República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC2250 -2016 Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a q u e e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a, Q u i n t o d e C a l i y S e g u n d o d e S a n t a M a r t a. I. A N T E C E D E N T E S 1. - A n g e l a María L i b r e r o s Sánchez, X i m e n a A l i c i a L i b r e r o s V a l e n c i a ( h e r e d e r a s ) y M a n u e l a Sánchez Carrión (cónyuge supérstite), s o l i c i t a r o n l a a p e r t u r a d e l a sucesión i n t e s t a d a d e C a r l o s A r t u r o L i b r e r o s Rodríguez, a l o q u e accedió e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s c i t a d o (1° d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 ), r e c o n o c i e n d o, p o s t e r i o r m e n t e, c o m o s u c e s o r a l m e n o r C a r l o s Andrés L i b r e r o s N a r a n j o ( f l s. 3 7 y 3 8, 1 6 5 a 1 6 8, R a d. 2 0 1 3 - 0 0 5 5 2 - 0 0 ). 2. - E l l a s, p o r e s t e trámite e s p e c i a l, p i d e n d e c l a r a r q u e e l f u n c i o n a r i o q u e c o n o c e l a m o r t u o r i a q u e i n i c i a r o n, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n e l d i l i g e n c i a m i e n t o. Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 h a b i d a c u e n t a q u e l a c a p i t a l v a l l e c a u c a n a f u e l a p o s t r e r a v e c i n d a d d e s u p a d r e y e s p o s o ( f o l i o s 1 2 3 a l 1 3 3, r a d i c a d o 2 0 1 3 - 0 2 8 6 2 - 0 0 ). 3. - P o r s u p a r t e, M a r y u r i s T a t i a n a N a r a n j o T o l o z a, e n representación d e l pequeño C a r l o s Andrés L i b r e r o s N a r a n j o, h i j o d e l f a l l e c i d o, instauró a s u n t o d e idéntica n a t u r a l e z a a n t e e l o t r o D e s p a c h o m e n c i o n a d o, c u y o i n i c i o s e decretó e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( f l. 7 0, R a d. 2 0 1 3 - 0 0 2 8 1 ). 4. - E l r e f e r i d o m e n o r, p o r i n t e r m e d i o d e s u p r o g e n i t o r a, también a c u d e a l a vía i n c i d e n t a l p e r o p a r a q u e s e d e t e r m i n e q u e e l j u e z q u e a d e l a n t a e l p r o c e s o a i n s t a n c i a s u y a, e s a l q u e l e c o r r e s p o n d e r e s o l v e r l o, c o m o q u i e r a q u e S a n t a M a r t a f u e e l «úZíimo domicilio del causante, además del lugar donde tenía el asiento principal de sus negocios» ( f o l i o s 4 9 a l 6 1, r a d i c a d o 2 0 1 4 - 0 0 1 1 5 - 0 0 ). 5. - L o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s r e m i t i e r o n l o s e x p e d i e n t e s ( f o l i o s 1 4 0 a l 1 4 3 ). 6. - L a C o r t e decretó «/a acumulación de las colisiones de competencia distinguidas con los n° 2014-00115-00 y 2013-02862-00» ( 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ), f o l i o s l 4 4 a 1 4 8. 7. - D e l a s a r t i c u l a c i o n e s s e corrió t r a s l a d o a l o s i n v o l u c r a d o s, s i n q u e e f e c t u a r a n p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o ( f l s. 1 5 1 y 1 5 7 ). 8. - A g o t a d a l a e t a p a i n s t r u c t i v a, s e p r o c e d e a Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 r e s o l v e r l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e. I I. CONSIDERACIONES 1. - E l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé, e n m a t e r i a d e tránsito d e legislación, q u e " los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones".

D e a c u e r d o c o n e s a r e g l a, acá n o r e s u l t a a p l i c a b l e, e n e l a s p e c t o p r o c e s a l, e l C. d e G. P., p o r c u a n t o l a formulación d e l o s i n c i d e n t e s ( 2 5 d e n o v. d e 2 0 1 3 y 2 0 d e e n e. d e 2 0 1 4 ) s e efectúo a n t e s d e s u v i g e n c i a i n t e g r a l (1° d e e n e r o d e 2 0 1 5 ). 3. - E s t a colisión e s p e c i a l e n f r e n t a a d e s p a c h o s d e d i s t i n t o D i s t r i t o J u d i c i a l, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e r e s o l v e r l a (artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ). 4. - L a decisión s e emitirá a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, e n S a l a U n i t a r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l a p r e c i t a d a codificación a d j e t i v a, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0.

Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 5. - E l p r e c e p t o 6 2 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l i n d i c a q u e c u a n d o d o s o más d e s p a c h o s j u d i c i a l e s t r a m i t e n l a c a u s a s u c e s o r i a d e u n m i s m o d i f u n t o, a petición d e c u a l q u i e r a d e l o s i n t e r e s a d o s y p r e v i o a d e l a n t a m i e n t o d e i n c i d e n t e, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e d i c h a s a u t o r i d a d e s determinará a quién l e a s i s t e l a atribución t e r r i t o r i a l p a r a s e g u i r conociéndola, s i e m p r e y c u a n d o e n n i n g u n a d e e l l a s o b r e s e n t e n c i a e n firme, a p r o b a t o r i a d e l a partición o l a adjudicación d e b i e n e s. 6. - L a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e l j u e z p a r a l a s l i q u i d a c i o n e s h e r e n c i a l e s está p r e v i s t a e n e l n u m e r a d 1 4 d e l artículo 2 3 ídem, según e l c u a l atañe a l d e l último d o m i c i l i o d e l f a l l e c i d o, y p a r a e l c a s o d e q u e a s u óbito h u b i e r e t e n i d o v a r i o s, e l q u e c o r r e s p o n d a a l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s. 7. - E l Código C i v i l s e o c u p a d e l a s c u e s t i o n e s a t i n e n t e s a l d o m i c i l i o. Así, e n s u artículo 7 6 l o d e f i n e c o m o "la residencia acompañada, real o presuntivamente del ánimo de permanecer en ella"; e l 7 8 prevé q u e p a r a e f e c t o s c i v i l e s e s e l "lugar donde un individuo está de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio"; e l 8 0 l o p r e s u m e p o s i t i v a m e n t e p o r "el hecho de abrir en él tienda, botica, fábrica, taller, posada, escuela u otro establecimiento durable, para administrarlo en persona; por el hecho de aceptar en dicho lugar empleo fijo de los que regularmente se confieren por largo tiempo (... ) "; e l 8 1 señala q u e n o vairía p o r e l h e c h o d e r e s i d i r p o r u n p e r i o d o p r o l o n g a d o e n o t r o l u g a r s i continúa c o n s e r v a n d o s u h o g a r doméstico, así c o m o s u a c t i v i d a d económica e n e l a n t e r i o r; y e l 8 3 c o n s a g r a l a Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 hipótesis d e q u e u n i n d i v i d u o t e n g a p l u r a l i d a d d e "domicilios" e n d i f e r e n t e s s e c c i o n e s t e r r i t o r i a l e s, e x c e p t o q u e s e t r a t e d e s i t u a c i o n e s q u e r e l a c i o n e n a u n a d e "dichas secciones exclusivamente", c a s o e n e l c u a l s e entenderá q u e e l l a únicamente será e n e s o s e v e n t o s l a v e c i n d a d c i v i l. E n relación c o n e l e n t e n d i m i e n t o y a l c a m c e d e e s o s p r e c e p t o s, h a d i c h o l a C o r t e e n p r o v i d e n c i a s C S J A C d e 1 9 n o v. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 8 - 0 1 2 2 7;

A C 2 7 3 4 - 2 0 1 4 y A C 6 8 6 9 - 2 0 1 5, q u e ( ) el numeral 14 del precepto 23 ibídem, fija el llamado "forum hereditatem", en virtud del cual del proceso de sucesión conoce "( ) el juez del último domicilio del difunto en el territorio nacional, y en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negocios" ( ) En razón a que el aspecto determinante para establecer la competencia se relaciona con el "domicilio" que tuvo la persona inmediatamente antes de su fallecimiento, se precisa que de conformidad con el artículo 76 del Código Civil, el mismo "( ) consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella", esto significa, en palabras de la Sala, "que la simple residencia no es constitutiva de domicilio ni éste surge sólo de aquélla, dado que su aspecto preponderante es el ánimo de permanencia en un lugar predeterminado", agregando que "( ) el artículo 79 ibídem establece algunas directrices enderezadas a esclarecer el verdadero entendimiento del citado 76, puesto que, en resumen, no permite considerar como domicilio de una persona el lugar de su habitación temporal, en el evento de que posea en otra parte hogar doméstico, o en caso que aparezca, por variados episodios, que la residencia es meramente accidental" (auto de 16 de diciembre de 2005 exp. 00109-00) Igualmente en providencia de 21 de mayo de 2009 exp. 11001-0203-000-2006-01261-00, se precisó que el domicilio es "( ) aquel lugar en donde la persona tiene su entorno familiar, social y económico, o en palabras de Enneccerus -Kipp - Wolf 'el punto medio de las relaciones de la vida'.

Del mismo modo lo enuncia el principio general del derecho, según el cuál 'el domicilio está en el lugar en que uno vive e intencionalmente estableció el conjunto de sus cosas con ánimo de permanecer allí' o por decirlo de otra manera, 'ha de entenderse por 'domicilio' el que lo sea real y efectivamente, y no la residencia involuntaria, accidental y contingente'".

Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 8. - E n l o s c a s o s e n l o s q u e e x i s t a u n a p l u r a l i d a d d e d o m i c i l i o s d e l c a u s a n t e a s u m u e r t e, p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e sucesión, l a l e y e x p r e s a m e n t e e n l a r e g l a 1 4 d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C, h i z o p r e v a l e c e r e l s i t i o c o r r e s p o n d i e n t e a l "asiento principal de sus negocios", c u y a determinación d e p e n d e, según l a j u r i s p r u d e n c i a, C S J A C d e 9 d e m a r z o d e 1 9 9 6, R a d. 5 0 2 4, "del material probatorio que obre en el proceso, teniendo en mente que dicho lugar debe coincidir con el lugar de concentración de los negocios y centro de las relaciones de tipo patrimonial, y por tanto, en el análisis correspondiente, pueden tenerse como puntos clave de partida la sede de la administración de los negocios, el lugar en que se lleve la contabilidad, el lugar en que se realice el pago de impuestos, primando estos indicadores sobre el lugar en que se encuentran los bienes productivos sometidos a explotación económica, porque, como se trata es de fijar la sede donde debe presumirse que la persona actúa personalmente y cuenta con los instrumentos de control de sus asuntos, forzoso es entender que, en general, esto ocurre en el centro en el que concentre sus operaciones, no así donde se encuentren ubicados físicamente aquellos bienes". 9. - T i e n e i n c i d e n c i a e n l a decisión q u e s e a d o p t a, l o s i g u i e n t e: a. -) Q u e C a r l o s A r t u r o L i b r e r o s Rodríguez murió e n C a l i e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 ( f o l i o 1 4, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 2 8 1 ). b. -) Q u e a i n s t a n c i a d e Ángela María, X i m e n a A l i c i a L i b r e r o s V a l e n c i a ( h i j a s ) y M a n u e l a (cónyuge), e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e l a c a p i t a l v a l l e c a u c a n a d i o a p e r t u r a a l a sucesión i n t e s t a d a, efectuándose l a s p u b l i c a c i o n e s d e r i g o r y fijándose f e c h a p a r a d i l i g e n c i a d e i n v e n t a r i o s y Radicación n" 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 avalúos, q u e n o s e llevó a c a b o ( f o l i o s 3 7, 3 8, 4 3 a l 4 5, 1 6 5 a l 1 6 7, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 5 5 2 - 0 0 ).

S e e n l i s t a r o n c o m o r e l i c t o s, l a s c u o t a s d e O r u r o I n v e r s i o n e s L t d a. y l a s a c c i o n e s d e G r u p o N e p e n t e I n v e r s i o n e s S. A. S. ( f o l i o s 3 3 y 3 4, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 2 8 1 ). c. -) Q u e a petición d e C a r l o s Andrés ( h i j o ), e l S e g u n d o d e F a m i l i a d e S a n t a M a r t a decretó e l i n i c i o d e l j u i c i o d e distribución d e l a h e r e n c i a, e n e l c u a l s e r e a l i z a r o n l o s e m p l a z a m i e n t o s p e r t i n e n t e s, y s e ordenó e l e m b a r g o d e b i e n e s ( f o l i o s 7 0, 7 1, 8 2, 9 1 a l 9 3, 1 0 3 a l 1 0 5, 1 0 8 a l 1 1 6, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 2 8 1 ).

Allí s e r e l a c i o n a r o n c o m o p r o p i e d a d e s d e l o c c i s o ( f o l i o s 3 a l 1 0, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 2 8 1 ): c u o t a s d e interés e n O r u r o I n v e r s i o n e s L t d a.; a c c i o n e s e n G r u p o N e p e n t e I n v e r s i o n e s S. A. S. y e n C. M. A. C o n s t r u c c i o n e s S. A. S.; c u o t a p a r t e d e u n i n m u e b l e l o c a l i z a d o e n P a l m i r a ( V a d l e ); y l o t e e n e l c o r r e g i m i e n t o d e G a i r a, S a n t a M a r t a. d. -) Q u e e n e l p r e s e n t e trámite s e i n c o r p o r a r o n y p r a c t i c a r o n l a s p r u e b a s q u e a continuación s e e n u n c i a n: Incidente n° 2014-00115-00: 1°) C e r t i f i c a d o s o r i g i n a l e s d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a s s o c i e d a d e s G r u p o N e p e n t e I n v e r s i o n e s S. A. S. y C. M. A. C o n s t r u c c i o n e s S. A. S., a v e c i n d a d a s e n S a n t a M a r t a. E n l a p r i m e r a figura c o m o a d m i n i s t r a d o r p r i n c i p a l C a r l o s A r t u r o L i b r e r o s Rodríguez, y e n l a o t r a e s t e m i s m o e s e l s u b g e r e n t e ( f o l i o s 3 a 9 ).

L a s d o s p e r s o n a s jurídicas s e f u n d a r o n e n e l 2 0 0 1, d e a c u e r d o c o n Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 l o s d o c u m e n t o s d e constitución a d o s a d o s, indicándose allí q u e e l "domicilio" d e L i b r e r o s Rodríguez e s l a c a p i t a l d e l M a g d a l e n a ( f l s. 1 0 a 2 4 ). 2°) R e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e C a r l o s Andrés L i b r e r o s N a r a n j o ( f o l i o s 2, 1 0 a l 2 5 v t o. ). 3°) C o m u n i c a c i o n e s r e m i t i d a s p o r: ( i ) D i a l n e t d e C o l o m b i a S. A. E. S. P., i n f o r m a n d o q u e a f e c h a 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 e l e x t i n t o aún t i e n e c o n t r a t o v i g e n t e d e a c c e s o a i n t e r n e t, i n i c i a d o e l 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0; q u e l a dirección s u m i n i s t r a d a p o r e l c l i e n t e e s p o r "la cancha de fútbol los profesionales en Santa Marta"; y q u e e l e s t a d o d e c a r t e r a h a s t a e l m o m e n t o e s n o r m a l, prestándose e l s e r v i c i o (ñ. 1 8 5 ).

( i i ) B a n c o l o m b i a y e l B a n c o P o p u l a r e n l a s q u e i n d i c a n q u e e l o c c i s o n o t u v o vínculos c o m e r c i a l e s c o n e s o s e s t a b l e c i m i e n t o s financieros ( f l s. 1 8 3, 2 3 2 y 2 3 3 ). Incidente 2013-02862-00: C o p i a s s i m p l e s d e: 1°) L o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e Ángela María L i b r e r o s Sánchez y X i m e n a A l i c i a L i b r e r o s V a l e n c i a, y d e m a t r i m o n i o d e M e m u e l a Sánchez Ceirrión c o n e l c a u s a n t e, e s t e último c e l e b r a d o e n España e l 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 8 e i n s c r i t o e n C o l o m b i a e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( f l s. 2, 4, 8 Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 6 y 7 ). 2°) L a s d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o a n t e N o t a r i o d e D i e g o M o r e n o Garzón y G u s t a v o A d o l f o R i v e r a Rodríguez, q u i e n e s e x p u s i e r o n q u e c o n o c i e r o n e n v i d a a C a r l o s A r t u r o L i b r e r o s Rodríguez, d e l q u e d i j e r o n vivió e n C a l i, q u e e s t a b a c a s a d o c o n M a n u e l a Sánchez y q u e residió e n l a c a r r e r a 2 6 n° 4 - 3 0 d e l B a r r i o S a n F e m a n d o d e e s a c i u d a d ( f l s. 1 1 y 1 2 ). 3°) C e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a s o c i e d a d O m r o I n v e r s i o n e s L t d a., a v e c i n d a d a e n C a l i y g e r e n c i a d a p o r C a r l o s A r t u r o L i b r e r o s Rodríguez, c o n matrícula d e s d e e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 ( f l s. 1 4 y 1 5 ). 4°) E x t r a c t o s d e t a r j e t a s d e crédito a n o m b r e d e C a r l o s A r t u r o L i b r e r o s, r e m i t i d o s t o d o s a l a c a r r e r a 2 6 n° 4 - 3 0 d e l a c a p i t a l d e l V a l l e d e l C a u c a ( f l s. 1 6 a 2 4 ): ( i ) V i s a p a r a l o s períodos ( 2 0 1 2 / o c t / 1 6 a 2 0 1 2 / n o v / 1 5 ), ( 2 0 1 2 / d i c / 1 4 a 2 0 1 3 / e n e / 1 5 ), ( 2 0 1 3 / f e b / 1 5 a 2 0 1 3 / m a r / 1 5 ), ( 2 0 1 3 / a g o / 1 6 a 2 0 1 3 / s e p / 1 7 ).

( i i ) M a s t e r C a r d r e s p e c t o s d e l o s s i g u i e n t e s m e s e s: ( 2 0 1 1 / n o v / 1 8 a 2 0 1 1 / d i c / 1 6 ), ( 2 0 1 2 / o c t / 1 9 a 2 0 1 2 / n o v / 1 6 ), ( 2 0 1 2 / n o v / 1 6 a 2 0 1 2 / d i c / 2 1 ) y ( 2 0 1 3 / j u l / 1 9 a 2 0 1 3 / a g o s / 1 6 ). ( i i i ) D i n e r s C l u b p a r a ( 2 0 1 3 / a g o s / 1 9 a Radicación n" 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 2 0 1 3 / s e p / 2 0 1 3 ). 5°) F a c t u r a s d e s e r v i c i o s d e televisión p o r c a b l e d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 a j u n i o d e e s e año, e n v i a d a s a l c a u s a n t e a l p r e c i t a d o s i t i o ( f l s. 2 5 a 2 8 ). 6°) C u e n t a s d e c o b r o p o r v i g i l a n c i a p r i v a d a d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, e n e r o d e 2 0 1 3 y a g o s t o s i g u i e n t e, d e s p a c h a d a s a L i b r e r o s Rodríguez a l a p r e n o m b r a d a locación ( f l s. 2 9 a 3 1 ). 7°) F a c t u r a s d e v e n t a d e l a Asociación D e p o r t i v o C a l i a C a r l o s A r t u r o L i b r e r o s Rodríguez, r e m i t i d a s a l a p l u r i c i t a d a ubicación, d e f e c h a s m a y o y a g o s t o d e 2 0 1 3, e n l a s q u e s e d e t a l l a n c o m o c o n c e p t o s "sostenimiento", "boletería" y "CXC aportes socios Fundación Crecer" ( f l s. 3 2 y 3 3 ). 8°) H i s t o r i a clínica d e l c a u s a n t e e n e l C e n t r o Médico I m b a n a c o d e C a l i S. A., q u e r e f i e r e c o m o s u r e s i d e n c i a l a c a r r e r a 2 6 n° 4 - 3 0, a p a r t a m e n t o 1 0 1 B. b a r r i o S a n F e r n a n d o, y a t e n c i o n e s c o n t i n u a s e n e s a c a p i t a l d e s d e e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 0 a l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 ( f l s. 3 4 a 3 8 ). 9°) R e f e r e n c i a s p a r a p a g o q u e l a E P S C o l s a n i t a s dirigió a L i b r e r o s Rodríguez a d i c h o l u g a r e n t r e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 y a g o s t o d e 2 0 1 3 ( f l. 4 0 a 4 6 ). 10°) P r o t o c o l o s d e liquidación d e s o c i e d a d c o n y u g a l y d e d i v o r c i o d e l c a u s a n t e y M a r y u r i s T a t i a n a N a r a n j o T o l o z a ( 7 d e m a y o d e 2 0 0 9 ); y a c t a d e conciliación c e l e b r a d a e n t r e 10 Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 l o s excónjruges L i b r e r o s N a r a n j o a n t e l a Fiscalía 1 3 L o c a l d e l D i s t r i t o Turístico d e S a n t a M a r t a e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 ( f o l i o s 2, 4, 6, 1 1 a l 4 6 y 5 2 a l 7 3 ). 1 0. - S e c u m p l e n a c a b a l i d a d l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 6 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o, c o m o q u i e r a q u e p a r a l e l a m e n t e s e a d e l a n t a r o n d o s trámites m o r t u o r i o s d e l m i s m o o c c i s o, a n t e d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, s i n q u e n i n g u n o d e e l l a s h a y a c o n c l u i d o c o n s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l a partición, y l o s p e t i c i o n a r i o s están p l e n a m e n t e f a c u l t a d o s p a r a e l e f e c t o, e n c u a n t o d e m o s t r a r o n s u condición d e d e s c e n d i e n t e s y e s p o s a s o b r e v i v i e n t e d e l de cujus. 1 1. - D e a c u e r d o c o n e l a c e r v o p r o b a t o r i o r e l a c i o n a d o, s e a d v i e r t e q u e e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l a distribución d e l a h e r e n c i a d e C a r l o s A r t u r o L i b r e r o s Rodríguez e s e l d e C a l i, p o r c u a n t o e s a f u e s u última v e c i n d a d. E n e f e c t o: a. - ) E l c a u s a n t e p u d o h a b e r t e n i d o o a l t e r n a d o v a r i o s d o m i c i l i o s e n a l g u n a época.

U n o S a n t a M a r t a, i n f e r i d o d e a c t o s c o m o l a constitución y administración d e s o c i e d a d e s c o m e r c i a l e s e n e s e l u g a r ( G r u p o N e p e n t e I n v e r s i o n e s S. A. y C. M. A. C o n s t r u c c i o n e s S. A. S. ) y e l d e s a r r o l l o d e r e l a c i o n e s f a m i l i a r e s c o n M a r y u r i s T a t i a n a N a r a n j o T o l o z a (cónjruge) y C a r l o s Andrés L i b r e r o s N a r a n j o ( h i j o ).

O t r o C a l i, d e d u c i d o d e l a g e r e n c i a d e u n a e m p r e s a m e r c a n t i l ( O r u r o I n v e r s i o n e s Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 L t d a. ) y d e l a r e s i d e n c i a e n u n a c a s a d e l b a r r i o S a n F e r n a n d o a l a q u e s e remitía l a c o r r e s p o n d e n c i a r e l a t i v a a s e r v i c i o s financieros, d e v i g i l a n c i a, televisión p o r c a b l e y a b o n o a u n c l u b d e p o r t i v o. b. - ) S i n e m b a r g o, l o c o m p r o b a d o e s q u e p a r a e l m o m e n t o d e s u óbito y e l q u e c e r c a n a m e n t e precedió, e l d o m i c i l i o f u e u n o s o l o, e s t o e s, l a c a p i t a l d e l V a l l e d e l C a u c a, p u e s, l a s d i f e r e n t e s p r o b a n z a s s o p e s a d a s d e m a n e r a i n d i v i d u a l y e n c o n j u n t o así l o a t r i b u y e n. C i e r t a m e n t e, o b r a e n e l e x p e d i e n t e q u e e l vínculo m a t r i m o n i a l q u e unió a C a r l o s A r t u r o L i b r e r o s Rodríguez c o n M a r y u r i s T a t i a n a N a r a n j o T o l o z a cesó d e s d e e l 7 d e m a y o d e 2 0 0 9; q u e l a c u s t o d i a d e l h i j o común s e dejó a l a m a d r e; y q u e e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 e l l o s c o n c i l l a r o n a n t e l a Fiscalía L o c a l d e S a n t a M a r t a p a r a q u e "cada quien haga su vida", t o d o l o c u a l d e s c a r t a u n a r r a i g o f a m i l i a r p e r m a n e n t e d e l c a u s a n t e e n l a señalada c i u d a d. También o b s e r v a l a S a l a q u e d i c h o d i s t r i t o turístico, a c o r d e c o n l o s a c t o s c o n s t i t u t i v o s d e u n p a r d e s o c i e d a d e s, l a administración c o n f e r i d a p o r l o s órganos s o c i a l e s y l a p r o p i e d a d d e a l g u n o s b i e n e s, f u e s e d e n e g o c i a l d e C a r l o s A r t u r o, p e r o l o s e l e m e n t o s d e acreditación n o r e f l e j a n q u e h u b i e s e s i d o l a p r i n c i p a l, y a q u e n a d a s e arrimó a c e r c a d e u n a g e r e n c i a e f e c t i v a e n e s e s i t i o d e l a s a c t i v i d a d e s m e r c a n t i l e s, v e r b i g r a c i a, e l p a g o d e i m p u e s t o s, l a cancelación d e c o m p r o m i s o s b a n c a r i o s, e t c. Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 c.-) E n c o n t r a s t e, l o s d o c u m e n t o s e v i d e n c i a n q u e e n l a e t a p a p o s t r e r a d e s u e x i s t e n c i a, e l d e cujus concentró e n l a c a p i t a l d e l V a l l e d e l C a u c a s u s a c t i v i d a d e s p e r s o n a l e s, s o c i a l e s y c o m e r c i a l e s. E s t o, s i s e r e p a r a e n q u e allá f u e a t e n d i d o c o n t i n u a m e n t e d e s u s g r a v e s p r o b l e m a s médicos d e s d e a b r i l d e 2 0 1 0 h a s t a s u m u e r t e, c o n f o r m e s e r e l a c i o n a e n l a h i s t o r i a clínica d e l C e n t r o Médico I m b a n a c o; y q u e l a s c u e n t a s d e c o b r o d e l a E P S, televisión p o r c a b l e, s e g u r i d a d p r i v a d a, t a r j e t a s d e crédito y asociación a u n c l u b d e fútbol, s e e n v i a r o n a l a c a r r e r a 2 6 n° 4 - 3 0 d e C a l i, r e s u l t a m d o i n s u l a r e l i n s t r u m e n t o r e l a t i v o a l a afiliación d e C a r l o s A r t u r o a i n t e r n e t e n l a c i u d a d d e S a n t a M a r t a, y q u e p o r l o m i s m o, d e e s t e sólo n o s e p u e d e i n f e r i r v e c i n d a d. 1 2. - P o r último, c a b e a c l a r a r q u e e n e s t e e s c e n a r i o s e procedió a l a valoración d e l a s r e p r o d u c c i o n e s i n f o r m a l e s a d j u n t a d a s p o r l o s i n t e r e s a d o s, e n l a m e d i d a e n q u e e l artículo 2 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o l a s dotó d e p l e n a e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a a l p r e s c r i b i r q u e "Las copias tendrán el mismo valor probatorio del original, salvo cuando por disposición legal sea necesaria la presentación la presentación del original o de una determinada copia".

Y s i b i e n s e d i j o a l inició d e e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e l a p r e c i t a d a codificación n o a p l i c a b a a l a s u n t o, e l l o l o f u e c o n r e f e r e n c i a a l o e m i n e n t e m e n t e p r o c e s a l, y a q u e e n m a t e r i a d e p r u e b a s, y específicamente d e s u valoración, l a d i r e c t r i z s o b r e v i g e n c i a d e l a l e y n o e s l a m i s m a, p u e s, a l o s m e d i o s y a d e c r e t a d o s, p r a c t i c a d o s o i n c o r p o r a d o s, e n p u n t o a s u v a l o r p e r s u a s i v o l o s c o b i j a l a n u e v a n o r m a t i v a, s i aún 13 Radicación n" 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 n o s e h a s u r t i d o e l a c t o d e ponderación. Efectiv£imente, e l t e m a n o e s d e s c o n o c i d o p a r a l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, S C d e 2 1 d e n o v. d e 1 9 7 3, y a q u e c u a n d o s e h i z o e l tránsito d e l Código J u d i c i a l a l C. d e P. C, aconteció u n a situación análoga, a l a q u e s e respondió i n d i c a n d o q u e El artículo 698 del C. de P. C. derogó la Ley 105 de 1931 y las disposiciones que la adicionan y reforman, y el 699 de la misma obra dispuso que el dicho Código entraría en vigencia el 1° de julio de 1971, Dicha ley, por medio de la cual se expidió el Código Judicial, consagraba el sistema de la tarifa legal probatoria, el cual fue sustituido por el de la sana crítica, en los términos del nuevo Código.

Por razón de este cambio en la apreciación de las pruebas, las practicadas antes de esa fecha, en los procesos en curso, deben ser valoradas judicialmente, por regla general, siguiendo las ordenaciones del nuevo sistema. Desde el punto de vista doctrinario, son distintas las leyes que regulan la solicitud, decreto y práctica de las pruebas, de las que sistematizan su apreciación y valoración en juicio.

Y en el caso de estas últimas "la vigencia de la nueva ley es general y se aplica no solo a las pruebas de hechos ocurridos antes de ella, sino las allegadas al proceso y aún cvuando hayan sido practicadas antes de entrar a regir" (H. Devis Echandía. Compendio de Derecho Procesal. Tomo 2°, pág. 131 ) El artículo 699 del C. de P. C, como se dejó dicho, fijó la fecha de iniciación de la vigencia nueva ley procesal, y dispuso que "en los procesos citados antes la práctica de las pruebas decretadas se regirá por las leyes vigentes...cuando se decretaron las pruebas", normación esta que, como claramente se deduce del texto legal, roza con la práctica de las pruebas, más no con la regulación de su valor de convicción, al cual no se refiere el artículo.

Por razón de regir la ley para el futuro y de carecer de efecto retroactivo, como nota el recurrente, la nueva ley es la reguladora del mérito probatorio de las pruebas practicadas antes de su vigencia. La ley anterior, como indica el artículo 699, rige su práctica, y la nueva su valor de convicción, con la circunstancia de que al disponer lo primero, el citado precepto, no puede entenderse lo segundo. El C. de P. C. no puede conocer de la práctica de hechos ocurridos antes de su vigencia, pero sí de su valoración, por lo dicho antes.

Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 L a a c t u a l i d a d d e e s a t e s i s d e l a C o r t e s o b r e e l v a l o r d e convicción d e l a s p r u e b a s b a j o e l l e n t e d e l a n u e v a regulación s e c o r r o b o r a e n e l artículo 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e t o c a d i r e c t a m e n t e a l a s p r o b a n z a s d e c r e t a d a s y p r a c t i c a d a s a l a s q u e s e a p l i c a e l C. d e P. C, p e r o n o a s u mérito, q u e, s i g u i e n d o d i c h a d o c t r i n a, s e r i g e p o r l a novísima legislación. 1 3. - P o r t o d o l o e x p u e s t o, s e asignará e l trámite l i q u i d a t o r i o a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e C a l i, y d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 6 2 4 in fine, s e anulará l o a c t u a d o e n e l o t r o d e s p a c h o, s a l v o l a s c a u t e l a s e n firme. 1 4. - S e condenará e n c o s t a s a l a i n c i d e n t a n t e M a i y u r i s T a t i a n a N a r a n j o T o l o z a, c o m o q u i e r a q u e resultó v e n c i d a e n e s t a actuación. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e C a l i e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o l a sucesión d e C a r l o s A r t u r o L i b r e r o s Rodríguez.

S e g u n d o: D e c r e t a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o e n e l j u i c i o r a d i c a d o r e s p e c t o d e l m i s m o c a u s a n t e e n e l J u z g a d o 15 Radicación n° 1100102030002013-02862-00 1100102030002014-00115-00 S e g u n d o d e F a m i l i a d e S a n t a M a r t a, c o n excepción d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s p e r f e c c i o n a d a s, l a s c u a l e s conservarán v i g e n c i a p a r a e l p r o c e s o q u e continúa. T e r c e r o: R e m i t i r l o s e x p e d i e n t e s a l e s t r a d o i n i c i a l m e n t e m e n c i o n a d o e i n f o r m a r a l o t r o l o aquí r e s u e l t o. C u a r t o: C o n d e n a r e n c o s t a s a M a r y u r i s T a t i a n a N a r a n j o T o l o z a, q u i e n actúa e n representación l e g a l d e s u m e n o r h i j o, p a r a l o c u a l s e fija p o r a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a m i l p e s o s ( $ 7 5 0. 0 0 0 ).

P o r Secretaría elabórese l a liquidación. Q u i n t o: O r d e n a r a Secretaría: a. - ) L i b r a r l o s o f i c i o s d e r i g o r. b. - ) E n v i a r l o s e x p e d i e n t e s a l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e C a l i. Notifíquese 16