República du Colombia CirtB Suprema da Justicia Salí * C a u c i t a C t t H LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2236-2019 Radicación n."* 11001-02-03-000-2019-01560-00 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a ( C u n d. ) y D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o a d e l a n t a d o p o r José G u i l l e r m o G a v i r i a González f r e n t e a Acerías P a z d e l Río S. A. e I n t e g r a l O i l S e r v i c e s G r o u p S. A. S., d e n o s e r p o r q u e e l m i s m o e s p r e m a t u r o, c o n f o r m e p a s a a e x p l i c a r s e. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. E l a c t o r p i d e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s s u m a s c o r r e s p o n d i e n t e s a u n o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o, q u e l a s d e m a n d a d a s, d i c e, l e a d e u d a n. 1. 2. Determinación de la competencia. Radicó e l l i b e l o a n t e l o s j u e c e s d e Bogotá, p o r c o r r e s p o n d e r a l a vecindad de las partes".

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 0 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 1 8 d e o c t u b r e p a s a d o declinó l a c o m p e t e n c i a, p u e s, a l n o h a b e r s i d o a p o r t a d o "( ) título ejecutivo proveniente de Acerías Paz del Rio S.A., y por tanto de ser procedente la acción ejecutiva es contra la sociedad Integral Oil Services Group S.A.S. la cual tiene su domicilio en Mosquera, y por tanto es competente el juez del domicilio de ésta, acorde con lo estipulado en el numeral 1 del artículo 28 del CGP". 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 4 6 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l a c o n t r o v e r s i a, p o r q u e, a l n o h a b e r s e r e s u e l t o "nada" a c e r c a d e l a f a l t a d e t i t u l o o p o n i b l e a Acerías P a z d e l Río S. A., s e entendía q u e e l l i b e l o seguía e s t a n d o d i r i g i d o c o n t r a l o s d o s e n t e s d e m a n d a d o s; c o m o u n a d e e l l o s sí c o n t a b a c o n d o m i c i l i o e n Bogotá, e r a n l o s j u e c e s d e allí q u i e n e s debían a t e n d e r l a. •! i ' •, ! • ! ' 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, p a r a d i r i m i r l o f u e e n v i a d o e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. A l e n t r a r a e x a m i n a r l a p r e s e n t e colisión e s p r e c i s o a d v e r t i r, p r e l i m i n a r m e n t e, q u e l a manifestación d e v o l u n t a d h e c h a p o r e l e x t r e m o a c t o r e n s u d e m a n d a e s v i n c u l a n t e p E i r a e l j u e z, e s p e c i a l m e n t e, e n c u a n t o t o c a c o n l a designación d e q u i e n e s, a f u t u r o, concurrirán a l l i t i g i o c o m o p a r t e s, y l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l q u e v e n g a a t r i b u i d a e n razón d e l d o m i c i l i o d e e l l a s. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 0 - 0 0 L o a n t e r i o r e s así e n t o d o t i p o d e p r o c e d i m i e n t o s c i v i l e s, p e r o, d e m o d o p a r t i c u l a r, e n l o s d e c u r s o s e j e c u t i v o s, e n l o s c u a l e s, p o r s u s p e c u l i a r i d a d e s, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a n t e q u i e n s e d i r i g e e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o está f a c u l t a d o p a r a e m i t i r u n o d e t r e s p r o n u n c i a m i e n t o s: (i) i n a d m i t i r l a d e m a n d a;

(ii) l i b r a r e l m a n d a m i e n t o d e p a g o; o (iii) n e g a r l a o r d e n d e a p r e m i o, t o t a l o p a r c i a l m e n t e. E s t e último e v e n t o s e p r o d u c e, e n t r e o t r o s v a r i o s s u p u e s t o s, c u a n d o e l título i n v o c a d o e n s u s o p o r t e n o p r o v e n g a d e l a t o t a l i d a d d e l o s d e m a n d a d o s, c a s o e n e l c u a l e l s e n t e n c i a d o r estará a u t o r i z a d o p a r a d e s e s t i m a r l a o r d e n d e a p r e m i o d e p r e c a d a e n relación c o n aquél o a q u e l l o s c o n v o c a d o s c o n t r a q u i e n e s t a l t i t u l o n o p r o d u z c a e f e c t o s, n o l e s s e a o p o n i b l e, o, s i m p l e m e n t e, n o a p a r e z c a n c o m o d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e o b l i g a d o s. P e r o, e n t o d o c a s o, d e b e m e d i a r declaración d e l j u e z e n t a l s e n t i d o, p u e s s e t r a t a ésta d e u n a determinación d e carácter j u r i s d i c c i o n a l c u y a emisión y s u b s e c u e n t e notificación, h e c h a s c o n l a s f o r m a l i d a d e s d e l e y, s o n n e c e s a r i a s a fin d e t e n e r l a p o r e x i s t e n t e y d e b i d a m e n t e c o m u n i c a d a a q u i e n e s f u n g e n c o m o i n t e r e s a d o s. 2. 2.

P u e s t a s d e e s t e m o d o l a s c o s a s, s u r g e diáfano q u e e l f a l l a d o r d e Bogotá n o podía, c o m o l o h i z o, a b s t e n e r s e d e t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a c o n e s t r i b o e n l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l título a d o s a d o n o provenía d e l a d e m a n d a d a Acerías P a z d e l Río S. A. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 0 - 0 0 S i a n h e l a b a p r o c e d e r d e e s a m a n e r a debió, s i e r a e s e e l c a s o, n e g a r, a través d e p r o v i d e n c i a m o t i v a d a, e l m a n d a m i e n t o d e p a g o e x i g i d o r e s p e c t o d e Acerías P a z d e Río S. A. S., a l t e n e r c o m p e t e n c i a p a r a e l e f e c t o, p u e s e l d o m i c i l i o d e ésta s e e n c u e n t r a d e n t r o d e s u t e r r i t o r i o, p a r a así, s u b s i s t i e n d o l a acción únicamente c o n t r a l a e j e c u t a d a, p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d. C o m o n a d a d e e s o ocurrió, p u e s e l m e n c i o n a d o f a l l a d o r s e limitó a d a r p o r s e n t a d o q u e c o n e l l i b e l o "no fue aportado documento que constituya título ejecutivo proveniente de la sociedad Acerías Paz del Río S.A", p u d i e n d o, i n c l u s i v e, i n a d m i t i r l a d e m a n d a p a r a q u e s e a p o r t a r a, s e decidirá q u e e l p r e s e n t e c o n f l i c t o e s p r e m a t u r o, p o r c u a n t o, d e s d e s u s c o m i e n z o s, f u e p l a n t e a d o s o b r e b a s e s i n c i e r t a s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o n f l i c t o a u s c u l t a d o e s p r e m a t u r o. C o n s e c u e n t e m e n t e, s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s al J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, i n i c i a l d e s t i n a t a r i o d e l a s m i s m a s, p a r a l o d e s u c a r g o. Comuniqúese d e l a p r e s e n t e decisión a l a o t r a a u t o r i d a d i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. 3.

DECISIÓN