AC2238-2019 [2019-01718-00] — Corte Suprema

AC2238-2019 [2019-01718-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Ley 472 de 1998

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles del circuito de diferente distrito judicial, para conocer de acción popular de particular contra entidad financiera. FUERO CONCURRENTE - La ley faculta al actor popular, para establecer la competencia en el lugar de ocurrencia de los hechos o en el domicilio principal de la convocada a su elección. Reiteración de los auto de 22 de febrero de 2018, 13 de junio de 2018, 12 de octubre de 2018, 15 de diciembre de 2017, 4 de diciembre de 2017, 9 de noviembre de 2017 y 21 de abril de 2016. COMPETENCIA TERRITORIAL - Se determinará por el sitio donde ocurrió la violación de los derechos colectivos. ACCION POPULAR - Contra entidad financiera. Facultad concurrente del demandante para establecer la competencia en el lugar de ocurrencia de los hechos o en el domicilio principal de la convocada a su elección. DOMICILIO - Resulta improcedente confundirlo con el lugar de notificaciones en la medida el primero hace referencia a la residencia acompañada con el ánimo de permanecer allí y el segundo el lugar donde se le comunica de una decisión judicial. Reiteración en autos de 17 de octubre de 2014, 13 de septiembre de 2004 y 22 de enero de 1996.

Kepúblifii d e { [ i l ( i m b i; i GoM SHprema út Justicia Sa i i a tCmeM Ctfii LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2238-2019 Radicación n.** 11001-02-03-000-2019-01718-00 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín ( A n t i o q u i a ) y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r i m p u l s a d a p o r U n e r A u g u s t o B e c e r r a L a r g o f r e n t e a B a n c o l o m b i a S. A. 1.

ANTECEDENTES l.l. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. O r d e n a r l a construcción d e u n a u n i d a d s a n i t a r i a p a r a "ciudadanos con moiñlidad reducida que se desplacen en sillas de ruedas". L o p r e c e d e n t e, p o r c u a n t o l a e n t i d a d flnanciera c o n v o c a d a n o c u e n t a, e n s u s d e p e n d e n c i a s d e Medellín, c o n l a s a l u d i d a s i n s t a l a c i o n e s, i n c u m p l i e n d o c o n e l l o l o d i s p u e s t o e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e y a p l i c a b l e a l c a s o. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 1 8 - 0 0 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n P e r e i r a, s i n h a c e r públicos l o s m o t i v o s d e e s e m o d o d e p r o c e d e r. ! [ 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 8 d e j u n i o d e 2 0 1 8 ( f o l. 4 ), repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e e r a e n Medellín, y n o e n s u l o c a l i d a d, d o n d e concurría t a n t o e l "domicilio principal de la accionada" c o m o e l p o s i b l e "sitio de vulneración" d e l o s i n t e r e s e s c o l e c t i v o s. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 2 1 d e a g o s t o u l t e r i o r ( f o l. 7 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e g e s t i o n a r l o, p o r q u e, s i según l a s a s e v e r a c i o n e s v e r t i d a s e n e l l i b e l o g e n i t o r e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d c o n v o c a d a e s t a b a e n P e r e i r a, r e s u l t a b a diáfano q u e e r a m l o s j u e c e s d e allí, a n t e l a manifestación d e v o l u n t a d e x p r e s a d a p o r e l a c t o r p o p i i l a r, q u i e n e s debían t r a m i t a r l o. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a i z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2, 1, J u n t o a l a s a c c i o n e s d e t u t e l a, l a d e c u m p l i m i e n t o, d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y d e habeos corpus, l a C a r t a Política d e 1 9 9 1 c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e l a s "acciones populares", d e n t r o d e l Capítulo I I I d e l o s "Derechos Colectivos y del Ambiente".

Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 1 8 - 0 0 2. 2. E n e j e r c i c i o d e l a s p o t e s t a d e s e s t a t u i d a s e n e l artículo 1 5 0 d e l a Constitución, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e n s u artículo 1 6 d e t e r m i n a q u e p a r a s u tramitación "|s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular^.

E n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a s a c c i o n e s d e t a l l i n a j e t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n p o t e n c i a l c o m p e t e n c i a l o i n i c i a, s i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, o a n t e aquél d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. D e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l r e c l a m a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a d e n a t u r a l e z a c o n c u r r e n t e y a prevención, c u a l l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ' y c o r r o b o r a d o l a d o c t r i n a ^, q u e o p e r a *'( ) Cuando haya dos o mas jueces potencialmente competentes para conocer de un proceso, el primero que aprehende el conocimiento no tiene que avisar a los restantes que ha entrado a conocer de aquel, pues fuera de que e l l o pugnaría c o n e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e d e t e r m i n a q u e l a s p a r t e s i n s t e n { ].

Lo que sucede es que en virtud del conocimiento del primer juez, los demás competentes quedan inhabilitados para aprehender el negocio ( )'^. ( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). ' Et al: A C 6 6 9 de 2 0 1 8, exp. 2 0 1 8 - 0 0 3 3 0 - 0 0; A C 2 3 4 2 de 2 0 1 8, exp. 2 0 1 8 - 0 1 2 5 3 - 0 0; A C 4 4 8 4 de 2 0 1 8, exp. 2 0 1 8 - 0 2 9 5 0 - 0 0;

A C 8 6 8 7 de 2 0 1 7, exp. 2 0 1 7 - 0 2 7 2 9 - 0 0; A C 8 1 7 7 de 2 0 1 7,, exp. 2 0 1 7 0 3 1 8 1 0 0; A C 7 4 9 2 de 2 0 1 7, exp. 2 0 1 7 0 2 2 8 I - 0 0. A C 2 3 4 8 de 2 0 1 6, exp. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 0 - 0 0. ^ A Z U L A C A M A C H O, J a i m e. M a n u a l d e D e r e c h o P r o c e s a !. T o m o III. Bogotá, 2 0 1 6. Págs. 4 1 3 - 4 1 4.

M O R A L E S MOLINA, Hernando. C u r s o d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. P a r l e G e n e r a l. Editor ia l A B C. Bogotá. 1978. Pág. 47. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 1 8 - 0 0 2, 3. F r e n t e a l o a n t e r i o r, e s p r e c i s o a d v e r t i r, p r i m e r o, q u e l a c o m p e t e n c i a n o s e p u e d e d e t e r m i n a r p o r l a "dirección de domicilio para la notificación", p o r q u e e s a c i r c u n s t a n c i a p r o c e s a l e s d i s t i n t a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o s u s t a n c i a l o c i v i l, a t r i b u t o d e l s u j e t o d e d e r e c h o. C o m o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e e n j u r i s p r u d e n c i a a h o r a r e i t e r a d a, ^Desde luego que domicilio y notificaciones responden a conceptos diferentes, porque uno es de carácter personal y otro netamente procesal.

Por esto, no necesariamente deben coincidir en un mismo punto geográfico, pues ( ) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil ( h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) cuando de fijar la competencia se trata ( )"'*.

S e g u n d o, q u e e n p u n t o d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s e d e t e r m i n a, a prevención, p o r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l c o r r e s p o n d i e n t e a l d e l d o m i c i l i o s u s t a n c i a l d e l a p a r t e a c c i o n a d a, a elección d e l a c t o r p o p u l a r. ¡••-. l 2. 4.

T r a s l a d a n d o l o atrás e x p u e s t o a l subéxamine, a f l o r a p a t e n t e q u e l e a s i s t e razón a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e P e r e i r a, e n e l s e n t i d o d e r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r c u a n t o e l d o m i c i l i o p r o c e s a l o ^ Auto del 17 de octubre de 2 0 1 4, exp. 2 0 1 4 0 2 3 5 9 - 0 0.

Reiterando au tos de 13 de septiembre de 2 0 0 4 y de 22 de enero de 1996. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 1 8 - 0 0 c o n s t i t u i d o p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s n o l a d e t e r m i n a, c o m o m a l pareció e n t e n d e r l o e l p r o m o t o r a l radicaría allí. L u e g o, s i e n e s a población n o concurría e l f o r o a p a r e n t e m e n t e e l e g i d o p o r q u i e n impetró e l l i b e l o, n o q u e d a b a a l t e r n a t i v a d i f e r e n t e a l a d e r e m i t i r l o a l o t r o f u e r o p o r él s e l e c c i o n a d o, c o m o l o e r a e l t o c a n t e c o n e l s i t i o d o n d e, s u p u e s t a m e n t e, ocurría l a vulneración d e n u n c i a d a e n s o p o r t e d e s u s a s p i r a c i o n e s, a fortiori, c u a n d o allí también c o n c u r r e e l d o m i c i l i o "principar d e l a d e m a n d a d a, c o n f o r m e a l a c o n s u l t a e n l a página d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t e m o d o, e l e s t r a d o d e Medellín s e equivocó a l r e c h a z a r e l l i b e l o, p o r q u e a él l e correspondía g e s t i o n a r l o e n v i r t u d d e q u e e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l e s d o n d e s e s u c e d e n l o s h e c h o s s o b r e l o s c u a l e s s e a p o y a l a acción. 2. 5.

S e asignará e n t o n c e s e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s a c a p i t a l. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín ( A n t i o q u i a ), a d o n d e s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, 5 Radicación n. ' * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 1 8 - 0 0 c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. Ofíciese.

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