República de Colombia Corte Sopmna de Justicia s a l í AC2251-2019 Radicación n*. 11001-02-03-000-2019-01492-00 Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e S a n t a Bárbara d e P i n t o y S e x t o d e F a m i l i a d e C a r t a g e n a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s d e E n a l b a L u z C u d r i z A n d r a d e c o n t r a C a r l o s L o r e n z o O r o z c o C u d r i z. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e l a Comisaría d e F a m i l i a d e S a n t a Bárbara d e P i n t o, C a r l o s O r o z c o C u d r i z s e comprometió a p a g a r a a l i m e n t o s a s u h i j a m e n o r, p o r i n t e r m e d i o d e s u a b u e l a E n a l b a C u d r i z A n d r a d e, q u i e n o s t e n t a e l c u i d a d o y c u s t o d i a p e r s o n a l. 2.

C o m o n o s e honró l o p a c t a d o, l a t i t u l a r d e d i c h a d e p e n d e n c i a * obrando como defensora de ¡os derechos Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 9 2 - 0 0 fundamentales» d e l a a d o l e s c e n t e planteó a n t e e l p r i m e r d e s p a c h o c o e r c i t i v o d e a l i m e n t o s y atribuyó l a c o m p e t e n c i a p o r q u e allí s e suscribió e l a c t a, además «por la naturaleza del asunto, por su cuantía y vecindad de las partes». 3.

E s e e s t r a d o rechazó e l p l e i t o y l o remitió a l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e C a r t a g e n a, c o n s u s t e n t o e n q u e das interesadas en el proceso, conforme el acta de conciliación TV " 22 del 5 de abril de 2016 allegada como base de le ejecución, tienen como domicilio la ciudad de Cartagena -Bolívar». 4.

E l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a, a l q u e f u e a s i g n a d o s e rehusó a a c o g e r l o p o r q u e l a a d o l e s c e n t e y s u a s c e n d e n t e «residen en el municipio de Santa Bárbara de Pinto- Magdalena, tal como lo manifiestan en el cuerpo de la demanda, al indicar que ambas partes son residentes en aquel Municipio, lo cual es reiterado en el acápite de notificaciones».

E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a ( f l. 1 3 ). CONSIDERACIONES 1. C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 9 2 - 0 0 2 0 0 9. 2.

E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s, e l l o e n consideración a s u c l a s e o m a t e r i a, cuantía d e l p r o c e s o, c a l i d a d d e l a s p a r t e s, n a t u r a l e z a d e l a función o l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según s e a e l c a s o. P u e s b i e n, c o m o c r i t e r i o g e n e r a l, e l p r i m e r n u m e r a l d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a s i g n a e l c o n o c i m i e n t o d e l o s p l e i t o s a l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l l l a m a d o a j u i c i o ( f u e r o p e r s o n a l ); s i n e m b a r g o, d i c h a r e g l a s e s u b o r d i n a a l a c o n s i g n a d a e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s, q u e «/e/n los procesos de alimentos ( ) en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia de aquel».

D i c h a r e g l a e s l i m i t a t i v a y a q u e c o m o s e precisó e n C S J A C 0 8 6 - 2 0 1 9 ( ) la atribución de competencia por el factor territorial, en particular, para ¡os procesos ejecutivos de alimentos en los que se encuentre vinculado un menor, está asignada de manera privativa al juez del domicilio y/o residencia de éste, lo que excluye la vigencia de la pauta ordinaria. 3.

E n e s t a o p o r t u n i d a d l a t i t u l a r d e l a C o m i s a r i a d e Radicación n ' ' 11001-02-03-000-2019-Ü1492-00 F a m i l i a a c t u a n d o e n l a c a l i d a d a n t e s m e n c i o n a d a acudió a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e S a n i a Bárbara d e P i n t o y e n e l t e x t o d e l a d e m a n d a aseveró q u e o b r a e n «defensa de los derechos fundamentales» d e l a j o v e n b a j o c u i d a d o d e E n a l b a L u z C u d r i z A n d r a d e, «con domicilio y residencia en esta ciudad», d e ahí q u e l a ciño a l m i s m o m u n i c i p i o d o n d e l a radicó p a r a s u i m p u l s o., ^ F r e n t e a t a n c l a r a delimitación, e l p r i m i g e n i o r e c e p t o r pasó a e l u d i r s u e s t u d i o a l escudriñar e l c o n t e n i d o d e l «acta de conciliación», d o n d e f i g u r a q u e d i c h a señora p a r a e s e e n t o n c e s vivía e n C a r t a g e n a, d e s c o n o c i e n d o l a atestación d e l a «Defensora» y s i n q u e e x i s t a n r a z o n e s p a r a e n t e n d e r q u e n o f u e r a c i e r t a l a última v e c i n d a d r e p o r t a d a. Pasó p o r a l t o q u e así s e h u b i e r a señalado e n actuación m u y a n t e r i o r e n e l t i e m p o o t r o p a r a d e r o, e s o n o impedía s u d e s p l a z a m i e n t o a c u a l q u i e r l u g a r c o n ánimo d e p e r m a n e n c i a. E n t a l razón n o s e atendió e l «fuero privativo» q u e d o m i n a e n l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s d e a l i m e n t o s, e l c u a l i m p u t a d e m a n e r a e x c l u s i v a e l c o n o c i m i e n t o d e a s u n t o s d e ésta n a t u r a l e z a a l a s a u t o r i d a d e s d e l d o m i c i l i o d e l m e n o r, q u e p o r o b v i a s r a z o n e s s e e n t i e n d e q u e c o i n c i d e c o n e l d e l a p e r s o n a q u e l o t i e n e b a j o s u c u i d a d o. S i b i e n l e está p e r m i t i d o a l o s o p e r a d o r e s a c u d i r a l o s a n e x o s p a r a s u p l i r c u a l q u i e r d e f i c i e n c i a e n e l p l a n t e a m i e n t o d e l d e b a t e, l o c i e r t o e s q u e t a l f a c u l t a d s e r e s t r i n g e c u a n d o l a s e x p o s i c i o n e s d e l o s s o l i c i t a n t e s s o n c l a r a s y n o e x i s t e n r a z o n e s d e p e s o p a r a d e s a t e n d e r l a s, c o m o e n e s t a ocasión. Radicación n ' ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 9 2 - 0 0 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a l s e r v i d o r q u e l a s recibió e n u n c o m i e n z o, a fin d e q u e a v o q u e e l trámite y l e dé e l i m p u l s o c o r r e s p o n d i e n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e S a n t a Bárbara d e P i n t o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d i s p u t a e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e C a r t a g e n a. T e r c e r o: L i b r a r, p o r s e c r e t a r i a, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN R E S U E L V E OCTAVIO AUG T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o