República d e C o l o m b i a Cirte Supram da Jivticia SMa áa CstacMn C h r l l L U I S ARMANDO T O L O S A V I L L A B O N A M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r A C 2 2 3 9 - 2 0 1 9 Radicación n.** 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 8 - 0 0 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Montería, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r S a l u d V i t a l d e C o l o m b i a I P S S. A. S f r e n t e a l a E m p r e s a M u t u a l p a r a e l D e s a r r o l l o I n t e g r a l d e l a S a l u d E S S - E M D I S A L U D E P S S -. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a a c t o r a pidió l i b r a r o r d e n d e p a g o e n c o n t r a d e l a d e m a n d a d a p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n a s f a c t u r a s, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, v e n c i d a s e i m p a g a d a s a l a f e c h a. 1. 2.

Determinación de la c o m p e t e n c i a te r r i to r i a l. L a radicó e n l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a, p o r c o r r e s p o n d e r a l s i t i o d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. Radicación n. * * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 8 - 0 0 1. 3.

E l juzgado dest inatar io. E n a u t o d e 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 1 9 8 - 2 0 0 ), s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción, p o r q u e "( ) del certificado de existencia y representación legal se desprende que la Empresa Mutual para el Desarrollo Integral de la Salud ESS ( ) tiene como domicilio la ciudad de Montería, pues recibe notificaciones judiciales en la calle 22^S''-38 de Montería; es decir no tiene varios domicilios como se consigna en el acápite de notificaciones ( )".

A l o c u a l agregó: "( ) el acta de acuerdo de pago No. 072 de 2016 allegada, vista a folios 133 a 136 se suscribió en la misma ciudad, concluyéndose entonces que este Juzgado carece de competencia territorial para adelantar el presente trámite". C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r, remitió l a s d i l i g e n c i a s a l o s j u z g a d o s d e l a c a p i t a l d e Córdoba, a fin d e q u e l o g e s t i o n a r a n. 1. 4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 1 d e f e b r e r o u l t e r i o r ( f o l s. 2 0 2 - 2 0 3 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, t r a s o b s e r v a r: "( ) si bien es cierto que el domicilio princ^al de la entidad ejecutada EMDISALUD EPSS es la ciudad de Montería, no debe perderse de insta que lo pretendido concierne a unas facturas de venta por un servicio de salud prestado por la ejecutante a usuarios de la ejecutada en la ciudad de Barrancabermeja, razón por la cual a juicio del procurador judicial del demandante, al tratarse de una situación que concierne a una sucursal del ejecutada en dicha ciudad ( s i c ), la competencia recae en los Jueces Civiles del Circuito de la misma, situación dispuesta por el legislador en el numeral 5° del artículo 28 del C.G. del P.".

Planteó e l c o n f l i c t o d e n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 8 - 0 0 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p e i r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a, c a r e c e p o r c o m p l e t o d e b a s e. 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e s t e c a s o, q u e p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e b e a c u d i r s e a l a s r e g l a s c o n s i g n a d a s e n l o s n u m e r a l e s 1° y 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i e l l o e s así, c o m o e n e f e c t o l o e s, s u r g e c l a r o q u e q u i e n d e b e a t e n d e r l a s d i l i g e n c i a s e s e l s e n t e n c i a d o r d e B a r r a n c a b e r m e j a, p o r c u a n t o e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l l a c o n v o c a d a E m p r e s a M u t u a l p a r a e l D e s a r r o l l o I n t e g r a l d e l a S a l u d E S S - E M D I S A L U D E P S S - c u e n t a c o n u n a a g e n c i a, según o b r a e n l a página web d e l R e g i s t r o Único E m p r e s a r i a l L También, n o s o b r a r e l i e v a r l o, e n d i c h o e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o f u e d o n d e, d e a c u e r d o c o n v a r i a s d e l a s f a c t u r a s a d o s a d a s, s e p r e s t a r o n v a r i o s d e l o s s e r v i c i o s d e s a l u d c u y o p a g o s e r e c l a m a m e d i a n t e e l p r o c e s o e j e c u t i v o subéxamine, satisfaciéndose, d e e s t a m a n e r a, e l r e q u i s i t o d e c a u s a l i d a d e x i g i d o p o r l a m e n c i o n a d a r e g l a 5 ^ d e l c a n o n 2 8 ib. ' C o n s u l t a d a e l 4 d e j u n i o d e 2 0 1 9, e n: h t i p s: / / u T, v v ^ \ r u e s, o r g ^ - c o / E x p e d i > n t e 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 8 - 0 0 2. 3.

A m a n e r a d e corrección d o c t r i n a r i a, d e b e indicársele a l f a l l a d o r d e B s i r r e u i c a b e r m e j a q u e u n a c o s a e s e l d o m i c i l i o, a s p e c t o s u s t a n c i a l, y o t r a m u y d i s t i n t a e l s i t i o o dirección p r o c e s a l p a r a n o t i f i c a c i o n e s; c o n c e p t o s q u e a l p a r e c e r confundió a l m o m e n t o d e d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p r o p u e s t a p o r S a l u d V i t a l d e C o l o m b i a I P S S. A. S.,. ^ E n e f e c t o, e l p r i m e r o e s d e f i n i d o p o r e l c a n o n 7 6 d e l Código C i v i l, a p l i c a b l e e n m a t e r i a p r o c e s a l, c o m o l a " (... ) residencia acompañada, real o presuntivamente, con el ánimo de permanecer en ella!'.

P e r o q u e d a m e j o r p e r f i l a d a l a i d e a d e d o m i c i l i o s i s e v e e n e l l a, c o m o a d v i e r t e e l francés Z a c h a r i e ^ y l o r a t i f i c a n n u m e r o s o s e x p o s i t o r e s ^, u n a " (... ) relación Jurídica existente entre una persona y el lugar en que esta persona se reputa presente en cuanto al ejercicio de sus derechos y al cumplimiento de sus obligaciones, aunque no se encuentre allí en un momento dado, o que ni aún resida en él habitualmenté'. ' T a l definición, e x a c t a c o m o l o e s, c o m p r e n d e l o s d o s e l e m e n t o s q u e i n d i v i d u a l i z a n a l a i d e a p u r a m e n t e a b s t r a c t a e i n t e l e c t u a l d e l d o m i c i l i o: animas y r e s i d e n c i a (así n o s e a Z A C H A R I E, C a r i S a l o m o. Cours de Droit Civil Francais.

T. I. §141. ^ CHACÓN, J a c i n t o. Exposición Razonada y Estudio Comparativo del Código Civil Chileno. C a s a E d i t o r i a l d e J J Pérez. Bogotá. 1 8 9 5. Pág. 5 9; C H A M P E U, E d m o n d / U R I B E, A n t o n i o José. Derecho Civil Colombiano. Tomo 1. De las Personas. L i b r a i r i e d e l a Societé d u R e c u e i l Genéral d e s L o i s e t d e s Arréts.

P a r i s. 1 8 9 9. Págs. 1 0 7; M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 3 6; D E V I S E C H A N D i A, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Civil. Parte General. Tomo ¡I. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 2. Pág. 1 7 2; C f r. M A T T I R O L O, L u i s. Tratado de Derecho Judicial Civil.

Tomo I. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e E d u a r d o O v e j e r o y M a u r y. E d i t o r i a l R e u s. M a d r i d. 1 9 3 0, Pág. 5 6 2; C L A R O S O L A R, L u i s. Derecho Civil Chileno y Comparado. Tomo L De las Personas. I m p r e n t a E l I m p a r c i a l. S a n t i a g o. 1 9 4 2. Págs. 1 9 3 y s s. 4 Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 8 - 0 0 p e r m a n e n t e ), c u y a p l e n a c o n c u r r e n c i a d e b e a p a r e c e r c o m p r o b a d a a fin d e t e n e r l o p o r e s t a b l e c i d o. L a dirección p r o c e s a l p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s, p o r e l c o n t r a r i o, s o l a m e n t e h a c e relación a l p a r a j e c o n c r e t o, d e n t r o d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o f u e r a d e él, d o n d e p u e d e s e r h a l l a d o c o n e l fin d e a v i s a r l e d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e así l o r e q u i e r a n. 2. 4.

Colofón d e l o t r a s u n t a d o, s e asignará e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. 3.

DECISIÓN Notifíquese L u: S ARMANDO T O L O S A V I L L A B O N A M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r 5