r i d a cuestión, t a n t o así q u e i) emitió a u t o a d m i s o r i o e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 8, ii) calificó l a t e m p o r a l i d a d d e l a s c o n t e s t a c i o n e s a r r i m a d a s, y üi) señaló f e c h a s p a r a «audiencias» ( i n i c i a l e instrucción y j u z g a m i e n t o ).

E m e r g e c l a r o e n t o n c e s q u e l a p r e n o t a d a célula j u d i c i a l n o divisó r e p a r o e n «impulsar» l a c o n t i e n d a, «asignada» p o r e l a c c i o n a n t e, a s i c o m o t a m p o c o l o t u v o l a c o n t r a p a r t e q u e n a d a d i j o a l p u n t o. A p e s a r d e q u e e s e a s p e c t o quedó d i l u c i d a d o, e l a l u d i d o f a l l a d o r, c o n p o s t e r i o r i d a d, cambió d e c r i t e r i o y «envió» e l i n f o l i o a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s s i n q u e m e d i a r a r e c l a m o d e l e x t r e m o p a s i v o n i l a configuración d e a l g u n a d e Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 5 0 - 0 0 l a s hipótesis a n t e s e n l i s t a d a s q u e a p o y a r a e s e p r o c e d e r, p o r e n d e s e l e remitirá n u e v a m e n t e p a r a q u e l o continúe. 4. - F u e r a d e l o d i c h o, n o l e a s i s t e razón ( a l a «autoridad» d e B u c a r a m a n g a ) c u a n d o a s e g u r a q u e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s t i e n e «competencia» p r i v a t i v a p a r a a d e l a n t a r a s u n t o s c o m o e l sub examine, p u e s e l parágrafo 1° d e l artículo 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s c l a r o a l señalar q u e l a m i s m a e s a prevención, e s d e c i r, n o e x c l u y e l a p o s i b i l i d a d q u e s e a n «autoridades judiciales» l a s q u e l o t r a m i t e n. 5. - P o r t a n t o, s e devolverá e l l e g a j o a l e s t r a d o q u e l o recibió p r i m i g e n i a m e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 5 0 - 0 0 T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. OCTAVIO AUGU9Tfí::TEJEIRO DUQUE M a g i s t r a d o i •i