R e p ú b l i c a d e Colombia CMte Suprena ite Jitttcia S a l í I t Casxién CMI AC2245-2019 Radicación 13001-31-10-001-2015-00944-01 Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e d e n t r o d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n l o s p r o m o t o r e s, e n p r o c e s o v e r b a l d e C a r m e n I s a b e l, María d e l S o c o r r o, R a f a e l H e n r i q u e, Simón José y A l m a R e g i n a D e L a v a l l e M o r a l e s c o n t r a Néstor R a f a e l H. D e L a v a l l e Vélez.

I. - A N T E C E D E N T E 1.- P o r a u t o d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 9 s e admitió l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e l o s a c c i o n a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a e n l a s a c t u a c i o n e s d e l a r e f e r e n c i a, proveído e n e l c u a l s e c o n c e d i e r o n 3 0 días a l o s o p u g n a d o r e s p a r a q u e a l l e g a r a n l a r e s p e c t i v a sustentación, e n l o s términos d e l artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f l. 4 ).

Radicación n= 13001 -31 -10 -001 2 0 1 5 - 0 0 9 4 4 - 0 1 2. - E s e l a p s o venció e l día 2 d e l año y m e s e n c u r s o, s i n q u e a p o r t a r a n e l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o ( f l. 1 7 ). 3. - E l 2 9 d e a b r i l p r e v i o llegó a l a Secretaría G e n e r a l d e l a Corporación, d o n d e f u e d i r i g i d o, u n m e m o r i a l d e l o s i m p u g n a n t e s c o n v a r i o s a n e x o s, e n e l q u e m a n i f i e s t a n e l ánimo d e instaurar la demanda de casacióm, q u e p o r n o c o r r e s p o n d e r a u n a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a s e d i s p u s o r e m i t i r l o a l a Secretaría d e l a S a l a C i v i l, d o n d e f u e r e c i b i d o e l 3 d e m a y o s i g u i e n t e, c u a n d o y a había p a s a d o l a o p o r t u n i d a d ( f l s. 1 9 a l 6 4 ).

I I I. - CONSIDERACIONES 1,- L a p o s i b i l i d a d d e d i s e n t i r q u e c o n f i e r e l a l e y a d j e t i v a a l a s p a r t e s, c o n l l e v a implícita l a c a r g a d e f u n d a m e n t a r r a z o n a d a m e n t e e n qué c o n s i s t e s u i n c o n f o r m i d a d, c o n u n a exposición c l a r a y c o h e r e n t e d e l o s a s p e c t o s tácticos y d e d e r e c h o q u e l e s i r v e n d e r e s p a l d o. P o r l o t a n t o, c u a n d o a p e s a r d e h a c e r u s o d e u n m e d i o d e contradicción éste q u e d a huérfano d e a r g u m e n t o s. E s d e a d v e r t i r q u e e l c u m p l i m i e n t o d e t a l obligación d e b e h a c e r s e d e n t r o d e l p l a z o e s t r i c t a m e n t e señalado p o r e l artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s l o s 3 0 días s i g u i e n t e s a l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o d e l r e c u r s o, p o r q u e d e n o h a c e r l o s e g e n e r a l a c o n s e c u e n c i a a d v e r s a q u e c o n t e m p l a d i c h o p r e c e p t o e n e l s e n t i d o d e q u e ft[c]uando no se presente oportunamente la demanda, el magistrado ponente declarará desierto el recurso». 2 Radicación 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 9 4 4 - 0 1 L o a n t e r i o r e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 1 1 7 ibídcm, según e l c u a l l o s ^ términos señalados en este código para la realización de los actos procesales de las partes ( ) son perentorios e improrrogables, salvo disposición en contrario», s i n q u e e x i s t a a l g u n a estipulación q u e l o p e r m i t a p a r a e l t e m a e n mención. A d i c i o n a l m e n t e, s i b i e n e s p o s i b l e q u e a l t e n o r d e l artículo 1 0 9 ejusdem l o s '^memoriales podrán presentarse y las comunicaciones transmitirse por cualquier medio idóneo», e s o n o q u i e r e d e c i r q u e s e a suñcientc c o n d e j a r l o s e n l a o f i c i n a d e c o r r e o s o a n t e c u a l q u i e r a u t o r i d a d pública, y a q u e d e b e n l l e g a r t e m p e s t i v a m e n t e a l a Secretaría d e l D e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o l o q u e según d i c h a n o r m a o c u r r e s i a r r i b a n a n t e s d e l c i e r r e d e éste e n e l «día en que vence el término», d e ahí q u e d e b e q u e d a r p l e n a m e n t e e s t a b l e c i d a l a «fecha y hora de recepción».

D e ahí q u e e l c o m p r o m i s o d e l a s p a r t e s s e e x t i e n d e a l o g r a r q u e s u s m a n i f e s t a c i o n e s, c u a n d o d e b a n h a c e r s e d e n t r o d e u n específico período, q u e d e n r a d i c a d a s e n e l l u g a r p r e c i s o d o n d e d e b e n s e r o b j e t o d e e s t u d i o a n t e s d e q u e a q u e l l l e g u e a s u f e n e c i m i e n t o. 2.- C o m o e n e l p r e s e n t e c a s o c u a l q u i e r e s c r i t o r e l a c i o n a d o c o n e l trámite d e e s t e m e d i o e x c e p c i o n a l d e contradicción debía s e r d e p o s i t a d o e n l a Secretaría d e l a S a l a C i v i l, l u g a r d o n d e s e p r e s t a atención d i r e c t a a l público y e n e l q u e a l c u l m i n a r l a j o r n a d a l a b o r a l e l día 2 d e m a y o Radicación n° 13001 -31 -10 -001 -2015 -00944 -01 i. d e 2 0 1 9 n o o b r a b a l a c o r r e s p o n d i e n t e formulación d e c a r g o s q u e a b r i e r a n p a s o a e x a m i n a r e l f a l l o a t a c a d o, q u i e r e d e c i r q u e s e desperdició l a p o s i b i l i d a d y, p o r e n d e, s e dará aplicación a l e f e c t o n e g a t i v o d e l a l u d i d o artículo 3 4 3.

V a l g a a n o t a r q u e e l q u e l o s g e s t o r e s d e j a r a n e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 9 e n S e r v i e n t r e g a e n l a c i u d a d d e C a r t a g e n a ^ v a r i o s d o c u m e n t o s, e n t r e e l l o s u n o ' d e n o m i n a d o «demanda de casación», n o m o d i f i c a l a situación d e s f a v o r a b l e t o d a v e z q u e a l d i r i g i r l o s e n f o r m a genérica e n e l s o b r e a l o s «Honorables Magistrados Corte Suprema de Justicia.»^ s i n p r e c i s a r l a d e p e n d e n c i a e s p e c i a l i z a d a, e l l o generó u n t r a s e g a r p o r d i f e r e n t e s o f i c i n a s, c o m o s o n c o r r e s p o n d e n c i a y Secretaría G e n e r a l, q u e n a d a t i e n e n q u e v e r c o n e l i m p u l s o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, así c o m o l a c o n s e c u e n t e d e m o r a e n e s t a b l e c e r s u d e s t i n a t a r i o final c u a n d o y a e r a d e m a s i a d o t a r d e., I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación 1 A f o l i o 6 3 v t o. o b r a G u i a N * 9 9 3 7 7 7 7 2 1 d o n d e a p a r e c e 'Fecha 26/04/20}^ y c o m o d a t o s d e i r e m i t e n t e «Rubén Dorio Gómez Olivares i } Ciudad: Cartagena Dpto: Bolwan>. 2 A s i f i g u r a r e m i t i d o e n e s a m i s m a Guía. Radicación n° 13001 -31 -10 -001 -2015 -00944 -01 a d m i t i d o a D o r i s E s t h e r Domínguez d e H e r r e r a e I s i d o r a María Galván Martínez d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Magistrado