República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2242 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01637-00 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( | 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e I b s J u z g a d o s D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y S e x t o ( f l v i l d e l C i r e u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, p a r a c o n o e e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r e l H o s p i t a l P a b l o Tobón U r i b e f j - e n t e a Medimás E P S S. A. S. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. E l a c t o r pidió l i b r a r o l r d e n d e p a g o e n e o n t r a d e l a d e m a n d a d a p o r l a s s u m a s C D n t e n i d a s e n u n a s f a c t u r a s, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, v e n c i d a s e i m p a g a d a s a l a f e c h a. 1. 2.

Determinación de la competencia territorial. L h radicó e n M e d e l l i n, p o r c o r r e s p o n d e r a l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n l a s e t u r a s b a s e d e l c o b r o, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l n i i m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 3 7 - 0 0 1. 3.

E l juzgado destinatario. E n a u t o d e 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9 ( f o l. 7 7 4 ), s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción, p o r q u e "( ) en el presente caso no se puede dar aplicación al numeral tercero [ d e l artículo 2 8 C G P ], pues la única obligación que se debe ejecutar es la del pago y de los documentos base de la ejecución ( ) no se desprende que la misma deba ser cumplida en esta municipalidad'.

C o n f u n d a m e n t o e n e l l o, concluyó q u e e l f o r o l l a m a d o a d e f i n i r l a e o m p e t e n c i a e r a e l p e r s o n a l, c o n s a g r a d o e n l a r e g l a 1 ^ d e l e n u n c i a d o c a n o n, s i e n d o diáfano, e n t o n c e s, q u e q u i e n e s d e b i a n a t e n d e r l a c o n t r o v e r s i a e r a n l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá, p o r c u a n t o a l l i s e u b i c a e l "domicilid' d e l a c o n v o c a d a. 1. 4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 0 d e m a y o p a s a d o ( f o l s. 7 7 9 - 7 8 0 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, t r a s o b s e r v a r q u e e n l a d e m a n d a sí e s t a b a d e t e r m i n a d o c o m o s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a, a l p r e s t a r s e a l l i "el servicio de salud". 1. 5.

C o n a p o y o e n l o a n t e r i o r, planteó e l c o n f l i c t o d e n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporaeión p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 3 7 - 0 0 S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, c a r e c e d e b a s e. 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e s t e c a s o, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e d e b e a c u d i r a l p r i n c i p i o s e n t a d o p o r e l n u m e r a l 3*^ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y a l e t r a "[e]n los procesos originados en un negocio juñdico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones ( )".

Tratándose d e p r o c e s o s d e l l i n a j e d e l subéxamine, e s p r e c i s o i t e r a r, e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o l e a d j u d i c a a l a c c i o n a n t e l a p o s i b i l i d a d d e e l e g i r a n t e cuál j u e z p r e s e n t a r e l l i b e l o, s i e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o aquél d e l s i t i o d e solución d e l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n u n i n s t r u m e n t o n e g o c i a b l e. A t e n d i e n d o a e l l o l a p r o m o t o r a, h a c i e n d o u s o d e l a f a c u l t a d p o t e s t a t i v a c o n c e d i d a ex lege, optó p o r l a s e g u n d a d e l a s a l t e r n a t i v a s atrás reseñadas, v a l e d e c i r, r a d i c a r s u acción a n t e l o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s d e l l u g a r d o n d e habría d e h a l l a r satisfacción e l d e r e c h o i n c o r p o r a d o e n e l título b a s e d e l r e c a u d o; elección q u e n o s u f r e c e n s u r a, a l h a l l a r s e a u t o r i z a d a p o r l a l e y. 2. 3.

S i b i e n e s c i e r t o q u e e n l o s títulos v a l o r e s b a s e d e l c o e r c i t i v o n o s e estipuló e x p r e s a m e n t e l a l o c a l i d a d d o n d e habrían d e s o l u c i o n a r s e l a s o b l i g a c i o n e s e n e l l o s i n t e g r a d a s, también e s c l a r o, e n s i t u a c i o n e s c o m o l a 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 3 7 - 0 0 p r e s e n t e, p o r disposición d e l o s artículos 6 2 1 ( i n c. 5y y 8 7 6 2 d e l Código d e C o m e r c i o, s e tendrá p o r t a l l a d e l d o m i c i l i o d e l c r e a d o r o a c r e e d o r d e l o s r e s p e c t i v o s i n s t r u m e n t o s n e g o c i a b l e s. C o m o l a e n t i d a d i m p u l s o r a t i e n e s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Medellín, c u a l s e manifestó e n l a d e m a n d a ( f o l. 6 5 9 ), d e b e s e g u i r s e q u e e l j u z g a d o d e e s a c i u d a d a n d u v o e q u i v o c a d o a l r e c h a z a r l a, p o r q u e e n razón d e l o d i s p u e s t o e n l o s p r e c e p t o s c i t a d o s, y e n armonía c o n l o c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 3° d e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e r a él, e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l l i b e l o i m p e t r a d o. 2. 4.

L o a n t e r i o r, d e s d e l u e g o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a c o n v o c a d a, e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l o p o r t u n a, c o n t r o v i e r t a l o a f i r m a d o e n e l l i b e l o g e n i t o r, r e f e r e n t e EII s i t i o d o n d e s e sitúa e l d o m i c i l i o d e l a a c t o r a, y c o n e l l o d i s c u t a l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a a l s e n t e n c i a d o r d e l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a. 2. 5.

Colofón d e l o t r a s u n t a d o, s e asignará e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 1 "( ) Además de lo dispuesto para cada título-valor en particular, los títulos- valores deberán llenar los requisitos siguientes: ( ) Si no se menciona el lugar de cumplimiento o ejercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del titulo; y si tuviere varios, entre ellos podrá elegir el tenedor, quien tendrá igualmente derecho de elección si el título señala varios lugares de cumplimiento o de ejercicio (..•)"• 2 "Salvo estipulación en contrario, la obligación que tenga por objeto una suma de dinero deberá cumplirse en el lugar de domicilio que tenga el acreedor al tiempo del vencimiento.

Si dicho lugar es distinto al domicilio que tenía el acreedor al contraerse la obligación y, por ello resulta más gravoso su cumplimiento, el deudor podrá hacer el pago en el lugar de su propio domicilio, previo aviso al acreedor". Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 3 7 - 0 0 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l g i r a q u e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

M a g i s t r a d o Sustí n c i a d o r