lít'púHic;! ( l e ( o l i i m b i a C o r l i S u p r i m a da Justicia sala de Cisiclin Civil AC2249-2019 Radicación n'̂ 11001-02-03-000-2019-01350-00 Bogotá, D. C -, d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e B e l l o, P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s y S e g u n d o d e F c i m i l i a d e Montería. A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, l a Defensoría d e F a m i l i a demandó a J h o n R o m e r o C u a r t a s p a r a p r i v a r l o d e l a p a t r i a p o t e s t a d y administración d e b i e n e s d e s u h i j o m e n o r, c o n b a s e e n l a c a u s a l d e a b a n d o n o p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o v 3 1 5 d e l Código C i v i l; indicó q u e e l d o m i c i l i o d e l i n f a n t e e s B e l l o y q u e éste r e s i d e c o n s u s a b u e l o s m a t e r n o s e n l a v e r e d a L a C h i n a. 2. - E s a a u t o r i d a d rechazó e l l i b e l o y ordenó r e m i t i r l o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s Radicación N o. 11Ü01-02-03-OÜÜ-2019-0135Ü-00 M i l a g r o s c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2^ d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p o r q u e d e l estudio de la demanda se tiene que el menor ( ) reside en la vereda La China» d e e s a l o c a l i d a d. 3. - R e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s e n e l l u g a r d e d e s t i n o, e l f u n c i o n a r i o ofició a l a Secretaría d e P l a n e a c i o n M u n i c i p a l p a r a e s c l a r e c e r a qué s i t i o p e r t e n e c e l a c i t a d a v e r e d a, y e n m i s i v a d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 s e confirmó q u e c o r r e s p o n d e a B e l l o ( f l. 1 8, c n o. 1 ).

N o o b s t a n t e e s a información, envió e l e x p e d i e n t e a l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e Montería c o n b a s e e n l a r e g l a g e n e r a l d e asignación, p u e s t o q u e allá r e s i d e e l c o n v o c a d o. 4. - E l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e l a c a p i t a l d e Córdoba s e rehusó a a s u m i r e l a s u n t o y l o devolvió a l r e m i t e n t e p a r a q u e p l a n t e a r a e l r e s p e c t i v o c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, p o r q u e entendió q u e e s a C o l e g i a t u r a e s s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l a s p r i m e r a s a g e n c i a s. i 5. - E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s p r o p u s o e s t a colisión y envió l a actuación a l a C o r t e p a r a d e s a t a r l a. *: CONSIDERACIONES Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 5 0 - 0 0 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n i o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s, e n t r e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l. E l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1 " c o m o r e g l a g e n e r a l q u e contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado», y p r e c i s a m e n t e u n a d e e s a s e x c e p c i o n e s l a i n s t i t u y e e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 2 " a l e s t a b l e c e r q u e fejn los procesos de alimentos, pérdida o suspensión d e la p a t r i a p o t e s t a d, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, e n l o s q u e e l niño, niña o a d o l e s c e n t e sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma p r i v a t i v a al j u e z del domicilio o residencia de aquél ( n e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ).

Radicación N o. 11ÜÜ1-Ü2-03-000-2019-01350-ÜO Q u i e r e d e c i r q u e e n j u i c i o s d e e s a n a t u r a l e z a d o n d e s e a p a r t e u n niño, niña o a d o l e s c e n t e, e l único s e r v i d o r a u t o r i z a d o p a r a i m p u l s a r l o s e s e l d e l a v e c i n d a d d e aquéllos, p u e s a l t r a t a r s e d e u n a r e g l a p r i v a t i v a e x c l u y e a c u a l q u i e r o t r o. ^;

Así s e h a e n t e n d i d o a l r e c o r d a r e n C S J A C 1 7 3 2 - 2 0 1 9 q u e «el propósito de las normas adoptadas en torno de conflictos en los que resulten vinculados o involucrados menores de edad, es beneficiar su posición brindándoles la prerrogativa, precisamente por su condición, de que dichos conflictos se puedan adelantar en su domicilio o residencia».

P o r m a n e r a q u e s i l a c o m p e t e n c i a e n t a l e s a s u n t o s s e h a fijado c o n f o r m e a e s e e s t r i c t o parámetro, e s c l a r o q u e a l J u z g a d o r n o l e está p e r m i t i d o d e c l i n a r d e l d i l i g c n c i a m i e n t o c o n e s t r i b o e n r a z o n e s d i s t i n t a s a l a s e s t a b l e c i d a s p o r e l l e g i s l a d o r, n i d a r l e s u n a l c a n c e q u e n a t u r a l m e n t e n o t i e n e n. E s o sí, n a d a o b s t a p a r a q u e e l o p o s i t o r c o m p a r e z c a y r e f u t e l a atribución a través d e l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a. 3. - E n e l p r e s e n t e c a s o, l a Defensoría d e F a m i l i a '^obrando en el interés superior de ¡os nirios, niñas y adolescentes y especialmente el que le asiste al niño ( )», entabló d e m a n d a f r e n t e a J h o n R o m e r o C u a r t a s p a r a q u e s e l e d e c l a r a r a t e r m i n a d a l a p a t r i a p o t e s t a d r e s p e c t o d e s u Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 5 0 - 0 0 m e n o r h i j o, d e q u i e n informó q u e está i y e n c u y o l u g a r radicó e l p l i e g o i n t r o d u c t o r i o. D e m o d o q u e l a actuación d e l D e f e n s o r d e F a m i l i a e s t u v o a c o r d e a l n u m e r a l 1 1 d e l artículo 8 2 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, según e l c u a l u n a d e s u s f u n c i o n e s c o n s i s t e e n lugar en defensa de los derechos de los niños, niñas o los adolescentes, e intervenir en los procesos en que se discutan derechos de éstos ».

F l u y e, e n t o n c e s, q u e d i c h o f u n c i o n a r i o activó e l a p a r a t o j u r i s d i c c i o n a l e n p r o c u r a d e l o s i n t e r e s e s d e l i n f a n t e i n v o l u c r a d o, p o r l o q u e n o h a y d u d a q u e éste e s q u i e n f u n g e c o m o d e m a n d a n t e. A h o r a, n o s e d e s c o n o c e q u e e n a s u n t o s d e l a m i s m a n a t u r a l e z a e n q u e s e e n f r a s c a n l o s p a d r e s, e n v i g e n c i a d e l a r t i c u l o 8 d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 y c o m o s e d i j o e n C S J A C 8 1 7 1 - 2 0 1 6, l a c o m p e t e n c i a s e establecía c o n f o r m e a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, t o d a v e z q u e a u n q u e l a d i s p u t a hacía alusión a u n i n f a n t e l o c i e r t o e s q u e aquéllos s o n l o s v e r d a d e r o s c o n t e n d i e n t e s, e n v i r t u d d e l o c u a l q u e d a b a d e s c a r t a d o e l f u e r o p r i v a t i v o i n s t i t u i d o únicamente a f a v o r d e l m e n o r. T a l c r i t e r i o s e c o n s e r v a e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d a d o q u e e n época más r e c i e n t e, e n C S J A C 4 1 9 - 2 0 1 9, s e d i j o q u e Radicación N o. 11ÜÜ1-Ü2-Ü3-Ü0Ü-2019-Ü135Ü-ÜÜ le}n el presente asunto, el menor no es el demandado ni el demandante, sino que la adora es su madre, quien incluso solicita que se le otorgue la patria potestad definitiva y exclusiva a ella; y la pasiva su padre, por lo que debe descartarse la aplicación en este evento, del fuero especial señalado en el artículo 2" del articulo 28 del Código General del Proceso, cuyo presupuesto básico es el de que el niño, niña o adolescente sea uno de los extremos del litigio.

L u e g o, s u r g e diáfano q u e l a p a u t a e s p e c i a l d e asignación a f a v o r d e l niño, niña o a d o l e s c e n t e s o l a m e n t e o p e r a c u a n d o éste s e u b i c a e n a l g u n o d e l o s e x t r e m o s d e l a c o n t i e n d a. E n c o n t r a s t e, s i n o f i g u r a e n n i n g u n o, t a l p r i v i l e g i o e s i n o p e r a n t e. C o m o s e dejó s e n t a d o, e n e l sub examine, a d i f e r e n c i a d e l o o c u r r i d o e n l o s c a s o s t r a n s c r i t o s, e l niño sí e s e l p r o m o t o r d e l a acción y n o n i n g u n o d e s u s p r o g e n i t o r e s, t a n t o q u e l a atribución s e realizó c o n sujeción a l c r i t e r i o «privativo» i n s t i t u i d o a s u f a v o r, p e s e a l o c u a l e l c n j u i c i a d o r s e desprendió d e l a c o n t r o v e r s i a f i n c a d o e n q u e e l i n f a n t e residía e n S a n P e d r o d e l o s M i l a g r o s, a d o n d e l a remitió. S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l a r e s p u e s t a d a d a p o r l a O f i c i n a d e Planeación M u n i c i p a l d e l último s i t i o s e p u d o e s t a b l e c e r q u e n o l e asistía razón a l r e m i t e n t e, t o d a v e z q u e l a v e r e d a L a C h i n a e n l a q u e h a b i t a e l «menor» p e r t e n e c e a B e l l o, d e ahí q u e e l j u z g a d o r d e e s e l u g a r n o e s t a b a a u t o r i z a d o p a r a d e s p r e n d e r s e d e l a s d i l i g e n c i a s p o r q u e r e s u l t a b a a p l i c a b l e l a p a u t a «privativa» e n cuestión. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 5 0 - 0 0 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, s e devolverá l a actuación a q u i e n i n i c i a l m e n t c l a conoció, p a r a q u e a d e l a n t e e l r i t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e B e l l o e s e l c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r e l trámite e n r e f e r e n c i a; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o s o t r o s D e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. DECISIÓN R E S U E L V E: OCTAVIO AUG E IRO DUQUE M a g i s t r a d o 7