República de (iolombia Corte Suprema de Justicia Sala da íMitítn Cfril A C 2 2 4 4 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 5 3 8 - 0 1 Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a ^demanda ejecutiva» d e P e d r o I g n a c i o C a s t r o V i v a s, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e F e m a n d o E s p i t i a Beltrán c o n t r a I n t e r b o l s a S. A. e I n t e r b o l s a S. A. C o m i s i o n i s t a d e B o l s a. L - A N T E C E D E N T E E l p e r i t o a v a l u a d o r d e s i g n a d o e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a p a r a p r a c t i c a r p r u e b a d e o f i c i o d e c r e t a d a e n C S J S C 2 5 5 6 - 2 0 1 8, p r e t e n d e q u e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l o s h o n o r a r i o s fijados y «anticipon e n l a c u o t a a c a r g o d e l a c c i o n a n t e, e n c u m p l i m i e n t o d e s u l a b o r ( f l s. 1 a l 8 ).
I L - C O N S I D E R A C I O N E S 1. D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los I 1. Radicación 11001 -31 -03 -040 -2009 -00538 -01 distñtos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente».
S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.
P o r e n d e, e n e s t a o p o r t u n i d a d s e tendrán e n c u e n t a l a s n o r m a s q u e establecía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 3, m o m e n t o e n q u e s e formuló e l m e d i o d e contradicción q u e permitió e l a r r i b o d e l a s d i l i g e n c i a s a l a Corporación. 2.
E n relación c o n e l c o b r o e j e c u t i v o d e h o n o r a r i o s y e x p e n s a s fijados a l o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a, e l artículo 3 9 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l establecía q u e (sji la parte deudora no cancela, reembolsa o consigna los honorarios en la oportunidad indicada en el articulo 388, el acreedor podrá formular demanda ejecutiva ante el juez de primera instancia, la cual se tramitará en la forma regulada por el artículo 508 ( ) Si el expediente se enaxentra en el juzgado o tribunal de segunda instancia, deberá acompañarse a la demanda copia auténtica del auto que señaló los honorarios y del que los haya modificado, si fuere el caso, y un certificado del magistrado ponente o del juez sobre las personas deudoras y acreedoras cuando en las copias no aparezcan sus nombres.
Q u i e r e d e c i r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a e l r e c a u d o Radicación 11001 -31 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 5 3 8 - 0 1 p e r s e g u i d o e s p r i v a t i v a d e l T a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o, s i n q u e e n n a d a i n c i d a q u i e n d i s p u s o l a erogación, c o m o s e recordó e n C S J A C 8 4 6 - 2 0 1 6. 3.
C o n s e c u e n t e m e n t e, n o s e accederá a l o p e d i d o y s e dispondrá e l envío a l f u n c i o n a r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a l o d e s u c a r g o. ni. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: N e g a r, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e l m a n d a m i e n t o d e p a g o p e r s e g u i d o p o r e l p e r i t o e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r l a s o l i c i t u d a l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a l o p e r t i n e n t e. Magistrado 3