llcpúblicG de Colombia C B I I S SwrtnM A Jinttcla Sala H C a s a c l M C l r l l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2241-2019 Radicación n."" 11001-02-03-000-2019-01642-00 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n y N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a, p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o d e imposición d e s e r v i d u m b r e i m p u l s a d o p o r Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. f r e n t e a José A b e l a r d o C u r e B a r r i o s, J a z m i n E v e l y n d e l C a r m e n C u r e Gutiérrez, E l m e r A l e j a n d r o C u r e M a n o t a s, E f r a i n A n t o n i o C u r e M a n o t a s, S h a n t e l C u r e T o r r e s, H e l m e r C u r e M e n d o z a, María T e r e s a M e n d o z a Fernández, María T e r e s a C u r e M e n d o z a y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e H e l m e r C u r e Cortés. 1.

ANTECEDENTES. 1. 1. P e t i t u m. S e c o n s t i t u y a u n a s e r v i d u m b r e l e g a l d e "conducción de energía eléctrica" r e s p e c t o d e l p r e d i o d e n o m i n a d o "BBB", u b i c a d o e n l a circunscripción t e r r i t o r i a l d e l m u n i c i p i o d e G a l a p a (Atlántico). Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 2 - 0 0 1. 2.

C a u s a P e t e n d i. E n d e s a r r o l l o d e l p r o y e c t o "Subestación Caracoli (Soledad) a 220KV y las Líneas de Transmisión Asociadas (Sabanalarga-Caracoli-Floresj", l a e n t i d a d a c t o r a r e q u i e r e s e a u t o r i c e e l e m p l a z a t m i e n t o d e líneas d e transmisión d e e n e r g i a s o b r e e l m e n c i o n a d o i n m u e b l e., 1. 3.

Competencia fíjada en el libelo. L o dirigió a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, p o r s e r q u i e n e s t i e n e n jurisdicción e n e l m u n i c i p i o d e G a l a p a, d o n d e s e u b i c a e l b i e n m a t e r i a d e l a s e r v i d u m b r e. 1. 4. E l e s t r a d o d e e s e d i s t r i t o d i o c u r s o a l a s o l i c i t u d y decretó y practicó p r u e b a s; n o o b s t a n t e, e n a u t o d e 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 ( f o l s. 1 7 1 - 1 7 2 ) s e a b s t u v o d e c o n t i n u a r gestionándola, p o r q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 " * d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s l l a m a d o s a z a n j a r l a c o n t r o v e r s i a e r a n l o s s e n t e n c i a d o r e s d e M e d e U i n, p o r u b i c a r s e allí e l d o m i c i l i o d e l a p r o m o t o r a, q u i e n e r a u n a e n t i d a d p r e s t a d o r a d e s e r v i c i o s públicos d o m i c i l i a r i o s. 1. 5.

E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 9 d e m a y o u l t e r i o r ( f o l s. 1 7 7 - 1 8 0 ), l a célula j u d i c i a l d e l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a rehusó l a c o m p e t e n c i a, t r a s a d v e r t i r, e n v i r t u d d e l o c o n t e m p l a d o e n l a r e g l a 7 ^ d e l p r e c e p t o 2 8 d e l a c i t a d a compilación, q u e e l l l E i m a d o a a t e n d e r l a e r a e l j u z g a d o d e B a r r a n q u i l l a, p o r c u a n t o e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l s e s i t u a b a e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a acción i m p e t r a d a. 2 Radicación n. " ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 2 - 0 0 1. 6.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, p a r a d i r i m i r l o f u e e n v i a d o e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

L o s factores de competencia d e t e r m i n a n l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, t i e n e l a c a r g a d e m o t i v a r s u resolución. S e d i s t i n g u e n, p a r a e s t o s e f e c t o s, según clasificación d o c t r i n a r i a ^ y j u r i s p r u d e n c i a l ^, l o s f a c t o r e s (a) o b j e t i v o;

(b) s u b j e t i v o; (c) f u n c i o n a l; (d) t e r r i t o r i a l; y (e) d e c o n e x i d a d. E l primero s e r e l a c i o n a c o n e l o b j e t o d e l n e g o c i o j u d i c i a l, y a e n c u a n t o a s u n a t u r a l e z a {ratione materia) o r a r e s p e c t o d e s u cuantía ( e n razón d e l v a l o r d e l a pretensión)^. 1 Cfr. D E V I S ECHANDÍA, Hernando.

T r a t a d o d e D e r e c h o P r o c e s a l C i m l. T o m o II. Edi tor ia l T e m i s. Bogotá. 1962. Págs. 90 y s s.; en s im i l a r sentido: VÉSCOVI, E n r i q u e. Teoría G e n e r a l d e l P r o c e s o. E d. Temis. Bogotá. 1984. Págs. 155 y s s. J Cfr. C S J s e del 24 de ju l i o de 1964 (M.P. G u s t a v o Fa jardo Pinzón). ' Cfr. M O R A L E S MOLINA, Hernando.

C u r s o d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. P a r t e G e n e r a l. Edi tor ia l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 33; en idéntico sentido: D E V I S ECHANDÍA, Hernando.. T r a t a d o d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. T o m o II. Ed i to r ia l Temi s. Bogotá. 1962. Págs. 9 0 y s s. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 2 - 0 0 i -...

E l subjetivo s e g e n e r a p o r l a c a l i d a d d e l a s p e r s o n a s i n t e r e s a d a s e n e l l i t i g i o {ratione personae); e s d e c i r, p a r a fijar l a c o m p e t e n c i a s e t o m a e n e l e m e n t o c e n t r a l l a connotación e s p e c i a l q u e s e p r e d i c a r e s p e c t o d e d e t e r m i n a d o s u j e t o d e d e r e c h o. Así, p o r razón d e e s t e f a c t o r, c o m p e t e a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c o n o c e r d e l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s e n l o s c u a l e s e s p a r t e u n E s t a d o e x t r a n j e r o o u n diplomático a c r e d i t a d o a n t e e l g o b i e r n o d e C o l o m b i a ( a r t. 3 0 núm. 6 C. G. R ). i ^ E l funcional s e d e r i v a d e l a c l a s e e s p e c i a l d e t a r e a s o f u n c i o n e s q u e desempeña e l s e n t e n c i a d o r e n u n l i t i g i o y d e l a s e x i g e n c i a s p r o p i a s d e éstas.

S u c o n o c i m i e n t o s e h a l l a d i s t r i b u i d o e n t r e v a r i o s j u e c e s d e d i s t i n t a s categorías; p o r e j e m p l o, e l d e apelación o casación. E l f a c t o r territorial s e d e f i n e c o m o e l r e s u l t a d o d e l a división d e l país h e c h a p o r l a l e y e n c i r c u n s c r i p c i o n e s j u d i c i a l e s, d e m a n e r a q u e d e n t r o d e l o s l i m i t e s d e s u r e s p e c t i v a demarcación t e r r i t o r i a l p u e d a u n órgano e j e r c e r l a jurisdicción e n relación c o n u n p u n t u a l a s u n t o, i P o r último, e l de conexidad s e r e l a c i o n a c o n l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e u n j u e z, n o o b s t a n t e, n o s e r e l c o m p e t e n t e p a r a g e s t i o n a r u n a c a u s a o a l g u n a s d e l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s e n l a d e m a n d a, p u e d e c o n o c e r d e e l l a s e n v i r t u d d e s u acumulación a o t r a s q u e sí l e c o r r e s p o n d e n. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 2 - 0 0 2. 3.

L o s f a c t o r e s p r e c e d e n t e s s i r v e n p a r a e s t a b l e c e r e l j u e z c o m p e t e n t e e n t r e l o s v a r i o s q u e e j e r z a n s u s f u n c i o n e s e n u n a m i s m a porción d e l t e r r i t o r i o. E m p e r o, a fin d e s a b e r a cuál d e l o s e s t r a d o s q u e e x i s t e n e n d i s t i n t o s t e r r i t o r i o s d e b e c o r r e s p o n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e u n e s p e c i f i c o j u i c i o, h a d e s e g u i r s e u n c r i t e r i o d i s t i n t o. P a r a t a l solución s e a p l i c a e l f a c t o r t e r r i t o r i a l c o m p u e s t o p o r l a s n o c i o n e s d e fueros o foros, l a s c u a l e s s e r e f i e r e n a l a circunscripción j u d i c i a l e n d o n d e d e b e v e n t i l a r s e l a c a u s a; p a r a l a determinación d e t a l s e d e r e s u l t a i m p r e s c i n d i b l e a t e n d e r a l o s e l e m e n t o s p r e s e n t e s e n l a litis, e s t o e s, e l d o m i c i l i o o l a v e c i n d a d d e l a s p e r s o n a s y l a s c o s a s, e n t r e o t r o s. L a d o c t r i n a n a c i o n a l " * y e x t r a n j e r a ^, j u n t o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a ^, h a c l a s i f i c a d o l o s f u e r o s, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a s u s t a n c i a l, e n p e r s o n a l, r e a l {foru m rei sitae) y c o n v e n c i o n a l o n e g o c i a l, s i n p e r j u i c i o d e o t r a s s i s t e m a t i z a c i o n e s q u e s e h a n d e c a n t a d o, e n v i r t u d d e l a o p e r a t i v i d a d o l a n a t u r a l e z a especialísima d e l l i t i g i o " ^.

Véase D E V I S E C H A N D I A, Hernando. N o c i o n e s G e n e r a l e s d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. Edi tor ia l T e m i s. Bogotá. 2 0 0 9. Págs. ] 3 0 y s s.; y P A R D O, Antonio. T r a t a d o d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l T o m o I. Ed i to r ia l Un ive r s idad de Ant ioquia. Medel l in. 1 9 6 7.

Pag inas 1 1 4 y s s. C A R N E L U T T I, F r a n c i s c o. S i s t e m a d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. T o m o II. Composición d e l P r o c e s o. T r ad. de la Unión Tipográfica Ed i to r ia l H i spano Amer i c ana. Págs. 2 8 6 y s s; G U A S P, J a i m e. D e r e c h o P r o c e s a l C i m l. T o m o I. Inst i tuto de E s t u d i o s Políticos.

Madr id. 1 9 6 8. Págs. 1 3 0 y s s.; R O C C O, Ugo. T r a t t a t o d i D i r i t t o P r o c e s s u a l e C i v i l e. T o m o II. Pág. 7 0. C S J Auto de noviembre 1 1 de 1 9 9 3. G J C C X X V, página 4 3 1; Auto No. 2 2 5 de agosto 8 de 1 9 9 7. exp. 6 7 5 1; A 0 0 7 - 1 9 9 8. exp. 6 9 9 1; A 0 8 7 - 1 9 9 8. exp. 7 1 0 6 - 1 9 9 8;

A 0 0 4 - 1 9 9 9, exp. 7 4 5 2; A 0 0 9 - 1 9 9 9. exp. 7 4 5 3; Auto No. 1 5 8 de j u l i o 1 9 de 1 9 9 9, exp. 7 7 0 7, G J C C L X l, página 4 8; A 2 n - 2 0 0 7, exp. 2 0 0 7 - 0 1 0 0 3; Auto de d ic iembre 1 0 de 2 0 0 9, exp. 2 0 0 9 - 0 1 2 8 5; Auto de ju l i o 5 de 2 0 1 2, exp. 2 0 1 2 - 0 0 9 7 4; A C 1 9 9 7 - 2 0 1 4, exp. 2 0 1 3 - 0 2 6 9 9;

C S J S e n t e n c i a 1 2 3 0 - 2 0 1 8 del 2 5 de abr i l de 2 0 1 8. ' Porque también puede ser legal y vo luntar io, genera l y exc lus ivo, concu r r en te o electivo, hereditar io, etc. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 2 - 0 0 E l primero, e s d e c i r el personal, c o n s i s t e e n e l l u g a r d o n d e u n a p e r s o n a p u e d e s e r l l a m a d a a j u i c i o e n atención a s u d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a, y a a s u específica c a l i d a d; y e l real g u a r d a relación c o n e l s i t i o e n e l c u a l s e p u e d e d e m a n d a r o s e r d e m a n d a d o, e n consideración a l a ubicación d e l a s c o s a s s o b r e l a s c u a l e s h a d e v e r s a r e l p r o c e s o. E l f u e r o general e s e l d o m i c i l i o. E l especial s e e n c u e n t r a c o n s t i t u i d o, e n t r e o t r a s, p o r l a m a t e r i a d e l j u i c i o, b a s e f u n d a m e n t a l d e l f o r o r e a l, y s e e r i g e e n s u más i m p o r t a n t e excepción, p u e s l o d e s p l a z a o s u s t i t u y e ^. 2. 4.

S i r v e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s p a r a d e j a r s e n t a d o q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s e s e l j u z g a d o r d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico). E n e f e c t o, tratándose d e a s u n t o s e n l o s c u a l e s s e v e n t i l e n d e r e c h o s o a c c i o n e s r e a l e s, e n t r e éstos, l o s d i r i g i d o s a l a imposición, modificación o extinción d e s e r v i d u m b r e s d e c u a l q u i e r t i p o o n a t u r a l e z a, c o n f o r m e a J n u m e r a l 7° d e l c a n o n 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o e s c o m p e t e n t e, c o n carácter e x c l u s i v o, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l l u g a r o s e d e d o n d e s e h a l l e l o c a l i z a d a l a c o s a. L a justificación d e e l l o e s e v i d e n t e, p u e s e n e s t o s e v e n t o s e s a p e n a s m a n i f i e s t o q u e l a s p r u e b a s y l o s e l e m e n t o s p a r a l a solución d e l a c o n t r o v e r s i a s e p u e d e n a l l e g a r más fácil y rápidamente e n e l s i t i o d o n d e s e e n c u e n t r a e l o b j e t o d e l a « As i: D E V I S E C H A N D I A, Hernando.

T r a t a d o d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l T o m o 11. Editor ia l Temis. Bogotá. 1962. Pág. 239. 6 i,r Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 2 - 0 0 cuestión, respetándose, además, l a c o m o d i d a d y e l interés d e l p a r t i c u l a r. A I r e s p e c t o, d i c e U g o R o c c o, e n c o n c e p t o c o m p a r t i d o p o r D e v i s Echandía: ''Mientras que la competencia por valor, por materia, la funcional, se inspiran en razones de orden superior y de utilidad general para la buena marcha de la justicia, la competencia territorial, en cambio, tiene por fin, sobre todo, servir el interés privado de las partes, en cuanto hace más fácil y más ágil que una determinada causa se siga donde resulte más cómodo a ¡as partes interesadas'^.

E n r i g o r, l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a a l j u e z d e l l u g a r d o n d e está l a c o s a c o n t r o v e r t i d a, e s e l r e s u l t a d o d e u n a apreciación d e c o n v e n i e n c i a, h e c h a, c o m o d i c e L u i s M a t t i r o l o * o, p o r e l s o b e r a n o c r i t e r i o d e l l e g i s l a d o r, p o r l o c u a l d e b e s e r e s t r i c t a m e n t e m a n t e n i d a e n l o s límites q u e s u a u t o r creyó a d e c u a d o a s i g n a r l a. D e e s t a m a n e r a s e c o n s i g u e m e j o r l a finalidad d e l o s l i t i g i o s, c u a l e s s i e m p r e i n v e s t i g a r y a c r e d i t a r l a v e r d a d c o n e l m e n o r c o s t o y s i n s o c a v a r l a s garantías d e l a s p a r t e s, e n e s p e c i a l l a s d e l c o n v o c a d o. L a expresión i n s e r t a a l s e g m e n t o c o r r e s p o n d i e n t e: "será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes (.-.)"^h n o a d m i t e conclusión d i f e r e n t e, d u b i t a t i v a, a l t e r n a t i v a, o s c u r a, a m b i v a l e n t e, q u e g e n e r e l a R O C C q. Ugo.

T r a t t a t o d i D i r i t t o P r o c e s s u a l e C i v i l e. T o m o II. Pág. 70; D E V I S ECHANDÍA, Hernando. T r a t a d o d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. T o m o II Ed i tor ia l Temi s. Bogotá. 1962. Págs. 193 -194. =n M A T T I R O L O, L u i s. T r a t a d o d e D e r e c h o J u d i c i a l C i v i l. T o m o i T r ad. de E d u a r d o Ovejero y Mauty.

Ed i to r ia l Reus. Madrid. 1930. Pág. 568. " Art. 28 nüm. 7 C.G.P. 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 2 - 0 0 • ' i • 1: p o s i b i l i d a d d e p l a n t e a r c o n f l i c t o s c o n o t r o s f u e r o s o f a c t o r e s. L a R e a l A c a d e m i a Española, c o n sabiduría i n q u e b r a n t a b l e, a l u d e a ' ' p n t ^ a í Í L ' o s ^ c o m o: " (... ) propio y peculiar singularmente de alguien, y no de otros"^^.

No e n t i e n d e e s t a i n s t a n c i a d e f i n i t o r i a q u e a n t e e l carácter especialísimo d e e s t e f u e r o, p u e d a n c r e a r s e c o n t r o v e r s i a s p a r a n e g a r s e a t r a m i t a r j u i c i o s d o n d e e l t e x t o e s t o t a l m e n t e c l a r o, a f e c t a n d o l a s p r e r r o g a t i v a s d e l o s t i t u l a r e s d e d e r e c h o s r e a l e s, g e n e r a l m e n t e m i n i f u n d i s t a s o pequeños p r o p i e t a r i o s, e n p r o d e q u i e n e j e r c e u n a posición d o m i n a n t e. i ¡ O t r a conclusión conduciría a r e s u l t a d o s a b s u r d o s, p o r c u a n t o e n l o s j u i c i o s d e s e r v i d u m b r e s ( a r t. 3 7 6 C. G. P. ) y e n b u e n a p a r t e d e l o s o t r o s d o n d e s e d i s c u t e n d e r e c h o s r e a l e s, v e r b i g r a c i a l o s d e p e r t e n e n c i a ( a r t. 3 7 5 ib.) o l o s d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o ( a r t s. 4 0 0 y s s. i b. ), e s m a n i f i e s t o e l interés d e l l e g i s l a d o r e n q u e e l n e g o c i o s e a c o n o c i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e l s i t i o d e ubicación d e l i n m u e b l e, a l e s t a b l e c e r e n l o s p r i m e r o s l a o b l i g a t o r i e d a d d e l a inspección j u d i c i a l s o b r e e l p r e d i o, l a instalación d e u n a v a l l a, e t c., y e n l o s s e g u n d o s l a n e c e s i d a d d e a d e l a n t a r l a a u d i e n c i a - p r e c i s a m e n t e - e n e s e l u g a r. A m a n e r a d e e j e m p l o, ¿será r a z o n a b l e, s i e l t e n d i d o eléctrico d e u n a e m p r e s a c o n d o m i c i l i o e n M e d e l l i n, c o n l a c a l i d a d a d u c i d a, l o e x t i e n d e a S o c h a o P u e r t o Asís, o b l i g a r a l '•í Consu l tab le en: ht tp;//d le. rae.es/? id=UDMuqRq 8 Radjcación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 2 - 0 0 t i t u l a r d e l p r e d i o s i r v i e n t e a v i a j a r p a r a p l a n t e a r l a c o n t r o v e r s i a o s o p o r t a r l a acción e n l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a ? 2. 5.

E n e l ámbito d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e l f u e r o p r i v a t i v o s i g n i f i c a q u e n e c e s a r i a m e n t e e l p r o c e s o d e b e s e r c o n o c i d o, t r a m i t a d o y f a l l a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r c o n c o m p e t e n c i a " (,.. ) en el lugar de ubicación del bien involucrado en el debate pertinente", n o s i e n d o d a b l e a c u d i r, " (... ) bajo ningún punto de vista, a otro funcionario judicial, ni siquiera bajo el supuesto autorizado para otros eventos"^^.

T a l c i r c u n s t a n c i a, e n t o n c e s, fija l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a c o m e n t a d a d e m a n d a d e "declaración de la servidumbre para la conducción de energia eléctrica" e x c l u s i v a m e n t e -según e l p r o p i o t e x t o - e n l o s j u e c e s d e l a jurisdicción t e r r i t o r i a l d o n d e s e u b i c a e l i n m u e b l e e n e l c u a l s e llevará a c a b o l a s e r v i d u m b r e, e s d e c i r e n B a r r a n q u i l l a, c o n l a más a b s o l u t a p r e s c i n d e n c i a d e c u a l q u i e r o t r a consideración o c i r c u n s t a n c i a. 2. 6.

N o s o n d e r e c i b o l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s p o r e l j u z g a d o r d e e s a comprensión t e r r i t o r i a l p a r a d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s, c o m o p a s a a v e r s e. S i b i e n e n a l g u n o s p r e c e d e n t e s d e e s t a m i s m a S a l a s e h a s o s t e n i d o l o c o n t r a r i o * " *, s e p r e c i s a, e n o b s e q u i o a l o s p r i n c i p i o s d e p u b l i c i d a d y t r a n s p a r e n c i a, e n l o s c a s o s c o m o '•̂ C S J Auto A C 1 7 7 2, del 7 de mayo de 2 0 1 8, exp. 2 0 1 8 - 0 0 9 5 7 - 0 0.

Reiterando lo manifestado en sendos proveídos de 5 de ju l io de 2 0 1 2, rad. 2 0 1 2 - 0 0 9 7 4 - 0 0 y del 16 de septiembre de 2004, rad, 0 0 7 7 2 - 0 0. 1̂ A C 2 2 5 6 - 2 0 1 8, exp. 2 0 1 8 - 0 1 3 9 4 - 0 0; A C 1 3 9 4 - 0 0; A C 3 8 2 8 - 2 0 1 8, exp. 2 0 1 7 - 0 0 7 2 8; y A C 7 3 8 - 2 0 1 8, exp. 2 0 1 8 - 0 0 1 7 1. E n t r e m u c h o s más. 9 Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 2 - 0 0 e l p r e s e n t e, n o e s a d m i s i b l e l a invocación d e l a r t i c u l o 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a fin d e s o b r e p o n e r s e a l a n o r m a i n s e r t a e n e l n u m e r a l 10° d e l c a n o n 2 8 ibídem.

E n r i g o r, e l i n c i s o p r i m e r o d e l a l u d i d o p r e c e p t o 2 9 s e r e f i e r e e x c l u s i v a m e n t e a c o l i s i o n e s q u e s e s u s c i t e n e n t r e f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a, e n e l c a s o, e l s u b j e t i v o y t e r r i t o r i a l, n o r e s p e c t o d e l o s f o r o s o f u e r o s d e n t r o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, c o m o e l p e r s o n a l y e l r e a l. E n l o s f a c t o r e s, p o r t a n t o, e l c r i t e r i o p a r a r e s o l v e r l o e s e l d e prevalencia, e n e l s e n t i d o d e "supeñoñdad o ventaja", c o m o también s e d e f i n e e n e l D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a Española; y e l d e l o s f u e r o s, l a exclusividad, d o n d e a l t e n o r d e l artículo 2 8 n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a r e g l a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o, s e d e s p l a z a p o r e x i s t i r "disposición legal en contrario" a l f o r o p r i v a t i v o d e l n u m e r a l 7 d e l r e f e r i d o c a n o n. E n c o n s e c u e n c i a, l a c o n t r o v e r s i a e n l a aplicación d e d o s f o r o s, a l i n t e r i o r d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, c o m o e l p e r s o n a l y e l r e a d, e l m i s m o l e g i s l a d o r l a fija a f a v o r d e e s t e último, y e l f u n d a m e n t o está e n l a s r a z o n e s prácticas a n t e s e x p u e s t a s; e n adición, e n l o c o n c e r n i e n t e a l subjúdice, p o r q u e e l E s t a d o C o n s t i t u c i o n a l d e b e o f e r t a r j u s t i c i a f a c i l i t a n d o a l c i u d a d a n o a f e c t a d o c o n l a s e r v i d u m b r e e l a c c e s o a l a m i s m a y salvaguardándole s u s p r e r r o g a t i v a s a l a d e f e n s a, s i n t r a s l a d a r l o a l u g a r e s a j e n o s a l s i t i o d o n d e e j e r c e e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e l a c o s a y l o h u m a n i z a c o n s u t r a b a j o. Radicación n. * * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 4 2 - 0 0 2. 7.

L a interpretación a c a b a d a d e h a c e r, v i s t a e n s u c o n j u n t o, c o n s u l t a m e j o r l a finalidad d e l a legislación p r o c e s a l y s u s t a n t i v a y d e j a a s a l v o l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s y p r i v a d o s, e i n d e m n e l a e q u i d a d y l a j u s t i c i a, f a r o y g u i a d e l a hermenéutica d e l a s n o r m a s e n e l m a r c o d e l E s t a d o C o n s t i t u c i o n a l y S o c i a l d e D e r e c h o. 2. 8.

S e asignará e n t o n c e s e l l i t i g i o a l j u e z d e l l u g a r d e ubicación d e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a imposición d e s e r v i d u m b r e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico), a l c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. Ofíciese. 3.

DECISIÓN Notifíquese RMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r i 1 1