República tic Co l omb ia C o f t B S u p r a m a d e J u s t i c i a S i l i S i C a u c M i C M I L U I S ARMANDO T O L O S A V I L L A B O N A M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r A C 2 2 3 7 - 2 0 1 9 Radicación n."" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e Montería (Córdoba) y S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a (Bolívar), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r l a C o o p e r a t i v a d e G e s t i o n e s y P r o c u r a c i o n e s ( C O G E S P R O C U ) f r e n t e a N a n c y V a i e t a R a m o s. 1.

A N T E C E D E N T E S l A. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a e n t i d a d a c t o r a s o l i c i t a l i b r a r o r d e n d e a p r e m i o c o n t r a l a c o n v o c a d a, p o r c o n c e p t o d e l s a l d o a d e u d a d o ' d e u n c o n t r a t o d e m u t u o, c o n s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s d e m o r a. C o m o l a d e m e i n d a d a n o honró l o p a c t a d o e n e l m e n c i o n a d o n e g o c i o, s e h a c e p r o c e d e n t e l a ejecución d e p r e c a d a. ' Q u e a s c i e n d e a l a s u m a d e $ 2 0. 7 3 1. 1 2.

Radicación n. * * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 1. 2. Competenc i a Ajada en e l libelo. L a estableció e n u n o d e l o s s i t i o s d e solución d e l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n e l a c t o b a s e d e l c o b r o, e s t o e s, e n C e i r t a g e n a (Bolívar), a t e n d i e n d o a l o p r e s c r i t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1. 3.

E l juzgado destinatario. E n p r o v i d e n c i a d e 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 ( f o l. 1 6 ), s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e, habiéndose e s t i p u l a d o, e n e l c o n t r a t o d e m u t u o, d o s c i u d a d e s d i f e r e n t e s p a r a s u c u m p l i m i e n t o (Ibagué y C a r t a g e n a ), n o podía o b s e r v a r s e l a manifestación d e v o l u n t a d h e c h a p o r l a a c t o r a, a l n o e x i s t i r "clañdad en el domicilio del cumplimiento de la obligación"*.

D e v i n i e n d o i n e f i c a z l a elección r e a l i z a d a p o r e l e x t r e m o i m p u l s o r, d e b i a n g e s t i o n a r e l l i b e l o l o s j u e c e s d e l s i t i o d e l domicÜio d e l a d e m a n d a n t e, e s t o e s, l o s d e Montería. 1. 4. E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 1 9 - 2 0 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, p u e s "( ) al revisar el titulo ejecutivo adosado a la demanda ( ) se desprende claramente que el lugar de cumplimiento de la obligación es la ciudad de ¡bagué y Cartagena, es decir, se presenta una concurrencia del lugar para efectos del cumplimiento de la obligación, razón por la cual, a elección de la parte ejecutante, la demanda podía ser presentada en cualquiera de esas municipalidades, o en la vecindad de Montería al ser esta ciudad el domicilio de la ejecutada.

Y es que, no otra fue la voluntad de la parte pretensora, quien en el libelo invocó el conocimiento de la demanda, en virtud "al lugar del cumplimiento del contrato e mutuo es la ciudad de Cartagena, de acuerdo como lo consagra el artículo 28 del C.G.P. Numeral T ( )". 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 1, 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s cánones 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l I"" d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l negocio jurídico e s e l a c t o d e autonomía p r i v a d a y d e autorregulación d e l o s p r o p i o s i n t e r e s e s, q u e e l o r d e n a m i e n t o r e c i b e y d o t a d e e f e c t o s ( C S J S C d e l 4 d e m a y o d e 1 9 6 8 ); a c t o d i s p o s i t i v o jurídicamente r e l e v a n t e ( C S J S S C d e l 1 d e j u l i o d e 2 0 0 8; y d e 6 d e m a r z o d e 2 0 1 2 ); declaración d e l a v o l u n t a d explícita o r e s u l t a n t e d e u n c o m p o r t a m i e n t o c o n c l u y e n t e o r i e n t a d a a p r o d u c i r e f e c t o s d e t e r m i n a d o s p o r q u i e n e s l o a j u s t a n y q u e e l o r d e n l e g a l t u t e l a e n c u a n t o s o n jurídicamente r e l e v a n t e s ( C S J S C d e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 ), c u y a e s e n c i a e s t r i b a e n q u e r e r l o ( C S J S C d e l 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 6 ).

E s u n a figura c o n a m p l i a y p r e c i s a configuración e n n u e s t r o D e r e c h o y, también, d e i n v e t e r a d a, a m p l i a e i n d i s c u t i b l e recepción p o r p a r t e d e l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l y d e l o s e x p o s i t o r e s p a t r i o s ^, e n proyección d e u n a ^ S A L A Z A R, W i l l i a m. Actos Jurídicos (Nulidad e Inexistencia Civiles). 1 9 6 2.

Pág. 5; C A R R E J O. Simón. Derecho Civil. Introducción-Personas. 1 9 6 7. Págs. 5 7 y s s; H I N E S T R O S A, F e r n a n d o. Derecho Civil Obligaciones. 1 9 6 9. Págs. 1 5 7 y s s.; C A N C I N O, F e r n a n d o. Estudios de Derecho Privado. 1 9 7 9. Págs. 8 - 1 9; O S P I N A F E R N A N D E Z, G u i l l e r m o. El Negocio Jurídico.

E n: S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o. 100 años del Código Civil de la Nación. V o l. I. 1 9 8 7. Págs. 7 3 - 1 1 0; 3 Radicación n. ' * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 I i t e n d e n c i a más g l o b a l, p e r c e p t i b l e también e n l o s o r d e n a m i e n t o s e x t r a n j e r o s, e s p e c i a J m e n t e e n e l i t a l i a n o - ^, alemán'' y español^, y e n l o s más c e r c a n o s a l n u e s t r o, a u n q u e c o n l a s r e s p e c t i v a s v a r i a c i o n e s semánticas, c o m o o c u r r e e n F r a n c i a ^ o C h i l e ^.

I 2. 3. E l fenómeno d e l a inefícacia, y d e s u antípoda, l a efícacia, o c u p a l u g a r protagónico e n l a teoría d e l a c t o o n e g o c i o jurídico, s i e n d o o b j e t o d e n u m e r o s o s JIMÉNEZ V A L D E R R A M A, F e r n a n d o. Teoría del Contrato y del Negocio Jurídico. 2 0 1 5. Págs. 2 5 - 2 7. E n t r e l o s más s i g n i r i r a t i v o s. ' C f r. S C A L I S I, V i n c e n z o. La Teoría del Negozio Giurídico a Cento Anni dal BGB.

E n: C E D A M ( E d i t o r ). / C e n f o A n n i dal Códice Civile Tedesco in Germania e nella Cultura Giuridica Italiano. Atti del Convegno di Ferrara (26-28 de septiembre de 1996). 2 0 0 2. Págs. 1 7 7 - 2 3 6; G A L G A N O, F r a n c e s c o. Dintto Prívato. 2 0 1 3. Págs. 2 3 3 - 2 3 6: C O V I E L L O, Nicolás. Doctrina General del Derecho Civil Traducción d e F e l i p e d e J. T e n a. 1 9 3 8.

Págs. 3 4 2 - 3 5 5; P A R A D I S O, M a s s i m o. Corso di ¡stituzioni di Diriíío Prívato. 2 0 0 4. Págs. 9 7 9 9; Z A T T l. P a o l o / C O L U S S l, V i t t o r i o. Lineamienti di Diritto Prívalo. 2 0 0 3. Págs. 1 1 7 - 1 1 9; T R I M A R C M I, P i e t r o. Istituzioni di Dintto Prívato. 2 0 0 2. Págs. 1 5 2 - 1 5 3; B E T T I, E m i l i o. Teoría General del Negocio Jurídico.

T r a d. d e A. M a r t i n Pérez. 2 0 0 0. Págs. 4 3 y s s.; M E S S I N E Q. F r a n c e s c o. Manual de Derecho Civil y Comercial Tomo II T r a d. d e S a n t i a g o M e n d i s M e l c n d o. 1 9 5 4. Págs. 3 3 2 y s s. M E D I C U S, D i e t e r. 77 Ruólo Céntrale delle Disposizioni Relative al Negozio Giurídico. E n: C E D A M ( E d i t o r ). / Cento Anni dal Códice Civile Tedesco in Germania e nella Cultura Giundico Italiana.

Atti del Convegno di Ferrara (26-28 de septiembre de 1996). 2 0 0 2. Págs. 1 5 5 - 1 7 6; M A R K E S I N I S, S i r B a s i l / U N B E R A T H. H a n n e s / J O H N S G N, A n g u s. The Gemían Law of Contract. 2 0 0 6. Págs. 2 5 - 2 7; e s e n c o m i a b l e, s o b r e e l p u n t o, l a c o n s u l t a d e l a s y a clásicas o b r a s d e A n d r e a s V o n T u h r y K a r l L a r e n z ( d i s p o n i b l e s e n c a s t e l l a n o ): V O N T U H R. A n d r e a s. Tratado de las Obligaciones. 2 0 0 7.

Págs. 8 1 y s s.; L A R E N Z, K a r l. Derecho de las Obligaciones. Tomo 1. T r a d. d e J a i m e S a n t o s B r i z, 1 9 5 8. Págs. 5 5 - 5 8; E N N E C C E R U S. L u d w i g. Derecho Civil (Parle General). Vol 11. 1 9 8 1. T r a d. d e B l a s Pérez v José A l g u e r. Págs. 6 2 y s s.; L A N G E, M e i n r i c h. BGB. Allgememer Teil 1 9 6 1.

Págs. 2 5 1 y s s.; H A T T E N H A U E R. H a n s. Conceptos Fundamentales del Derecho Civil. 1 9 8 7. í'ágs. 6 3 - 7 5. ESPÍN. D i e g o. Manuel de Derecho Civil Vol i Parte General 1 9 7 4. Págs. 4 0 6 y s s.; D I E Z P I C A Z O, L u i s. Fundamentos del Derecho Civil Patrimonial Vol I. Introducción Teoría del Contrato. 2 0 0 7. Págs.

Págs. 9 1 - 1 0 2; A L B A D A L E J O GARCÍA, M a n u e l. El Hecho Jurídico. 2 0 1 3. Págs. 5 9 y s s.; D I E Z P I C A Z O. Luis/GULLÓN, A n t o n i o. Sistema de Derecho Civil Vol l 1 9 8 2. Págs. 5 0 0 - 5 1 9; D E C A S T R O Y B R A V O, F e d e r i c o. El Negocio Jurídico. 1 9 8 5. Págs. 1 y s s.; y D E C A S S O Y R O M E R O. I g n a c i o / C E R V E R A Y JIMÉNEZ-ALFARO, F r a n c i s c o. Diccionario de Derecho Privado.

Tomo ¡i 1 9 5 0. Págs. 2 7 4 0 - 2 7 4 8. 6 C f r. P L A N I O L, M a r c e l / R I P E R T, G e o r g e s. Traité Élémentaire de Droit Civil Tomo l 1 9 2 8. Págs. 1 0 5 y s s.; J O S S E R A N D, I x j u i s. Derecho Cwil. Teoría General de las Obligaciones. Traducción d e S a n t i a g o C u c h i l l o s M a n t e r o l a. 1 9 5 0. Pág. 1 3;

L A R R O U M E T, C h r i s t i a n. Derecho Civil Introducción al Estudio del Derecho Privado. Traducción a c a r g o d e V i v i a n a Díaz P e r i l l a. Págs. 3 7 7 - 3 2 9; y, e s p e c i a l m e n t e, C O L I N, A m b r o i s e / C A P I T A N T. H e n r i. Cours Élémentaire de Droit Civil Fran(;ais. Tomo I. 1 9 3 9. Págs. 6 1 y s s. ' C f r. A L E S S A N D R I RODRÍGUEZ, A r t u r o / S O M A R R I V A U N D U R R U G A. M a n u e l. Curso de Derecho Civil Tomo i 1 9 3 9.

Págs. 3 4 7 v s s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a S a l a d e Casación^. E s u n c o n c e p t o genérico, m a g i s t r a l m e n t e e x p u e s t o e n l o s a l b o r e s d e 1 9 6 8: "Ineficaz, en términos globales, es el negocio carente de las consecuencias propias de la autonomía privada en general o de aquellas características de la figura.

En tal acepción, la ineficacia comprende todo desconocimiento o alteración de dichos resultados ( ) La ineficacia en sentido propio o restringido, consiste en la alteración de los resultados finales de la figura, aquellos que responden a su función práctico-social, cimentados en el compromiso, pero que no se cofunden con él; alteración en múltiples aspectos: por estipulación particular que refiere tales efectos a acontecimientos futuros, ciertos o aleatorios, en forma de condición, término o modo; por determinación legal, que los subordina a su iniciación o en su permanencia a determinados factores contingentes (condicio iuris); o por fuerza de una impugnación de parte o de un extraño legitimado para ello, factores exógenos, pero referidos al negocio, en intima conexión con él, que influyen decisivamente en su marcha, sin afectar su validez, circunscritos en su operancia a los resultados prácticos de la reglamentación de intereses" ( C S J S C d e l 2 1 d e m a y o ). 2. 4.

A l a p a r d e l a s categorías clásicas d e i n e f i c a c i a, i n e x i s t e n c i a, n u l i d a d e i n o p o n i b i l i d a d, t o d a s e l l a s c o n a m p l i o r e s p a l d o n o r m a t i v o, j u r i s p r u d e n c i a i l y d o c t r i n a r i o, l a legislación, c i v i l y m e r c a n t i l, a r b i t r a q u e e n c i e r t o s s u p u e s t o s y b a j o t a x a t i v a s y p u n t u a l e s hipótesis e l a c t o n o p r o d u c e e f e c t o n i n g u n o. « C S J S S C d e l 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 3 5; d e l 8 d e d i c i e m b r e d e 1 9 3 6; d e l 9 d e a b r i l d e 1 9 3 7; d e l 2 9 d e m a y o d e 1 9 4 2; d e l 1 5 d e a b r i l d e 1 9 5 5; d e l 3 d e j u l i o d e 1 9 5 8; d e l 3 d e j u l i o d e 1 9 5 8; d e l 2 9 d e a g o s t o d e 1 9 6 3; d e l 2 9 d e a b r i l d e 1 9 6 6; d e l 4 y d e l 2 1 d e m a y o d e 1 9 6 8; d e l 3 0 d e j u n i o y d e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 2; d e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 4; d e l 4 d e o c t u b r e d e 1 9 7 7; d e l 1 0 d e o c t u b r e d e 1 9 7 8; d e l 1 9 d e m a r z o d e 1 9 8 6; d e l I d e m a r z o d e 1 9 9 1; d e l 2 d e j u l i o d e 1 9 9 3; d e l 1 6 d e j u n i o d e 1 9 9 5; d e l 2 4 d e j u n i o d e 1 9 9 7; d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8; d e l 2 4 d e m a y o y d e l 1 4 d e j u n i o d e 2 0 0 0; d e l 2 4 d e f e b r e r o y d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 0 3; d e l I I d e m a r z o y d e l 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4; d e l 2 6 d e e n e r o, d e l 1 4 d e f e b r e r o, d e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 6 y d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6; d e l 1 d e j u l i o, d e l 7 d e o c t u b r e y d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8; d e l 3 1 d e s e p t i e m b r e y d e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9; d e l 1 1 d e j u l i o, d e l 3 0 d e a g o s t o, d e l 8 d e s e p t i e m b r e y d e l 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1; d e l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 2; d e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3; d e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4; y d e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 i i I j E s e e s e l c a s o, y a c o n o c i d o p o r l o s j u r i s c o n s u l t o s r o m a n o s b a j o l a fórmula pro non scripta y e n e l D e r e c h o Español m e d i e v a l ^, e n p a r t i c u l a r e n l a s P a r t i d a s d e l R e y A l f o n s o X, d o n d e c i e r t o n e g o c i o, o l a s cláusulas e n él c o n t e n i d a s, c o m p o r t a n u n a a f r e n t a o u n d e s c o n o c i m i e n t o t a l d e l o r d e n a m i e n t o jurídico q u e s e h a c e n e c e s a r i o n e g a r, d e p l e n o d e r e c h o y p o r c o n s i g u i e n t e s i n n e c e s i d a d d e declaración j u r i s d i c c i o n a l, t o d a s l a s c o n s e c u e n c i a s q u e d e él s e d e r i v a n, > I Así l o c o n t e m p l a e l Código C i v i l n a c i o n a l, c u a n d o p r o h i b e e s t a b l e c e r fideicomisos s u c e s i v o s, s o p e n a d e q u e, e n c a s o d e c o n s t i t u i r s e, "se extinguirá para siempre la expectativa de los otros'* ( a r t. 8 0 5 ); e n m a t e r i a d e l d e r e c h o r e a l d e u s u f r u c t o, a l p r e v e r q u e s i l a s c o n d i c i o n e s, a c c e s o r i a m e n t e i m p u e s t a s, n o s e c u m p l e n a n t e s d e l a expiración d e l p l a z o o d e l a m u e r t e d e l u s u f r u c t u a r i o, s e mirarán "como no escritas" ( a r t. 8 3 0 ); idéntica sanción s e c o n s a g r a c u a n d o s e e s t i p u l a n "cláusulas derogatorias de l a s ] disposiciones futuras" d e l t e s t a m e n t o, r e s t r i c t i v a s d e l p r i n c i p i o d e r e v o c a b i l i d a d, p r o p i o d e l o s m i s m o s ( a i r t. 1 0 5 7 ), y e n o t r o s v a r i o s c a s o s, e n t r e e l l o s l o s traídos e n s u s cánones 1 1 1 3, 1 1 1 7, 1 1 2 3, 1 1 2 4, 1 1 2 9, 1 1 3 2, 1 1 3 3, 1 1 8 4, 1 1 9 0, 1 5 3 7, 1 9 3 1 y 1 9 5 0.

A e s t e propósito, c o n v i e n e m e m o r a r l a disposición 6 * d e l a a l u d i d a o b r a, f r u t o d e l i n g e n i o i n c o m p a r a b l e d e d o n Vide, s o b r e l o s a n t e c e d e n t e s d e l a figura: ALARCÓN R O J A S, F e m a n d o. La Ineficacia de Pleno Derecho en los Negocios Jurídicos. U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a. Bogotá. 2 0 1 1.

In tato. 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 0 8 - 0 0 Andrés B e l l o ' ", b a j o c u y o a l e r o, e n e l ámbito c i v i l, e s c o n c e b i b l e y c o n c i l i a b l e l a sanción c o n s i g n a d a e n l o s p r e c e p t o s señalados c o n e l régimen común d e i n e f i c a c i a, a l p r e v e r: " (... ) en materia civil son nulos los actos ejecutados contra expresa prohibición de ley, s i e n e l l a m i s m a n o s e d i s p o n e o t r a c o s a " ( R e s a l t o s p a r a d e s t a c a r ).

L a C o r t e, e n c u a n t o t o c a c o n l a interpretación d e d i c h o p r e c e p t o, t i e n e s e n t a d o: "El artículo 6° del C.C., inc. 2 ", despeja toda duda en relación con la sanción de los actos jurídicos llevados a cabo contra expresa prohibición de ley, cuando determina y fija la sanción de nulidad, no para todos los que se hallan afectados de ese vicio, sino para aquellos en que la ley no ha establecido una sanción distinta.

E s lógico que todo acto contra-legem en materia civil es ilícito, pero no todos ellos están sancionados con la nulidad { ]" ( C S J S C d e l 2 5 d e j u l i o d e 1 9 5 7 ) ". E l E s t a t u t o M e r c a n t i l acogió l a figura pro non scripta d e l o s r o m a n o s, b a j o l a p a r t i c u l a r f o r m a d e i n e f i c a c i a q u e d e n o m i n a "de pleno derecho" p r e v i s t a e n s u artículo 8 9 7, c o m o figura e s e n c i a l y c o n c e p t u a l m e n t e d i s t i n t a a l a s categorías d e i n e x i s t e n c i a o n u l i d a d ( e n c u a l q u i e r a d e s u s d o s f o r m a s, a b s o l u t a o r e l a t i v a ), según e m e r g e d e l a l e c t u r a sistemática d e l a s d i s p o s i c i o n e s 8 9 8 - 9 0 0 d e d i c h a o b r a y s e c o m p r e n d e d e l análisis d e s u s a n t e c e d e n t e s, p a r t i c u l a r m e n t e l a p o n e n c i a p r e s e n t a d a a i n t e e l S e n a d o d e l a República p o r e l e n t o n c e s c o n g r e s i s t a H e r n a n d o Vide: a r t. 10° Proyecto Inédito.

E n; B E L L O, Andrés. Obras Completas. Tomo V. Proyecto de Código Ciiñi Tercer Tomo. E d. U n i v e r s i d a d d e C h i l e / E d i t o r i a l N a s c i m e n t o. S a n t i a g o. 1 9 3 2. Pág. 4 3. " V e r también: C S J S C d e l 1 6 d e m a y o d e 1 9 6 7. 7 i: • ^ Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 I k C a r r i z o s a P a r d o ' ^ ^ q u i e n l e s i m p u s o p a r a s i e m p r e e l s e l l o d e s u espíritu c i v i l i s t a y c o n s e r v a d o r. L a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1 ' 3, a b o g a p o r l a i n e f i c a c i a a l e s t a t u i r q u e s u s d i s p o s i c i o n e s s o n d e o r d e n público, estimándose n o p a c t a d a s c u a l e s q u i e r a e s t i p u l a c i o n e s d e r o g a t o r i a s d e e l l a s ( a r t. 4 ). i L o p r o p i o h a c e e l E s t a t u t o d e l C o n s u m i d o r F i n a n c i e r o ( L e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 9 a r t. 1 1 ), c u a n d o p r o s c r i b e l a inclusión, e n e l c l a u s u l a d o d e l c o n t r a t o, d e p a c t o s m a n i f i e s t a m e n t e l e s i v o s d e l o s i n t e r e s e s d e l c o n s u m i d o r, e n t r e e l l o s l o s q u e "prevean o impliquen limitación renuncia al ejercicio de los derechos";

"inviertan la carga de la prueba"; o "incluyan espacios en blanco, siempre que su diligenciamiento no esté autorizado detalladamente en una carta de instrucciones", y v a r i a s más. 2. 5. L a r e g l a 4 2 d e l Código d e l C o n s u m i d o r d e f i n e c o m o "cláusulas a b u s i v a s * * "( ) aquellas que producen un desequilibrio injustificado en perjuicio del consumidor y las que, en las mismas condiciones, afecten el tiempo, modo o lugar en que el consumidor puede ejercer sus derechos".

P u e d e n t e n e r o c u r r e n c i a, c o n t r a r i o a c u a n t o a f i r m a algún s e c t o r d o c t r i n a l ' ' *, e n c u a l q u i e r t i p o d e c o n t r a t o, n o Vide: A n a l e s d e l C o n g r e s o, año I I, número 3 6 3, edición e s p e c i a l c o n t e n t i v a d e l o s P l i e g o s d e M o d i f i c a c i o n e s a l P r o y e c t o d e Código d e C o m e r c i o, Bogotá, 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 5 9, pág, 5 3 1 7 P o r l a c u a l s e e x p i d e e l E s t a t u t o d e l C o n s u m i d o r. •̂̂ JIMÉNEZ V A L D E R R A M A, F e r n a n d o. Aproximación a un Estudio de ¡as Cláusulas Abusivas en el Nuevo Estatuto del Consumidor.

E n: Revista lustitio. U n i v e r s i d a d S a n t o Tomás. Bogotá. 2 0 1 2 Págs. 3 7 3 y s s.; P O S A D A T O R R E S, C a m i l o. Las Cláusulas Abusivas en los Contratos de Adhesión en el Derecho Colombiano. E n: 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 sólo e n l o s c e l e b r a d o s c o n c o n s u m i d o r e s o e n l o s así d e n o m i n a d o s "tipo", "macro", "de adhesión", "normativos" o l o s s i g n a d o s e n e l m a r c o d e l a s "condiciones generales de la contratación", p o r c u a n t o contrairían l o s p o s t u l a d o s g e n e r a l e s d e l a contratación y s u b v i e r t e n e l e v a d o s cánones d e j u s t i c i a y e q u i d a d, a l l l e v a r ínsito u n e v i d e n t e a b u s o d e l o s d e r e c h o s d e u n a d e l a s p a r t e s e n d e s m e d r o d e l a o t r a, e x c e s o p r o s c r i t o c o n s t i t u c i o n a l m e n t e ( a r t. 9 5. 1 C P.; y 8 3 0 C. C o. ) ' A S o n cláusulas q u e e r o s i o n a n l a j u s t i c i a n e g o c i a l y l a b u e n a f e, p r i n c i p i o s r e c t o r e s e n l a m a t e r i a ( a r t. 1 6 0 3 C. C. ), y, e n c o n s e c u e n c i a, d i g n a s d e c e n s u r a p o r e l o r d e n a m i e n t o, q u i e n l a s p r i v a, in radice, d e t o d a e f i c a c i a ( a r t s. 4 2 y 4 3 L. 1 4 8 0 d e 2 0 1 1; 1 1 L. 1 3 2 8 d e 2 0 0 9; y 8 9 7 C. C o. ).

C o n v i e n e r e c o r d a r, e l o r d e n a m i e n t o n o está c o n s t i t u i d o p o r u n a s u m a mecánica o aritmética d e n o r m a s. N o e s, c o m o p a j e c e n c r e e r l o m u c h o s, u n a m a s a a m o r f a d e l e y e s. T o d o s i s t e m a jurídico está i n t e g r a d o p o r c i e r t o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s, b u e n a p a r t e d e e l l o s n o e n u n c i a d o s c o n c r e t a m e n t e e n l o s códigos, p e r o d e l o s c u a l e s, s i n d u d a, s e h a n h e c h o - y s e h a c e n - a p l i c a c i o n e s c o n c r e t a s e n c a s o s s i n g u l a r e s ' ".

Revista de Derecho Privado. U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a. J u l i o - D i c i e m b r e d e 2 0 1 5, Págs. 1 4 1 - 1 8 2, E n c o n t r a: RODRÍGUEZ Y O N G, C a m i l o A. Una Aproximación a las Cláusulas Abusivas. E d. L e g i s. Bogotá. 2 0 1 3. ¡n integrum. A s i: C S J S C d e l 2 3 d e j u n i o d e 1 9 5 8.

También: C S J S S C d e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 7; 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0; 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0; 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2; 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4. V e r: C S J S C d e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1; r e i t e r a d a e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8. Así: C S J S C d e l 2 3 d e j u n i o d e 1 9 5 8.

También: C S J S S C d e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 7; 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0; 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0; 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2; 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 E n t r e e l l o s d e s p u n t a e l d e buena fe (bona fides), h o y c o n m a r c a d a filiación s u p e r i o r ( a r t. 8 3 C P. ), e n c u y a proyección "( ) las personas deben celebrar sus negocios, cumplir sus obligaciones, y, en general, emplear con los demás una conducta leal.

La lealtad en el derecho se desdobla en dos direcciones: primeramente, cada persona tiene el deber de emplear para con los demás una conducta leal, una conducta ajustada a las exigencias del derecho social; en segundo término, cada cual tiene el derecho de esperar de los demás, esa misma lealtad. Trátese de una lealtad (o buena fe) activa, si consideramos el derecho que cada cual tiene de confiar en que los demás obren con nosotros decorosamente" ( C S J S C d e l 2 3 d e j u n i o d e 1 9 5 8 ).

S e t r a t a, c o m o d i c e S a a v e d r a ' ' ', d e l a observación d e r e g l a s y c o n d u c t a s d e l e a l t a d, b u e n c o m p o r t a m i e n t o y p r o b i d a d e n l a s r e l a c i o n e s jurídicas, q u e s e i m p o n e n y e x i g e n e n t o d a c o n v i v e n c i a h u m a n a. A c t u a r d e b u e n a f e i m p l i c a c o m p o r t a r s e c o m o l o h a c e l a g e n t e h o n e s t a, c o n l e a l t a d y r e c t i t u d. P o r e s o, e l p a n d e c t i s t a alemán B e r n h a r d W i n s c h e i d ( 1 8 1 7 - 1 8 9 2 ), c o m b i n a n d o e l e m e n t o s éticos y psicológicos, l a d e f i n e c o n d o s p E i l a b r a s: h o n e s t a convicción. L a b u e n a f e, c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l o f u n d a m e n t a l d e l d e r e c h o q u e e s ' ^, s e p e r c i b e a s i c o m o u n a i d e a i n s p i r a d o r a d e t o d o e l o r d e n a m i e n t o, c o n s t i t u y e n d o u n a d e ' 7 S A A V E D R A, F r a n c i s c o J a v i e r. El Pñncipio General de la Buena fe.

E n: A U T O R E S V A R I O S. Instituciones Modernas de Derecho Civil. Homenaje al profesor Femando Fueyo Laneri. E d i t o r i a l Jurídica C o n o s u r L t d a. S a n t i a g o. 1 9 9 6. Pág. 3 5 7. i« V A L E N C I A Z E A, A r t u r o. Curso de Derecho Civil Colombiano. Tomo I. Librería S i g l o X X. Bogotá-Medellín. 1 9 4 5. Págs. 1 1 3 - 1 1 4;

S A A V E D R A, F r a n c i s c o J a v i e r. Ob. cit Págs. 3; A U T O R E S V A R I O S. Enciclopedia Jurídica Omeba. Tomo II. B - C L A. Bibliográfica O m e b a. Págs. 4Ü3-410; B O E T S C H G I L L E T, Cristián. L a Buena Fe Contractual. E d i t o r i a l Jurídica d e C h i l e. S a n t i a g o, 2 0 1 1. Págs. 3 9 - 8 5; C A R R E J O, Simón. Derecho Civil.

Introducción-Personas. U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a. 1 9 6 7. Págs. 1 5 4 - 1 5 5. 10 i. l •.: ': I •"" I Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 l a s b a s e s s o b r e l a s c u a l e s r e p o s a l a organización s o c i a l, política y jurídica, q u e s e p r o y e c t a e n d i v e r s a s n o r m a s d e d e r e c h o p o s i t i v o ' * ^ *, e n l a s c u a l e s e l l e g i s l a d o r s e v e p r e c i s a d o a a l u d i r a e l l a e n f o r m a e x p r e s a p a r a d e d u c i r c o n s e c u e n c i a s específicas.

T o d o s i s t e m a jurídico p o s e e características q u e l e s o n e s e n c i a l e s, c o m o e l a l m a l o e s a l c u e r p o. J e a n G u i l l a u m e Locré d e R o i s s y ( 1 7 5 8 - 1 8 4 0 ) s e refirió a e l l a s e n s u Espñt du Code Napoleón-^; y l o p r o p i o h i z o R u d o l p h V o n I h e r i n g ( 1 8 1 8 - 1 8 9 2 ), a l d e l i n e a r e l "espíñtu" d e l d e r e c h o r o m a n o ^ '.

A s i, p u e s, l o s pr inc ip ios generales del derecho, "( ) se nos revelan como el torrente sanguíneo que recorre las arterías de las diversas instituciones que integran el Derecho f s i c ), insuflándoles vida y sentido; de modo que, sin ellos, éstas últimas quedan irremediablemente condenadas a la atrofia y descomposición"^^. F e d e r i c o D e C a s t r o y B r a v o ^ ' ^, y c o n él l a d o c t r i n a m o d e r n a 2 4 y l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a o s, l e a s i g n a a e s t e t i p o d e p o s t u l a d o s t r e s propósitos c e n t r a l e s: I " C f r. a r t s. 1 5 0; 2 3 7. 1; 4 1 7; 7 1 6; 7 6 4; 7 6 8; 7 6 9; 9 6 3; 9 6 4: 9 6 6; 9 6 7; 1 0 3 3; 1 3 2 4; 1 3 2 5; 1 5 1 2; 1 5 4 7; 1 6 0 3; 1 6 3 3; 1 6 3 4; 1 6 8 5; 1 7 4 6; 1 8 7 0; 1 9 7 1. 3; 1 9 7 4; 1 9 8 3; 2 0 8 4; 2 0 9 6; 2 1 1 5; 2 1 4 8; 2 1 9 9; 2 2 2 7; 2 3 1 9; 2 3 2 0; 2 3 6 5; 2 4 3 1; 2 5 3 1 d e l C C; y 1 0 5; 1 0 9; 1 5 1; 1 9 3; 3 0 7; 5 0 2; 5 2 9; 6 2 2; 7 7 3; 7 8 4; 8 2 0; 8 3 4; 8 3 5; 8 4 1; 8 4 2; 8 4 3; 8 6 3; 8 7 1; 8 9 8; 9 1 8; 9 1 9; 9 6 0; 1 0 9 2; 1 1 0 1; 1 1 3 7; 1 3 2 0; 1 3 4 6; 1 4 1 5; 1 4 9 5; 1 5 6 5; 1 5 6 9; 1 5 7 3; 1 9 6 5. n d e l C C o. •í" LOCRÉ D E R O I S S Y, J e a n G u i l l a u m e. Esprit du Code Napoleón. L l m p r i m e r i e I m p e r i a l e. París. 1 8 0 5 - 1 8 0 8.

V O N I H E R I N G, R u d o l p h. Geist des rómischen Rechts aufden i/erschiedenen Stufen seiner Entwicklung. L e i p z i g. 1 8 6 5. A L C A L D E RODRÍGUEZ, E n r i q u e. Los Principios Generales del Derecho. E d i c i o n e s U n i v e r s i d a d Católica d e C h i l e. S a n t i a g o. 2 0 0 3. Pág. 5 2. ^' D E C A S T R O Y B R A V O, F e d e r i c o. Derecho Cwil de España. Parte General.

T. l. Libro Preliminar. Introducción al Derecho Civil. I n s t i t u t o d e E s t u d i o s Políticos. M a d r i d. 1 9 4 9. Vide: B O E T S C H G I L L E T. Cristián. Ob. cit. Págs. 2 8 - 3 2; S A A V E D R A, F r a n c i s c o J a v i e r. Ob. cit. Pág. 3 6 0; M O N R O Y C A B R A, M a r c o G. Introducción ai Derecho. E d i t o r i a l T e m i s S. A. Bogotá. 2 0 0 3.

Págs. 2 3 1 - 2 3 2; V A L E N C I A R E S T R E P O, Hernán. Nomoárquica, Pnncipalistwa Jurídica o ¡os Principios Generales del Derecho. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 9 9. Pág. 5 8. E n s i m i l a r l i n e a: D E C A S S O Y R O M E R O, 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 i. C o n s t i t u y e n e l f u n d a m e n t o y l a s b a s e s últimas d e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

S o n "los que convierten al ordenamiento jurídico de conjunto inorgánico en unidad vitaf (función informadora); i i. O r i e n t a n l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a d e l j u e z y / o d e l a s p a r t e s (función interpretativa); y i i i. Actúan c o m o f u e n t e e n c a s o d e i n s u f i c i e n c i a o ambigüedad d e l a n o r m a p u e s a p u n t a n a u n propósito d e integración, d e c o m p l e m e n t o d e l a r e g l a l e g a l s o b r e l a b a s e d e c i r c u n s t a n c i a s q u e l o s j u e c e s d e b e n a p r e c i a r e n c a d a c a s o (función integradora). 2. 6.

E s pacífico q u e l a sanción r e s e r v a d a p o r e l o r d e n jurídico a l a s cláusulas v e j a t o r i a s e s l a "ineficacia de pleno derecho" ( a r t s. 4 2 - 4 4 L. 1 4 8 0 d e 2 0 1 1; 1 1 L. 1 3 2 8 d e 2 0 0 9; e n c o n o, c o n e l 8 9 7 C. C o. ), l o c u a l t r a d u c e, s i n más, e n q u e s e tendrán p o r "no escritas" o "no estipuladas", c a r e c i e n d o d e e n t i d a d jurídica y d e s p r o v i s t a s, in limine e in radice, d e t o d o e f e c t o e n e l m u n d o d e l d e r e c h o, y teniéndose c o m o jamás p a c t a d a s. E n e s t o s c a s o s, c o m o e n t o d o s l o s o t r o s d o n d e e n t r a e n j u e g o l a fórmula pro non scripta, e l l e g i s l a d o r h a c e u n a valoración n e g a t i v a d e l a c t o d e disposición d e i n t e r e s e s (rectius, n e g o c i o jurídico) r e a l i z a d o e n f r a n c a contravención d e s u s m a n d a t o s, u o b v i a n d o l o s r e q u i s i t o s y p r e s u p u e s t o s I g n a c i o / C E R V E R A Y JIMÉNEZ A L F A R O, F r a n c i s c o. Diccionano de Derecho Privado.

Tomo II. G - Z. E d i t o r i a l L a b o r S. A. B a r c e l o n a, Págs. 3 1 1 1 - 3 1 1 3; ESPÍN, D i e g o. Manual de Derecho Civil Español. Vol. I. E d i t o r i a l R e v i s t a d e D e r e c h o P r i v a d o. M a d r i d. Págs. 1 3 2 - 1 3 6; y D I E Z P I C A Z O, Luis/GULLÓN, A n t o n i o. Sistema de Derecho C i i A l. Vol I. E d i t o r i a l T e c n o s. M a d r i d. 1 9 8 2.

Págs. 1 7 3 - 1 7 5. C S J S C d e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4 { M. P. M a r g a r i t a C a b e l l o B l a n c o ). 12 I Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 p o r e l l o s d e t e r m i n a d o s y e s t a t u i d o s e n preservación d e v a l o r e s s u p e r i o r e s, d e s t r u y e n d o automáticamente, "de pleno derecho", l a s e s t i p u l a c i o n e s contrarías a l o e s t a b l e c i d o e n s u s p r e s c r i p c i o n e s. 2. 7.

C a p t a d a s e n s u e s e n c i a l a s figuras e x p l i c a d a s e n l o s números a n t e r i o r e s, a f l o r a q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s d i l i g e n c i a s e s e l s e n t e n c i a d o r d e Montería, p o r q u e, a j u i c i o d e e s t a C o r t e, l a cláusula t o c a n t e c o n l a determinación d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o, i n s e r t a e n e l n e g o c i o d e préstamo b a s e d e l r e c a u d o, e s u n a estipulación m a n i f i e s t a m e n t e i n j u r i o s a, c a r e n t e d e t o d o v a l o r jurídico e i n e p t a p a r a a t r i b u i r l a c o m p e t e n c i a e n c a b e z a, y a e n e l j u z g a d o r d e C a r t a g e n a, o r a e n aquél d e Ibagué. L a s n o r m a s o b j e t o d e e s t u d i o d e b e n s e r i n t e r p r e t a d a s, a l o s e f e c t o s d e s u d e b i d a aplicación, c o n a r r e g l o a s u espíritu y finalidad ( a r t. 2 7 i n c. 2° C. C. ).

L l e v a n implícito e l e x a m e n d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, c o n e l fin d e v e l a r p o r l a s a l v a g u a r d a d e l o s d e r e c h o s d e l c o n s u m i d o r y, e n g e n e r a l, d e l a p a r t e débil d e l c o n t r a t o. L o s c o n t r a t o s d e m u t u o, l o t i e n e d e c a n t a d o e s t a Corporación-", c e l e b r a d o s c o n e n t i d a d e s financieras, e n t r e éstas l a s "cooperativas"^'^, n o están a b a n d o n a d o s t o t a l m e n t e a l a autonomía d e l a v o l u n t a d, p u e s e n c u e n t r a n c i e r t o s límites, e x p l i c a b l e s s i s e t i e n e e n c u e n t a e l m a r c a d o •í" V i r f e: C S J S C d e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1. -' F a c u l t a d a s p a r a p r e s t a r e s t a c l a s e d e s e r v i c i o s e n v i r t u d d e l o n o r m a d o e n e l E s t a t u t o Orgánico d e l S i s t e m a F i n a n c i e r o, e n l a L e y 7 9 5 d e 2 0 0 3 y e n l o s D e c r e t o s 2 2 3 3 V 3 9 6 5, a m b o s d e 2 0 0 6. 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 0 8 - 0 0 ¡ \ carácter s o c i a l y d e s e r v i c i o público o s t e n t a d o p o r l a a c t i v i d a d b a n c a r i a y bursátil.

E s p a t e n t e q u e e l p a c t o ínsito e n l a Cláusula S e g u n d a d e l a l u d i d o n e g o c i o, v i s i b l e a f o l i o 3 d e l a encuademación p r i n c i p a l, e n c u y a v i r t u d l a e j e c u t a d a s e comprometió a r e a l i z a r e l p a g o e n "Ibagué y Cartagena", c o m p o r t a l a lesión i n j u s t i f i c a d a d e s u s p r e r r o g a t i v a s, e n d e s m e d r o d e e l e m e n t a d e s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a c o n m u t a t i v a, p o r c u a n t o o b l i g a r l a a a c u d i r a u n s i t i o a l e j a d o d e s u d o m i c i l i o a fin d e d e f e n d e r j u d i c i a l m e n t e s u s i n t e r e s e s, c o n r e s p e c t o a l c u a l n o t i e n e ningún c o n t a c t o n i a r r a i g o, i m p l i c a u n a limitación a l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s q u e c o m o c o n s u m i d o r a financiera l e a s i s t e n. L a j u r i s p m d e n c i a i n v a r i a b l e d e e s t a S a l a o s, e n s e d e d e casación, y l a d o c t r i n a d e l o s e x p o s i t o r e s ^ ^, h a s i d o enfática e n señalar cómo e s t i p u l a c i o n e s d e e s a c l a s e t i e n e n p o r p a r t i c u l a r i d a d y n o t a s d i s t i n t i v a s, l a s d e q u e b r a n t a r l a b u e n a f e, l a p r o b i d a d, l a l e a l t a d o corrección y c o m p o r t a r u n s i g n i f i c a t i v o d e s e q u i l i b r i o d e l a s p a r t e s, y a económico, o r a jurídico, "según los derechos y obligaciones contraídos".

D e l a información v e r t i d a e n l a f o l i a t u r a e s i m p o s i b l e e s t a b l e c e r u n a conexión r e a l e n t r e l a s p a r t e s y e l n e g o c i o c e l e b r a d o c o n d i c h o s m u n i c i p i o s, n o sólo p o r q u e l a c o o p e r a t i v a d e m a n d a n t e t i e n e s u d o m i c i l i o e n Bogotá y l a ^« C f r. C S J S C d e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1.

E n s i m i l a r s e n t i d o: C S J S S C d e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1; d e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2; d e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 6; 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8. S E R R A RODRÍGUEZ, A d e l a. Cláusulas Abusivas en la Contratación. 1 9 9 6. Págs. 3 5 y s s.; A L T E R I N I, A t i l i o Aníbal. Las Condiciones Cenerales de la Contratación y Cláusulas Abusivas. 1 9 9 6.

Pág. 8 9; A R A N G O G R A J A L E S, M a x i m i l i a n o. La Causa Jurídica de las Cláusulas Abusivas. E n: Revista de Estudios Socio-Jurídicos. U n i v e r s i d a d d e l R o s a r i o. E n e r o - J u n i o d e 2 0 1 6. Pág. 2 4 4. 14 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 c o n v o c a d a e n Montería, s i n o p o r c u a n t o t a m p o c o s e o f r e c e n, n i e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o n i e n e l c o n t r a t o d e m u t u o e j e c u t a d o, d a t o s d e l o s c u a l e s s e a p o s i b l e desentrañar l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a r o n e l d i l i g e n c i a m i e n t o d e l a a n t e l a d a disposición c o n t r a c t u a l. N o d e b e o l v i d a r s e, l a s r e g l a s a t r i b u t i v a s d e c o m p e t e n c i a s o n d e o r d e n público.

L a previsión d e u n p a c t o d e sumisión e x p r e s a a u n j u e z d i s t i n t o a l p r e v i s t o c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e y, e n e v e n t o s c o m o e l subéxamine, i n j u s t i f i c a d a e i r r a z o n a b l e m e n t e a p a r t a d o d e l d o m i c i l i o d e l c o n s u m i d o r - d e m a n d a d o, d e b e t a c h a r s e d e l e s i v a y v e j a t o r i a. E s c l a r o, e l órgano j u d i c i a l a n t e e l c u a l s e p l a n t e a e l p o s i b l e c o n o c i m i e n t o d e u n l i t i g i o t i e n e l a p o t e s t a d, más aún l a obligación, d e r e a l i z a r u n e n j u i c i a m i e n t o c o m p l e t o s o b r e l a v a l i d e z, e f i c a c i a y a p l i c a b i l i d a d d e l c o n v e n i o a l a l u z d e l o s e l e m e n t o s o f a c t o r e s a t r i b u t i v o s d e l a c o m p e t e n c i a; t a r e a e x t e n s i b l e, p o r s u p u e s t o, a t r a m i t a c i o n e s e j e c u t i v a s c o m o l a p r e s e n t e. 2. 8.

L a C o r t e s e a n t i c i p a a l o s r e p a r o s q u e f r e n t e a l a decisión aquí a d o p t a d a s e p u e d a n e l e v a r, e n a r b o l a d o s b a j o l a i d e a d e q u e l a determinación d e l a a b u s i v i d a d o l e s i v i d a d d e u n a cláusula n e g o c i a l s e a cuestión r e s e r v a d a a l f o n d o d e l a c o n t r o v e r s i a. N o. C u a n d o p o r e s a vía s e d o b l e g a n, c o n fines v i o l a t o r i o s d e l d e b i d o p r o c e s o, l a s r e g l a s o f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a, e l j u e z d e b e r e c o n d u c i r, a s u c a u c e jurídico, l o i r r e g u l a r. 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 i 1 E l D e r e c h o P r o c e s a l está a l s e r v i c i o d e l s u s t a n t i v o o s u s t a n c i a l. M o r a l e s M o l i n a y D e v i s Echandía^^, l a Constitución y l a l e y p r o c e s a l l o c o n c i b e n c o m o u n d e r e c h o i n s t r u m e n t a l, f o r m a l o "de medio", q u e r e s p o n d e a l a n e c e s i d a d d e " (... ) encauzar la acción de los asociados en el deseo de proteger sus intereses contra terceros y contra el mismo grupo"^^.

E l f r e c u e n t e o l v i d o d e s u n a t u r a l e z a y l a u s u a l perversión d e s u finalidad h a n l l e v a d o a a l g u n o s a s o s t e n e r, c o n t r a t o d o r i g o r, q u e l a s u s t a n t i v i d a d d e l a s i n s t i t u c i o n e s, l a perfección, p u r i d a d y abstracción d e l o s c o n c e p t o s jurídicos están s o m e t i d o s a l p e s a d o y u g o d e l o s f o r m a l i s m o s. i: í L a drástica sanción i m p u e s t a e n l o s artículos 8 9 7 d e l Código d e C o m e r c i o, 4 2 a 4 4 d e l E s t a t u t o d e l C o n s u m i d o r y e l 1 1 d e l a L e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 9, a l a s cláusulas a b u s i v a s o l e s i v a s, c o n s i s t e n t e e n l a "ineficacia de pleno derecho", t i e n e i n c i d e n c i a d i r e c t a e n l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a. N o e s v a n a n i fútil, p o r t r a t a r s e d e u n t i p o d e i n e f i c a c i a q u e v i e n e d e t e r m i n a d a e x p r e s a m e n t e p o r e l l e g i s l a d o r q u e o p e r a in limine, s i n m e n e s t e r d e declaración j u r i s d i c c i o n a l, d e s t r u y e n d o automáticamente l o s e f e c t o s d e l n e g o c i o o d e l a estipulación c e l e b r a d o s e n contravención o i n o b s e r v a n c i a d e l o s m a n d a t o s l e g a l e s, q u e a l e s t a r M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil.

Tomo I. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Págs. 1 6 - 1 8; D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o, Tratado de Derecho Procesal Chnl. Parte General. Tomo I. Generalidades. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 1. Págs. 5 7 - 6 6. 3> D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Ob. cit. Pág. 5 7. 16 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 e v i d e n c i a d a i n c i d e, e n f o r m a r a d i c a l, s o b r e l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a. A fin d e c a l i f i c a r d e a b u s i v a u n a cláusula d e sumisión d e c o m p e t e n c i a e s n e c e s a r i o q u e l a m i s m a p r o d u z c a u n d e s e q u i l i b r i o p a r a e l u s u a r i o o c o n s u m i d o r, y e s e v i d e n t e q u e l a estipulación 2 ^ d e l c o n t r a t o d e m u t u o, o b j e t o d e l p r o c e s o, o r i g i n a u n d e s e q u i l i b r i o p a r a l a a d h e r e n t e d e l n e g o c i o, a l o b l i g a r l a a d e f e n d e r s e y l i t i g a r e n C a r t a g e n a o Ibagué, c o n l a c o n s i g u i e n t e d i f i c u l t a d e n c u a n t o a s u representación p r o c e s a l, proposición y práctica d e p r u e b a s, d e s p l a z a m i e n t o s, e t c., c o s a q u e, además, c o a r t a s u s d e r e c h o s d e a c c e s o l i b r e a l a administración d e j u s t i c i a, c o n s a g r a d o s c o n s t i t u c i o n a l m e n t e ( a r t. 2 2 9 ).

S i l a r e g l a i n s e r t a e n e l n u m e r a l 3° d e l c a n o n 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e d i m e n t a l e n c u e n t r a p l e n a justificación e n e l p o d e r v i n c u l a n t e d e l c o n t r a t o, d e v i e n e n a t u r a l q u e s i éste o a l g u n a d e s u s cláusulas r e v i s t e n l a connotación d e "ineficaces" c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e, l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a c o n e s t r i b o e n e l f u e r o allí m i s m o e s t a t u i d o r e s u l t a i n o p e r a n t e, p u e s p o r vía d e u n a c u e r d o p r i v a d o n o p u e d e a b u s a r s e d e u n a posición d o m i n a n t e p a r a i m p o n e r a l o t r o c o n t r a t a n t e u n d o m i c i l i o j u d i c i a l i n e x i s t e n t e, n i m e n o s s o s l a y a r garantías s u p e r i o r e s. P r o h i j a r c u a n t o s u g i e r e e l f a l l a d o r d e Montería implicaría v i o l a r e l a r t i c u l o 2 9 d e l a Constitución Política, consagratorío d e l a s p r e m i s a s básicas d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a y a l d e b i d o p r o c e s o, t e x t o q u e n o h a c e c o s a d i s t i n t a 17 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 a r e i t e r a r l o s p o s t u l a d o s traídos e n l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s ( a r t. 8°).

E n e f e c t o, e n l o s j u i c i o s d e c u a l q u i e r l i n a j e l a supremacía c o n s t i t u c i o n a l y e l o r d e n a m i e n t o jurídico i m p o n e n r e s p e t a r c e l o s a m e n t e l a s garantías d e l c o n v o c a d o, e n proyección d e l o c u a l s e e s t a b l e c e, a m a n e r a d e p r i n c i p i o, q u e e l i n t e r e s a d o d e b a i m p e t r a r s u l i b e l o a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o: actor sequitur forum rei D i c h a máxima, e s p r e c i s o r e c o r d a r l o, n a c e d i r e c t a m e n t e d e l a noción d e l o j u s t o. E n e f e c t o, s i c o n s i d e r a c i o n e s d e c o n v e n i e n c i a y n e c e s i d a d s o c i a l a c o n s e j a n q u e e l c o n v o c a d o está o b l i g a d o a c o m p a r e c e r e n j u i c i o p o r l a v o l u n t a d d e l a c t o r, l a j u s t i c i a d e m a n d a q u e s e c a u s e a aquél e l m e n o r daño p o s i b l e, y, p o r l o t a n t o, s e a l l a m a d o a c o m p a r e c e r a n t e e l j u e z d e s u d o m i c i l i o - ^ ^.

C u a n d o e l p r o m o t o r a b u s a d e s u s f a c u l t a d e s c o n t r a c t u a l e s, s u p l a n t a n d o l a a u t o r i d a d d e l E s t a d o, e i m p o n i e n d o s u s p r o p i a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a e n d e s m e d r o d e l o s s a g r a d o s d e r e c h o s d e d e f e n s a d e l r e o, i n c u r r e e n c o n d u c t a antijurídica q u e n o p u e d e s e r r e s p a l d a d a p o r l o s órganos j u r i s d i c c i o n a l e s. S a l t a d e b u l t o, e n e l c a s o, cómo l a a c t o r a p r o p u s o s u acción e n C a r t a g e n a, l u g a r e n e l c u a l n o s e celebró n e g o c i o jurídico a l g u n o, y d o n d e, c o m o s e advirtió, l a s p a r t e s ! 3 ^ A s i: P E S C A T O R E, M a t t e o. Sposizione Compendiosa deUa Procedura Civile e Crimínale nelte Somme sue Ragione e nel suo ordine naturale.

Vol. 1". P a r t e 1 *; M A T T I R O L O, L u i s. Tratado de Derecho Judicial Civil. Tomo I. T r a d. d e E d u a r d o O v e j e r o v M a u r v. E d i t o r i a l R e u s. M a d r i d. 1 9 3 0. Pág. 5 6 2. 18 Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 ( e s p e c i a l m e n t e, l a c o n v o c a d a ) c a r e c e d e c u a l q u i e r t i p o d e relación o a r r a i g o. T a l e s t a d o d e c o s a s g e n e r a, c u a l s e adelantó, u n a situación antijurídica q u e d e s c o n o c e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y v a r i o s d e l o s p r i n c i p i o s q u e i n f o r m a n e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

U n a interpretación c o n t r a r i a, s e i n s i s t e, conllevaría s o s l a y a r l a s garantías d e d e f e n s a d e l o s c o n v o c a d o s, c o n s a g r a d a s c o n s t i t u c i o n a l m e n t e. 2. 9. Tornóse, e n c o n s e c u e n c i a, i n c o n s t i t u c i o n a l e i n c o n v e n c i o n a l l a elección h e c h a p o r l a e j e c u t a n t e r e s p e c t o d e l f o r o n e g o c i a l p r e v i s t o e n l a n o r m a 3 ^ d e l c a n o n 2 8 d e l a codificación p r o c e s a l c i v i l, y, c o m o s e c u e l a, s e asignará e l a s u n t o a l f u n c i o n a r i o d e Montería, a c u d i e n d o a l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1* * d e l p r e c e p t o ibídem.

E s t a interpretación c o n s u l t a m e j o r l a finalidad d e l a legislación p r o c e s a l y s u s t a n t i v a y s a l v a g u a r d a l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s y p r i v a d o s, d e j a i n d e m n e l a e q u i d a d y l a j u s t i c i a, f a r o y guía d e l a hermenéutica d e l a s n o r m a s e n e l m a r c o d e l E s t a d o C o n s t i t u c i o n a l y S o c i a l d e D e r e c h o. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a: P R I M E R O: Q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r i m e r o M u n i c i p a l d e 19 Radicación n. ' * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 0 8 - 0 0 Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e Montería, a q u i e n s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o.

SEGUNDO: Q u e l a Cláusula S e g u n d a d e l c o n t r a t o d e m u t u o o b j e t o d e l a p r e s e n t e ejecución e s i n o p o n i b l e c o n s t i t u c i o n a l m e n t e a l a d e m a n d a d a. T E R C E R O: Comuniqúese l a p r e s e n t e decisión a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese.

L l IS 'ARMANDO T O I OSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r / 20