República d e t i o l o m b i a CHIB Suprema ile Justicia Salí d«C » x l«n CMI AC2247-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01364-00 Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a a c c i o n a n t e f r e n t e a l a u t o d e 7 d e m a r z o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l s e negó e l d e casación d e l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o d e cesación d e e f e c t o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o católico d e O l g a Lucía P a r a d a R a v e l o c o n t r a G u s t a v o Garzón Rincón, a l q u e f u e v i n c u l a d a N y d i a López Ramírez.

I. - A N T E C E D E N T E S 1.- L a p r o m o t o r a demandó a G u s t a v o Garzón Rincón p a r a l o g r a r e l c e s e d e l o s e f e c t o s c i v i l e s d e l vínculo r e l i g i o s o q u e l o s unía, l a regulación d e l a s o b l i g a c i o n e s a l i m e n t a r i a s c o n e l l a y s u h i j a m e n o r, así c o m o e l régimen d e v i s i t a s a ésta ( f l s. 1 3 a l 1 9, c n o. 1, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 3 7 ).

Radicación n° H O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 3 6 4 - 0 0 2, - E l cónyuge, u n a v e z n o t i f i c a d o, s e o p u s o p o r q u e e l n e x o c o n l a g e s t o r a e s «inexistente o, por lo menos, nulo de nulidad absoluta» y a q u e c o n antelación había contraído n u p c i a s c o n N y d i a López Ramírez, p o r l o q u e a d u j o c o m o d e f e n s a s «nulidad del matrimonio respecto del cual se pretende el divorcio», «inexistencia del matrimonio respecto del cual se pretende el divorcio» e «inexistencia de sociedad conyugal» ( f l s. 3 4 a l 4 1, c n o. 1, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 3 7 ). 3. - E n s e n t e n c i a d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 7. e l J u z g a d o V e i n t i s i e t e d e F a m i l i a d e Bogotá declaró n u l o e l m a t r i m o n i o d e G u s t a v o Garzón Rincón y N y d i a López Ramírez, y a q u e ésta y a e s t a b a c a s a d a c o n A l v a r o Rodríguez d e s d e 1 9 7 4, p o r l o q u e n o nació s o c i e d a d c o n y u g a l e n l a p o s t e r i o r relación q u e nació v i c i a d a; desestimó l a s e x c e p c i o n e s d e l o p o s i t o r y decretó «el divorcio y la cesación de efectos civiles de matrimonio católico» e n t r e O l g a Lucía P a r a d a R a v e l o y G u s t a v o Garzón Rincón, d i s u e l t a s u s o c i e d a d c o n j m g a l y negó l o r e l a c i o n a d o c o n l a fijación d e v i s i t a s e imposición d e a l i m e n t o s ( f l s. 1 7 8 a l 1 8 6, c n o. 1, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 3 7 ). 4, - E l s u p e r i o r, e n v i r t u d d e l a apelación d e l c o n t r a d i c t o r, declaró l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a y ordenó l a vinculación d e N y d i a López Ramírez c o m o l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i a, e n a u t o s d e 3 0 d e n o v i e m b r e y 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7 ( f l s. 6 8 a l 7 4, c n o. 7, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 3 7 ). 5. - L a t e r c e r a c o n v o c a d a p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s d e «nulidad del matrimonio respecto del cual se pretende el Radicación n ' 11001 -02 -03 -000 -2019 -01364 -00 divorcio», «existencia de sociedad conyugal previa sin disolver ni liquidar con el demandado Gustavo Garzón Rincón» y «falta de legitimación en la causa por activa de la señora Olga Lucía Parada Ravelo para incoar causal alguna de divorcio» ( f l s. 2 6 9 a l 2 7 4, c n o. 1, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 3 7 - 0 5 ). 6. - O l g a Lucía P a r a d a R a v e l o reformó e l l i b e l o p a r a s o l i c i t a r q u e s e t u v i e r a c o m o n u l o e l m a t r i m o n i o e n t r e G u s t a v o Garzón Rincón y N y d i a López Ramírez; además d e i n s i s t i r e n l a cesación d e l o s e f e c t o s c i v i l e s r e s p e c t o d e l d e e l l a c o n Garzón Rincón, c o n l a c o n s e c u e n t e disolución d e s o c i e d a d c o n y u g a l y l a c o n d e n a a p a g a r a l i m e n t o s ( f l s. 3 0 8 a l 3 1 3, c n o. 1, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 3 7 ). 7. - E l a quo culminó e l trámite a l d e c l a r a r n u l o e l m a t r i m o n i o d e G u s t a v o y N y d i a, c u y a s o c i e d a d c o n y u g a l q u e d a b a d i s u e l t a, f u e r a d e q u e declaró prósperas l a s d e f e n s a s d e l o s d o s o p o n e n t e s y negó l a s «pretensiones de la demanda invocada por la señora Olga Lucía Parada Ravelo».

Apeló e s t a última ( f l s. 3 4 5 y 3 4 6, c n o. 1, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 3 7 ). 8. - L a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a m a n t u v o l o r e l a c i o n a d o c o n l a n u l i d a d d e l a s n u p c i a s e n t r e Garzón Rincón \ López Ramírez, c o n s u s e f e c t o s económicos. S i n e m b a r g o, revocó l o r e l a c i o n a d o c o n l a desestimación d e l r e c l a m o d e O l g a Lucía p a r a a c c e d e r a l a cesación d e l o s e f e c t o s c i v i l e s d e l a relación s a c r e i m e n t a l q u e l a a t a b a c o n G u s t a v o, a q u i e n t u v o c o m o c u l p a b l e d e l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s y l e ñjó a l i m e n t o s p o r $ 6 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s, p e r o declaró q u e «el matrimonio de Olga Lucia Parada Ravelo y Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01364 -00 Gustavo Garzón Rincón, no generó sociedad conyugal» ( f l s. 9, c n o. 8, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 3 7 ). 9. - E l M a g i s t r a d o P o n e n t e, e n a u t o d e 2 7 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o, negó e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o O l g a Lucía p o r q u e n o l o encontró p r o c e d e n t e p a r a l a c l a s e d e l i t i g i o a d e l a n t a d o, «según los lineamientos de los artículos 333 y 334 del Código General del Proceso» ( f l s. 1 4 y 1 5, c n o. 8, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 0 1 3 7 ). 10. - L a o p u g n a d o r a i n t e r p u s o súplica c o n t r a d i c h o proveído e n v i s t a d e q u e s i b i e n l a n e g a t i v a s e basó e n e l a r t i c u l o 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l «338 ibídem, señala que podrán ser objeto del recurso de casación las sentencias que versen sobre el estado civil, sin predicar si se trata o no de las causales señaladas en el articulo arriba en mención» y c o m o c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o c u e s t i o n a d o s e l e a f e c t a «directamente el estado civil ( ), es claro que la sentencia si es susceptible del recurso extraordinario» ( f l s. 1 6 y 1 7, c n o. 8, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 3 7 ). 11. - L a S a l a d u a l rechazó p o r i m p r o c e d e n t e e l a t a q u e, p e r o e n v i r t u d d e l parágrafo d e l a r t i c u l o 3 1 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l d i s p u s o a d e c u a r l o a l trámite d e l a q u e j a c o m o s u b s i d i a r i a d e reposición, q u e e s e l m e d i o idóneo p a r a c o n f r o n t a r l o q u e e r a m a t e r i a d e d e s a c u e r d o ( f l s. 4 4 a 4 6, c n o. 8, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 3 7 ). 12. - L a M a g i s t r a d a P o n e n t e m a n t u v o s u posición p o r q u e e l p r e c e p t o q u e i n v o c a l a i n c o n f o r m c «hace Radicación n " 11001 -02 -03 -000 -2019 -01364 -00 acotación, a Jos eventos en que no es perentorio demostrar el interés para recurrir, mas no, a cuando procederá el recurso, situación regulada por el articulo 334» ( s i c ).

E n c o n s e c u e n c i a, ordenó c o m p u l s a r l a s r e p r o d u c c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a s u r t i r e l r e m e d i o a c c e s o r i o ( f l s. 4 8 a l 5 1, c n o. 8, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 1 3 7 ). 13.- A i a r r i b o d e l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e s e surtió e l t r a s l a d o d e rigor y G u s t a v o Garzón Rincón presentó e s c r i t o c o n e l ánimo d e q u e s e m a n t e n g a l o r e s u e l t o ( f l s. 3 a 5 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1." C o m o l o i n d i c a e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l r e c u r s o d e casación está c a r a c t e r i z a d o p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, d e ahí q u e e n e l p r e c e p t o q u e l e s i g u e s e e s t a b l e c e e n f o r m a r e s t r i c t i v a q u e únicamente t i e n e c a b i d a r e s p e c t o d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, e n s e g u n d a i n s t a n c i a, c u a n d o s e t r a t e d e t o d a c l a s e d e p r o c e s o s d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g r u p o c u y a c o m p e t e n c i a s e a d e l a jurisdicción o r d i n a r i a y l a s d i c t a d a s p a r a l i q u i d a r u n a c o n d e n a e n c o n c r e t o, c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e e n a s u n t o s r e l a t i v o s a l e s t a d o c i v i l sólo r e c a e e n l a s d e impugnación o reclamación y l a s d e declaración d e u n i o n e s m a r i t a l e s. A h o r a b i e n, e l artículo 3 3 8 ibídem a g r e g a q u e s i l a s e x p e c t a t i v a s d e l l i t i g a n t e v e n c i d o s o n n e t a m e n t e económicas e s m e n e s t e r e s t a b l e c e r s i «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente» e x c e d e d e 1. 0 0 0 Radicación 11001 -02 -03 -000 -2019 -01364 -00 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, l o q u e n o t i e n e i n c i d e n c i a e n «sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo y las que versen sobre el estado civil».

T a l e s r e g l a s d e b e n s e r a t e n d i d a s d e m a n e r a c o o r d i n a d a, p u e s t o q u e n o c o n t i e n e n d i s p o s i c i o n e s c o n t r a d i c t o r i a s s i n o c o m p l e m e n t a r i a s, p o r l o q u e n o m e r e c e n u n a l e c t u r a d i s t i n t a a l a q u e s e e x t r a e d e s u t e n o r l i t e r a l, e s t o e s q u e p o r r e g l a g e n e r a l l o s a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l e s t a d o c i v i l están p r i v a d o s d e d i c h o m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e contradicción, s a l v o l o s d e «impugnación o reclamación de estado y la declaración de uniones maritales de hecho», q u e p o r demás n o r e q u i e r e n d e verificación s o b r e e l d e t r i m e n t o económico a l o b j e t o r p o r e s t a r r e l a c i o n a d o s c o n u n a t r i b u t o d e l a p e r s o n a l i d a d. 2.- P a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o, f u e r a d e l a s d e f i c i e n c i a s d e l a c e n s u r a y a q u e l a d e m a n d a n t e acudió a l a súplica c o m o único m e d i o d e r e p a r o s i n h a c e r n i n g u n a r e f e r e n c i a a l interés d e p l a n t e a r «queja» f r e n t e a l a u t o q u e negó e l «recuso de casación», l o q u e mereció adecuación p o r p a r t e d e l T r i b u n a l, s e e n c u e n t r a a c e r t a d a l a decisión d e n o c o n c e d e r e l e m b a t e e x c e p c i o n a l. C o m o l a m i s m a c o n f u t a d o r a a d m i t e, e l p l e i t o s e ciñe a u n a discusión r e l a c i o n a d a c o n s u e s t a d o c i v i l s i n q u e e n c a j e d e n t r o d e l o s e x c e p c i o n a l e s s u p u e s t o s d e v i a b i l i d a d r e s a l t a d o s, p o r e s a s e n c i l l a razón n o e x i s t e ningún d e s a f u e r o e n e l p r o c e d e r d e l ad quem f r e n t e a u n a limitación n o r m a t i v a q u e está c l a r a m e n t e d e c a n t a d a. Radicación 11001 -02 -03 -000 -2019 -01364 -00 A s i s e recordó e n C S J A C 4 3 1 8 - 2 0 1 8 e n u n l i t i g i o p o r n u l i d a d d e m a t r i m o n i o c i v i l, q u e e s a p l i c a b l e e n e s t e e v e n t o c o n acumulación d e p r e t e n s i o n e s d o n d e s e buscó s i m i l a r e f e c t o p e r o f r e n t e a u n vínculo r e l i g i o s o y l a cesación d e e f e c t o s c i v i l e s r e s p e c t o d e o t r o p o s t e r i o r, a l p r e c i s a r q u e ( ) dado que no se trata de un asunto con pretensiones esencialmente económicas, sino relacionadas con el estado civil de la convocada por pasiva, la procedencia del recurso de casación necesariamente debe analvcarse a la luz del parágrafo del articulo 334 del Código General del Proceso con la salvedad que a la vez prevé el articulo 338 ibídem, en tomo a la cuantía del interés para recurrir.

En esas condiciones, resulta infundado el reparo concerniente a que por encima de lo consignado en el mencionado parágrafo debe darse relevancia al detrimento económico que comporta la sentencia desfavorable a la accionante, pues si bien es cierto que la viabilidad del recurso extraordinario en un proceso como el que es objeto de examen, desde el punto de vista general se deriva de su carácter declarativo, también lo es que en el plano particular, dada la especificidad de las pretensiones, no se rige por la regla general de los artículos 334 y 338 ibídem, sino que está sometido a las disposiciones especiales que disciplinan la materia en punto a la taxatividad de los asuntos jurisdiccionales relativos al estado civil, las que, ciertamente, no contemplan aquellos relacionados con la nulidad del matrimonio civil.

E s más, l a s i m p l i s t a p r o p u e s t a d e l a c o n f u t a d o r a d e m i r a r e n f o r m a a i s l a d a e l m a r c o n o r m a t i v o q u e r e g u l a l o c o n c e r n i e n t e a s u interposición y concesión c a r e c e d e u n a argumentación q u e p e r m i t a r e v a l u a r l a n a t u r a l e z a d e l p l e i t o o h a c e r u n e j e r c i c i o d e reconsideración f r e n t e a l a p o s t u r a s e n t a d a p o r l a C o r t e, i n c u m p l i e n d o así l a c a r g a d e s u s t e n t a r c o n s u f i c i e n c i a l o s d e s a c u e r d o s b a j o l a s d i r e c t r i c e s d e l o s artículos 3 1 8 y 3 5 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 7 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01364 -00 T a l f a l e n c i a n o e s d e p o c a m o n t a y a q u e c o m o s e d i j o e n C S J A C 1 3 9 1 - 2 0 1 7, e n relación c o n l a reposición y q u e s e h a c e e x t e n s i v o a l a q u e j a p o r s u formulación c o n j u n t a b a j o l a s r e g l a s d e l a c t u a l e s t a t u t o p r o c e s a l, [ají tenor de los dispuesto en el artículo 318 del Código General del Proceso, "el recurso de reposición procede contra los autos que dicte el juez, contra los del magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se reformen o revoquen».

Pero además, dicha norma, impone que el recurrente, exprese «las razones que lo sustenten, en formo verbal inmediatamente se pronuncie el auto». Dicha actuación, no es la invocación de cualquier tipo de inconformidades, sino que deben exponerse las razones hecho o derecho por las cuales se considera que la providencia recurrida debe ser reformada o revocada, debatiendo por taTito, la motivación de ésta.

De ahí, que por vía de la reposición, no se pueda debatir sobre la fundamentación de otras actuaciones o determinaciones, ni tampoco indicarse situaciones que en riada se relacionen con lo resuelto en el proveído objeto del reparo, por cuanto ello es ajeno a tal mecanismo de defensa y conllevaría a que el mismo fuera denegado por falta de sustentación. 3.- C o n s e c u e n t e m e n t e, r e s u l t a b a i n f r u c t u o s a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n a u s e n c i a d e l o s s u p u e s t o s d e r i g o r p a r a c o n c e d e r l a, l o q u e n i s i q u i e r a f u e d e b i d a m e n t e r e b a t i d o p o r l a a c c i o n a n t e, c o m o c e r t e r a m e n t e previó e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o y a h o r a s e r e c o n o c e. 4.- T o d a v e z q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l V d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a y l u g a r a i m p o n e r c o s t a s a q u i e n «se le resuelva desfavorablemente el recurso de ( ) queja» y e l o p o s i t o r s e pronunció e n t i e m p o e n e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e contradicción, s e aplicará d i c h a 8 Radicación n*̂ 11001 -02 -03 -000 -2019 -01364 -00 p e n a l i d a d a l i q u i d a r p o r e l a quo e n l o s términos d e l artículo 3 6 6 ibídem.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r O l g a Lucía P a r a d a R a v e l o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá e n e l p r e s e n t e a s u n t o. S e g u n d o: C o n d e n a r e n c o s t a s a l a o p u g n a d o r a e n f a v o r d e l d e m a n d a d o G u s t a v o Garzón Rincón, c o n l a precisión d e q u e s e fijan $ 7 5 0. 0 0 0 c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o. T e r c e r o: D e v o l v e r l a actuación s u r t i d a a l a o f i c i n a d e o r i g e n. I I I. - DECISIÓN R E S U E L V E OCTAVIO AUG E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 9